Brumadinho: Vale segue focada na reparação e apoio aos atingidos

Sobre a Vale

24/04/2019

Brumadinho: Vale segue focada na reparação e apoio aos atingidos

Três meses após o rompimento da Barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale segue focada nas ações de reparação e prestação de assistência a todos os atingidos. As ações incluem acolhimento, assistência psicológica, atendimento médico, recuperação de infraestrutura, auxílio financeiro, indenizações e aportes a instituições que estão colaborando com a empresa no apoio humanitário.

Doações: Até o momento, 274 famílias de vítimas em Brumadinho receberam como doação, cada uma, R$100 mil; 98 residentes de imóveis da Zona de Autossalvamento receberam R$50 mil; e 85 pessoas que tiveram seus negócios ou produção rural impactados pelo rompimento receberam R$15 mil.

Pagamentos emergenciais: Visando a soluções para as questões emergenciais, a Vale fechou acordo preliminar que permite fazer pagamentos emergenciais para todas as pessoas que residiam em Brumadinho ou que moravam até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia 25/1/2019. Até o momento, mais de 14 mil moradores já receberam os valores nos municípios de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim e Juatuba, mais de 41 mil já agendaram atendimento e 29 mil se cadastraram nos Postos de Registro de Indenização (PRI), disponibilizados pela empresa em vários locais. O acordo foi firmado com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.

Para receber o pagamento emergencial, os moradores devem marcar horário de atendimento nos Postos de Registro para Indenização (PRI) para entrega da documentação. O agendamento dever ser realizado pelo telefone 0800 888 1182. Após o agendamento por telefone, o morador precisa se dirigir, na data agendada, para o PRI que atende a sua localidade. No caso de pessoas com dificuldade de locomoção, há ainda a possibilidade de entrega coletiva de documentos mediante agendamento e comparecimento de representante no posto. Veja aqui os endereços dos postos.

Mais informações sobre o pagamento de indenizações emergenciais, os itens que compõem o acordo preliminar, elegibilidade e documentos necessários estão disponíveis aqui.

Indenização individual ou por núcleo familiar: Visando a uma solução célere e justa para danos individuais, a Vale celebrou com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) um Termo de Compromisso para indenização de danos materiais e morais, referente ao rompimento da Barragem I, da mina Córrego do Feijão. Este Termo serve de parâmetro para indenizações referentes à evacuação das barragens Sul Superior, em Barão de Cocais, e B3/B4, em Macacos. As informações completas estão neste release.

A Vale ressalta que, embora tenha criado esta via direta de negociação consensual, caberá ao atingido optar qual é o meio mais adequado para buscar seus direitos.

Locais de atendimento:
Em Brumadinho, a Defensoria mantém um escritório, localizado na Rua Oligisto 197, Bairro Ipiranga, Brumadinho. O horário de atendimento é das 10h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Já quem optar por comparecer a um escritório da Vale receberá apoio de facilitadores, que ajudarão no agendamento, além de esclarecer dúvidas e realizar a negociação das indenizações. O escritório da Vale fica na rua Quintino Bocaiúva, 147. O funcionamento é das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os interessados deverão estar acompanhados de advogados.

Em Macacos, os atingidos que tenham interesse na solução consensual para indenização por danos materiais e morais, em razão da evacuação da Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, podem procurar o escritório da Vale, situado na Rua São Luiz, 181, que funciona de segunda à sexta, das 9h às 18h. Os interessados devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogados.

Em Barão de Cocais, os atingidos que tenham interesse na solução consensual para indenização por danos materiais e morais, em razão da evacuação da Barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco, podem procurar o escritório da Vale, situado Rua José de Paula, 104, 2º andar, Bairro Vila Regina e funcionará de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. Os interessados devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogados.

Apoio aos indígenas: A Vale assinou, no dia 5/4, um acordo com Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e caciques da comunidade indígena Pataxó localizada na cidade de São Joaquim de Bicas, a cerca de 22 km de distância de Brumadinho (MG), para pagamentos emergenciais a 150 indígenas de 46 núcleos familiares. Além de apoio à saúde e da disponibilização de consultoria socioeconômica independente para avaliar os possíveis impactos ao meio ambiente, o acordo prevê também assessoria técnica aos indígenas.

A Vale também disponibilizou profissionais com formação e experiência indigenista para o diálogo com os indígenas e tem apoiado a comunidade em diversas ações institucionais e acesso a políticas públicas. A Vale está em contato permanente com a Funai e com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que intermediam acordos para novas doações a partir de necessidades mapeadas junto à comunidade indígena Pataxó. A Vale reitera seu respeito às comunidades indígenas e informa que busca manter diálogo com essas comunidades e entidades públicas, garantindo um diálogo transparente e aberto.

