Programa Comunidade Participativa

Sobre a Vale

22/06/2020

Programa Comunidade Participativa


No intuito de cumprir sua missão e fortalecer o capital humano e social nas comunidades onde atua, a Vale convida instituições que promovem iniciativas sociais nos municípios de Itaguaí, Mangaratiba, Corumbá e Ladário a participar do Edital Programa Comunidade Participativa 2020, que selecionará e apoiará projetos sociais em diversas temáticas.

Conheça as categorias que poderão concorrer no Edital:

Geração de renda

Capacitação Profissional

Saúde

Cultura

Esporte

 

Quem pode participar:

Organizações sem fins lucrativos, tais como associações, fundações, cooperativas, dentre outras com atuação em Itaguaí e Mangaratiba, no Rio de Janeiro e Corumbá e Ladário, no Mato Grosso do Sul.

Como participar:

  • Acesse o formulário de inscrição online

  • Preencha a planilha de orçamento e o cronograma de atividades e anexe ao formulário

  • Anexe também os seguintes documentos, nos formatos pdf, jpeg ou png:

    Declaração de ciência da inscrição do projeto assinada pelo presidente da instituição, conforme modelo disponibilizado aqui

    CNPJ da instituição, obtido no site da Receita Federal, na data de publicação deste edital;

    Última atualização e/ou consolidação do estatuto ou contrato social devidamente registrado no cartório competente;

    Cópia simples da ata da última eleição da diretoria, registrada nos órgãos autorizados, documento de identidade (RG) e CPF do(s) membro(s) da diretoria e dos representantes máximos da instituição participante;

    Declaração dos parceiros, se houver, em papel timbrado comprovando apoio ao projeto inscrito (financeiro, institucional, material, recursos humanos, cessão de espaço, entre outros).

  • Grave um vídeo (opcional) de até 2 minutos contando um pouco sobre o seu projeto – nome, proposta, justificativa, como acontecerá e os beneficiários da ação e insira o link no seu formulário de inscrição.

 

Inscrições abertas

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Veja as fases do edital:

  • 22/06 a 22/7/2020, até 18h00 (horário de Brasília)

    Período de inscrições

  • 10/07/2020, às 15h (horário de Brasília)

    A Webinar ou Oficina Virtual “Tira Dúvidas” é um encontro online para divulgar e tirar dúvidas das instituições sobre o Edital e preenchimento do formulário de inscrição.

    Você poderá enviar suas dúvidas até o dia 07/07/2020 por meio do preenchimento do formulário de pré-inscrição do evento contido no link: www.editalpcp.prosas.com.br/webinar.

    É recomendável, porém não obrigatório, realizar uma pré-inscrição para participação da Oficina e a participação não é obrigatória.

    Município Data Endereço
    Itaguaí – RJ
    Mangaratiba - RJ
    10/07 http://editalpcp.prosas.com.br
    Corumbá – MS
    Ladário - MS
    10/07 http://editalpcp.prosas.com.br
  • 23/7 a 3/8/2020

    Uma comissão avaliadora escolhida pela Vale fará uma pré-seleção dos melhores projetos com base nos critérios descritos no edital e análise dos documentos exigidos.

  • 21 a 27/9/2020, até 18h00 (horário de Brasília)

    Os projetos pré-selecionados serão apresentados aqui, no site da Vale. A votação se dará da seguinte forma para cada município:

    Votação Popular online de 7 projetos;

    Comissão Avaliadora selecionará 8 projetos, dentre os critérios estabelecidos no edital;

    Desta forma, serão contemplados até 15 projetos.

  • 02/10/2020

    Será realizada a divulgação dos 15 (quinze) projetos ganhadores no site da Vale e por e-mail.

  • 16/10/2020 (podendo este cronograma ser alterado devido ao COVID-19)

    As instituições ganhadoras participarão de um evento de apresentação, que poderá ser uma exposição oral para um público convidado pela Vale.

