Vale atualiza sobre bloqueios de recursos

Sobre a Vale

25/03/2019

Vale atualiza sobre bloqueios de recursos

A Vale informa sobre a decisão da Vara Única da Comarca de Barão de Cocais, proferida em 25 de março de 2019, em pedido de Tutela Cautelar Antecedente no âmbito da ação civil pública n° 5000045-50.2019.8.13.0054, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, que determinou o bloqueio de recursos da Vale no valor de R$2.950.000.000, visando resguardar o ressarcimento de eventuais prejuízos, patrimoniais e extrapatrimoniais, suportados pelas pessoas afetadas pelas evacuações já ocorridas e pelas que porventura venham a ocorrer com relação à barragem Sul Superior, em Gongo Soco, Barão de Cocais.

A companhia ainda não foi formalmente notificada da decisão e adotará as medidas cabíveis no prazo legal.

Adicionalmente, a Vale informa sobre a decisão do Juízo de plantão da comarca de Belo Horizonte, proferida em 24 de março de 2019, em pedido de Tutela de Urgência no âmbito da ação civil pública n° 5013909-51.2019.8.13.0024, proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que determinou a apresentação, pela empresa, de relatório de auditoria técnica independente acerca da situação de estabilidade da estrutura Sul Superior, em Gongo Soco, a elaboração de plano de ação a ser submetido à aprovação de ANM e SEMAD, além da adoção de outras medidas visando garantir a estabilidade e segurança da estrutura e abstenção da prática de atividades que possam incrementar o risco da barragem. O Juízo plantonista indeferiu o pedido de bloqueio de recursos da Vale no valor de R$120.000.000 para o custeio de auditoria técnica das estruturas objeto da ação civil pública.

A companhia foi notificada da decisão e adotará as medidas cabíveis no prazo legal.

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