Políticas

1.1. A Política de Divulgação de Informações disciplina a divulgação de informações que representem Ato ou FatoRelevante sobre a Vale S.A. (Vale) e suas controladas, e se fundamenta nos seguintes princípios básicos:

(a) transparência, simetria de informação, equidade de tratamento e respeito aos direitos de investidores; (b) aderência às melhores práticas globais de relações com investidores; e (c) observância à legislação específica do Brasil, dos Estados Unidos da América e da França à regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Brasil, da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos da América e da Autorité des Marchés Financiers (AMF), da França , daqui em diante referidas como “órgãos reguladores”; e às regras das bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados.

1.2. A Vale deverá tornar públicas informações estratégicas, administrativas, técnicas, negociais, financeiras ou econômicas capazes de afetar os preços dos seus valores mobiliários e/ou influenciar a decisão dos investidores em mantê-los, comprá-los, vendê-los ou exercer quaisquer direitos inerentes à condição de titulares de valores mobiliários (Ato ou Fato Relevante), conforme as regras aplicáveis emitidas pelos órgãos reguladores e pelas comissões de valores mobiliários mencionadas acima.

1.3. A Política de Divulgação de Informações da Vale estabelece diretrizes que deverão ser compulsoriamente observadas pelo acionista controlador, pelos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Comitês de Assessoramento, pelos Diretores Executivos, executivos da Vale, pelos administradores de suas controladas e por quem quer que, em decorrência de seu cargo, função ou posição na Vale e/ou nas suas controladas, tenha conhecimento de informação relativa a Ato ou Fato Relevante sobre a Vale.

1.4. As pessoas incluídas no item acima serão adiante denominadas, em conjunto ou individualmente, como Pessoas Vinculadas.

1.5. As Pessoas Vinculadas deverão firmar o seu respectivo Termo de Adesão, o qual será arquivado na sede da Vale enquanto o seu signatário (a) mantiver o vínculo com a Vale e, por pelo menos, cinco anos após ao seu desligamento.

1.6.  As empresas de capital aberto controladas pela Vale deverão adotar esta Política, com os ajustes que possam ser requeridos pela legislação e regulamentação locais aplicáveis a essas empresas e aos mercados nos quais seus respectivos valores mobiliários são negociados.

2.1. O Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores (DIRI) é o principal responsável pela divulgação de informações referentes a Atos ou Fatos Relevantes. Os acionistas controladores da Vale, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, dos Comitês de Assessoramento e os Diretores Executivos deverão reportar qualquer informação referente a Ato ou Fato Relevante de que tenham conhecimento ao DRI, o qual irá providenciar a sua pronta divulgação.

2.2. Sem prejuízo do disposto no item acima, a Vale instituiu um Comitê de Divulgação, tendo como função assegurar o cumprimento desta Política de Divulgação de Informações e das leis e regulamentações aplicáveis à Vale, sendo suas principais atribuições:

(a) Verificar a existência de Ato ou Fato Relevante a ser divulgado e zelar por sua ampla e imediata disseminação global, de forma plena e simultânea, particularmente nos mercados em que os valores mobiliários de emissão da Vale sejam negociados;
(b) Supervisionar e aprovar quaisquer comunicados ao mercado de capitais global de Ato ou Fato Relevante, bem como verificar necessidade de eventuais correções ou revisões;
(c) – Opinar sobre a possibilidade de adiamento da divulgação de Ato ou Fato Relevante, caso sua imediata revelação coloque em risco interesse legítimo da Vale;
(d) – Monitorar os desenvolvimentos ou mudanças nos negócios da Vale ou de suas controladas, para determinar se há necessidade de divulgação de Ato ou Fato Relevante; e
(e) Analisar eventuais rumores e especulações no mercado sobre a Vale e avaliar se uma resposta e/ou comunicação ao mercado de capitais global se fazem necessários.

2.3.  O Comitê de Divulgação é presidido pelo Diretor-Presidente da Vale é composto pelos seguintes membros: Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores, Consultor Geral, Diretor da Área de Relações com Investidores, e Diretor de Controladoria.

2.4. Qualquer Pessoa Vinculada que tenha conhecimento de informação relacionada a Ato ou Fato Relevante deverá comunicá-la imediatamente ao Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores e/ou ao Diretor da Área de Relações com Investidores. Somente os integrantes do Comitê de Divulgação, as pessoas expressamente autorizadas pelo Comitê de Divulgação em cada caso específico e membros do Departamento de Relações com Investidores têm permissão para divulgar Ato ou Fato Relevante.

