Sobre a Vale

12/07/2022

32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o quanto avançamos e o que ainda precisamos fazer em prol da proteção aos jovens

Quatro crianças, usando uniformes escolares, brincam em um parque de diversões. Todas usam máscaras de proteção facial.​  
Quatro crianças, usando uniformes escolares, brincam em um parque de diversões. Todas usam máscaras de proteção facial.​

No dia 13 de julho celebramos um marco na evolução da luta pela promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente: a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 32 anos em 2022.

O ECA reforça a ideia de que crianças e adolescentes, por estarem em fase de desenvolvimento, merecem proteção integral e especial da família, da sociedade e do Estado. Além disso, também estabelece que crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta na garantia de seus direitos.

Nossa empresa, compreendendo seu papel dentro dessa estrutura de proteção aos jovens, procura fazer a sua parte por meio do desenvolvimento, apoio e parceria junto a instituições e projetos.


Uma garota sorri e abraça uma mulher ao fundo. A frente, em um box azul, está o texto “32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criado para garantir os direitos e promover a proteção na infância e adolescência no Brasil”. Logo abaixo, encontram-se as logos da Instituição Childhood, do Programa na Mão Certa e da Vale.​  
Uma garota sorri e abraça uma mulher ao fundo. A frente, em um box azul, está o texto “32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criado para garantir os direitos e promover a proteção na infância e adolescência no Brasil”. Logo abaixo, encontram-se as logos da Instituição Childhood, do Programa na Mão Certa e da Vale.​

Uma dessas ações apoiadas pela Vale em parceria com a instituição Childhood tem este objetivo de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O “Programa na Mão Certa” promove a sensibilização de motoristas de caminhões a serviço da empresa para que atuem como agentes de proteção dos direitos das crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras.​

Uma dessas ações apoiadas pela Vale em parceria com a instituição Childhood tem este objetivo de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O “Programa na Mão Certa” promove a sensibilização de motoristas de caminhões a serviço da empresa para que atuem como agentes de proteção dos direitos das crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras.​


Nossa empresa também possui uma série de medidas para garantir que casos de trabalho infantil não ocorram entre nossos empregados diretos, terceiros e fornecedores. A Vale exige, por meio de cláusulas contratuais, que seus fornecedores proíbam este tipo de trabalho e os incentiva a apoiar iniciativas e campanhas relacionadas a prevenção desta prática. O descumprimento dessas cláusulas implica em quebra contratual. ​


Garota aparece em uma sala de aula, segurando um livro vermelho, e usando uniforme azul e branca. Ela usa também óculos e máscara de proteção facial azul. Ao fundo temos outros alunos sentados em suas carteiras assistindo à aula da professora, que aparece em frente à um quadro branco.​

Transformando o futuro agora: o trabalho da Fundação Vale no desenvolvimento de crianças e adolescentes

Garota aparece em uma sala de aula, segurando um livro vermelho, e usando uniforme azul e branca. Ela usa também óculos e máscara de proteção facial azul. Ao fundo temos outros alunos sentados em suas carteiras assistindo à aula da professora, que aparece em frente à um quadro branco.​

Através da Fundação Vale, incentivamos várias ações que fomentam educação, saúde, empreendedorismo e protagonismo juvenil.

Um dos exemplos é o programa “Territórios em Rede”, que busca combater a evasão escolar promovendo o acesso à educação no Pará, Minas Gerais e Espírito Santo. Após mais de um ano de trabalho de campo, ao articular diferentes setores do poder público e da sociedade civil, quase 3 mil alunos foram reinseridos nas escolas. Buscas ativas por meio de visitas domiciliares, produção de cartões de divulgação do programa e a distribuição física e via WhatsApp desse material, se mostraram essenciais.​

Outro exemplo são as cinco Estações Conhecimento, presentes em quatro estados brasileiros (Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão). Nestas unidades, as crianças e os adolescentes atendidos participam, no contraturno escolar, de atividades socioeducativas e culturais como informática, idiomas, música, dança, empreendedorismo; e esportivas, incluindo as modalidades futebol, atletismo e natação. No local é ainda possível encontrar uma equipe multidisciplinar para fornecer orientação nutricional, psicológica e social às crianças e aos adolescentes atendidos, bem como o Grupo de Atendimento à Família (GAF), que aborda temas relacionados à educação dentro e fora da sala de aula.

A Fundação também investe no “Programa de Alfabetização no Maranhão”, pois entende que apoiar a alfabetização de crianças favorece que o direito à aprendizagem seja assegurado desde os primeiros anos da vida escolar, além ampliar as possibilidades de participação cidadã e contribuir para a redução das desigualdades educacionais.


Saiba mais sobre a atuação da Fundação Vale


Afinal, para que serve o ECA?


Conheça alguns dos principais avanços alcançados a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente ​  
O artigo 130 protege crianças e adolescentes de abusos sexuais dentro de suas casas, afastando deles o seu agressor. Na legislação anterior o abuso sexual não era sequer mencionado.​  
O artigo 131 potencializa a rede local de serviços de proteção por meio do estabelecimento dos Conselhos Tutelares.  
O artigo 241 protege as crianças e os adolescentes contra a venda ou exposição de conteúdo pornográfico envolvendo sua imagem.​​  
O artigo 232 considera as crianças e os adolescentes como pessoas de direitos em situação de desenvolvimento, garantindo a proteção de cada indivíduo sem expô-los a possíveis traumas.​  
O artigo 241-D protege as crianças e os adolescentes no novo contexto das tecnologias de informação e comunicação. Constranger ou instigar crianças e adolescentes para a prática de atos libidinosos em qualquer meio de comunicação é considerado crime.​  
 

Não se cale! Denunciar é um dever de todos nós!


Se SUSPEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências, denuncie:


Disque 100

WhatsApp (61) 99656-5008

Aplicativo: Direitos Humanos BR

Site da Ouvidoria

www.ouvidoria.mdh.gov.br

Se PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou adolescente chame:

Polícia Rodoviária Federal: Ligue 191

Polícia Militar: Ligue 190


Se IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo uma criança ou adolescente, denuncie:

Safernet

www.safernet.org.br

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