Dia da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU: conheça a relação da Vale com estes povos no Brasil e em outros países

Sobre a Vale

13/09/2020

Dia da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU: conheça a relação da Vale com estes povos no Brasil e em outros países

Foto de dois índios segurando um toco de árvore com a frase 13 de setembro: Dia da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU Foto de dois índios segurando um toco de árvore com a frase 13 de setembro: Dia da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU  

“A Declaração(...) é uma ferramenta para a paz e a justiça, fundada no reconhecimento e respeito mútuos.” Com essas premissas o Presidente do Conclave Internacional dos Povos Indígenas, Les Malezer, publicou, há exatos 13 anos, a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas e também com elas a Vale fundamenta suas relações com estes povos.

O documento é resultado da resistência desses povos na reivindicação de seus direitos e contribui para a conscientização sobre a opressão histórica impetrada contra os indígenas, além de promover a tolerância, a compreensão e as boas relações com os demais segmentos da sociedade. A Vale valoriza essa interação e, por isso, mantém uma equipe de mais de 20 profissionais com formação e experiência no tema, além do apoio de assessorias indigenistas e antropológicas, exclusivamente dedicados ao diálogo permanente com 13 povos indígenas somente no Brasil. O trabalho também acontece em outros países onde atua, como por exemplo: Canadá, Peru e Nova Caledônia.

No relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, a Vale utiliza suas diretrizes estabelecidas na sua Política Global de Direitos Humanos que, além da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU também considera outras referências como a Convenção N° 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais. Além disso, a Vale capacita seus empregados, fornecedores e parceiros que têm interface com esses povos, para que ajam em linha com as diretrizes da empresa.

Foto de duas crianças indígenas Foto de duas crianças indígenas  

Por que defender os direitos dos povos indígenas?

Em muitos países, até o advento da Declaração, os direitos indígenas eram tratados como necessidades ou até mesmo favores e privilégios concedidos pelos Estados. No Brasil, os Direitos dos povos indígenas foi consolidado com a Constituição de 1988. Na prática, porém, sua garantia e implementação ainda enfrentam inúmeros desafios.

“Os povos indígenas têm uma relação diferenciada com seus territórios. Os recursos naturais são essenciais para sua sobrevivência, a manutenção de seu modo de vida, a cosmologia e o sistema de crenças. Os povos indígenas são guardiões desses territórios, dos saberes tradicionais e de uma ampla gama de diversidade linguística e cultural da humanidade. Contribuir para que os direitos e a memória desses povos sejam respeitados é um dever de todos”, explica Carol Nascimento, analista de Relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Vale.

Sobre o Dia da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU

A Declaração é um instrumento internacional e abrangente que trata dos direitos coletivos dos povos indígenas, abordando padrões mínimos, individuais e coletivos, de proteção, liberdade e bem-estar destes povos em todo o mundo.

O documento também estabelece o direito à autodeterminação e ao consentimento livre, prévio e informado (o direito dos povos indígenas de serem adequadamente consultados antes da adoção de medidas de qualquer natureza que impacte seu modo de vida), o direito a reparação pelo furto de suas propriedades, o direito a manter suas culturas e o direito a comunicação, entre outros.

Imagem com o texto Diferença faz toda a diferença Imagem com o texto Diferença faz toda a diferença
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