2.5. A Área de Relações com Investidores é a principal responsável pela preparação de comunicações externas para o mercado de capitais, as quais deverão ser necessariamente revisadas e aprovadas por pelo menos 2 (dois) membros do Comitê de Divulgação, pela área de negócio envolvida e, caso necessário, pelo Diretor de Controladoria e/ou pelo Consultor Geral. Particularmente, quando a divulgação envolver: a) acordo de acionistas; (b) a listagem ou deslistagem de valores mobiliários emitidos pela Vale; (c) aquisição, fusão, incorporação, cisão de entidades; (d) planos de opções de compra de ações ou programa de matching; (e) alterações do Estatuto Social da Vale ou a indicação/destituição de administradores; (f) recompra de ações; (g) processo judicial ou administrativo; (h) oferta pública de valores mobiliários emitidos pela Vale; (i) circunstâncias excepcionais relacionadas a acordos comerciais; a minuta de tal divulgação deverá ser previamente apresentada ao Consultor Geral para a sua revisão e aprovação.

2.6. Todas as comunicações públicas a serem efetuadas pelas controladas da Vale, inclusive press releases e relatórios financeiros, deverão ser revisadas e aprovadas pelo Diretor da Área de Relações com Investidores antes de serem divulgadas.

2.7. Qualquer autorização para utilização do nome da Vale e/ ou quaisquer de suas controladas em comunicações públicas por qualquer pessoa que seja parte de uma transação e/ ou parceria com a Vale e/ou suas controladas deverá ser concedida pelo Comitê de Divulgação, através da Área de Relações com Investidores.

2.8. Nas reuniões ou vídeo/áudio conferências com participantes do mercado de capitais, a Vale poderá ser representada pelo Diretor-Presidente, Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores, pelos demais Diretores Executivos, por membros da Área de Relações com Investidores ou por pessoas credenciadas pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.

2.9.  Atos ou Fatos Relevantes deverão ser divulgados ao mercado de capitais simultaneamente, de acordo com o item abaixo. Todas as informações consideradas relevantes, que ainda não sejam de conhecimento público, e que sejam divulgadas, intencionalmente ou não, para analistas, investidores, jornalistas ou para qualquer outra pessoa que não seja (i) membro do Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou Comitês de Assessoramento da Vale; (ii) membro da Diretoria Executiva; ou (iii) empregado da Vale e de suas controladas diretamente envolvidos com o assunto em pauta, deverão ser imediatamente tornadas públicas de acordo com as regras e regulamentações aplicáveis.

2.10. A divulgação de Ato ou Fato Relevante deverá ser efetuada antes do início ou após o encerramento dos pregões das bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são negociados. Caso seja imperativo que a divulgação ocorra durante o período de negociações, o DIRI deverá solicitar aos órgãos reguladores competentes e às bolsas de valores, onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados, a suspensão da negociação até a sua adequada disseminação.

2.11. O acesso a informações sobre Ato ou Fato Relevante, antes de sua divulgação pública, é limitado aos profissionais diretamente envolvidos com o assunto em pauta. Estes profissionais devem armazenar adequadamente estas informações, guardar sigilo sobre as mesmas até sua divulgação pública e zelar para que os seus subordinados e prestadores de serviços sujeitos a obrigações de confidencialidade também o façam, respondendo solidariamente com estes no caso de descumprimento. Os referidos profissionais estão, inclusive, sujeitos a acordo de confidencialidade celebrado com a Vale

2.12.  Atos ou Fatos Relevantes poderão, excepcionalmente, ter a divulgação adiada se o acionista controlador, Conselheiros ou Diretores Executivos entenderem que sua divulgação coloca em risco interesse legítimo da Vale. Neste caso, o acesso às informações relativas ao Ato ou Fato Relevante não divulgado deve ser restrito às pessoas que, justificadamente, precisem conhecê-las

2.13. A Vale poderá submeter à sua agência reguladora primária, CVM, sua decisão de, excepcionalmente, manter em sigilo Atos ou Fatos Relevantes cuja divulgação entenda representar risco a legítimos interesses da Vale.

2.14. Todos os rumores e/ou especulações no mercado sobre a Vale e/ou suas controladas que tenham como objeto possíveis Atos ou Fatos Relevantes devem ser comunicados ao Comitê de Divulgação. Na hipótese de uma informação sobre Ato ou Fato Relevante escapar ao controle ou se ocorrer oscilação atípica da cotação, preço ou volume negociado dos valores mobiliários, o Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores deverá divulgar, publicamente e de forma imediata, aquela informação.

