É uma iniciativa da Vale que tem por objetivo selecionar e apoiar projetos sociais, nas áreas de Geração de renda, Capacitação Profissional, Saúde, Cultura e Esporte, apresentados por instituições de direito privado sem fins lucrativos atuantes nos municípios de Itaguaí (RJ), Mangaratiba (RJ), Corumbá (MS) e Ladário (MS).

Em pelo menos um dos seguintes municípios: Itaguaí (RJ), Mangaratiba (RJ), Corumbá (MS) e Ladário (MS).

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, legalmente constituídas (CNPJ ativo há mais de 12 meses), tais como associações, fundações, cooperativas, dentre outras.

Sim, podem apresentar propostas instituições de outros Estados e municípios desde que possuam atuação comprovada de pelo menos 1 ano em um dos municípios previsto no Edital. Para tanto, a instituição precisará anexar, no ato de inscrição do projeto, relatório de atividades contendo clipping ou Declaração de Experiência Prévia emitida por órgão público, instituições de ensino, redes, OSCs, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, associações, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas.

Serão aceitas inscrições de projetos nas seguintes áreas temáticas:

Não. Cada instituição participante somente poderá concorrer com um único projeto e em uma única área temática.

O projeto não precisa ser inédito, pode ser uma nova edição de um projeto que a instituição já executa ou executou. É importante destacar, no entanto, que os recursos deste Edital não poderão ser utilizados para cobrir custos já realizados ou comprometidos pela instituição na edição atual do projeto.

Sim. Você pode se inscrever normalmente, mas deverá identificar as demais fontes do recurso. Além disso, as atividades e valores solicitados à Vale não poderão se sobrepor àqueles já previstas e apoiadas por terceiros. Sendo assim, você pode propor novas atividades ou ampliar o número de vagas e/ou atendimentos em atividades já existentes.

Sim. Conselhos Escolares legalmente constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos podem participar do Edital, no entanto, os projetos não poderão beneficiar órgãos públicos com aquisição de bens materiais ou benfeitorias físicas (reforma ou instalação de equipamento não móvel).

Sim. Conselhos Escolares legalmente constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos podem participar do Edital, no entanto, os projetos não poderão beneficiar órgãos públicos com aquisição de bens materiais ou benfeitorias físicas (reforma ou instalação de equipamento não móvel).

Não. São apenas aceitas inscrições de projetos de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas, dentre outras.

Não. Entidades sob o controle indireto da Administração Pública que prestam serviços públicos ou de interesse público não podem concorrer. São apenas aceitas inscrições de projetos de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas, dentre outras.

Sim. Instituições religiosas legalmente constituídas podem se inscrever desde que o projeto não tenha caráter religioso-doutrinário e que atenda aos demais critérios do Edital.

Sim. A instituição poderá contratar um terceiro, desde que o serviço seja destinado ao objetivo do projeto inscrito.

Todas as notícias e informações a respeito do Edital serão divulgadas no site www.vale.com/pcp. A inscrição é gratuita e deve ser feita até 22 de julho, às 18h (horário de Brasília). Você será direcionado para a Plataforma de inscrição. Para acessar a plataforma, devem ser utilizados os navegadores Google Chrome, Firefox, Internet Explorer 10 e 11. Caso a instituição proponente ainda não possua cadastro na plataforma Prosas, deverá primeiramente se cadastrar, criando assim o seu Perfil de Empreendedor (clique aqui e acesse as instruções contidas no passo a passo do tutorial do Prosas). Caso a organização já possua cadastro na plataforma, basta fazer o login utilizando o e-mail cadastrado e acessar a página do edital para iniciar o processo de inscrição. A inscrição somente será efetivada mediante o preenchimento de todas as perguntas obrigatórias contidas no formulário de inscrição e o envio do Cronograma (Modelo Anexo I), Orçamento (Modelo Anexo II) e documentos de habilitação exigidos no item 4.9 do Edital. Os documentos deverão estar com boa leitura e resolução, caso contrário o projeto poderá ser desclassificado.

Não. As instituições contempladas deverão abrir uma conta corrente em nome da própria instituição.

Não. A Vale realizará o depósito do apoio financeiro somente em conta corrente da instituição.

Sim. Instituições que trabalham apenas com voluntários podem se inscrever sem nenhum impeditivo desde que atendam as demais condições do Edital.

Os documentos necessários para a inscrição são:

Não tem problema. Especifique as ações de divulgação que você prevê para o projeto na comunidade, respondendo o campo próprio do formulário de inscrição.

Sim. A Vale reserva-se o direito de checar todas as informações, solicitando, inclusive, documentos adicionais da instituição ou do projeto inscrito, caso identifique a necessidade. Importante destacar que, conforme item 11.10 do Edital, as instituições são responsáveis pela veracidade de todas as informações e documentos encaminhados e por todo e qualquer ato ou omissão que possa gerar responsabilidade de natureza civil e/ou criminal, com expressa exclusão de toda a responsabilidade da Vale.

