O Edital Programa Comunidade Participativa 2021 selecionará e premiará, com recursos financeiros próprios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), organizações que desenvolvam projetos e/ou ações reconhecidas pela comunidade como relevantes para o desenvolvimento dos territórios abrangidos pelo edital, valorizando as iniciativas nessas regiões. Serão apreciadas apenas projetos/iniciativas realizadas nos últimos 5 anos e conforme termos e condições previstas no regulamento.

Além da premiação, nesta edição do Programa, a Vale oferecerá uma capacitação gratuita em elaboração de projetos que tem como objetivo dar ferramentas para que gestores, captadores de recursos e demais profissionais de organizações sociais consigam elaborar projetos adequados à maioria dos editais privados e público. Ele será aberto a todos os interessados, porém com vagas limitadas. A participação de sua organização é voluntária, mas terá caráter classificatório aos participantes do edital. Desta forma, recomendamos fortemente que participem da Capacitação

O curso faz parte da iniciativa da Vale em apoiar as organizações que contribuem para o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais, visando a sua qualificação e ampliação das oportunidades de captação de recursos.

O regulamento da Capacitação, com mais informações sobre o curso e forma de inscrição, está disponível na página do edital http://vale.com/pcp.

A inscrição na Capacitação em Elaboração de Projetos deverá ser realizada por meio do link https://bit.ly/3jYDtnv ou do acesso via celular pelo QR Code abaixo;

A organização inscrita não precisa, necessariamente, ter sede em algum dos municípios/bairros do edital, mas é preciso que tenha realizado projetos/iniciativas em, ao menos, um dos territórios apresentados a seguir nos últimos 5 anos. São eles: Itaguaí (RJ), Mangaratiba (RJ), Corumbá (MS), Ladário (MS), Belo Horizonte (MG), Belo Vale (MG), Congonhas (MG), Itabirito (MG), Jeceaba (MG), Nova Lima (MG) e Ouro Preto (MG).

Em relação à atuação em algumas cidades de Minas Gerais, é obrigatório que estas iniciativas tenham beneficiado diretamente as comunidades abaixo listadas:

• Belo Horizonte: Olhos D’Água, Pilar e São João;
• Congonhas: Barnabé, Pires e Sede;
• Nova Lima: Água Limpa, Estância Estoril, Jardim Canadá, Vale do Mutuca e Vale do Sol;
• Ouro Preto: Miguel Burnier e Mota.

Poderão se inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (chamadas de Organizações da Sociedade Civil - OSCs), sediadas no Brasil, legalmente constituídas há pelo menos 12 (doze) meses (a contar regressivamente da data de lançamento do edital, e conforme data constante no Cartão CNPJ), e que estejam em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas. São exemplos de OSCs: associações, instituições, fundações, cooperativas, dentre outras. No entanto, organizações do Sistema S (como Sesc, Senai, Sesi), não são elegíveis a participar do edital. As organizações inscritas devem, também, ter comprovada atuação em, ao menos, um município/bairro contemplados pelo edital nos últimos 5 anos.

Não, as escolas públicas são pessoas jurídicas de direito público interno e apenas são permitidas inscrições de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

Sim, Conselhos Escolares podem participar DESDE QUE legalmente constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, no entanto, a premiação não poderá beneficiar órgãos públicos (previsão de aquisição de bens materiais ou de benfeitorias em equipamentos e/ou espaços públicos).

Não, são apenas aceitas inscrições de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas, dentre outras.

Não, organizações sob o controle indireto da Administração Pública, que prestam serviços públicos ou de interesse público não podem se inscrever. São apenas aceitas inscrições de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas, dentre outras.

Sim, organizações religiosas legalmente constituídas podem se inscrever DESDE QUE não possuam caráter religioso sectário E/OU doutrinário. Ou seja: não discriminem, excluam e/ou priorizem, com base em preconceitos de credo ou orientação sexual, seus beneficiários, e desde que não desenvolvam conteúdo doutrinário (além de atenderem aos demais critérios do edital). Nesse caso, o prêmio não poderá beneficiar ações de cunho religioso.

