Sobre a Vale

10/06/2022

Dia Mundial e Nacional do Combate ao Trabalho Infantil: saiba o que a Vale tem feito

Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, 12 de junho é marcado pelo Dia Mundial e Nacional do Combate ao Trabalho Infantil, com o objetivo de convocar a sociedade, trabalhadores, e governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil - grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais do trabalho

É considerado trabalho infantil todo aquele exercido por menores de idade, que prejudica o acesso da criança ou do adolescente à escola, à vida em família, amigos e sociedade em geral, ou que priva o jovem de direitos fundamentais, como acesso à escola, descanso, lazer e sono adequado. Também caracterizam trabalho infantil as atividades que os expõem a riscos de danos físicos, mentais, morais ou sociais, prejudicando o seu desenvolvimento saudável. Já atividades simples de apoio para pais ou responsáveis e que ajudam o jovem em seu aprendizado e desenvolvimento não são proibidas.

A data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque a esta grave violação dos direitos de crianças e adolescentes, prática considerada ilegal, que tem se apresentado como um desafio cada vez maior para a sociedade inclusive considerando o cenário de pandemia global. Segundo a OIT, em 2020, no início da pandemia do COVID-19, 1 a cada 10 crianças era vítima de trabalho forçado no mundo, hoje, com o aumento da pobreza, estima-se que o número seja maior.


Dados sobre trabalho Infantil

A OIT estima que existam 160 milhões de crianças – de 5 a 17 anos – estavam em situação de trabalho infantil no mundo.


70% de todas as crianças e os(as) adolescentes em trabalho infantil (112 milhões) estão na agricultura


Existem hoje mais crianças e adolescentes em trabalho infantil na África Subsaariana do que no resto do mundo.


Como resultado de uma pobreza crescente impulsionada pela pandemia, novas análises sugerem mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes estarão em trabalho infantil até o final de 2022.


Fonte: Organização Internacional do Trabalho

O que a Vale tem feito para ajudar?

Para a Vale, esse tipo de violação é intolerável e, para colaborar com a erradicação do trabalho infantil, assumimos um compromisso e medidas concretas de modo a garantir que esse não ocorra entre nossos empregados diretos, terceiros e fornecedores.

Uma das causas raiz do trabalho infantil, por exemplo, é a necessidade de aumento de renda familiar. E esse tema crítico está diretamente ligado a um dos objetivos da nossa Ambição Social de tirar 500 mil pessoas da pobreza. Muitas vezes, o trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades, como um círculo vicioso.

As ações são reflexo dos valores da empresa, amplamente divulgados na Política Global de Direitos Humanos, no Guia de Direitos Humanos e no Código de Conduta dos Fornecedores. Confira alguma delas:


A empresa exige, por meio de cláusulas contratuais, que seus fornecedores proíbam o trabalho infantil e os incentiva a apoiar iniciativas e campanhas relacionadas à prevenção desta prática. O descumprimento dessas cláusulas implica em imediata quebra contratual. Além disso, a Vale promove ações de conscientização sobre erradicação do trabalho infantil e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Desde o final de 2019, a Vale faz parte de duas instituições que possuem atuação relacionada ao tema: o InPACTO – Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo atua com empresas na promoção do trabalho decente em suas cadeias produtivas nacionais e internacionais. A Childhood Brasil, organização brasileira que integra a World Childhood Foundation, lidera programas para a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. Segundo a OIT, a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores formas de trabalho infantil.

A empresa contrata menores de 18 anos exclusivamente para o programa Jovem Aprendiz, conforme previsto na legislação brasileira, e apenas para funções administrativas, em áreas não-operacionais e com carga horária reduzida e compatível com a lei.

Como ajudar a combater?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera a exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), a cada ano, cerca de 2 a 2,5 milhões de crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no mundo.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das​ piores formas de trabalho infantil, mas é possível mudar essa realidade com a ajuda de toda a sociedade!​​

Você pode atuar no enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes denunciando:​

Ícone de telefone em verde e amarelo

Disque 100 ou, caso testemunhe algum caso, acione a Polícia Militar no 190

A Vale também incentiva que qualquer pessoa que identifique ou suspeite de uma possível situação de trabalho infantil na empresa ou em sua cadeia de fornecedores denuncie por meio da Ouvidoria. Confira abaixo alguns canais:

Ícone de celular em verde e amarelo

DISQUE 0800 821 5000 (Telefone Canal de Denúncias)

​​​​​
​​​

Dia Mundial e Nacional do Combate ao Trabalho Infantil: saiba o que a Vale tem feito