  • 26/10/2020 (podendo este cronograma ser alterado devido ao COVID-19)

    As instituições selecionadas participarão de uma reunião de orientação sobre os trâmites administrativos, financeiros e de prestação de contas para execução do projeto.

 

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Ainda tem dúvidas?

Você poderá enviar suas dúvidas para serem respondidas no Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas” até o dia 07/07/2020 por meio do preenchimento do formulário de pré-inscrição do evento contido no link: www.editalpcp.prosas.com.br/webinar. Durante a transmissão do Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas”, no dia 10/07/2020, às 15h (horário de Brasília), você também poderá enviar perguntas ao vivo. As principais questões e respectivas respostas estarão disponíveis também no item “Perguntas frequentes”, no site www.vale.com/pcp.

Perguntas Frequentes
1. O que é o Edital Programa Comunidade Participativa?

É uma iniciativa da Vale que tem por objetivo selecionar e apoiar projetos sociais, nas áreas de Geração de renda, Capacitação Profissional, Saúde, Cultura e Esporte, apresentados por instituições de direito privado sem fins lucrativos atuantes nos municípios de Itaguaí (RJ), Mangaratiba (RJ), Corumbá (MS) e Ladário (MS).

2. Onde os projetos deverão ser executados?

Em pelo menos um dos seguintes municípios: Itaguaí (RJ), Mangaratiba (RJ), Corumbá (MS) e Ladário (MS).

3. Que tipos de instituições podem se inscrever no Edital?

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, legalmente constituídas (CNPJ ativo há mais de 12 meses), tais como associações, fundações, cooperativas, dentre outras.

4. Minha instituição tem sede em outro município/Estado. Posso participar?

Sim, podem apresentar propostas instituições de outros Estados e municípios desde que possuam atuação comprovada de pelo menos 1 ano em um dos municípios previsto no Edital. Para tanto, a instituição precisará anexar, no ato de inscrição do projeto, relatório de atividades contendo clipping ou Declaração de Experiência Prévia emitida por órgão público, instituições de ensino, redes, OSCs, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, associações, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas.

5. Quais são as áreas temáticas do Edital?

Serão aceitas inscrições de projetos nas seguintes áreas temáticas:

(i) Geração de Renda: projetos que estimulem o empreendedorismo e/ou que qualifiquem os empreendedores locais; projetos relacionados a pequenos negócios coletivos ou à agricultura familiar, que contribuam para a inclusão produtiva e incremento de renda. Podem contemplar, também, melhorias nas estruturas produtivas (equipagem, pequenas reformas e adequações de infraestrutura), bem como nos processos produtivos, gestão e comercialização.

(ii) Capacitação Profissional: projetos que visem à formação, treinamento ou aperfeiçoamento de grupos ou indivíduos, de modo a ampliar suas chances de inclusão nos processos produtivos locais (agropecuária, indústria, comércio e/ou serviços).

(iii) Saúde: projetos de atendimento direto ao público beneficiado nas mais diversas esferas da saúde; que promovam o diagnóstico de doenças ou condições adversas de saúde; projetos de reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência; que promovam a disseminação de novos hábitos, atitudes, e comportamentos individuais ou coletivos visando a prevenção de doenças e/ou melhoria da qualidade de vida; projetos que contribuam com a prevenção de doenças e/ou que apoiem o controle de vetores ou reservatórios de doenças.

(iv) Cultura: projetos que contemplem ações de promoção, valorização, manutenção e difusão do patrimônio cultural local e regional; que trabalhem com manifestações das culturas populares e de povos tradicionais e que valorizem a expressão cultural de grupos identitários vulneráveis e/ou invisibilizados; projetos de formação e qualificação artística a partir da oferta de oficinas culturais (dança, música, poesia, teatro, artes visuais, literatura, entre outros); projetos de produção e montagem de espetáculos, exposições, shows musicais, residências artísticas e eventos culturais em qualquer linguagem artística e/ou manifestações culturais.