A inscrição é gratuita e deve ser feita até 06 de outubro, às 18h (horário de Brasília) pelo endereço eletrônico https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021. Você será direcionado para a plataforma do Prosas, onde deverá estar logado com o “Perfil Empreendedor” para preencher o formulário e enviar sua inscrição.

Observação: o acesso à esta página deve ser realizado pelos navegadores Google Chrome, Firefox ou Internet Explorer 10.

Caso a organização proponente ainda não possua cadastro na plataforma Prosas, algum representante deverá criar, inicialmente, seu Perfil Cidadão no Prosas por meio deste link: https://prosas.com.br/cidadaos/new. Depois, logado com seu Perfil Cidadão, deverá cadastrar sua organização criando um Perfil Empreendedor, (confira instruções aqui http://blog.prosas.com.br/como-%20criar-um-perfil-empreendedor-2/). Caso a organização já possua cadastro na plataforma, basta fazer o login utilizando o e-mail cadastrado e acessar a página do edital para iniciar o processo de inscrição. A inscrição somente será efetivada mediante o preenchimento de todas as perguntas obrigatórias contidas no formulário de inscrição, conforme listados no item 3.9 do regulamento. Os documentos deverão estar legíveis e válidos, caso contrário, a organização poderá ser desclassificada.

A organização não precisa preencher todo o formulário de inscrição de uma única vez. É possível preenchê- lo em etapas, caso prefira, para posterior finalização. Nesse caso, a organização deverá salvar periodicamente os dados inseridos clicando no botão “Salvar rascunho”, localizado na página do formulário de inscrição. Enquanto sua inscrição estiver como "Rascunho" você poderá alterar qualquer conteúdo.

Atenção: salvar rascunhos não implica em envio de inscrição. Para isso, a organização deverá clicar em “Enviar proposta”. A finalização do preenchimento e envio da inscrição sempre deverá ocorrer no período de inscrição.

Toda organização cuja inscrição foi efetivamente enviada para este edital receberá um e-mail de confirmação do Prosas (no endereço de e-mail previamente cadastrado no perfil da organização). A organização também poderá checar o envio da inscrição consultando a página "Minhas propostas", acessível a partir do “menu” localizado no canto superior direito do perfil de empreendedor.

Não serão aceitas complementações, modificações ou substituições de dados e anexos após finalizada a inscrição, exceto em casos de solicitação da própria Vale, ou de consultoria contratada por ele, e sendo observados os prazos de alteração e/ou complementação informados na solicitação.

Possíveis comunicações com proponentes durante o processo de análise das propostas acontecem dentro da plataforma do Prosas, e são notificadas pelo e-mail cadastrado no perfil da organização no Prosas. Mantenha este endereço de e-mail sempre atualizado e verifique o seu perfil do Prosas constantemente;

Sim, organizações que trabalham apenas com voluntários podem se inscrever sem nenhum impeditivo, desde que atendam aos critérios de participação descritos no regulamento do Edital.

• Cópia do cartão CNPJ da organização, em situação ativa, obtido no site da Receita Federal a partir da data de publicação deste edital;
• Última atualização e/ou consolidação do Estatuto Social, devidamente registrado no cartório competente;
• Cópia simples da Ata da última eleição dos representantes legais/diretoria, registrada nos órgãos autorizados;
• Cópias simples do RG e CPF do principal representante legal da organização (membros da diretoria, Presidente, sócios administradores, entre outros, conforme o caso) e do segundo representante legal da organização, que figurará como testemunha no contrato de parceria com a Vale (caso a organização venha a ser premiada);
• Comprovante de endereço da sede da organização, conforme consta no Cartão CNPJ, enviado nos últimos 3 (três) meses, e em nome da organização;, conforme consta no Cartão CNPJ, enviado nos últimos 3 (três) meses, e em nome da organização;
• Comprovante de conta bancária ativa, vinculada à organização (e cujo CNPJ foi utilizado para inscrição neste processo seletivo), como, por exemplo Folha de Cheque, Cartão da Conta (frente e verso), declaração emitida pelo banco devidamente assinada e/ou Proposta de Abertura de Conta Corrente. Para qualquer dos documentos citados, é obrigatória a identificação legível dos campos: nome da organização inscrita, nº do banco, nº da conta, nº da agência e a identificação da organização bancária (logomarca);

