Registro para doação a atingidos da Zona de Autossalvamento começa segunda-feira (11/2)

Sobre a Vale

08/02/2019

Registro para doação a atingidos da Zona de Autossalvamento começa segunda-feira (11/2)

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Doação no valor de R$ 50 mil é voltada para aqueles que moravam e de R$ 15 mil para aqueles que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais na Zona de

o (ZAS).

Nesta segunda-feira (11/2), tem início o processo de registro para a doação, com fins humanitários, aos atingidos pelo rompimento da Barragem I, em Brumadinho (MG). A Vale oferecerá a doação no valor de R$ 50 mil para aqueles que moravam e no valor de R$ 15 mil para aqueles que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).

O atendimento será na Estação Conhecimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 horas. Vans estarão disponíveis para translado dos requerentes até a Estação Conhecimento.

É importante destacar que esse apoio financeiro é uma doação. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades. A doação pode ser cumulativa, caso a pessoa se enquadre em mais de uma categoria entre as definidas: residência, atividade produtiva rural ou estabelecimento comercial.

O que é a Zona de Autossalvame

nto?

A Zona de Autossalvamento (ZAS) é a região à jusante da barragem, numa extensão de até 10 km, definida no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).

Saiba quem pode receber

Morador

Será realizada uma única doação no valor de R$ 50 mil, por imóvel, mesmo que haja mais de um núcleo familiar residindo no mesmo local. A doação é destinada exclusivamente a quem residia no imóvel na data do rompimento da barragem, independentemente da relação de propriedade. Os imóveis considerados são aqueles existentes na ZAS.

Documentação: Documentos originais que comprovem a relação do requerente com a moradia na ZAS, tais como: escritura de compra e venda, carnê de IPTU, contrato de locação, contas de água ou de luz, todas com o endereço do imóvel em nome do requerente.

Produtor rural

Serão doados R$ 15 mil por núcleo familiar de produtor rural que mantinha atividade produtiva na ZAS, independentemente da relação de propriedade, do número de áreas de produção e do tamanho da área. Meeiros, arrendatários e posseiros podem receber a doação.

Documentação: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a atividade produtiva desenvolvida na ZAS, tais como: contratos de arrendamento ou meação, escritura de posse, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), contas de luz com o endereço do imóvel em nome do requerente.

Comerciante

Serão doados R$ 15 mil para comerciantes que mantinham estabelecimento comercial ou desenvolviam pequenas atividades industriais na ZAS.

Documentação: Documentos originais que comprovem a relação do requerente com a atividade ou imóvel, tais como: o registro da atividade na Junta Comercial, alvará municipal.

Registro

Data: a partir de segunda-feira, 11 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18 horas

Local: Estação Conhecimento, na Rodovia MG 040, KM 49, Área Rural Brumadinho

Documentos necessários:

  • Documentos pessoais, dados bancários do requerente, além dos já estabelecidos acima, conforme categoria.
  • Dados pessoais do requerente (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários).
  • Os dados bancários necessários são: banco, número do banco, agência e conta - com dígitos - e tipo de conta (corrente ou poupança).

A Vale disponibilizará o suporte para abertura de conta bancária no Banco do Brasil, caso haja necessidade.

Informações:

0800 031 0831 (Alô Brumadinho)

0800 285 7000 (Alô Ferrovias)

0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale)

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