Entenda como funcionam as doações

Entenda como funcionam as doações

Entenda como funcionam as doações

A Vale anunciou três tipos de doações diferentes aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Uma delas, no valor de R$ 100 mil, é destinada a representantes de empregados da Vale, de trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade falecidos ou desaparecidos. Outra doação, no valor de R$ 50 mil, é para todos que moravam na Zona de Autossalvamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração.

O terceiro tipo de doação, anunciado para aqueles que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais também na Zona de Autossalvamento, no valor de R$ 15 mil, ficou temporariamente suspenso para que a Vale e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais revisassem o processo, mas foi retomado em 20 de fevereiro.


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Mapa aéreo Brumadinho - Zona de Autossalvamento

Doação de R$ 100 mil aos representantes dos atingidos
Doações de R$ 15 mil e de R$ 50 mil – Zona de Autossalvamento

Doação de R$ 100 mil aos representantes dos atingidos

A partir do dia 6 de fevereiro, o atendimento aos representantes dos atingidos que querem se registrar para receber a doação de R$ 100 mil acontece em dias úteis das 9h às 18h, na Estação Conhecimento de Brumadinho (Rodovia MG 040, KM 49, Área Rural Brumadinho). A Vale ainda não estipulou prazo para encerramento dos registros.

Estão aptos a receber a doação representantes de empregados da Vale, de trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade falecidos ou desaparecidos, conforme lista oficial validada pela Defesa Civil e disponibilizada no site vale.com/brumadinho.

Apenas um representante poderá receber a doação, conforme a seguinte ordem de preferência: 1ª - responsável legal por filhos menores; 2ª - cônjuge ou companheiro em regime de união estável; 3ª - descendentes; e 4ª - ascendentes (confira detalhamento no quadro abaixo).

Importante esclarecer que essa doação não é relacionada a qualquer potencial indenização devida, que será discutida em detalhe com as famílias e representantes do poder público.

Entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, foram registrados 248 representantes de 229 falecidos e desaparecidos em função do rompimento da Barragem 1 em Brumadinho. Desse total, foram efetivadas 107 doações de R$ 100 mil cada.

Casos excepcionais serão avaliados pela Vale.

Orientações para registro:

O responsável pelo recebimento do valor será um único representante do núcleo familiar, observada a seguinte ordem preferencial:

1º grupo - responsável legal por filhos menores;

2º grupo - cônjuge ou companheiro(a) em regime de união estável;

3º grupo - descendentes, observado o grau de parentesco (filho, neto, bisneto - nesta ordem);

4º grupo - ascendentes, observado o grau de parentesco (mãe, pai, avós e bisavós - nesta ordem).

No ato da habilitação, será necessária a apresentação de documentos que comprovem o vínculo familiar indicado.

1º grupo - documento de guarda ou tutela dos filhos e/ou certidão de nascimento dos filhos;

2º grupo - certidão de casamento ou certidão de união estável;

3º grupo - documento que comprove a filiação (ex. certidão de nascimento, passaporte, RG);

4º grupo - documento que comprove a filiação (ex. certidão de nascimento, passaporte, RG).

E ainda, dados pessoais do representante (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários). Os dados bancários necessários são: banco, número do banco, agência e conta - com dígitos - e tipo de conta (corrente ou poupança).

Doações de R$ 15 mil e de R$ 50 mil – Zona de Autossalvamento

A Vale oferece doação no valor de R$ 50 mil para aqueles que moram na Zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e de R$ 15 mil para aqueles que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais na ZAS.

O atendimento acontece na Estação Conhecimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Vans estarão disponíveis para translado dos requerentes até a Estação Conhecimento.

Esse apoio financeiro é uma doação. Não se trata de indenização, que será acordada entre as partes em conjunto com as autoridades. A doação pode ser cumulativa, caso a pessoa se enquadre em mais de uma categoria entre as definidas: residência, atividade produtiva rural ou estabelecimento comercial.

O que é a Zona de Autossalvamento?
A Zona de Autossalvamento (ZAS) é a região a jusante da barragem, cuja distância pode ser considerada em cerca de 10km.

Saiba quem pode receber e qual a documentação necessária:

Morador
Será realizada uma única doação no valor de R$ 50 mil, por imóvel, mesmo que haja mais de um núcleo familiar residindo no mesmo local. A doação é destinada exclusivamente a quem residia no imóvel na data do rompimento da barragem, independentemente da relação de propriedade. Os imóveis considerados são aqueles existentes na ZAS.

Documentação: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a moradia na ZAS, tais como: escritura de compra e venda, carnê de IPTU, contrato de locação, contas de água ou de luz, todas com o endereço do imóvel em nome do requerente.

Produtor rural

Serão doados R$ 15 mil por núcleo familiar de produtor rural que mantinha atividade produtiva na ZAS, independentemente da relação de propriedade, do número de áreas de produção e do tamanho da área. Meeiros, arrendatários e posseiros podem receber a doação.

Documentação: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a atividade produtiva desenvolvida na ZAS, tais como: contratos de arrendamento ou meação, escritura de posse, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), contas de luz com o endereço do imóvel em nome do requerente.

Comerciante

Serão doados R$ 15 mil para comerciantes que mantinham estabelecimento comercial ou desenvolviam pequenas atividades industriais na ZAS.

Documentação: documentos originais que comprovem a relação do requerente com a atividade ou imóvel, tais como: o registro da atividade na Junta Comercial, alvará municipal.

Local de registro

Data: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18 horas
Local: Estação Conhecimento, na Rodovia MG 040, KM 49, Área Rural Brumadinho

Outros documentos necessários:

- Documentos pessoais, dados bancários do requerente, além dos já estabelecidos acima, conforme categoria.

- Dados pessoais do requerente (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários).

- Os dados bancários necessários são: banco, número do banco, agência e conta - com dígitos - e tipo de conta (corrente ou poupança).

A Vale disponibilizará o suporte para abertura de conta bancária no Banco do Brasil, caso haja necessidade.

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