Sobre a Vale

22/03/2022

Posicionamento da Vale sobre o PL 191/2020

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A Vale considera que o PL 191/2020 não atende ao objetivo de regulamentar o dispositivo constitucional que prevê a possibilidade de atividades econômicas, entre elas a mineração, em terras indígenas no Brasil.

A atuação da Vale é norteada pelo respeito aos direitos dos povos indígenas e a empresa entende que a mineração em terras indígenas só poderá ser realizada mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e ancorada em um marco regulatório que contemple a participação e a autonomia dos povos indígenas. O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios.

A Vale reforça ainda que não possui nenhum direito minerário nem desenvolve quaisquer atividades de pesquisa ou lavra em terra indígena no Brasil. No ano passado, a empresa anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em terras indígenas no país, o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra. Os pedidos de desistência foram protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2021.

A Vale desenvolve atividades em terras tradicionais em países onde há regulamentação vigente, como é o caso de Voisey's Bay no Canadá, sempre com estrita observância dos princípios mencionados acima, com destaque para o Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme legalmente aplicado nas jurisdições onde a Vale tem atividades de mineração.

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Posicionamento da Vale sobre o PL 191/2020