Desde o rompimento da barragem I (B1), da Mina de Córrego do Feijão, a Vale está dedicada a reparar de
forma célere os danos em Brumadinho e outros municípios atingidos ao longo do rio Paraopeba, com ações
que incluem indenizações, doações, assistência médica e psicológica, compra de medicamentos e segurança
das estruturas, entre outras iniciativas. Após seis meses, a empresa já fechou os acordos definitivos
para as indenizações individuais e trabalhistas, estruturou e executa repasses financeiros mensais a
mais de cem mil pessoas, deu início às principais obras de remoção dos rejeitos e de recuperação
ambiental, formalizou doações para a prefeitura e órgãos públicos estaduais, garantiu o cuidado dos
animais e montou toda a estrutura de monitoramento da qualidade da água do rio Paraopeba.
As causas do rompimento ainda estão sendo investigadas. A Vale tem apresentado, desde o momento do
rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados e, como maior interessada na
apuração dos fatos, continuará contribuindo com as investigações.
Posto de Registro de Indenização em Aranhas. A Vale tem atuado com agilidade para
resolver a insegurança financeira das famílias impactadas pelo rompimento da
barragem. Em seis meses, a empresa já está pagando indenizações emergenciais,
individuais e trabalhistas a mais de cem mil pessoas, além de ter efetuado
doações voluntárias aos atingidos.
Atendimento aos animais na Fazenda Abrigo de Fauna, em Brumadinho. Mais de 20
equipes, totalizando 229 pessoas entre veterinários, biólogos, zootecnistas e
profissionais de várias áreas do meio ambiente atuam nas atividades de resgate,
salvamento e cuidado dos animais atingidos.
Vista aérea da ponte sobre a Avenida Alberto Flores e as Estacas Prancha. A nova
estrutura já foi concluída e o trânsito de veículos liberado nos dois sentidos.
A medida faz parte de um pacote de obras que a Vale está executando para
recuperar de forma rápida o que foi danificado. Essas ações são definidas e
aprimoradas a partir do diálogo com as comunidades e órgãos competentes.
Instalada na confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba, a Estação
de Tratamento de Água Fluvial (ETAF) Ferro-Carvão já está em operação e tem
capacidade para tratar aproximadamente 2 milhões de litros por hora.
Diretoria especial
Em 30 de abril, a Vale anunciou a criação da Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento para
garantir foco às ações estruturantes que envolvem a reparação dos danos causados pelo rompimento da
B1.
A estrutura, com mais de 400 funcionários dedicados, passou a coordenar as ações de
reestabelecimento
socioeconômico e ambiental dos municípios impactados. O objetivo é ficar mais próximo dos
acontecimentos
e humanizar a relação com as comunidades. O reporte das ações é feito diretamente à presidência da
empresa.
Assistência psicológica, acolhimento e apoio logístico
Nos pontos de atendimento, os atingidos seguem contando com serviços de acolhimento e assistência
humanitária. Os locais servem também para disponibilizar itens de farmácia, alimentos e água para as
famílias atingidas. Os canais telefônicos continuam disponíveis para que a população atingida
pudesse/possa solicitar todo tipo de apoio emergencial (abrigo, água, cesta básica, roupa,
medicamento,
transporte etc.) e/ou reparação.
Até o momento, mais de R$2,3 bilhões foram aplicados em serviços ambientais, suprimentos da área de
saúde, transporte e outros custos logísticos. Já foram disponibilizados aproximadamente 241 milhões
de
litros de água para consumo humano, animal e para a irrigação agrícola em 16 municípios e comprados
mais
de cem mil itens de farmácias.
Até 16 de julho, 256 famílias estavam alocadas em moradias provisórias, hotéis, pousadas ou casa de
amigos e parentes. A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que
a
situação seja completamente normalizada.
Doações e indenizações
A Vale atuou com agilidade para resolver a insegurança financeira das famílias impactadas pelo
rompimento
da barragem. Em seis meses, a empresa já está pagando indenizações emergenciais, individuais e
trabalhistas a mais de cem mil pessoas, além de ter efetuado doações voluntárias aos atingidos,
incluindo produtores rurais e comerciantes das áreas atingidas para o custeio imediato de despesas
pessoais.
Apenas três dias após o rompimento, a Vale anunciou que iria oferecer doações voluntárias com o
intuito
de garantir o custeio de despesas pessoais de curto prazo das famílias, produtores rurais e
comerciantes
do Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Em Brumadinho, 276 famílias de vítimas receberam doações
no
valor de R$ 100 mil, 101 famílias que residiam na ZAS até a data do rompimento receberam R$ 50 mil e
91
produtores rurais e comerciantes com atividades produtivas na ZAS receberam R$ 15 mil.
