Vale informa sobre processo de prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias

Vale informa sobre processo de prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias

29/07/2020

Vale informa sobre processo de prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2020 - A Vale S.A. (“Vale”) informa que, em sessão virtual realizada na data de hoje, o Plenário do Tribunal de Contas da União (“Tribunal” ou “TCU”) deliberou pelo encaminhamento dos processos TC-018.842/2019-4 e 018.841/2019-8 à Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) e ao Ministério de Infraestrutura (“MINFRA”) para avaliação das determinações e recomendações exaradas pelo Tribunal sobre os estudos técnicos e documentos jurídicos relativos às prorrogações antecipadas, por mais 30 anos, dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (“EFVM”) e da Estrada de Ferro Carajás (“EFC”), ambas concedidas à Vale até junho de 2027 e cuja prorrogação propõe-se até junho de 2057. Trata-se de importante etapa prevista na Lei nº. 13.448/17 e essencial para a assinatura dos Termos Aditivos aos contratos de concessão da EFVM e da EFC.
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Após a publicação do Acórdão do TCU e das considerações e ajustes a serem promovidos pela ANTT e MINFRA, a Vale irá avaliar as condições técnico-administrativas e econômico-financeiras estabelecidas para a prorrogação antecipada dos contratos de concessão da EFVM e da EFC e submeterá a proposta para deliberação do seu Conselho de Administração. 

A Vale acredita que as prorrogações antecipadas de suas concessões são vantajosas para a sociedade, uma vez que apresentam uma série de benefícios para as comunidades próximas às suas concessões e para o desenvolvimento econômico do país, sendo também benéficas para a empresa, tendo em vista a natureza de seus negócios, pela qual a decisão de investimento é pautada por uma visão de longo prazo, sendo a garantia da manutenção do modelo logístico integrado e da capacidade de escoamento ferroviária fundamentais para a tomada decisão de investimentos da empresa e, consequentemente, sua continuidade operacional. 

A Vale informa ainda, baseada nas expectativas preliminares e sujeito à aprovação do seu Conselho de Administração, que os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de investimentos de longo prazo da companhia.
 

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Esse comunicado pode incluir declarações que apresentem expectativas da Vale sobre eventos ou resultados futuros. Todas as declarações quando baseadas em expectativas futuras, envolvem vários riscos e incertezas. A Vale não pode garantir que tais declarações venham a ser corretas. Tais riscos e incertezas incluem fatores relacionados a: (a) países onde temos operações, principalmente Brasil e Canadá, (b) economia global, (c) mercado de capitais, (d) negócio de minérios e metais e sua dependência à produção industrial global, que é cíclica por natureza, e (e) elevado grau de competição global nos mercados onde a Vale opera. Para obter informações adicionais sobre fatores que possam originar resultados diferentes daqueles estimados pela Vale, favor consultar os relatórios arquivados na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na U.S. Securities and Exchange Commission – SEC em particular os fatores discutidos nas seções “Estimativas e projeções” e “Fatores de risco” no Relatório Anual - Form 20F da Vale.

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