3.1.A Vale e suas controladas não divulgam estimativas e previsões quantitativas sobre seu desempenho financeiro futuro

3.2.A Vale, por decisão do Comitê de Divulgação, poderá, eventualmente, divulgar previsões relativas ao comportamento dos mercados onde atua, apresentando, com clareza, as premissas subjacentes a tais estimativas, acompanhadas da seguinte ressalva:
“Esse comunicado pode incluir declarações que apresentem expectativas da Vale sobre eventos ou resultados futuros. Todas as declarações quando baseadas em expectativas futuras, e não em fatos históricos, envolvem vários riscos e incertezas. A Vale não pode garantir que tais declarações venham a ser corretas. Tais riscos e incertezas incluem fatores relacionados a: (a) países onde temos operações, principalmente Brasil e Canadá, (b) economia global, (c) mercado decapitais, (d) o preço dos minérios e metais e sua dependência à produção industrial global, que é cíclica por natureza, e (e) o grau de competição global nos mercados onde a Vale opera. Para obter informações adicionais sobre fatores que possam originar resultados diferentes daqueles estimados pela Vale, favor consultar os relatórios arquivados na Comissão de Valores Mobiliários –CVM, na Autorité des Marchés Financiers (AMF) e na U.S. Securities and Exchange Commission – SEC, e em particular os fatores discutidos nas seções “Estimativas e projeções” e “Fatores de risco” no Relatório Anual - Form 20F da Vale.”

4.1. Nos casos de Atos ou Fatos Relevantes, a Vale providenciará a publicação de Atos e Fatos Relevantes nos jornais de grande circulação normalmente utilizados pela Vale. Observadas a legislação pertinente e a regulamentação dos órgãos reguladores e das bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados, para assegurar a rapidez, a simultaneidade e a divulgação global, a Vale divulgará informações ao mercado de capitais utilizando os canais de comunicação descritos a seguir.

4.2. Informação de Ato ou Fato Relevante será disseminada globalmente e simultaneamente, por meio eletrônico e via agências de notícias, nas línguas portuguesa e inglesa, e arquivada imediatamente e de acordo com as regras próprias dos órgãos reguladores e bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados (bem como colocadas nos sites dos órgãos reguladores e/ou bolsas de valores), custodiantes, agente depositário dos American Depositary Receipts (ADRs)), participantes do mercado de capitais e agências de notícias. Todos os comunicados ao mercado também serão colocados na página “Relações com Investidores” no site da Vale, conforme mencionado no último item abaixo.

4.3. Conferências telefônicas e webcasts serão realizados a cada trimestre para a divulgação de resultados e em caráter excepcional, se assim se fizer necessário. A realização desses eventos será previamente anunciada publicamente ao mercado de capitais, com indicação de data, hora e números de telefone para conexão. Tais conferências e webcasts ficarão gravados e estarão disponíveis no site da Vale (www.vale.com/investidores) durante 90 (noventa) dias subsequentes ao evento.

4.4.A critério da administração da Vale, reuniões públicas com participantes do mercado de capitais serão realizadas com transmissão simultânea via webcast. A Vale anunciará publicamente, com antecedência, a data, hora e local de tais eventos. Nenhuma informação relevante que não tenha sido divulgada ao mercado e que possa interferir de modo ponderável no preço dos valores mobiliários de emissão da Vale será divulgada durante essas reuniões.

4.5. O website da Vale, http://www.vale.com.br/investidores, com versões nas línguas portuguesa e inglesa, é um canal importante para a distribuição de informações públicas. Press releases, apresentações, informações sobre a performance operacional e financeira, eventos corporativos, pagamentos de remuneração ao acionista e emissão de títulos de dívida, relatórios anuais, demonstrações financeiras trimestrais e anuais e documentos arquivados ou cuja divulgação pública foi requerida pelos órgãos reguladores e bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados, cotações de ações e Depositary Receipts da Vale e respostas a perguntas mais frequentes serão colocadas no website da Vale, http://www.vale.com.br/investidores. A Vale tomará medidas para avisar os participantes do mercado de capitais sobre a disponibilidade das informações no seu website.

4.6.A critério da administração da Vale, a empresa terá participação ativa em conferências, roadshows, reuniões ou eventos para investidores ao redor do mundo, bem como promoverá visitas às suas operações e eventos para investidores, independentemente de haver ou não uma da emissão de valores mobiliários em curso.

5.1. De acordo com o Art. 12 da Instrução CVM nº 358/2002 (“Instrução CVM 358), conforme alterada, os acionistas controladores, diretos ou indiretos, os acionistas que elegerem membros do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal, e qualquer pessoa natural ou jurídica, ou grupo de pessoas, agindo em conjunto ou representando um mesmo interesse, que adquirirem ou venderem, direta ou indiretamente, uma participação acionária relevante devem, imediatamente enviar à Vale correspondência com as seguintes informações:

(a) nome e qualificação do adquirente, indicando o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ”) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (“CPF”), quando aplicável;
(b) objetivo da participação e quantidade visada; contendo, se for o caso, declaração do adquirente de que suas compras não objetivam alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da Vale;
(c) número de ações e outros valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos referenciados em tais ações, sejam de liquidação física ou financeira, explicitando a quantidade, a classe e a espécie das ações referenciadas
(d) indicação de qualquer acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Vale;
(e) no caso de acionista residente e domiciliado no exterior, o nome ou denominação social e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ, conforme o caso, do seu mandatário ou representante legal no país.