No dia 20 de março, de forma a garantir a autossuficiência das famílias, a Vale assinou um Termo de
Acordo Preliminar (TAP) que garantiu pagamentos emergenciais a todos os que residiam em Brumadinho
ou
até um quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de
Retiro
Baixo, no dia 25/1/2019. O acordo foi ajustado com a Advocacia Geral de Minas Gerais, Ministério
Público
de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União, Ministério Público
Federal e Defensoria Pública da União. O documento prevê o pagamento pelo prazo de 12 meses (janeiro
a
dezembro, retroativamente) de um salário mínimo mensal para cada adulto, 50% de salário mínimo
mensal
para cada adolescente e 25% de salário mínimo mensal para cada criança. Moradores dos bairros
Córrego do
Feijão e Parque da Cachoeira recebem ainda uma cesta básica por família. Mais de 101 mil pessoas já
estão recebendo a indenização regularmente.
No dia 5 de maio, um acordo com o Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e
caciques da comunidade indígena Pataxó ampliou as indenizações emergenciais e cestas básicas também
a
150 indígenas de 46 núcleos familiares que vivem às margens do Rio Paraopeba em São Joaquim de
Bicas.
As doações e os repasses mensais emergenciais deram mais tranquilidade financeira às famílias para
iniciarem as negociações de suas respectivas indenizações individuais com a Vale, em um processo
construído pela empresa e pela Defensoria Pública de Minas Gerais. O Termo de Compromisso (TC)
assinado
pelas partes no dia 8 de abril possibilita aos moradores negociarem voluntariamente indenizações por
danos materiais e morais, sem detrimento de outras negociações de caráter coletivo. Já foram
fechados
171 acordos e a Vale continuará a receber pessoas atingidas que queiram discutir indenizações
individuais, com a assistência da Defensoria Pública de Minas Gerais, sem prejuízo da continuidade
das
conversas com autoridades, visando a reparar danos coletivos sociais e ambientais.
Acordos trabalhistas
Em relação aos familiares de trabalhadores da Vale e terceirizados atingidos pelo rompimento da
barragem,
a Vale cumpriu a Ação Civil Pública (ACP) firmada em 15 de fevereiro com o Ministério Público do
Trabalho e sindicatos para atendimento emergencial às famílias prevendo, entre outros termos, o
pagamento de 2/3 dos salários de todos os empregados e terceiros falecidos, plano de saúde para os
familiares, auxílio-creche e auxílio-educação. A ACP vigorou até o fechamento do acordo definitivo
de
indenização, que foi assinado no último dia 15 de julho, com o Ministério Público do Trabalho de
Minas
Gerais. A partir de agora, os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem B1 da
Mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho, poderão se habilitar para receber reparação, iniciando a execução
do
acordo individual, observando-se as seguintes premissas:
- Pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos de trabalhadores falecidos receberão,
individualmente,
R$ 500 mil por dano moral. Irmãos receberão R$ 150 mil.
- Haverá o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho no valor de R$ 200 mil aos
pais,
cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente. Haverá, ainda, o pagamento de dano
material
ao núcleo de dependentes, cujo valor mínimo é de R$ 800 mil.
- Será pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores
falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos
entre 3
e 25 anos de idade. Será concedido plano de saúde vitalício para cônjuges ou companheiros(as) e
para
filhos até 25 anos de idade.
- O acordo também prevê estabilidade aos trabalhadores próprios e terceirizados, lotados na Mina
de
Córrego do Feijão no dia do rompimento, e aos sobreviventes que estavam trabalhando no momento
do
rompimento, pelo prazo de 3 anos, contados a partir de 25 de janeiro de 2019, podendo ser
convertido
em pecúnia.
- A Vale depositará à disposição do juízo, no dia 06 de agosto de 2019, o valor de R$ 400 milhões
a
título de dano moral coletivo. O acordo ainda determinou a liberação do valor de R$ 1,6 bilhão
inicialmente bloqueado da Vale.
Obras e infraestrutura
A Vale abriu várias frentes de obras integradas para garantir a segurança geotécnica das estruturas
remanescentes da Mina Córrego do Feijão, a remoção e destinação adequada dos rejeitos e parte da
recuperação ambiental, especialmente do ribeirão Ferro-Carvão e do trecho atingido do rio Paraopeba.