Assistência psicológica, acolhimento e apoio logístico: A Vale estruturou pontos de atendimento para prestar diversos serviços de acolhimento às famílias, como: triagem e encaminhamento de desabrigados para hotéis, registro dos familiares com vítimas fatais e desaparecidos para recebimento de doações pela Vale, entregas de chips de celular pela Defesa Civil às famílias, suporte assistencial e psicológico e refeitório com alimentação gratuita. Esses postos também servem para tratar as demandas de transporte para as coletas agendadas pelo IML, auxílio funeral, entre outros serviços de assistência humanitária. Os locais servem também para disponibilizar itens de farmácia, alimentos e água para as famílias atingidas.

A empresa disponibilizou ainda canais telefônicos para que a população atingida pudesse solicitar apoio emergencial (abrigo, água, cesta básica, roupa, medicamento, transporte etc.) e/ou reparação, para reportar sobre desaparecidos ou solicitar dados de sobreviventes encontrados.

A Vale ofereceu também atendimento médico em hospitais particulares, especificamente em todos os postos de saúde das redes Unimed e Mater Dei localizados em Belo Horizonte, bem como nos hospitais Felício Rocho e Madre Teresa (não em Brumadinho, pois não há hospitais no local, apenas postos de saúde e clínicas). Ao todo, há 10 hospitais e unidades de saúde mobilizados para atender aos atingidos. Além disso, cerca de 400 profissionais trabalham atualmente em 5 pontos de atendimento aos atingidos em Brumadinho, Macacos e Barão de Cocais. Mais de 7 mil atendimentos médicos e psicológicos foram realizados até o momento.

Aportes: No intuito de apoiar as cidades onde operações da Vale foram paralisadas e contribuir para a manutenção da oferta de serviços essenciais à população dos municípios, a empresa assinou um acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para fazer aportes financeiros no valor total de R$ 100 milhões. A medida vai atender a 10 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo.

A Vale também assinou termo com o Governo do Estado de Minas Gerais para apoiar a segurança das comunidades por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar. Para a Defesa Civil, está prevista a aquisição e doação de drones e equipamentos para buscas e salvamento, além de 16 veículos, incluindo caminhões-baú, caminhonetes 4x4 e uma plataforma de reboque, bem como cursos de capacitação profissional. Ao todo, o investimento somará R$ 5 milhões. O termo com a Polícia Militar prevê a compra e repasse de 38 viaturas para atuação em área urbana (incluindo distritos e povoados) e 10 viaturas do tipo 4x4 para atuação em área rural e de difícil acesso, totalizando R$ 4 milhões. Mais informações aqui.

Em 18 de fevereiro, a Vale assinou um termo de cooperação com a Prefeitura de Brumadinho, com aporte de R$ 2,6 milhões para ampliação de assistência humanitária no município, que contará com equipes multidisciplinares para atuar nas áreas de saúde e psicossocial junto aos atingidos, a aquisição de equipamentos e materiais necessários na prestação dos serviços, além da alocação de 20 veículos para locomoção desses profissionais e imóveis para promoção desse atendimento emergencial. Veja mais detalhes neste release.

Além do aporte de R$ 6,5 milhões que a Vale destinou para aquisição de equipamentos de ponta para o IML de Belo Horizonte, a empresa disponibilizou assistência e auxílio-funeral aos representantes dos falecidos. A assistência inclui despesas de cartório, translado de corpos, urnas adornos, jazigos, sepultamento e afins.

A Vale formalizou, ainda, um aporte de R$ 20 milhões, no dia 15 de março, para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), em reconhecimento ao trabalho e heroísmo dos bombeiros militares em Brumadinho. Desse total, R$ 15 milhões destinam-se à compra de equipamentos, melhoria da infraestrutura e capacitação profissional da corporação, enquanto os outros R$ 5 milhões serão utilizados para a implantação de estruturas para treinamentos na Academia de Bombeiros. Os mais de sete mil equipamentos novos e capacitação extra dos profissionais, que receberão cursos de treinamento no exterior e livros técnico, vão beneficiar todos os seis mil bombeiros militares do estado. Mais informações aqui.

BR-356: Entre os quilômetros 37 e 40 da BR-356, no trecho entre Nova Lima, Rio Acima e Itabirito, o Sistema Pare e Siga será substituído pelo sistema de operação assistida, que consiste na liberação total do trânsito nos dois sentidos e a instalação de postos de monitoramento. A alteração foi definida em um Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público Estadual e interveniência da Defesa Civil Estadual e Polícia Militar Rodoviária, no dia 16/4. O termo foi homologado em juízo. A substituição resultará em melhorias no fluxo de veículos e em maior segurança para os usuários, inclusive na hipótese de rompimento. Esse trecho está na área de abrangência da Barragem Vargem Grande, uma das estruturas pertencentes à Vale que está em processo de descaracterização pela empresa. Mais detalhes aqui.

