Em 4 de fevereiro de 2021 foi celebrado acordo judicial
entre o Estado de Minas Gerais, as Instituições de
Justiça e a Vale que contemplou a criação do Programa de
Transferência de Renda à população atingida como solução
definitiva ao pagamento emergencial feito, até então,
pela empresa, que cumpriu seu compromisso com os
pagamentos até outubro de 2021. No dia 28 de outubro de
2021, a empresa concluiu o depósito em juízo do montante
previsto para a viabilização do Programa de
Transferência de Renda. O valor depositado refere-se ao
valor total previsto para o programa – R$4,4 bilhões –
corrigido pelo IPCA até agosto de 2021 e deduzidos os
custos operacionais e pagamentos emergenciais realizados
entre junho e outubro de 2021. Esse programa é de
responsabilidade das Instituições de Justiça, que
definiram os critérios de participação e irão
administrar os depósitos aos atingidos, sem a
participação da Vale.