(v) Esporte: projetos voltados para a iniciação e a prática de modalidades esportivas específicas por meio de atividades orientadas e/ou participação em eventos esportivos, desde que não tenha como foco o alto rendimento e a profissionalização de seus participantes; projetos voltados à prática esportiva que objetive o bem-estar e a promoção da saúde física, emocional e psíquica; que utilizem o esporte como ferramenta para a transformação social, facilitando a inclusão social de públicos mais vulneráveis.

6. Minha instituição possui projetos que se enquadram em duas áreas. Posso inscrever um projeto em cada uma delas?

Não. Cada instituição participante somente poderá concorrer com um único projeto e em uma única área temática.

7. O projeto precisa ser novo ou pode ser um projeto que já executamos?

O projeto não precisa ser inédito, pode ser uma nova edição de um projeto que a instituição já executa ou executou. É importante destacar, no entanto, que os recursos deste Edital não poderão ser utilizados para cobrir custos já realizados ou comprometidos pela instituição na edição atual do projeto.

8. Tenho apoio de outras empresas e instituições na execução deste projeto. Posso inscrever um projeto mesmo assim?

Sim. Você pode se inscrever normalmente, mas deverá identificar as demais fontes do recurso. Além disso, as atividades e valores solicitados à Vale não poderão se sobrepor àqueles já previstas e apoiadas por terceiros. Sendo assim, você pode propor novas atividades ou ampliar o número de vagas e/ou atendimentos em atividades já existentes.

9. Escolas públicas podem participar?

Sim. Conselhos Escolares legalmente constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos podem participar do Edital, no entanto, os projetos não poderão beneficiar órgãos públicos com aquisição de bens materiais ou benfeitorias físicas (reforma ou instalação de equipamento não móvel).

10. Conselhos Escolares podem participar?

Sim. Conselhos Escolares legalmente constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos podem participar do Edital, no entanto, os projetos não poderão beneficiar órgãos públicos com aquisição de bens materiais ou benfeitorias físicas (reforma ou instalação de equipamento não móvel).

11. Pessoas físicas, instituições que ainda não foram formalizadas ou grupos informais podem participar do Edital?

Não. São apenas aceitas inscrições de projetos de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas, dentre outras.

12. Entidades da Administração indireta (autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas) podem inscrever projetos?

Não. Entidades sob o controle indireto da Administração Pública que prestam serviços públicos ou de interesse público não podem concorrer. São apenas aceitas inscrições de projetos de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas, dentre outras.

13. Instituições religiosas ou vinculadas a uma igreja poderão se inscrever?

Sim. Instituições religiosas legalmente constituídas podem se inscrever desde que o projeto não tenha caráter religioso-doutrinário e que atenda aos demais critérios do Edital.

14. O meu projeto pode ser executado por um terceiro contratado?

Sim. A instituição poderá contratar um terceiro, desde que o serviço seja destinado ao objetivo do projeto inscrito.

15. Como faço para inscrever um projeto no Edital Programa Comunidade Participativa 2020?

Todas as notícias e informações a respeito do Edital serão divulgadas no site www.vale.com/pcp. A inscrição é gratuita e deve ser feita até 22 de julho, às 18h (horário de Brasília). Você será direcionado para a Plataforma de inscrição. Para acessar a plataforma, devem ser utilizados os navegadores Google Chrome, Firefox, Internet Explorer 10 e 11. Caso a instituição proponente ainda não possua cadastro na plataforma Prosas, deverá primeiramente se cadastrar, criando assim o seu Perfil de Empreendedor (clique aqui e acesse as instruções contidas no passo a passo do tutorial do Prosas). Caso a organização já possua cadastro na plataforma, basta fazer o login utilizando o e-mail cadastrado e acessar a página do edital para iniciar o processo de inscrição. A inscrição somente será efetivada mediante o preenchimento de todas as perguntas obrigatórias contidas no formulário de inscrição e o envio do Cronograma (Modelo Anexo I), Orçamento (Modelo Anexo II) e documentos de habilitação exigidos no item 4.9 do Edital. Os documentos deverão estar com boa leitura e resolução, caso contrário o projeto poderá ser desclassificado.