Não. No momento da inscrição é preciso informar no formulário o valor total do projeto e indicar a parceria para o complemento financeiro, anexando uma Declaração dos parceiros, se houver, em papel timbrado comprovando apoio ao projeto inscrito (financeiro, institucional, material, recursos humanos, cessão de espaço, entre outros); a fim de que o projeto seja visto de forma completa pela Comissão Avaliadora.

Não. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, através da Plataforma Prosas: http://editalpcp.prosas.com.br.

Sua inscrição pela plataforma somente será efetivada mediante o preenchimento de todas as perguntas obrigatórias contidas no formulário de inscrição e o envio de todos os documentos de habilitação. Você será notificado pela plataforma caso alguma resposta ou documento esteja faltando.

A Comissão Avaliadora analisará e selecionará os projetos inscritos de acordo com os seguintes critérios:

a) Adequação às temáticas: os Projetos deverão contemplar uma das áreas previstas no Edital (Geração de Renda, Capacitação Profissional, Saúde, Cultura e Esporte)

b) Experiência com a Temática: análise do histórico e da experiência apresentada e comprovada pela instituição proponente na temática escolhida;

c) Impacto social previsto: relevância do Projeto proposto para a comunidade, possíveis legados e potencial de expansão;

d) Aspectos Inovadores: aplicação de metodologias inovadoras no engajamento do público beneficiado ou na execução física do Projeto, além de boas práticas com potencial de replicação nas comunidades dos municípios atendidos por este Edital;

e) Adequação à realidade local: conhecimento do contexto local onde o Projeto será realizado, metodologia, atividades adequadas ao perfil do público beneficiado e clareza dos resultados que o Projeto proporcionará para a comunidade;

f) Viabilidade do Projeto: análise de viabilidade técnica, operacional e financeira do Projeto mediante a apreciação dos objetivos, atividades propostas, orçamento, cronograma e consistência dos resultados esperados com o escopo proposto.

A seleção dos projetos possui 4 fases.

A Primeira Fase, de Análise Documental da instituição, tem caráter eliminatório e visa verificar se a instituição preenche as condições mínimas de participação, bem como validar os documentos enviados.

A Segunda Fase compreende a Análise Técnica do projeto pela Comissão Avaliadora de cada Estado, que utilizará os critérios listados na pergunta acima para classificar os projetos inscritos. Os 20 projetos mais bem avaliados pela Comissão Avaliadora de cada Estado farão parte da Votação Popular.

A Terceira Fase de Seleção é a Votação Popular online que ocorrerá via Plataforma Prosas. O processo de Votação Popular será realizado em páginas distintas: 1 página de Votação para projetos do Rio de Janeiro e 1 página de Votação para projetos do Mato Grosso do Sul. A votação será aberta para todo público interessado e restrita a 1 voto por e-mail. A contabilização dos votos será pública e os 7 projetos mais bem votados por Estado estarão automaticamente selecionados neste Edital.

A Quarta Fase consiste na Avaliação da Comissão Avaliadora dos 13 projetos menos votados por Estado na fase anterior, que considerará as notas obtidas na Segunda Fase de Análise Técnica e tomará a decisão final de apoio a até 8 projetos adicionais.

Os projetos pré-selecionados para votação popular serão divulgados no site www.vale.com/pcp e na página do Edital. O período previsto para votação é de 21/09 a 27/09, podendo ser alterado se necessário. Recomendamos que visite regularmente os sites e acompanhe a atualização dessas informações.

Os projetos selecionados serão divulgados no site www.vale.com/pcp e na página do Edital. As instituições responsáveis pelos projetos selecionados também serão informadas através do e-mail cadastrado no formulário de inscrição. Visite regularmente os sites para acompanhar essas informações.

O evento será realizado no dia 16 de outubro de 2020, podendo ser alterado a critério da Vale a qualquer tempo. O horário, local e formato do evento serão confirmados posteriormente e enviados para o e-mail das instituições contempladas.

Você poderá enviar suas dúvidas para serem respondidas no Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas” até o dia 28/06/2020 por meio do preenchimento do formulário de pré-inscrição do evento contido no link: www.editalpcp.prosas.com.br/webinar. Durante a transmissão do Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas”, no dia 10/07/2020, às 15h (horário de Brasília), você também poderá enviar perguntas ao vivo. As dúvidas a partir desta data devem ser enviadas para os e-mails: edital.pcprj@vale (no caso de projetos direcionados aos municípios de Mangaratiba e Itaguaí) e edital.pcpms@vale.com (no caso de projetos direcionados aos municípios de Corumbá e Ladário).

A Webinar ou Oficina Virtual “Tira Dúvidas” é um encontro online para divulgar e tirar dúvidas das instituições sobre o Edital e preenchimento do formulário de inscrição.

