Acordo para continuidade de pagamentos emergenciais

Sobre a Vale

28/11/2019

Acordo para continuidade de pagamentos emergenciais

A Vale informa que, em audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública, foi homologada a prorrogação, por mais 10 meses, do pagamento do auxílio emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem I, em Brumadinho.

A reunião teve a participação da Vale, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública Federal e Estado de Minas Gerais.

Os valores acertados em fevereiro com as partes acima citadas foram mantidos, ou seja, 1 salário mínimo por adulto, ½ por adolescente, ¼ por criança. O benefício será integral para as pessoas que comprovadamente residiam, na data do rompimento, nas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão, além  das pessoas que atualmente participam dos seguintes programas de apoio desenvolvidos pela Vale: moradia, assistência social, assistência agropecuária e assistência a produtores locais. Estima-se que entre 10 mil e 15 mil pessoas continuarão recebendo integralmente o auxílio emergencial.

As demais pessoas que não estejam incluídas nos critérios acima e que recebem integralmente o pagamento emergencial acordado em fevereiro de 2019, estimadas entre 93 mil e 98 mil beneficiários, receberão 50% do auxílio emergencial por mais 10 meses a partir de 25/01/2020. Os valores mencionados acima serão pagos a título da nova indenização emergencial e serão descontados e considerados de eventual indenização coletiva futura.

A Vale entende que a prorrogação do acordo reforça seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, de forma célere e abrangente.

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