5.2. Considera-se participação relevante para fins da divulgação de informações acima mencionada, o negócio ou o conjunto de negócios por meio do qual a participação direta ou indireta das pessoas referidas acima ultrapasse, para cima ou para baixo, os patamares de 5%, 10%, 15% e assim sucessivamente, de espécie ou classe de ações representativas do capital social da Vale.

5.3. As obrigações aqui previstas se estendem à aquisição de quaisquer direitos sobre as ações e demais valores mobiliários ali mencionados e à celebração de quaisquer instrumentos financeiros derivativos referenciados em ações de emissão da Vale, ainda que sem liquidação física, observadas as regras do §3º do Art. 12 da Instrução CVM 358.

5.4.As obrigações de divulgação indicadas acima deverão sempre considerar as transações agregadas, incluindo aquelas executadas indiretamente por terceiros, como:

(i) empresas controladas direta ou indiretamente pelo investidor;
(ii) agentes fiduciários;
(iii) fundos de investimento privados e exclusivos; e
(iv) fundos de investimento nos quais as decisões negociais do gerente do fundo são influenciadas pelo investidor.

5.5. O Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores deverá transmitir imediatamente aos respectivos órgãos reguladores e bolsas de valores as informações recebidas, em conformidade com o primeiro item acima, bem como atualizar a seção correspondente do “Formulário de Referência” em, no máximo, 7 (sete) dias úteis.

1.1. A Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Vale (Política de Negociação da Vale) tem por objeto contribuir para a negociação ordenada dos valores mobiliários emitidos, ou a eles referenciados, afastando eventual presunção de uso inadequado de informação relativa à Ato ou a Fato Relevante sobre a Vale (Informação Privilegiada). Ato ou Fato Relevante são atos ou fatos que possam influenciar significativamente o preço de mercado dos valores mobiliários emitidos ou garantidos pela Vale, as decisões dos investidores de comprar, vender ou manter tais valores mobiliários ou nas decisões dos investidores de exercer quaisquer direitos que eles tenham relativos a tais valores mobiliários.

1.2. Esta Política de Negociação também visa contribuir para o cumprimento das leis e regras dos Estados Unidos da América, onde as ações da Vale são negociadas em bolsas de valores sob a forma de ADRs, que proíbem a prática de insider trading/dealing (uso em benefício próprio de informações privilegiadas), incluída aqui a prática de tipping (fornecimento de informação privilegiada para que terceiros se beneficiem dela).

1.2.1 Para fins das leis e regras dos Estados Unidos da América, uma pessoa se envolve em práticas de (i) insider trading caso compre ou venda valores mobiliários em posse de informação relevante e não divulgada publicamente (material non-public information) que tenha sido obtida ou usada em descumprimento de um dever de confiança e confidencialidade (duty of trust and confidence), e (ii) de tipping, caso forneça o mesmo tipo de informação a terceiros que acabam aproveitando a mesma para praticar insider trading.

1.3. A Política de Negociação da Vale aplica-se: à própria Vale, seus diretores executivos, diretores com reporte direto ao Diretor Presidente, e demais empregados que, em decorrência de seu cargo, função ou posição na organização, e em suas controladas, tenham conhecimento de informação privilegiada, aos membros do Conselho de Administração da Vale, membros dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração da Vale e membros do Conselho Fiscal da Vale.

1.3.1. A política também é aplicada aos acionistas controladores e aos representes dos acionistas controladores.

1.3.2. Aplica-se também, essa política aos fornecedores e terceiros contratados pela Vale.

1.4. As companhias abertas sob o controle da Vale deverão adotar a Política de Negociação da Vale, aplicando-se, no que couber, as mesmas vedações e/ou restrições disciplinadas por esta Política de Negociação.

1.5. Para fins dessa Política, são consideradas Pessoas Vinculadas as pessoas incluídas no item 1.3, 1.3.1 e 1.3.2, em conjunto ou individualmente.

1.6. As vedações contidas nesta Política de Negociação abrangem qualquer aquisição, alienação, operações de empréstimo ou transferência de valores mobiliários emitidos ou garantidos pela Vale.

1.7. As normas desta Política de Negociação aplicam-se também nos casos em que as negociações por parte das Pessoas Vinculadas se deem para o seu benefício direto e/ou indireto mediante a utilização, por exemplo, de:

(a) sociedade por elas controlada, direta ou indiretamente;
(b) terceiros com que for mantido contrato de gestão, fideicomisso (trust) ou de administração de carteira de investimentos em ativos financeiros;
(c) procuradores ou agentes;
(d) cônjuges dos quais não estejam separados judicialmente, companheiros (as), filhos (as) menores e quaisquer dependentes incluídos em sua declaração anual de imposto sobre a renda.

1.8. As restrições contidas no item 1.7 acima não se aplicam às negociações realizadas por fundos de investimento de que sejam cotistas as Pessoas Vinculadas desde que: (a) os fundos de investimento não sejam exclusivos; e (b) as decisões de negociação do administrador do fundo de investimento não possam ser influenciadas pelos cotistas.

