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Os princípios fundamentais que norteiam a atuação da Vale e de suas controladas encontram-se no nosso Código de Conduta Ética. Eles devem ser seguidos por todos que agem em nome da empresa: da Diretoria Executiva a empregados, estagiários, contratados e parceiros.

Conheça nosso Código de Conduta Ética

Conheça nossa Política Global de Sustentabilidade

Derivadas do Código de Conduta Ética, as nossas políticas são estabelecidas pelo Conselho de Administração da Vale. Conheça políticas importantes para investidores:

Divulgação de Informações
Remuneração ao Acionista
Negociação de
Valores Mobiliários
Transações com Partes Relacionadas
Política de riscos
1. Princípios e abrangência

1.1. A Política de Divulgação de Informações disciplina a divulgação de informações que representem Ato ou FatoRelevante sobre a Vale S.A. (Vale) e suas controladas, e se fundamenta nos seguintes princípios básicos:

(a) transparência, simetria de informação, equidade de tratamento e respeito aos direitos de investidores; (b) aderência às melhores práticas globais de relações com investidores; e (c) observância à legislação específica do Brasil, dos Estados Unidos da América e da França à regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Brasil, da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos da América e da Autorité des Marchés Financiers (AMF), da França , daqui em diante referidas como “órgãos reguladores”; e às regras das bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados.

1.2. A Vale deverá tornar públicas informações estratégicas, administrativas, técnicas, negociais, financeiras ou econômicas capazes de afetar os preços dos seus valores mobiliários e/ou influenciar a decisão dos investidores em mantê-los, comprá-los, vendê-los ou exercer quaisquer direitos inerentes à condição de titulares de valores mobiliários (Ato ou Fato Relevante), conforme as regras aplicáveis emitidas pelos órgãos reguladores e pelas comissões de valores mobiliários mencionadas acima.

1.3. A Política de Divulgação de Informações da Vale estabelece diretrizes que deverão ser compulsoriamente observadas pelo acionista controlador, pelos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos Comitês de Assessoramento, pelos Diretores Executivos, executivos da Vale, pelos administradores de suas controladas e por quem quer que, em decorrência de seu cargo, função ou posição na Vale e/ou nas suas controladas, tenha conhecimento de informação relativa a Ato ou Fato Relevante sobre a Vale.

1.4. As pessoas incluídas no item acima serão adiante denominadas, em conjunto ou individualmente, como Pessoas Vinculadas.

1.5. As Pessoas Vinculadas deverão firmar o seu respectivo Termo de Adesão, o qual será arquivado na sede da Vale enquanto o seu signatário (a) mantiver o vínculo com a Vale e, por pelo menos, cinco anos após ao seu desligamento.

1.6.  As empresas de capital aberto controladas pela Vale deverão adotar esta Política, com os ajustes que possam ser requeridos pela legislação e regulamentação locais aplicáveis a essas empresas e aos mercados nos quais seus respectivos valores mobiliários são negociados.

2. Procedimentos internos para divulgação de informações

2.1. O Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores (DIRI) é o principal responsável pela divulgação de informações referentes a Atos ou Fatos Relevantes. Os acionistas controladores da Vale, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, dos Comitês de Assessoramento e os Diretores Executivos deverão reportar qualquer informação referente a Ato ou Fato Relevante de que tenham conhecimento ao DRI, o qual irá providenciar a sua pronta divulgação.

2.2. Sem prejuízo do disposto no item acima, a Vale instituiu um Comitê de Divulgação, tendo como função assegurar o cumprimento desta Política de Divulgação de Informações e das leis e regulamentações aplicáveis à Vale, sendo suas principais atribuições:

(a) Verificar a existência de Ato ou Fato Relevante a ser divulgado e zelar por sua ampla e imediata disseminação global, de forma plena e simultânea, particularmente nos mercados em que os valores mobiliários de emissão da Vale sejam negociados;
(b) Supervisionar e aprovar quaisquer comunicados ao mercado de capitais global de Ato ou Fato Relevante, bem como verificar necessidade de eventuais correções ou revisões;
(c) – Opinar sobre a possibilidade de adiamento da divulgação de Ato ou Fato Relevante, caso sua imediata revelação coloque em risco interesse legítimo da Vale;
(d) – Monitorar os desenvolvimentos ou mudanças nos negócios da Vale ou de suas controladas, para determinar se há necessidade de divulgação de Ato ou Fato Relevante; e
(e) Analisar eventuais rumores e especulações no mercado sobre a Vale e avaliar se uma resposta e/ou comunicação ao mercado de capitais global se fazem necessários.

2.3.  O Comitê de Divulgação é presidido pelo Diretor-Presidente da Vale é composto pelos seguintes membros: Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores, Consultor Geral, Diretor da Área de Relações com Investidores, e Diretor de Controladoria.

2.4. Qualquer Pessoa Vinculada que tenha conhecimento de informação relacionada a Ato ou Fato Relevante deverá comunicá-la imediatamente ao Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores e/ou ao Diretor da Área de Relações com Investidores. Somente os integrantes do Comitê de Divulgação, as pessoas expressamente autorizadas pelo Comitê de Divulgação em cada caso específico e membros do Departamento de Relações com Investidores têm permissão para divulgar Ato ou Fato Relevante.