16. A minha instituição não possui conta corrente. Caso minha instituição seja contemplada podemos receber na conta corrente do presidente da instituição?

Não. As instituições contempladas deverão abrir uma conta corrente em nome da própria instituição.

17. Minha instituição possui somente conta poupança. Poderemos receber por essa conta?

Não. A Vale realizará o depósito do apoio financeiro somente em conta corrente da instituição.

18. Minha instituição não recebe nenhum recurso, trabalha apenas com voluntários. Podemos nos inscrever?

Sim. Instituições que trabalham apenas com voluntários podem se inscrever sem nenhum impeditivo desde que atendam as demais condições do Edital.

19. Quais são os documentos obrigatórios para a inscrição no Edital?

Os documentos necessários para a inscrição são:

I. Declaração de Ciência da inscrição do Projeto assinada pelo(s) representante(s) legal(is) da instituição devidamente autorizado, conforme modelo disponibilizado no Anexo III deste Edital. Caso a declaração seja assinada por representante(s) legal(is) que não esteja(m) contemplado(s) nos documentos entregues conforme item IV abaixo, apresentar procuração para tal finalidade com firma devidamente reconhecida em Cartório;

II. Cópia do cartão CNPJ da instituição, obtido no site da Receita Federal, a partir da data de publicação deste Edital;

III. Última atualização e/ou consolidação do Estatuto ou Contrato Social devidamente registrado no cartório competente;

IV. Cópia simples da ata da última eleição da diretoria registrada nos órgãos autorizados;

V. Cópia simples do documento de identidade (RG) e CPF do(s) membro(s) da diretoria e/ou dos sócios administradores, conforme o caso e;

VI. Declaração dos parceiros, se houver, em papel timbrado comprovando apoio ao projeto inscrito (financeiro, institucional, material, recursos humanos, cessão de espaço, entre outros);

VII. Quando for o caso, relatório de atividades contendo clipping que comprove a atuação há pelo menos 12 (doze) meses em um dos municípios listados neste Edital, ou Declaração de Experiência Prévia informando o tempo de desenvolvimento de atividades em um dos municípios listados neste Edital, emitida por órgão público, instituições de ensino, redes, OSCs, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, associações, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas.

20. Faço divulgação do meu projeto na comunidade apenas através de conhecidos. Não utilizo nenhum tipo de mídia. Existe algum problema?

Não tem problema. Especifique as ações de divulgação que você prevê para o projeto na comunidade, respondendo o campo próprio do formulário de inscrição.

21. A Vale pode checar a veracidade das informações apresentadas pelas instituições?

Sim. A Vale reserva-se o direito de checar todas as informações, solicitando, inclusive, documentos adicionais da instituição ou do projeto inscrito, caso identifique a necessidade. Importante destacar que, conforme item 11.10 do Edital, as instituições são responsáveis pela veracidade de todas as informações e documentos encaminhados e por todo e qualquer ato ou omissão que possa gerar responsabilidade de natureza civil e/ou criminal, com expressa exclusão de toda a responsabilidade da Vale.

22. O valor total do meu projeto é superior a R$ 15.000,00. Posso buscar parceiros para complementar o valor depois de ser selecionado?

Não. No momento da inscrição é preciso informar no formulário o valor total do projeto e indicar a parceria para o complemento financeiro, anexando uma Declaração dos parceiros, se houver, em papel timbrado comprovando apoio ao projeto inscrito (financeiro, institucional, material, recursos humanos, cessão de espaço, entre outros); a fim de que o projeto seja visto de forma completa pela Comissão Avaliadora.

23. Moro perto da Vale. Posso entregar minha inscrição na portaria?

Não. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, através da Plataforma Prosas: http://editalpcp.prosas.com.br.