1.9. Caberá, ainda, às Pessoas Vinculadas envidar esforços para que, quando estiverem impedidas de negociar, as pessoas físicas e jurídicas mencionadas no item 1.7 também se abstenham de fazê-lo.

1.10. A presente Política de Negociação se aplica também a qualquer administrador que porventura venha a se desligar, antes da divulgação pública de negócio ou fato iniciado durante seu período de gestão, e se estenderá pelo prazo de seis meses após o seu afastamento.

2.1. As Pessoas Vinculadas também são proibidas de negociar com valores mobiliários da Vale caso estejam cientes da existência de informação relevante e não divulgada publicamente relativa a qualquer outra empresa, que possa provocar efeito nos preços dos valores mobiliários da Vale conforme indicado no item 1 acima, incluindo subsidiárias da empresa, competidores, fornecedores e clientes.

3.1. Além das vedações previstas na Instrução CVM 358, as Pessoas Vinculadas não poderão negociar os valores mobiliários de emissão da Vale e de empresas de capital aberto por ela controlada:

• No período compreendido pelos 15 (quinze) dias anteriores e 2 (dois) dias após a divulgação ou publicação das demonstrações financeiras trimestrais e anuais da Vale.
• No período compreendido entre a decisão tomada pelos acionistas controladores ou pela administração de: (i) modificar o capital social da Vale mediante subscrição de ações; (ii) aprovar um programa de aquisição ou alienação de ações de emissão da Vale pela própria organização; e (iii) distribuir dividendos ou juros sobre capital próprio, bonificações em ações ou seus derivativos ou desdobramento; e a publicação dos respectivos editais e/ou anúncios ou informativos;
• Durante qualquer outro período designado pelo Diretor-Executivo responsável pelas funções de Relações com Investidores da Vale, mediante autorização prévia do Presidente do Conselho de Administração por solicitação do Diretor-Presidente.

Nas hipóteses previstas nos itens I e III, será enviado e-mail com um lembrete da área de Relações com Investidores para os representantes dos acionistas controladores, administradores, membros do Conselho Fiscal e demais empregados sobre o período de blackout, informando o início e fim do período vedado;

4.1. As Pessoas Vinculadas poderão negociar valores mobiliários de emissão da Vale, observados os períodos de vedação mencionados no item 3.1 acima, com objetivo de investimento a longo prazo, sendo recomendada a manutenção da propriedade dos valores mobiliários emitidos pela empresa por um prazo mínimo de 6 (seis) meses.

4.2. A companhia não recebe planos individuais de investimento.

5.1. Os Acionistas Controladores, membros do Conselho de Administração, de seus comitês de assessoramento, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Vale deverão comunicar, por escrito, de acordo com o artigo 11 da Instrução CVM nº 358/02, ao Diretor Executivo de Relações com Investidores e, por este, à CVM e às bolsas de valores onde as ações da Vale são admitidas à negociação:

(a) a quantidade de valores mobiliários de emissão da Vale, inclusive derivativos ou quaisquer outros valores mobiliários referenciados em ações e cotas de fundo de investimento composto exclusivamente por ações de emissão da Vale, e de empresas controladas ou controladoras que sejam companhias abertas, que eventualmente possuam, assim como os de propriedade de seu cônjuge, salvo se dele estiver separado de fato ou judicialmente, de companheiro).
(b) de qualquer dependente incluído na declaração anual de imposto de renda e de sociedades por elas controladas direta ou indiretamente;
(c) de pessoas que atuem no mesmo interesse;
(d) as alterações nas posições acima referidas. 5

5.2. A comunicação prevista no item 5.1 acima dar-se-á na forma da “Declaração de Participação Acionária” e deverá ser efetuada (i) no primeiro dia útil após sua investidura no cargo; (ii) no prazo de 5 (cinco) dias após a realização de cada negócio e deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

(a) nome e qualificação do comunicante, inclusive, se for o caso, das pessoas mencionadas no item 5.1 (b) acima indicando o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, no caso deste ter domicílio fiscal no Brasil;
(b) quantidade (no caso de ações) e demais características (no caso de outros valores mobiliários), além da identificação da emissora e o saldo da posição detida antes e depois da negociação;
(c) forma (compra ou venda, operações de empréstimo), preço e datas das transações.

5.3. As pessoas citadas no subitem 5.1 deverão informar qualquer alteração nas informações prestadas na “Declaração de Participação Acionária” no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data da alteração.

5.4. O Diretor Executivo de Relações com Investidores, por sua vez, deverá transmitir à CVM e às bolsas de valores as informações recebidas, de forma individual e consolidada, conforme o caso, no prazo de 10 (dez) dias após o término do mês, ou do mês que ocorrer a investidura no cargo.