Não. Devido às medida sanitárias adotadas para conter a COVID-19, a oficina não será presencial, mas acontecerá online no dia 10/07/2020, às 15h (horário de Brasília). Todas as informações sobre a Oficina serão divulgadas nos sites www.vale.com/pcp e www.editalpcp.prosas.com.br/webinar. A participação não é obrigatória e o encontro ficará gravado e disponível para aqueles que desejarem assistir posteriormente. É recomendável, porém não obrigatório, realizar uma pré-inscrição para participação da Oficina no site www.editalpcp.prosas.com.br/webinar, onde também poderão ser encaminhadas dúvidas que para serem respondidas no encontro. Durante a transmissão, também poderão ser enviadas dúvidas ao vivo.

Sim. O Encontro de Orientação sobre execução dos projetos e prestação de contas para as instituições selecionadas é parte integrante do processo, sendo obrigatória a participação de pelo menos 1 representante legal da instituição.

O apoio financeiro se dará por meio de depósito bancário, em conta corrente de titularidade da instituição selecionada, em parcela única, em até 30 (trinta) dias, após a efetivação do cadastro da instituição participante no sistema da Vale.

A Vale (por meio de empregados próprios ou contratados) fará o acompanhamento da execução dos projetos junto às instituições (presencialmente e/ou por telefone) a fim de acompanhar o andamento das ações e uso dos recursos.

Sim. As instituições cujos projetos foram selecionados deverão apresentar os relatórios de prestação de contas em até 1 mês após a finalização do projeto. Os relatórios de prestação de contas deverão seguir modelo a ser disponibilizado pela Vale no Encontro de Orientação.

O projeto deverá ser executado em até 06 meses, contados do recebimento do apoio financeiro.

Sim. É permitido pagamentos de profissionais, desde que suas funções estejam relacionadas diretamente ao objeto do projeto inscrito.

Devido ao atual cenário refletido pela pandemia do COVID-19, poderão ser previstas despesas administrativas - como conta telefônica, água, luz, internet, serviços contábeis, assistência jurídica, taxas bancárias, entre outros - desde que não ultrapassem 20% do valor do projeto.

Sim. A inscrição no Edital independe da participação de representantes das instituições no Webinar/ Oficina Virtual “Tira Dúvidas”.

Não. Durante o processo do Edital a Vale não fará investimentos adicionais aos projetos selecionados.

Não. A Declaração só pode ser assinada pelo representante legal da instituição, devidamente nomeado na ata da última eleição da diretoria registrada nos órgãos autorizados.

Sim, as escolas públicas podem ser parceiras do projeto, tanto cedendo seu espaço para realização de atividades (como oficinas culturais, esportivas, palestras e workshops) como também engajando a comunidade escolar na participação das ações do projeto. O projeto, no entanto, não poderá beneficiar a instituição pública com benfeitorias físicas (reforma ou instalação de equipamento não móvel) ou doações de materiais e/ou equipamento (ventilador, notebook, som, entre outros).

Para a realização do projeto, a instituição deve observar o cumprimento da Lei, considerando o tipo de atividade e o tempo de contratação.

Caso ele não seja remunerado pela instituição e o Estatuto permita que ele participe de atividades de projeto, ele poderá ser remunerado pelo projeto. Em alguns casos, o próprio Estatuto da Instituição pode proibir esta prática. Cabe à instituição observar esta exigência.

O item 2.5, letra “o”, impede a participação de instituições que tenham em seus órgãos de administração (Diretoria, Conselhos e outros equivalentes), empregados da Vale e/ou de suas coligadas envolvidos diretamente no processo do Edital e/ou parentes dos mesmos (pais, irmãos, filhos e cônjuges). Exemplo: profissionais da área de comunicação, relacionamento com comunidade, relacionamento institucional, imprensa, gestores que representam a empresa institucionalmente. Se o familiar não ocupa cargo de diretoria, conselho ou equivalente, isto não impede a participação da instituição, mesmo que o seu nome conste na Ata que nomeou a atual diretoria.

Não. Essa exigência não é feita para a inscrição do projeto. Mas sugerimos obterem mais de um orçamento para que os valores reflitam a média praticada no mercado. Lembramos que a prestação de contas será feita com base no orçamento aprovado e detalhado na planilha de orçamento do projeto.

O filme não é obrigatório e visa dar voz e imagem ao projeto descrito. Sugerimos que no vídeo seja abordado brevemente o projeto proposto, com informações sobre seu funcionamento (local, ações mais relevantes), importância e beneficiários diretos (a quem o projeto atenderá). O filme deve ter até 2 minutos e deve ser hospedado em um site, como YouTube e Vimeo. A instituição deve informar o link para acesso no Perfil de Empreendedor na Plataforma Prosas, na aba “Complementares”. Para mais informações, consulte o Anexo V do Edital, disponível no endereço www.editalpcp.prosas.com.br.