Na Mina Córrego do Feijão, a Vale está executando obras para reforçar a estabilidade das estruturas
remanescentes, entre as quais a barragem B6, e do material que permaneceu na B1. Ao todo, serão
aplicados R$ 1,8 bilhão até 2023, sendo de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões neste ano.
O Plano de Contenção de Rejeitos apresentado pela empresa aos órgãos públicos, logo após o rompimento
da
barragem, divide as obras em três trechos. O Trecho 1 contempla intervenções ao longo de dez
quilômetros, entre a B1 e a confluência do Ferro-Carvão com o rio Paraopeba; o Trecho 2 vai deste
ponto
até o município de Juatuba (MG); e o Trecho 3 é uma faixa de aproximadamente 170 quilômetros do rio
Paraopeba, entre Juatuba e a Usina de Retiro Baixo, no município de Pompéu (MG).
Na confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba, foi instalada uma Estação de Tratamento
de
Água Fluvial (ETAF). A ETAF já está em operação e tem capacidade para tratar aproximadamente 2
milhões
de litros por hora.
O conjunto de obras integradas envolve, até o momento, a contratação de 28 empresas. A previsão é de
gerar 2,5 mil empregos no pico de obras. Atualmente, há cerca de 1,5 mil trabalhadores atuando nas
intervenções, sendo mais de 800 Brumadinho e região.
Todas as estruturas de contenção são descomissionáveis, ou seja, podem ser desmontadas a partir do
momento em que não serão mais necessárias para a estabilização das áreas afetadas. Da mesma forma, a
implantação de todas essas estruturas cumpre papel integrado no processo de contenção de sedimentos
e
impedimento do carreamento de material no curso do Paraopeba. As ações foram devidamente comunicadas
e
aprovadas pelos órgãos públicos e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. (Para mais
informações, clique
aqui.)
Remoção cuidadosa de rejeitos
O trabalho de remoção dos rejeitos é feito cuidadosamente e o planejamento dessa atividade é
desenvolvido
em conjunto com o Corpo de Bombeiros. No Trecho 1 está concentrado o rejeito mais espesso. Estima-se
que
ali estejam depositados entre 6 milhões e 7 milhões de m3 do material que vazou da B1.
Até agora foram removidos cerca de 750 mil metros cúbicos de material, que, após vistoria do Corpo de
Bombeiros, são transportados para uma área dentro da Mina Córrego do Feijão, previamente definida e
autorizada pelos órgãos competentes.
Para suportar as operações de retirada de rejeito e dar continuidade ao pacote de obras integradas de
recuperação ambiental em Brumadinho, a Vale está implantando um acesso rodoviário de 3,6 quilômetros
de
extensão onde funcionava o antigo ramal ferroviário da Mina Córrego do Feijão. O acesso é exclusivo
para
os veículos usados nas obras, especialmente para o manejo de rejeitos. A via começa próximo à ponte
da
Avenida Alberto Flores e vai até a área da mina. Com essa ação, a estimativa é que cerca de cem
veículos
pesados deixem de circular nas vias locais por dia, melhorando o trânsito dentro das comunidades. O
acesso também irá propiciar maior segurança na atividade de remoção de rejeitos, especialmente na
faixa
entre a BH0 e a confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba, onde está concentrado o
rejeito mais espesso.
Monitoramento do rio Paraopeba
Até o momento, as análises da Vale e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) mostram que a
pluma
de sedimentos não atingiu o rio São Francisco, permanecendo no reservatório da Usina de Retiro
Baixo, em
Pompéu, a 315 km da barragem B1. Desde o fim de março, o Igam não detecta níveis de mercúrio e
chumbo
acima dos limites legais. A presença desses metais pesados foi o que levou a autarquia estadual a
proibir a captação direta da água do rio. A proibição ainda se mantém como medida preventiva.
O monitoramento diário no rio segue com 67 pontos de monitoramento, cobrindo uma área de mais de 2,6
mil
quilômetros de extensão. Há pontos instalados ao longo do ribeirão Ferro-Carvão, rios Paraopeba e
São
Francisco até sua foz no Oceano Atlântico, nos reservatórios das usinas de Retiro Baixo e Três
Marias,
além dos principais afluentes do Paraopeba.
Até o momento, foram realizadas 1,8 milhão de análises de água, sedimentos e rejeitos, considerando
393
parâmetros. Além da análise da água superficial, também foram coletadas amostras em profundidade de
dois
metros. Os resultados são comparáveis às águas superficiais, estando dentro da normalidade.
Infraestrutura das comunidades
A Vale está executando um pacote de obras para recuperar de forma rápida o que foi danificado. Essas
ações são definidas e aprimoradas a partir do diálogo com as comunidades e órgãos competentes.