5.5. As Pessoas Vinculadas acima devem firmar respectivo Termo de Adesão, na forma do artigo 16, § 1º da Instrução CVM nº 358/02, conforme modelo contido no Anexo I desta Política de Negociação, que permanecerá arquivado na sede da Vale enquanto seu signatário mantiver o vínculo com a Vale e, por cinco anos, no mínimo, após o seu desligamento.

6.1. Qualquer dúvida sobre o disposto nesta Política de Negociação da Vale ou sobre a aplicação de qualquer de seus dispositivos deverá ser encaminhada diretamente ao Consultor Geral que dará o devido esclarecimento ou orientação.

6.2. Qualquer violação ao disposto nesta Política de Negociação será considerada uma violação ao Código de Conduta Ética e estará sujeita aos procedimentos e penalidades ali estabelecidos, sujeitando-se o infrator às punições previstas em lei, além de ser responsabilizado por perdas e danos causados à Vale e terceiros.

6.3. A divulgação não autorizada de informação relevante e não divulgada publicamente sobre a Vale é danosa à empresa, sendo estritamente proibida.

6.4. A Política de Negociação foi aprovada pelo Conselho de Administração da Vale, único órgão com poder para aprovar qualquer proposta de alteração ou revisão da Política de Negociação.

6.5. O Diretor Executivo de Relações com Investidores será responsável pela execução e acompanhamento da política.

7.1. Sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei ou nas normas da CVM, o descumprimento às disposições constantes da presente Política será considerado uma violação ao Código de Conduta Ética e sujeitará o infrator aos procedimentos e penalidades ali estabelecidos. Podendo exigir, em qualquer caso, desde que devido, o ressarcimento integral de todos os prejuízos em que a Vale venha a incorrer, direta ou indiretamente, em função de tal descumprimento.

Pelo presente instrumento, Sr. (Nome), (Qualificação), residente e domiciliado(a) na Avenida/Rua (__),(__), na Cidade de (__), Estado do (__), (__), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº (___), portador(a) da Carteira de Identidade número (__) expedida por (__), doravante denominado simplesmente “Declarante”, na qualidade de (__) de (__), pessoa jurídica de direito privado, com sede (__), (__), cidade de (__), Estado do (__), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob o número (__), declara, sob as penas da lei, que recebeu cópia e tem pleno conhecimento do conteúdo da Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Vale S.A. (“Política de Negociação”), obrigando-se, enquanto mantiver o seu vínculo com a Vale e, por 6 (seis) meses após o seu desligamento, a observar e pautar suas ações em conformidade com as disposições contidas na referida Política, bem como na Instrução CVM 358, de 03.01.2002, e suas alterações posteriores.
Declara, outrossim, ter pleno conhecimento que eventual alteração de seus dados cadastrais, bem como dos valores mobiliários de emissão da Vale ou de suas controladas ou controladoras de capital aberto, ou a eles referenciados, deverão ser comunicados, por escrito e observados os prazos previstos na Política de Negociação, ao Diretor Executivo de Relações com Investidores, sem prejuízo da comunicação aos demais órgãos competentes. O Declarante firma o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e conteúdo, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Rio de Janeiro, [...] de [...] de [...].

(Nome)
(Endereço)

Testemunhas:
1.
Nome:
RG:

2.
Nome:
RG:

Estabelecer diretrizes e princípios para assegurar que as Transações com Partes Relacionadas₁, e outras situações de potencial Conflito de Interesses₁ envolvendo a Vale, sejam conduzidas dentro de parâmetros de mercado, prezando as melhores práticas de governança corporativa, com a devida transparência, priorizando os melhores interesses da Vale, evitando abusos e o mau uso dos ativos da empresa.

Essa Política se aplica à Vale, suas controladas₁, e entidades em que a Vale detém Influência Significativa₂, aos acionistas da Vale, ao Pessoal Chave da Administração₃ da Vale e de seus acionistas controladores e Membros Próximos da Família₄ do Pessoal Chave da Administração da Vale e seus acionistas controladores

• Nos termos da legislação aplicável, a atuação dos administradores deve pautar‐se pelo dever de lealdade, segundo o qual os interesses da sociedade de cuja administração fazem parte devem se sobrepor aos interesses pessoais dos tomadores de decisão. De forma análoga, o acionista deve exercer o direito de voto no interesse da companhia de que participa, sendo considerado voto abusivo aquele exercido com motivação diversa.
• O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios, devendo exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa.
• O administrador eleito por grupo ou classe de acionistas tem, para com a companhia, os mesmos deveres que os demais, não podendo, ainda que para defesa do interesse dos que o elegeram, faltar a esses deveres.
• As Transações com Partes Relacionadas devem sempre ser realizadas em Condições Comutativas₅, observando‐se as Condições de Mercado6, em linha com a legislação em vigor e com as melhores práticas de governança corporativa, assegurando a transparência e o pleno respeito aos interesses da Vale.
• Ao considerar cada uma das Transações com Partes Relacionadas, a atenção deve ser direcionada para a essência da respectiva transação e não meramente para sua forma legal.
• De modo a assegurar a transparência do processo aos acionistas, aos investidores e ao mercado, a Vale deve divulgar informações sobre Transações com Partes Relacionadas por meio de suas demonstrações contábeis, das informações periódicas eventuais, dos relatórios anuais, ou, quando for o caso, por meio de fato relevante ou comunicado específico, tudo nos termos da legislação e regulamentação aplicável.