24. Como ficarei sabendo se está faltando algum documento na minha inscrição?

Sua inscrição pela plataforma somente será efetivada mediante o preenchimento de todas as perguntas obrigatórias contidas no formulário de inscrição e o envio de todos os documentos de habilitação. Você será notificado pela plataforma caso alguma resposta ou documento esteja faltando.

25. Quais são os critérios de seleção dos projetos?

A Comissão Avaliadora analisará e selecionará os projetos inscritos de acordo com os seguintes critérios:

a) Adequação às temáticas: os Projetos deverão contemplar uma das áreas previstas no Edital (Geração de Renda, Capacitação Profissional, Saúde, Cultura e Esporte)

b) Experiência com a Temática: análise do histórico e da experiência apresentada e comprovada pela instituição proponente na temática escolhida;

c) Impacto social previsto: relevância do Projeto proposto para a comunidade, possíveis legados e potencial de expansão;

d) Aspectos Inovadores: aplicação de metodologias inovadoras no engajamento do público beneficiado ou na execução física do Projeto, além de boas práticas com potencial de replicação nas comunidades dos municípios atendidos por este Edital;

e) Adequação à realidade local: conhecimento do contexto local onde o Projeto será realizado, metodologia, atividades adequadas ao perfil do público beneficiado e clareza dos resultados que o Projeto proporcionará para a comunidade;

f) Viabilidade do Projeto: análise de viabilidade técnica, operacional e financeira do Projeto mediante a apreciação dos objetivos, atividades propostas, orçamento, cronograma e consistência dos resultados esperados com o escopo proposto.

26. Quais as fases de seleção dos projetos?

A seleção dos projetos possui 4 fases.

A Primeira Fase, de Análise Documental da instituição, tem caráter eliminatório e visa verificar se a instituição preenche as condições mínimas de participação, bem como validar os documentos enviados.

A Segunda Fase compreende a Análise Técnica do projeto pela Comissão Avaliadora de cada Estado, que utilizará os critérios listados na pergunta acima para classificar os projetos inscritos. Os 20 projetos mais bem avaliados pela Comissão Avaliadora de cada Estado farão parte da Votação Popular.

A Terceira Fase de Seleção é a Votação Popular online que ocorrerá via Plataforma Prosas. O processo de Votação Popular será realizado em páginas distintas: 1 página de Votação para projetos do Rio de Janeiro e 1 página de Votação para projetos do Mato Grosso do Sul. A votação será aberta para todo público interessado e restrita a 1 voto por e-mail. A contabilização dos votos será pública e os 7 projetos mais bem votados por Estado estarão automaticamente selecionados neste Edital.

A Quarta Fase consiste na Avaliação da Comissão Avaliadora dos 13 projetos menos votados por Estado na fase anterior, que considerará as notas obtidas na Segunda Fase de Análise Técnica e tomará a decisão final de apoio a até 8 projetos adicionais.

27. Quando os projetos pré-selecionados serão divulgados para Votação Popular?

Os projetos pré-selecionados para votação popular serão divulgados no site www.vale.com/pcp e na página do Edital. O período previsto para votação é de 21/09 a 27/09, podendo ser alterado se necessário. Recomendamos que visite regularmente os sites e acompanhe a atualização dessas informações.

28. Como saberei se meu projeto foi selecionado?

Os projetos selecionados serão divulgados no site www.vale.com/pcp e na página do Edital. As instituições responsáveis pelos projetos selecionados também serão informadas através do e-mail cadastrado no formulário de inscrição. Visite regularmente os sites para acompanhar essas informações.

29. Quando e onde será o “Evento de Apresentação dos Projetos Selecionados”?

O evento será realizado no dia 16 de outubro de 2020, podendo ser alterado a critério da Vale a qualquer tempo. O horário, local e formato do evento serão confirmados posteriormente e enviados para o e-mail das instituições contempladas.