Confira
algumas ações realizadas e outras em andamento:
- A nova ponte da Avenida Alberto Flores já foi concluída e o trânsito de veículos foi liberado
nos
dois sentidos em 10 de abril.
- A Igreja Nossa Senhora das Dores, em Córrego do Feijão, usada como Ponto de Apoio do Corpo de
Bombeiros após o rompimento da B1, foi reformada e revitalizada. Cerca de 200 famílias (800
pessoas)
moram na região. O retorno das celebrações no local aconteceu no dia 21 de abril, Domingo de
Páscoa.
- Construção de novo acesso viário de Córrego do Feijão à Avenida Alberto Flores, ligando a
comunidade
ao Centro de Brumadinho. A via terá cerca de 3,5 km de extensão. Esse acesso, conhecido como
Estrada
do Cantagalo, também será asfaltado, assim como as vias que fazem parte do conjunto de
Mobilidade de
Córrego do Feijão, que permitirão restabelecer o tráfego de veículos local e de passagem na
comunidade de forma mais segura.
- Manutenção e melhorias em cerca de 700 quilômetros de acessos viários em Brumadinho e outras
cidades
impactadas, como São Joaquim de Bicas e Mário Campos. Esse trabalho é rotineiro, realizado de
segunda a domingo, em regime de 12h/dia. O objetivo é mitigar o impacto do trânsito de veículos
pesados nas vias locais.
Apoio ao município e instituições de Brumadinho
Ainda em janeiro, a Vale se comprometeu a repassar, ao longo de dois anos, R$ 80 milhões para o
município
de Brumadinho como forma de compensar a perda de arrecadação do município pela paralisação das
atividades da mina Córrego do Feijão.
No dia 18 de fevereiro, a Vale assinou um termo de cooperação com a Prefeitura de Brumadinho, com
aporte
de R$ 2,6 milhões para ampliação de assistência humanitária no município, que conta com equipes
multidisciplinares para atuar nas áreas de saúde e psicossocial junto aos atingidos, a aquisição de
equipamentos e materiais necessários na prestação dos serviços, além da alocação de 20 veículos para
locomoção desses profissionais e imóveis para promoção desse atendimento emergencial. A empresa
também
disponibilizou assistência e auxílio-funeral aos representantes dos falecidos. A assistência inclui
despesas de cartório, translado de corpos, urnas adornos, jazigos, sepultamento e afins.
Em reconhecimento ao trabalho do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Brumadinho, a Vale
formalizou um aporte de R$ 20 milhões para compra de equipamentos, melhoria estrutural e capacitação
profissional da corporação. A Vale também assinou termo com o Governo do Estado de Minas Gerais para
apoiar a segurança das comunidades por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a
Polícia
Militar. Para a Defesa Civil, o investimento somará R$ 5 milhões. O termo com a Polícia Militar
totaliza
R$ 4 milhões. Além disso, destinou R$ 6,5 milhões para aquisição de equipamentos de ponta para o IML
de
Belo Horizonte.
Cuidado com os animais
As atividades de resgate, salvamento e cuidado dos animais atingidos em Brumadinho e proximidades são
realizadas por mais de 20 equipes, totalizando 229 pessoas entre veterinários, biólogos,
zootecnistas e
profissionais de várias áreas do meio ambiente. Os atendimentos são realizados de acordo com uma
série
de protocolos sanitários recomendados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRVM), pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Os animais são atendidos por uma equipe de veterinários, registrados e separados por espécie e pelo
estado de saúde (saudáveis/doentes).
Os que precisam de tratamento são encaminhados para o Hospital Veterinário de Campanha. A estrutura
conta
com área cirúrgica (com equipamentos e instrumentação), farmácia, setores de internação, sala de
diagnóstico por imagem (com raio X e ultrassom), laboratório e almoxarifado.
Aqueles que estão saudáveis são destinados à Fazenda Abrigo de Fauna. O local alugado pela Vale
possui
instalações adequadas para receber animais domésticos e silvestres, tais como ambulatório, farmácia,
canil, gatil, currais, galinheiros e lago para patos.
Tanto o Hospital Veterinário de Campanha como a Fazenda Abrigo de Fauna foram vistoriados pelo
Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e pelo CRVM.
Até o dia 9 de julho, foram registradas 15.210 ocorrências de fauna e de carcaças de animais. Dos 645
animais resgatados, 518 ainda estão sob os cuidados da Vale (46 no Hospital Veterinário de Campanha
e
472 na Fazenda Abrigo de Fauna). A lista inclui diversas espécies entre domésticos e silvestres.
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