1. Controle: Pressupõe a titularidade de direitos de sócio que assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações em assembleias gerais de determinada companhia e o poder de eleger a maioria dos administradores desta companhia; e usar efetivamente este poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos corporativos da companhia. Para os fins desta Política serão considerados como se referindo à definição de “Controle” ora indicada todas as variações desta expressão como, por exemplo, “Controlador(a)”, “Controlado(a)” e também os respectivos verbos.

2. Influência significativa: É o poder de participar nas decisões de uma entidade, mas que não caracterize o controle sobre essas decisões. Influência significativa pode ser obtida por meio de participação societária, disposições estatutárias ou acordo de acionistas. Qualquer participação superior a 20% (vinte por cento) do capital votante presume influência significativa.

3. Pessoal Chave da Administração: Para fins desta Política, são os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, dos Comitês de Assessoramento e da Diretoria Executiva da Vale.

4. Membros Próximos da Família: São aqueles membros da família que se espera que influenciem ou sejam influenciadas por uma pessoa. Para fins desta Política, presumem‐se membros próximos da família  o cônjuge ou companheiro(a), filho(a)s ou enteado(a)s, e dependentes da pessoa ou de seu cônjuge ou companheiro(a).

5. Condições Comutativas: Equivalência dos compromissos ou obrigações recíprocas, sem o favorecimento de qualquer das partes de um negócio, condições características de operações entre entidades isoladas.

6. Condições de Mercado: São aquelas condições para as quais foram observadas durante as negociação da respectiva operação os princípios (i) da competitividade (preços, taxas, prazos e condições compatíveis com as demais praticados no mercado, se aplicável e possível); (ii) da adequação e conformidade (pertinência dos termos do respectivo contrato com as necessidades da companhia, bem como adequado controle de segurança e informação); e (iii) da transparência (adequada divulgação das condições e sua aplicação).

• O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva devem certificar‐se de que as Transações com Partes Relacionadas sejam formalizadas por escrito, em Condições Comutativas, com observância das Condições de Mercado, inclusive com pagamento compensatório adequado, se houver.
• Para tanto, o Conselho de Administração conta com a assessoria do Comitê de Governança e Sustentabilidade que deverá ser envolvido para avaliar o processo de seleção e as condições da transação,emitindo parecer sobre potenciais Conflitos de Interesse.
• O Conselho de Administração poderá estabelecer delegações, com alçadas para a Diretoria Executiva, que atendam as peculiaridades e a natureza das operações, não obstante, a Diretoria Executiva e as áreas de gestão de participações (estas últimas no caso de reporte de operações com partes relacionadas ocorridas em entidades não controladas da Vale, nos termos da Política de Delegação de Autoridade) deverão manter o referido colegiado devidamente informado sobre as Transações com Partes Relacionadas.
• Fica, desde já, delegada à Diretoria Executiva a competência para negociação, celebração ou alteração de contrato de qualquer espécie ou valor entre a Vale e suas controladas 100%, direta e/ou indiretamente, observado o disposto nesta Política e as normas internas da Vale.
• São expressamente vedados quaisquer:
  – a) Empréstimos em favor de Partes Relacionadas, exceto em favor de controladas ou coligadas da Vale; e
  – b) Transações com Partes Relacionadas que não observem as condições previstas nesta Política.

• O acionista ou representante do acionista, membro do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva da Vale que estiver em situação de Conflito de Interesse deve manifestar, imediatamente, seu interesse particular conflitante. Caso não o faça, outra pessoa poderá manifestar o conflito.
• Tão logo identificado Conflito de Interesses em relação a um tema específico, o acionista ou representante do acionista da Vale envolvido terá acesso apenas aos documentos ou informações sobre a matéria divulgadas ao mercado, nos termos da legislação em vigor, e deverá afastar‐se, inclusive fisicamente, das discussões em Assembleia Geral, sem descuidar dos seus deveres legais. A manifestação de conflito de interesses, a abstenção e o afastamento temporário deverão ser registrados em ata.
• Tão logo identificado Conflito de Interesses em relação a um tema específico, o membro do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva da Vale envolvido não deverá receber qualquer documento ou informação sobre a matéria e deverá afastar‐se, inclusive fisicamente, das discussões, sem descuidar dos seus deveres legais. A manifestação de conflito de interesses, a abstenção e o afastamento temporário deverão ser registrados em ata.
• Na hipótese de Transações com Partes Relacionadas envolvendo acionista signatário do Acordo de Acionistas da Valepar e, portanto, integrante do bloco de controle da Vale, o(s) membro(s) do Conselho de Administração por este indicado(s) não deverá(ão) receber qualquer documento ou informação sobre a matéria e deverá(ão) afastar‐se, inclusive fisicamente, das discussões, solicitando o registro, na respectiva ata, do motivo de seu afastamento. O(s) referido(s) Conselheiro(s) deverá(ão) retornar no momento da deliberação para manifestação de seu voto, observando o disposto no Acordo de Acionistas da Valepar₇,e as disposições legais aplicáveis.
• Caso solicitado pelo Presidente da Mesa, Presidente do Conselho de Administração ou pelo Diretor‐Presidente, conforme o caso, os acionistas ou representantes dos acionistas, os membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva da Vale envolvidos em situação de Conflito de Interesse poderão participar parcialmente da discussão, visando proporcionar maiores informações sobre a Transação com Parte Relacionada objeto de deliberação. Neste caso, deverão se ausentar da parte final da discussão.

