Em atenção à recomendação n. 21/2019, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e considerando a dinâmica dos fatos ocorridos no dia 20/02/2019, este comunicado da Vale tem por objetivo substituir os comunicados anteriores relacionados às barragens de rejeito Vargem Grande, Grupo e Forquilha I, II e III (em conjunto referidas como “as Barragens”), bem como Complexo de Vargem Grande e Complexo de Fábrica, trazendo informações de forma consolidada e atualizada. Nesse sentido, a Vale narra os eventos em sua sequência cronológica e apresenta esclarecimentos adicionais, visando a dar transparência à população e mercado.

No dia 04/02/19 (e novamente em 20/02/19), a Vale anunciou sua intenção de antecipar o processo de descaracterização/descomissionamento de todas suas estruturas a montante, incluindo as Barragens. Esta decisão executiva visava endereçar o cenário de apreensão sobre segurança de barragens em geral no Estado de Minas Gerais.

Em 18/02/2019, a Agencia Nacional de Mineração (“ANM”) publicou a nova Resolução n.4, abrindo-a para consulta pública. Análises preliminares das Barragens, conduzidas por técnicos contratados pela Vale, indicaram a possibilidade de alguns parâmetros de segurança das estruturas a montante estarem inferiores ao preconizado pela nova Resolução. Constatada essa possibilidade e reforçando a decisão anterior de descaracterização de todas as barragens a montante, a Vale decidiu promover uma evacuação ordenada das Zonas de Auto Salvamento (“ZAS”) das Barragens e, por isso, elevou o alerta para Nível 1 na manhã do dia 20/02/19 e, na tarde do mesmo dia, para Nível 2 (conforme classificação utilizada pelo Sistema de Informações de Barragens de Mineração (SIGBM) da ANM).

Na sequência, no mesmo dia 20/02/19 a Vale promoveu a remoção da população de tais localidades. Consoante o previsto no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (“PAEBM”), ao elevar o alerta para Nível 2, foi acionado o sistema de alerta sonoro durante a evacuação, conforme informação divulgada ao mercado no mesmo dia.

Diante desses acontecimentos, a ANM promoveu vistorias no local no mesmo dia (20/02/19) e determinou a interdição de todo o Complexo Vargem Grande e da Mina de Fábrica, visando prevenir eventuais gatilhos que pudessem comprometer a estabilidade das Barragens, em decorrência de atividades desenvolvidas no local. Este fato foi divulgado ao mercado no mesmo dia 20/02/2019.

A Vale ressalta que as Barragens (Vargem Grande, Grupo e Forquilhas I, II e III) ainda estão classificadas como Nível 2 de alerta, embora sejam ainda válidos seus laudos de estabilidade, atestados por auditores independentes, conforme exigido pela ANM.