O comprovante válido para contas digitais pode ser um print da tela onde esteja legível todas as informações necessárias como nº do banco, nº da conta, nº da agência e a identificação da organização bancária (logomarca). Observação: Não serão aceitos comprovantes de depósito e/ou extrato emitidos em caixa eletrônico.

• Apresentação do histórico da organização no município/bairro/comunidade contemplado neste edital, informando ações e projetos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, conforme modelo disponibilizado no Anexo III, localizado na página do edital https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021;
• Declaração de ciência da inscrição, assinada pelo(s) representante(s) legal(is) da organização devidamente autorizado(s), conforme modelo disponibilizado no Anexo IV na página do edital https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021. Caso a declaração seja assinada por representante(s) legal(is) que não esteja(m) contemplado(s) na Ata de Eleição, será necessário apresentar procuração para tal finalidade, com firma devidamente reconhecida em cartório;
• Código de Ética e Conduta do Fornecedor, preenchido e assinado, digitalizado, em arquivo formato PDF, conforme modelo disponibilizado no Anexo V na página do edital https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021.

• É possível que você não esteja respondendo a alguma pergunta obrigatória. Sugerimos que verifique suas respostas no formulário;
• Outro erro comum acontece no envio de documentos. O Prosas só aceita arquivos em .pdf, .jpg, .png, .xls, .docx ou .txt
• Verifique o tamanho do seu arquivo, serão aceitos até 10 MB;
• Evite utilizar caracteres especiais no título do arquivo, como acentos, asteriscos, hífen, underline e outros;
• Especialmente, verifique se inseriu a descrição dos arquivos em todas as perguntas que solicitam anexos. Tanto a descrição do arquivo, como o arquivo em si, que deve ser anexado, são obrigatórios. Assim, o Patrocinador poderá saber que arquivo é esse que você anexou. Ou seja, você deve se certificar de que inseriu os dois para conseguir enviar sua proposta;
• Você só consegue anexar na pergunta um único arquivo. Se o seu documento inteiro é formado por mais de um arquivo, sugerimos que converta todos em PDF, e depois reúna os PDFs em um só. Você pode fazer isso online e gratuitamente em sites como o http://ilovepdf.com/pt, dentre outros. Lá, também é possível converter um PDF (como o Código de Ética do Fornecedor da Vale) em word, para ser preenchido e assinado, e depois reconvertido em PDF.

Sim, a Vale reserva-se o direito de checar todas as informações, solicitando, inclusive, documentos adicionais da organização inscrita, caso identifique a necessidade. Importante destacar que, conforme item 11.9 do regulamento, as organizações são responsáveis pela veracidade de todas as informações e documentos encaminhados e por todo e qualquer ato ou omissão que possa gerar responsabilidade de natureza civil e/ou criminal, com expressa exclusão de toda a responsabilidade da Vale, ainda que subsidiária, arcando com todos os custos, indenizações e compensações decorrentes de sua responsabilidade

Não, as inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, por meio da Plataforma Prosas https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021

Sua inscrição somente será efetivada mediante o preenchimento de todas as perguntas obrigatórias contidas no formulário de inscrição, assim como mediante o envio de todos os documentos solicitados. Você será notificado pela plataforma caso alguma resposta ou documento esteja faltando.