7. Acordo de Acionistas da Valepar: É o Instrumento Particular de Acordo de Acionistas da Valepar S.A., celebrado em 24/04/1997, conforme posteriormente alterado.

• Dentro dos primeiros quinze dias de cada exercício social, os acionistas controladores da Vale e o Pessoal Chave da Administração devem informar à Vale a lista de entidades e pessoas que configuram Partes Relacionadas nos termos dessa Política (“Lista”), sem prejuízo da discricionariedade de que os acionistas controladores e/ou o Pessoal Chave da Administração levem ao conhecimento do Comitê de Governança e Sustentabilidade casos onde considerem que há Conflito de Interesses. Eventuais atualizações da Lista devem ser informadas à Vale oportunamente.  
• A Vale utilizará as informações constantes das Listas para o único e exclusivo propósito de cumprir esta Política, podendo revelar (i) o seu conteúdo a entidades do Sistema Vale abrangidas por esta Política, seus empregados e representantes que tenham necessidade de conhecê‐las para fins do cumprimento do aqui disposto; (ii) dados da Lista de uma Parte Relacionada aos membros dos órgãos de assessoramento e/ou deliberativos e/ou fiscalizadores da Vale e/ou da Valepar na extensão necessária à discussão, recomendação e/ou deliberação de matéria em que haja Conflito de Interesses. Não obstante o disposto acima, a Vale não divulgará a terceiros, no todo ou em parte, as Listas salvo para atender requisitos legais ou quando exigido por tribunal, juízo, órgãos reguladores de mercado bolsa de valores ou autoridade governamental com jurisdição para tanto.
• Cada emitente é exclusivamente responsável pela elaboração de sua respectiva Lista, não cabendo à Vale efetuar qualquer juízo de valor sobre seu conteúdo.
• A Diretoria Executiva da Vale estabelecerá controles e procedimentos para realização de Transações com Partes Relacionadas em linha com as regras aqui dispostas, bem como normativos para monitoramento e divulgação das operações.
• Qualquer violação ao disposto nesta Política será considerada uma violação ao Código de Conduta Ética e estará sujeita aos procedimentos e penalidades ali estabelecidos. Além disso, o infrator também estará sujeito às punições previstas em lei, além de ser responsabilizado por perdas e danos causados à Vale e a terceiros.
• Quando de sua posse, os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Comitês de Assessoramento, e os Diretores Executivos da Vale devem assinar Termo de Anuência a essa Política, conforme modelo em anexo. Os atuais membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Comitês de Assessoramento, da Vale e seus Diretores Executivos assinarão o referido Termo de Anuência quando da aprovação desta Política.
• A presente Política está em conformidade com o disposto no Estatuto Social da Vale, nos dispositivos legais aplicáveis, no Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e no Regulamento de Listagem do Nível 1 do Governança Corporativa de BM&F Bovespa S.A. ‐ Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros.

Pelo presente instrumento, Sr(a). [NOME], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da carteira de identidade [órgão expedidor] nº [...], inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº [...], com endereço comercial na [...], doravante denominado(a) simplesmente “Declarante”, na qualidade de [cargo] da Vale S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob nº 33.592.510/0001-54, doravante denominada simplesmente “Vale”, vem, por meio deste Termo de Anuência, declarar que conhece a Política de Transações com Partes Relacionadas da Vale (“Política”) em sua íntegra e se obriga pautar suas ações sempre em conformidade com tais regras.

Além disso, o(a) Declarante informa abaixo as listas de entidade(s) e de Membros Próximos de sua Família considerados Partes Relacionadas, nos termos da Política:

A) Entidades

B) Membros Próximos da Família

O(A) Declarante firma o presente Termo de Anuência em 02 (duas) vias de igual teor e conteúdo, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Rio de Janeiro, [..] de [...] de 20[...].

[NOME]

Testemunhas:

1.
Nome:
RG:

2.
Nome:
RG: