Como a Vale está ajudando as famílias dos atingidos financeiramente?
A empresa está oferecendo uma doação de R$ 100 mil para representantes de empregados da
Vale,
de trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade falecidos ou desaparecidos,
conforme lista oficial validada pela Defesa Civil.
As doações não estão vinculadas a
indenizações e não são adiantamentos das mesmas. Clique
aqui para saber mais sobre doações.
As futuras indenizações serão feitas
de
acordo com o que for determinado pelas autoridades.
Como as famílias dos atingidos podem solicitar ajuda financeira?
A partir do dia 6 de fevereiro o cadastro para recebimento da doação acontece em dias
úteis,
das 9 às 18 horas. A Vale ainda não estipulou prazo para encerramento dos
registros. Clique
aqui para ver o local de atendimento.
Quem está apto a receber as doações?
Representantes legais de empregados Vale, de trabalhadores terceirizados e de pessoas da
comunidade falecidos ou desaparecidos, conforme lista oficial validada pela Defesa
Civil e
disponibilizada no site
da Vale. Apenas um representante poderá se registrar para receber a doação,
conforme
a seguinte ordem de preferência: 1ª – responsável legal por filhos menores; 2ª –
cônjuge ou
companheiro em regime de união estável; 3ª – descendentes; e 4ª – ascendentes.
Quais documentos são necessários para registro?
Será necessário apresentar a documentação comprobatória de vínculo familiar segundo o
grupo a
que pertencer, conforme abaixo, e dados pessoais originais e atualizados (nome
completo, RG,
CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários).
1º grupo – documento de guarda ou tutela dos filhos e/ou certidão de nascimento dos
filhos;
2º grupo – certidão de casamento ou certidão de união estável;
3º grupo – documento que comprove a filiação (ex. certidão de nascimento, passaporte,
RG);
4º grupo – documento que comprove a filiação (ex. certidão de nascimento, passaporte,
RG).
Como será o processo de pagamento?
- Para os representantes que têm conta bancária:
1) Preenchimento do registro na Estação Conhecimento ou no Centro Comunitário Feijão
utilizando a documentação do representante (nome completo, RG, CPF, data de nascimento,
endereço completo, e-mail, telefone) e dados bancários (banco, número de conta – com
dígitos
– e tipo de conta, que pode ser corrente ou poupança).
2) Análise da documentação por parte da Vale no prazo de até 48 horas corridas.
3) A Vale entrará em contato com cada requerente para informar o resultado da análise do
pedido.
4) Uma vez apto e com a conta validada, o dinheiro estará disponível na conta informada
em
até 3 dias úteis.
- Para os representantes que não têm conta bancária:
1) Preenchimento do registro na Estação Conhecimento ou no Centro Comunitário Feijão
utilizando a documentação do representante (nome completo, RG, CPF, data de nascimento,
endereço completo, e-mail, telefone).
2) A Vale irá apoiar no processo de abertura da conta. Os dados informados no registro
serão
utilizados para abertura de uma conta poupança no Banco do Brasil, por meio de um
processo
simplificado.
3) A Vale entrará em contato com cada requerente para informar o resultado da análise do
pedido e solicitar que o representante compareça à agência do Banco do Brasil, em
Brumadinho, para cadastramento biométrico, que permite a movimentação financeira.
4) Uma vez apto e com a conta validada junto ao banco, o dinheiro estará disponível em 3
dias
úteis.
Importante: o requerente poderá optar por abrir conta em banco de sua preferência,
devendo
retornar ao posto de atendimento para informar os dados bancários e concluir a etapa de
registro.
O que mais a Vale está fazendo pelos familiares?
A Vale se comprometeu a pagar as despesas com funeral
e
verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS. Também
serão
mantidos os salários dos que estão desaparecidos. A empresa atuará ainda para que o
pagamento do seguro de vida seja realizado da maneira mais célere possível e
apresentará à
Justiça a relação de nomes e dados de empregados próprios e terceiros, além de
documentos
relacionados a saúde e segurança dos trabalhadores.
A Vale ajudará os outros atingidos pelo rompimento da Barragem I?