Durante a análise técnica, serão utilizados os seguintes critérios para a classificação das organizações:

• Histórico no território: histórico de atuação nos territórios descritos no item 2.2 do edital;
• Experiência com a temática: análise da experiência da organização em ações que promovem o desenvolvimento local;
• Impacto social: análise dos resultados e impactos gerados pela atuação da organização à(s) comunidade(s) dos municípios contemplados no edital;
• Aspectos inovadores: avaliação das metodologias de engajamento do público beneficiado e/ou de execução de ações a partir do critério de “inovação e boas práticas”, sendo um diferencial aquelas com potencial de replicação nas comunidades contempladas neste edital;
• Adequação à realidade local: conhecimento e alinhamento da atuação ao contexto local;
• Priorização para organizações que participaram do curso de Capacitação em Elaboração de Projetos, oferecido gratuitamente pela Vale, conforme item 8 do regulamento, e com vagas limitadas

A escolha das Organizações será composta das seguintes fases:

Primeira etapa - Análise Eliminatória e Documental: realizada com todas as organizações inscritas, quando será analisado o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento;

Segunda etapa - Análise Técnica Classificatória: realizada somente com as organizações aprovadas na Primeira Etapa. Nesta fase, serão atribuídas notas classificatórias às organizações baseadas nos critérios previstos em edital

Terceira etapa – Comissão Avaliadora: as Comissões Avaliadoras de cada estado (RJ, MS e MG) avaliarão e pontuarão, a partir dos critérios do item 4.1.4 do edital. As 64 organizações melhor classificadas seguirão para as próximas etapas, seguindo a distribuição a seguir: 17 do Estado do Rio de Janeiro, 17 organizações do Estado do Mato Grosso do Sul, e 30 organizações do Estado de Minas Gerais

Quarta etapa – Votação Popular: as 64 organizações melhor classificadas seguirão para votação popular, divididas por Estado. A votação será aberta a todos os interessados, com limite de 1 (um) voto por e-mail. Cada estado possuirá uma página específica de votação, conforme endereços eletrônicos abaixo:

• Mato Grosso do Sul: http://votacaovalepcp2021ms.prosas.com.brhttp://votacaovalepcp2021ms.prosas.com.br
• Minhas Gerais: http://votacaovalepcp2021mg.prosas.com.br
• Rio de Janeiro: http://votacaovalepcp2021rj.prosas.com.br

Quinta etapa – Análise Documental Final: nessa última etapa, as 12 organizações do RJ, as 12 organizações do MS e as 20 organizações de MG finalistas, classificadas nas etapas anteriores pela votação popular ou pelo ranking da Comissão, passarão pela checagem da área de Integridade da Vale, que analisará as documentações e aspectos de compliance. Caso alguma organização seja desclassificada nesta etapa, será substituída por organização em posição imediatamente seguinte no ranking elaborado pela Comissão Avaliadora de seu Estado. Esta nova organização também passará pelas checagens previstas nesta última etapa de seleção, até que a Vale tenha a lista final das 64 organizações selecionadas pelo edital

As organizações pré-selecionadas para votação popular serão divulgadas no site http://www.vale.com/pcp e na página do Edital https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021. O período previsto para votação é de 1 a 5 de novembro de 2021, podendo ser alterado se necessário. Recomendamos que visite regularmente os sites citados e acompanhe a atualização dessas informações.

A Vale promoverá um Evento Virtual de Apresentação das Organizações selecionadas no edital, com o intuito de possibilitar que as instituições premiadasse conheçam. O horário e formato do evento serão confirmados posteriormente e informados por meio do e-mail cadastrado na plataforma Prosas. Neste evento, é Edital Programa Comunidade Participativa Vale 2021 - Perguntas Frequentes 8 obrigatória a participação de, ao menos, 1 (um) representante legal da organização selecionada pelo edital. Haverá também o Encontro de Orientação, destinado às premiadas, que também será realizado após divulgação do resultado do edital, sendo igualmente necessária, a participação de um representante legal. O horário, local e formato serão confirmados posteriormente e informados pelo e-mail das organizações contempladas.