30. Como poderei tirar minhas dúvidas sobre o Edital?

Você poderá enviar suas dúvidas para serem respondidas no Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas” até o dia 28/06/2020 por meio do preenchimento do formulário de pré-inscrição do evento contido no link: www.editalpcp.prosas.com.br/webinar. Durante a transmissão do Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas”, no dia 10/07/2020, às 15h (horário de Brasília), você também poderá enviar perguntas ao vivo. As dúvidas a partir desta data devem ser enviadas para os e-mails: edital.pcprj@vale (no caso de projetos direcionados aos municípios de Mangaratiba e Itaguaí) e edital.pcpms@vale.com (no caso de projetos direcionados aos municípios de Corumbá e Ladário).

31. O que é a Oficina Virtual “Tira Dúvidas”?

A Webinar ou Oficina Virtual “Tira Dúvidas” é um encontro online para divulgar e tirar dúvidas das instituições sobre o Edital e preenchimento do formulário de inscrição.

32. Na minha cidade haverá Oficina “Tira Dúvidas” do Edital Programa Comunidade Participativa 2020?

Não. Devido às medida sanitárias adotadas para conter a COVID-19, a oficina não será presencial, mas acontecerá online no dia 10/07/2020, às 15h (horário de Brasília). Todas as informações sobre a Oficina serão divulgadas nos sites www.vale.com/pcp e www.editalpcp.prosas.com.br/webinar. A participação não é obrigatória e o encontro ficará gravado e disponível para aqueles que desejarem assistir posteriormente. É recomendável, porém não obrigatório, realizar uma pré-inscrição para participação da Oficina no site www.editalpcp.prosas.com.br/webinar, onde também poderão ser encaminhadas dúvidas que para serem respondidas no encontro. Durante a transmissão, também poderão ser enviadas dúvidas ao vivo.

33. A participação no Encontro de Orientação é obrigatória?

Sim. O Encontro de Orientação sobre execução dos projetos e prestação de contas para as instituições selecionadas é parte integrante do processo, sendo obrigatória a participação de pelo menos 1 representante legal da instituição.

34. Como será realizado o repasse do apoio financeiro?

O apoio financeiro se dará por meio de depósito bancário, em conta corrente de titularidade da instituição selecionada, em parcela única, em até 30 (trinta) dias, após a efetivação do cadastro da instituição participante no sistema da Vale.

35. Haverá acompanhamento da aplicação dos recursos?

A Vale (por meio de empregados próprios ou contratados) fará o acompanhamento da execução dos projetos junto às instituições (presencialmente e/ou por telefone) a fim de acompanhar o andamento das ações e uso dos recursos.

36. Terei que prestar contas do apoio financeiro que receber através do Edital?

Sim. As instituições cujos projetos foram selecionados deverão apresentar os relatórios de prestação de contas em até 1 mês após a finalização do projeto. Os relatórios de prestação de contas deverão seguir modelo a ser disponibilizado pela Vale no Encontro de Orientação.

37. Quanto tempo tenho para executar o projeto?

O projeto deverá ser executado em até 06 meses, contados do recebimento do apoio financeiro.

38. O recurso do Edital pode ser utilizado para pagamento de pessoal?

Sim. É permitido pagamentos de profissionais, desde que suas funções estejam relacionadas diretamente ao objeto do projeto inscrito.

39. Posso usar o valor do apoio financeiro para despesas diversas da instituição ou somente para execução do projeto?

Devido ao atual cenário refletido pela pandemia do COVID-19, poderão ser previstas despesas administrativas - como conta telefônica, água, luz, internet, serviços contábeis, assistência jurídica, taxas bancárias, entre outros - desde que não ultrapassem 20% do valor do projeto.

40. Não participei no Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas”. Ainda assim posso inscrever um projeto no Edital Programa Comunidade Participativa 2020?

Sim. A inscrição no Edital independe da participação de representantes das instituições no Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas”.

