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Capacitação em formatação de Projetos Culturais

Para a Vale, a cultura é promotora de transformação, capaz de gerar impacto positivo na vida das pessoas e construir um legado para futuras gerações. Nesse sentido, sempre busca contribuir com iniciativas que valorizem o patrimônio imaterial e material em toda a sua diversidade.

Pensando nisso, preparamos uma jornada de aprendizado para apoiar produtores culturais. Materiais de capacitação foram desenvolvidos com informações relevantes para a formatação e cadastro de projetos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, através do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Organizações de todos os portes, associações e produtores de todo o Brasil podem acessar a capacitação, que é gratuita e visa estimular a produção cultural no país. A iniciativa está dividida em cinco módulos com videoaulas e manual. Esperamos com essa capacitação contribuir para que mais gente possa seguir, com autonomia e protagonismo, sua jornada cultural!

Jornada de aprendizado

Acesse as videoaulas e as lives que fizemos para esclarecer dúvidas sobre cada módulo. Também está disponível um Manual, que convida os participantes a uma revisão geral do conteúdo dos módulos.

Clique e baixe o Manual

Módulo I
Módulo II
Módulo III
Módulo IV
Módulo V

Conceitos e premissas para elaboração de projetos no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura

É imprescindível, a quem for inscrever um projeto cultural nesse mecanismo de incentivo, conhecer toda a legislação que rege o PRONAC, uma vez que o proponente é o único responsável civil pela utilização dos recursos destinados ao projeto. Esse conhecimento será importante para uma boa execução da ação proposta, com base nas normas vigentes, e, por consequência, permitirá a apresentação de uma prestação de contas clara, que comprove o fiel uso desses recursos públicos.

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O sistema Salic – o que é, como se cadastrar e como cadastrar um projeto

O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) é uma plataforma digital que está disponível no site da Secretaria de Especial da Cultura do Governo Federal. É o principal instrumento de gestão do mecanismo de Incentivo à Cultura, utilizada para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de todos os projetos que pretendem utilizar os recursos públicos oferecidos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Se bem utilizado, o Sistema, mais do que uma ferramenta de controle, serve como uma plataforma para gestão integral dos projetos pelos proponentes.

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Elaboração do projeto – planejamento técnico

Há muitas formas de apresentar as informações técnicas de um projeto cultural, mas no SALIC elas estão organizadas de uma maneira bem específica. Alguns campos do SALIC são muito semelhantes a outros e podem confundir o proponente quando do preenchimento dos dados. Mas não tem nada de complicado, basta ter atenção na inclusão das informações da forma solicitada.

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Elaboração do projeto – orçamento

A elaboração do orçamento para compor uma proposta cultural envolve uma série de detalhes e incertezas características da própria atividade. Os desafios inerentes à atividade cultural, no entanto, podem ser superados no orçamento se houver um adequado planejamento, com a previsão, dentro do possível, de todas as rubricas necessárias. O modelo utilizado não é complexo e nem de difícil utilização. O importante é entender que é necessário ter conhecimento da legislação e atenção ao construir o orçamento na lógica estrutural disponível no SALIC.

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Execução, gestão e prestação de contas

A gestão de um projeto financiado com recursos públicos exige do proponente conhecimento da legislação que rege todo o sistema, bem como acompanhamento das eventuais modificações que ocorrerem durante sua execução. É imprescindível que, durante o período de execução do projeto, o proponente se mantenha atualizado sobre as novas regras eventualmente alteradas e publicadas.




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