As organizações selecionadas serão divulgadas na página da Vale http://www.vale.com/pcp e na página do Edital https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021. Todas as organizações inscritas também receberão uma mensagem privada, no e-mail cadastrado no Prosas, contendo o resultado da análise. Visite regularmente os sites para acompanhar essas informações.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas sobre o edital, além deste documento “Perguntas Frequentes” e do e-mail editalvalepcp2021@prosas.com.br, você também poderá esclarecê-las no Webinar “Tira Dúvidas”, que será realizado ao vivo no dia 29 de setembro de 2021, às 17h (horário de Brasília). Para participar do Webinar/Oficina Virtual “Tira Dúvidas” é necessário realizar, até o dia 29/09/2021, sua inscrição, cujo formulário encontra-se disponível na página do edital https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021. Durante o encontro, também poderão ser enviadas dúvidas ao vivo por meio do chat da transmissão.

Para esclarecimentos de dúvidas técnicas, ou em caso de problemas técnicos no uso da plataforma Prosas, acione o botão “Ajuda” no canto inferior direito da tela do Prosas, ou envie um e-mail para suporte@prosas.com.br.

O Webinar ou Oficina Virtual “Tira Dúvidas” é um encontro online para divulgar e tirar dúvidas das organizações sobre o Edital e preenchimento do formulário de inscrição. A participação não é obrigatória e o encontro ficará gravado e disponível para aqueles que desejarem assistir posteriormente. Inscreva-se: https://prosas.com.br/editais/9919-edital-programa-comunidade-participativa-2021.

Sim, a inscrição no Edital independe da participação de representantes das organizações no Webinar/Oficina Virtual “Tira Dúvidas”.

Não, a conta corrente ativa em nome da instituição deverá ser apresentada no momento da inscrição e não poderá ser alterada para recepção do prêmio

Não, a Vale realizará o depósito do apoio financeiro somente em conta corrente em nome da instituição.

A premiação às organizações selecionadas neste edital se dará por meio de depósito bancário, em parcela única, em até 30 (trinta) dias após a efetivação do cadastro da organização no sistema da Vale, em conta corrente de titularidade da organização selecionada.

Sim, a Vale reserva-se o direito de solicitar, durante a vigência do instrumento jurídico celebrado com as organizações selecionadas, informações sobre o uso dos recursos

Sim, é permitido o pagamento de profissionais, desde que suas funções estejam relacionadas diretamente com a organização e seus objetivos, nos moldes do estatudo social da organização.

Sim, o prêmio deverá ser destinado para fins lícitos em benefício da organização e seus beneficiários. Ao participar deste edital, a organização responsabiliza-se, civil e criminalmente, pelo uso indevido deste prêmio; tais como: fins particulares de funcionários ou dirigentes da organização, doação, apoio ou financiamento de partidos políticos ou organizações religiosas, promoção de ações que venham a violar tratados de direitos humanos ou contrariem o Código de Ética da Vale.

Não, a Declaração só pode ser assinada pelo representante legal da organização, devidamente nomeado na ata da última eleição da diretoria registrada nos órgãos autorizados, e com mandato válido, de acordo com Estatuto e Ata enviados

O item 2.4 do edital impede a participação de organizações que tenham, em seus órgãos de administração (Diretoria, Conselhos e outros equivalentes), funcionários da Vale e/ou de suas controladas e/ou coligadas envolvidos diretamente no processo do edital, e/ou parentes destes funcionários (pais, irmãos, filhos e cônjuges). Neste caso, é preciso verificar se o seu familiar está envolvido no processo relacionado a este edital

• Organizações que não atendam aos requisitos de participação e elegibilidade descritos no regulamento;
• Inscrição da organização não concluída no prazo previsto. Entre 20 de setembro e 06 de outubro
• Ausência do envio da documentação obrigatória,
• Envio de documentos ilegíveis;
• Violação de quaisquer regras ou normas aplicáveis, bem como de direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual e de personalidade ou, ainda, do dever de sigilo e/ou de confidencialidade;
• Constatação ou suspeita de fraude, má fé e/ou prática de abuso de qualquer natureza;
• Desrespeito ao Código de Ética e Conduta do Fornecedor (conforme disponibilizado no Anexo V na página do edital);
• Não comprovar atuação nos municípios/comunidades citados neste Edital nos últimos 5 anos