Ponte da Alberto Flores: O trânsito de veículos nos dois sentidos da ponte instalada na Avenida Alberto Flores, em Brumadinho, foi liberado no dia 10/04. A ponte restabelece, com segurança, o acesso das comunidades Parque da Cachoeira, Córrego do Feijão, Melo Franco, Marques, Aranha, Palhano, Córrego Ferreira e Casa Branca, dentre outras, à área central de Brumadinho. Construída em estrutura mista (concreto e aço), a ponte tem 50 metros de vão e terá passeio para pedestres, estrutura que deve ser liberada até o fim de abril. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Vale.

Suprimentos: Mais de 79 milhões de litros de água foram fornecidos ao consumo humano, animal e para a irrigação agrícola, nos municípios de Betim, Brumadinho, Curvelo, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Nova Lima, Pará de Minas, Papagaios, Paraopeba, Pompéu, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha. Com mais de 58 mil itens de farmácias comprados, os custos totais de aquisição de suprimentos - que também inclui itens como água, equipamentos e outros custos logísticos - já somam mais de R$ 426 milhões.

Ações de reparo ambiental: Três meses após o rompimento da Barragem I, da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), é possível avaliar, com dados de quase 300 mil análises da água, solo, rejeito e sedimento, que o rio Paraopeba será recuperado. Sua recuperação ambiental depende de um conjunto de ações, entre as quais a contenção de rejeitos sólidos que estão próximos ao local onde ficava a estrutura. Junto com outras empresas e instituições, a Vale está elaborando um plano para a bacia do Paraopeba, que vem sendo discutido com órgãos ambientais.

Desde o ocorrido, em 25 de janeiro, a empresa iniciou um detalhado monitoramento do rio, com coletas de amostras diárias de água, solo e avaliação dos níveis de turbidez. Atualmente, são 65 pontos de monitoramento em pontos acima do local do rompimento da B1, no córrego Ferro Carvão, nos rios Paraopeba e São Francisco, nos reservatórios das usinas de Retiro Baixo e Três Marias, além de outros oito rios tributários do Paraopeba. Foram coletadas amostras de rejeitos em 30 pontos próximos à B1 (inclusive dentro da barragem) e 12 ao longo do rio. Também se encontram em operação cinco membranas antiturbidez, sendo três na região de Pará de Minas e duas na região de Betim/Juatuba. A Vale segue atuando para resgate e salvamento de fauna.

Mais informações, aqui.

Realocações: As listas de realocados são revisadas diariamente para correção de eventuais duplicidades, remoção de pessoas que residem fora da ZAS ou inserção de novos integrantes reconhecidos como impactados pelo rompimento da B1 em Brumadinho ou residentes da ZAS das barragens B3/B4, Vargem Grande, Forquilhas I, II e III e Grupo e da PCH Mello.

O consolidado de realocados até 23 de abril de 2019 é:

Brumadinho: 269 pessoas alocadas em moradias provisórias, hotéis, pousadas ou casa de amigos e parentes;

Barão de Cocais (barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco): 456 pessoas alocadas em moradias provisórias, hotéis, pousadas ou casa de parentes;

Macacos (barragem B3/B4 da Mina Mar Azul): 263 pessoas em hotéis e pousadas;

Nova Lima (barragem Vargem Grande da Mina Vargem Grande): 24 pessoas em hotéis;

Ouro Preto (barragens Forquilhas I, II e III e Grupo da Mina Fábrica): 4 pessoas em hotel;

Rio Preto (PCH Mello): 3 pessoas em pousada;

A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada.

SERVIÇO

Postos de Atendimento (suprimentos, apoio psicossocial etc.)

Brumadinho, Córrego do Feijão: Rua Um, 240

Brumadinho, Parque da Cachoeira: Rua Francisco Jorge Dinis, 143

Brumadinho, bairro Aurora: Aurora Tênis Clube, Rua Presidente Vargas, 1490

Barão de Cocais: Centro de Referência de Assistência Social, na Avenida Wilson Alvarenga de Oliveira, 1381

Macacos: Praça 25 de março, 1010

Endereços dos Postos de Registro para Indenização (PRIs) para pagamentos emergenciais

Veja a lista completa aqui.

Agendamento: 0800 888 1182

Itens que compõem o acordo preliminar, elegibilidade e documentos necessários estão disponíveis aqui.

Endereços de escritórios para solicitar indenização individual ou por grupo familiar:

Brumadinho:

Rua Quintino Bocaiúva, 147. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os interessados deverão estar acompanhados de advogados. (Escritório da Vale)

Rua Oligisto 197, Bairro Ipiranga. Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h. (Escritório da Defensoria Pública)

Barão de Cocais

Rua José de Paula, 104, 2º andar, Bairro Vila Regina. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Atendimento prioritário aos moradores que foram evacuadas da Zona de Autossalvamento (ZAS), que devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogado. (Escritório da Vale)

Macacos

Rua São Luiz, 181. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta. Os interessados devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogados. (Escritório da Vale)

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