Vale esclarece sobre ação civil pública

04/05/2016

Vale esclarece sobre ação civil pública

A Vale S.A. (“Vale”) informa que, nos termos da Instrução CVM nº 358/2002, conforme posteriormente alterada, tomou conhecimento do ajuizamento pelo Ministério Público Federal (“MPF) de uma Ação Civil Pública (“ACP”), em relação ao acidente com a barragem de rejeitos da Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), perante o Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, contra a Samarco, a BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP”), a Vale, a União, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Agência Nacional das Águas - ANA, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IFAN, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o Instituto Estadual de Florestas - IEF, o Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM, a Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF e a Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH, apresentando diversos pedidos e indicando valor de R$155.052.000.000,00.

A Vale esclarece que, nos termos do pedido do MPF, os valores ali indicados não foram determinados em função do acidente da barragem da Samarco, mas através de uma comparação não fundamentada de derramamento de óleo no Golfo do México (Deepwater Horizon).

A Vale informa que adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais.

Por fim, a Vale também esclarece que todas as medidas emergenciais necessárias em relação ao acidente foram adotadas pela Samarco e que já estão em execução estudos e medidas reparatórias de cunho socioambiental e socioeconômico, conforme acordo já firmado pela Samarco, BHP e Vale com autoridades federais e estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo.

 

Desde o início do surto de Covid-19, nossa maior prioridade é a saúde e a segurança de nossos funcionários. Nossa equipe de RI adotou o trabalho remoto e, à medida que continuamos a enfrentar essas novas circunstâncias, recomendamos que priorize contato por e-mail e ferramentas on-line.

Para mais informações, contactar:

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Esse comunicado pode incluir declarações que apresentem expectativas da Vale sobre eventos ou resultados futuros. Todas as declarações quando baseadas em expectativas futuras, envolvem vários riscos e incertezas. A Vale não pode garantir que tais declarações venham a ser corretas. Tais riscos e incertezas incluem fatores relacionados a: (a) países onde temos operações, principalmente Brasil e Canadá, (b) economia global, (c) mercado de capitais, (d) negócio de minérios e metais e sua dependência à produção industrial global, que é cíclica por natureza, e (e) elevado grau de competição global nos mercados onde a Vale opera. Para obter informações adicionais sobre fatores que possam originar resultados diferentes daqueles estimados pela Vale, favor consultar os relatórios arquivados na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na U.S. Securities and Exchange Commission – SEC em particular os fatores discutidos nas seções “Estimativas e projeções” e “Fatores de risco” no Relatório Anual - Form 20F da Vale.

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