Sim, a Vale vai ampliar o apoio financeiro humanitário para aqueles que moravam ou
tinham
suas atividades rurais ou comerciais na zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de ação
de
Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).
Como será a ajuda aos atingidos da zona de Autossalvamento (ZAS)?
A Vale criou duas categorias de apoio financeiro: uma para todas as famílias que residiam
na ZAS, que receberão a doação no valor de R$ 50 mil; e outra, no valor de R$ 15 mil,
para os que não têm residência na região da ZAS, mas desenvolviam atividades rurais ou
comerciais cadastradas pela companhia quando da elaboração do PAEBM.
A doação pode ser cumulativa, caso a pessoa se enquadre em mais de uma categoria entre
as definidas: residência, atividade produtiva rural ou estabelecimento comercial.
O que é a Zona de Autossalvamento?
Zona de Autossalvamento (ZAS) é a região do vale à jusante da barragem, numa extensão de
até
10 km, definida no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).
Como serão realizados os pagamentos aos atingidos da zona de Autossalvamento (ZAS)?
A partir do dia 20 de março, os pedidos de registro para o recebimento das doações de R$
15 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil devem ser agendados previamente pelo 0800 31 0831.
Após o agendamento, o atendimento será realizado na data e hora marcadas, no Posto de
Atendimento Clube Aurora. A situação do processo de registro também poderá ser
consultada pelo telefone 0800 31 0831.
Veja
aqui os locais de atendimento.
Quem pode receber?
A Vale irá considerar a categoria abaixo para o registro da doação:
- Morador: será realizada uma única doação no valor de R$ 50 mil, por imóvel, mesmo que
haja
mais de um núcleo familiar residindo no mesmo local. A doação é destinada
exclusivamente a
quem residia no imóvel na data do rompimento da barragem, independente da relação com a
propriedade. Os imóveis considerados são aqueles existentes na ZAS.
- Produtor Rural: serão doados R$15 mil por núcleo familiar de produtos rural que
mantinha atividade produtiva na ZAS, independentemente da relação de propriedade, do
número de áreas de produção e do tamanho da área. Meeiros, arrendatários e posseiros
podem receber a doação.
- Comerciante: Serão doados R$15 mil para comerciantes que mantinham estabelecimento
comercial ou desenvolviam pequenas atividades industriais na ZAS.
Como falado acima, a doação pode ser cumulativa, caso a pessoa se enquadre em mais de
uma das categorias listadas acima.
Quais são os documentos necessários?
Será necessário apresentar a documentação comprobatória de vínculo do requerente que
comprovem a moradia na ZAS, conforme abaixo, e dados pessoais originais e atualizados
(nome
completo, RG, CPF, data de
nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários).
- Morador: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a moradia na
ZAS,
tais como: escritura de compra e venda, carnê de IPTU, contrato de locação, contas de
água
ou de luz, todas com o endereço do imóvel em nome do requerente.
- Produtor Rural: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a
atividade produtiva desenvolvida na ZAS, tais como: contratos de arrendamento ou meação,
escritura de posse, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), contas de luz com o endereço
do imóvel em nome do requerente.
- Comerciante: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a
atividade ou imóvel, tais como: o registro da atividade na Junta Comercial, alvará
municipal.
A Vale disponibilizará o suporte necessário para a abertura de conta bancária no Banco
do
Brasil, caso haja necessidade.
O que é o Termo de Acordo Preliminar (TAP) que a Vale ratificou?
Visando soluções céleres para as questões emergenciais decorrentes do rompimento da
Barragem
I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a Vale assinou no dia 20/02 um Termo de
Acordo Preliminar (TAP) que permitirá antecipar os pagamentos de indenizações
emergenciais para todas as pessoas com registro na cidade de Brumadinho até a data do
rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Também serão beneficiadas as
comunidades que vivem até 1km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade
de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.
O acordo estabelece, entre outras, as seguintes medidas:
- Adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais equivalentes a um salário
mínimo por adulto, 1/2 salário mínimo por adolescente e 1/4 para crianças, a partir de
25 de janeiro, pelo prazo de um ano;
- Assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações
individuais;
- Reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais,
seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio
das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos
trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.
Saiba mais sobre as indenizações emergenciais.