Estatuto da Criança e Adolescente completa 30 anos e Vale reforça importância de proteção aos jovens

Sobre a Vale

17/07/2020

Estatuto da Criança e Adolescente completa 30 anos e Vale reforça importância de proteção aos jovens



O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos em 13 de julho. O documento é considerado uma das melhores e mais avançadas leis para a proteção integral da criança e do adolescente. Apesar de ainda existirem muitos desafios para a proteção dos jovens, o Brasil conseguiu através destas leis, melhorar taxas de acesso à educação e diminuir números de mortalidade infantil. A Vale, por sua vez, procura fazer a sua parte para ajudar na proteção de jovens por meio do desenvolvimento, apoio e parceria junto a instituições e projetos com este objetivo.

Um exemplo é a iniciativa de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes através do “Programa na Mão Certa” em parceria com a instituição Childhood. A ação promove a sensibilização de motoristas de caminhões a serviço da empresa para que os mesmos atuem como agentes de proteção dos direitos das crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Com o ingresso no programa, a Vale aderiu ao Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras.

A empresa também possui uma série de medidas concretas para garantir que casos de trabalho infantil não ocorram entre seus empregados diretos, terceiros e fornecedores. A Vale exige, por meio de cláusulas contratuais, que seus fornecedores proibam este tipo de trabalho e os incentiva a apoiar iniciativas e campanhas relacionadas a prevenção desta prática. O descumprimento dessas cláusulas implica em imediata quebra contratual. A empresa também mantém a política de não-contratação de menores de 18 anos, a não ser no programa Jovem Aprendiz, conforme previsto na legislação, apenas para funções administrativas e em áreas não-operacionais.

Estas e outras ações são reflexo dos valores da empresa, amplamente divulgados na sua Política, no seu Guia de Direitos Humanos e no seu Código de Conduta dos Fornecedores. A Vale também incentiva que qualquer pessoa que identifique ou suspeite de uma possível situação de trabalho infantil na empresa ou em sua cadeia de fornecedores denuncie por meio da Ouvidoria no telefone 0800 821 5000 ou neste link.

Fundação Vale e o desenvolvimento de crianças e adolescentes


 

Atuamos através da Fundação Vale no fortalecimento da rede de proteção social e nas frentes de educação, saúde, empreendedorismo e protagonismo juvenil. Um dos exemplos são as cinco Estações Conhecimento, presentes em quatro estados brasileiros (Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão). Nestas unidades, as crianças e os adolescentes atendidos participam, no contraturno escolar, de atividades socioeducativas e culturais como informática, idiomas, música, dança, empreendedorismo; e esportivas, incluindo as modalidades futebol, atletismo e natação. No local é ainda possível encontrar uma equipe multidisciplinar para fornecer orientação nutricional, psicológica e social às crianças e aos adolescentes atendidos, bem como o Grupo de Atendimento à Família (GAF), que aborda temas relacionados à educação dentro e fora da sala de aula.



Para fomentar a rede que atua em prol dos direitos de crianças e adolescentes no Mato Grosso do Sul, a Fundação Vale promoveu em novembro de 2019 o projeto Crescer Sem Violência em parceria com o Canal Futura (realização da Fundação Roberto Marinho) e Prefeituras de Corumbá e Ladário. A iniciativa realizou oficinas de capacitação para mais de 100 profissionais da rede de Promoção e Proteção Social e da Educação em ambos municípios. O objetivo foi fortalecer boas práticas e difundir materiais e metodologias interativas de referência para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes.

A Fundação também investe no “Programa de Alfabetização no Maranhão”, pois entende que apoiar a alfabetização de crianças favorece que o direito à aprendizagem seja assegurado desde os primeiros anos da vida escolar, além ampliar as possibilidades de participação cidadã e contribuir para a redução das desigualdades educacionais.


Clique aqui e acesse o relatório da Fundação Vale com essas e várias outras iniciativas de 2019



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