41. A Vale poderá fazer investimentos complementares nos projetos selecionados, além do valor do edital?

Não. Durante o processo do Edital a Vale não fará investimentos adicionais aos projetos selecionados.

42. O presidente em exercício da minha instituição ainda não está nomeado em Ata de Posse. Ele pode assinar a Declaração de Ciência da inscrição do projeto, exigido no item 4.9 do Edital?

Não. A Declaração só pode ser assinada pelo representante legal da instituição, devidamente nomeado na ata da última eleição da diretoria registrada nos órgãos autorizados.

43. As escolas públicas são pessoas jurídicas de direito público interno e não podem participar do Edital como proponentes de projeto. Porém, elas podem ser parceiras de alguma outra instituição que proponha um projeto?

Sim, as escolas públicas podem ser parceiras do projeto, tanto cedendo seu espaço para realização de atividades (como oficinas culturais, esportivas, palestras e workshops) como também engajando a comunidade escolar na participação das ações do projeto. O projeto, no entanto, não poderá beneficiar a instituição pública com benfeitorias físicas (reforma ou instalação de equipamento não móvel) ou doações de materiais e/ou equipamento (ventilador, notebook, som, entre outros).

44. Contratação de pessoas para o projeto precisa ser pela CLT ou pode ser contratado?

Para a realização do projeto, a instituição deve observar o cumprimento da Lei, considerando o tipo de atividade e o tempo de contratação.

45. O dirigente que não é remunerado pela instituição. Ele pode ser remunerado pelo projeto?

Caso ele não seja remunerado pela instituição e o Estatuto permita que ele participe de atividades de projeto, ele poderá ser remunerado pelo projeto. Em alguns casos, o próprio Estatuto da Instituição pode proibir esta prática. Cabe à instituição observar esta exigência.

46. Sou empregad​o da Vale e meu parente ocupa cargo de secretário em uma instituição. O nome dele consta na Ata que nomeou a atual diretoria. Isto impede a instituição de apresentar projeto para o edital?

O item 2.5, letra “o”, impede a participação de instituições que tenham em seus órgãos de administração (Diretoria, Conselhos e outros equivalentes), empregados da Vale e/ou de suas coligadas envolvidos diretamente no processo do Edital e/ou parentes dos mesmos (pais, irmãos, filhos e cônjuges). Exemplo: profissionais da área de comunicação, relacionamento com comunidade, relacionamento institucional, imprensa, gestores que representam a empresa institucionalmente. Se o familiar não ocupa cargo de diretoria, conselho ou equivalente, isto não impede a participação da instituição, mesmo que o seu nome conste na Ata que nomeou a atual diretoria.

47. A instituição precisa apresentar 3 orçamentos para os itens da planilha de custos?

Não. Essa exigência não é feita para a inscrição do projeto. Mas sugerimos obterem mais de um orçamento para que os valores reflitam a média praticada no mercado. Lembramos que a prestação de contas será feita com base no orçamento aprovado e detalhado na planilha de orçamento do projeto.

48. Como fazer o vídeo solicitado no regulamento do Edital?

O filme não é obrigatório e visa dar voz e imagem ao projeto descrito. Sugerimos que no vídeo seja abordado brevemente o projeto proposto, com informações sobre seu funcionamento (local, ações mais relevantes), importância e beneficiários diretos (a quem o projeto atenderá). O filme deve ter até 2 minutos e deve ser hospedado em um site, como YouTube e Vimeo. A instituição deve informar o link para acesso no Perfil de Empreendedor na Plataforma Prosas, na aba “Complementares”. Para mais informações, consulte o Anexo V do Edital, disponível no endereço www.editalpcp.prosas.com.br.

As perguntas voltadas para o programa no Rio de Janeiro devem ser enviadas para o e-mail edital.pcprj@vale.com e as relacionadas ao programa no Mato Grosso do Sul para​ edital.pcpms@vale.com. Elas serão respondidas diretamente às instituições e as questões ainda não abordadas neste documento serão acrescidas para consulta pública.

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