2.5. A Área de Relações com Investidores é a principal responsável pela preparação de comunicações externas para o mercado de capitais, as quais deverão ser necessariamente revisadas e aprovadas por pelo menos 2 (dois) membros do Comitê de Divulgação, pela área de negócio envolvida e, caso necessário, pelo Diretor de Controladoria e/ou pelo Consultor Geral. Particularmente, quando a divulgação envolver: a) acordo de acionistas; (b) a listagem ou deslistagem de valores mobiliários emitidos pela Vale; (c) aquisição, fusão, incorporação, cisão de entidades; (d) planos de opções de compra de ações ou programa de matching; (e) alterações do Estatuto Social da Vale ou a indicação/destituição de administradores; (f) recompra de ações; (g) processo judicial ou administrativo; (h) oferta pública de valores mobiliários emitidos pela Vale; (i) circunstâncias excepcionais relacionadas a acordos comerciais; a minuta de tal divulgação deverá ser previamente apresentada ao Consultor Geral para a sua revisão e aprovação.

2.6. Todas as comunicações públicas a serem efetuadas pelas controladas da Vale, inclusive press releases e relatórios financeiros, deverão ser revisadas e aprovadas pelo Diretor da Área de Relações com Investidores antes de serem divulgadas.

2.7. Qualquer autorização para utilização do nome da Vale e/ ou quaisquer de suas controladas em comunicações públicas por qualquer pessoa que seja parte de uma transação e/ ou parceria com a Vale e/ou suas controladas deverá ser concedida pelo Comitê de Divulgação, através da Área de Relações com Investidores.

2.8. Nas reuniões ou vídeo/áudio conferências com participantes do mercado de capitais, a Vale poderá ser representada pelo Diretor-Presidente, Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores, pelos demais Diretores Executivos, por membros da Área de Relações com Investidores ou por pessoas credenciadas pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.

2.9.  Atos ou Fatos Relevantes deverão ser divulgados ao mercado de capitais simultaneamente, de acordo com o item abaixo. Todas as informações consideradas relevantes, que ainda não sejam de conhecimento público, e que sejam divulgadas, intencionalmente ou não, para analistas, investidores, jornalistas ou para qualquer outra pessoa que não seja (i) membro do Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou Comitês de Assessoramento da Vale; (ii) membro da Diretoria Executiva; ou (iii) empregado da Vale e de suas controladas diretamente envolvidos com o assunto em pauta, deverão ser imediatamente tornadas públicas de acordo com as regras e regulamentações aplicáveis.

2.10. A divulgação de Ato ou Fato Relevante deverá ser efetuada antes do início ou após o encerramento dos pregões das bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são negociados. Caso seja imperativo que a divulgação ocorra durante o período de negociações, o DIRI deverá solicitar aos órgãos reguladores competentes e às bolsas de valores, onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados, a suspensão da negociação até a sua adequada disseminação.

2.11. O acesso a informações sobre Ato ou Fato Relevante, antes de sua divulgação pública, é limitado aos profissionais diretamente envolvidos com o assunto em pauta. Estes profissionais devem armazenar adequadamente estas informações, guardar sigilo sobre as mesmas até sua divulgação pública e zelar para que os seus subordinados e prestadores de serviços sujeitos a obrigações de confidencialidade também o façam, respondendo solidariamente com estes no caso de descumprimento. Os referidos profissionais estão, inclusive, sujeitos a acordo de confidencialidade celebrado com a Vale

2.12.  Atos ou Fatos Relevantes poderão, excepcionalmente, ter a divulgação adiada se o acionista controlador, Conselheiros ou Diretores Executivos entenderem que sua divulgação coloca em risco interesse legítimo da Vale. Neste caso, o acesso às informações relativas ao Ato ou Fato Relevante não divulgado deve ser restrito às pessoas que, justificadamente, precisem conhecê-las

2.13. A Vale poderá submeter à sua agência reguladora primária, CVM, sua decisão de, excepcionalmente, manter em sigilo Atos ou Fatos Relevantes cuja divulgação entenda representar risco a legítimos interesses da Vale.

2.14. Todos os rumores e/ou especulações no mercado sobre a Vale e/ou suas controladas que tenham como objeto possíveis Atos ou Fatos Relevantes devem ser comunicados ao Comitê de Divulgação. Na hipótese de uma informação sobre Ato ou Fato Relevante escapar ao controle ou se ocorrer oscilação atípica da cotação, preço ou volume negociado dos valores mobiliários, o Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores deverá divulgar, publicamente e de forma imediata, aquela informação.

3. Divulgação de previsões

3.1.A Vale e suas controladas não divulgam estimativas e previsões quantitativas sobre seu desempenho financeiro futuro

3.2.A Vale, por decisão do Comitê de Divulgação, poderá, eventualmente, divulgar previsões relativas ao comportamento dos mercados onde atua, apresentando, com clareza, as premissas subjacentes a tais estimativas, acompanhadas da seguinte ressalva:
“Esse comunicado pode incluir declarações que apresentem expectativas da Vale sobre eventos ou resultados futuros. Todas as declarações quando baseadas em expectativas futuras, e não em fatos históricos, envolvem vários riscos e incertezas. A Vale não pode garantir que tais declarações venham a ser corretas. Tais riscos e incertezas incluem fatores relacionados a: (a) países onde temos operações, principalmente Brasil e Canadá, (b) economia global, (c) mercado decapitais, (d) o preço dos minérios e metais e sua dependência à produção industrial global, que é cíclica por natureza, e (e) o grau de competição global nos mercados onde a Vale opera. Para obter informações adicionais sobre fatores que possam originar resultados diferentes daqueles estimados pela Vale, favor consultar os relatórios arquivados na Comissão de Valores Mobiliários –CVM, na Autorité des Marchés Financiers (AMF) e na U.S. Securities and Exchange Commission – SEC, e em particular os fatores discutidos nas seções “Estimativas e projeções” e “Fatores de risco” no Relatório Anual - Form 20F da Vale.”

4. Formas e canais de divulgação de informações

4.1. Nos casos de Atos ou Fatos Relevantes, a Vale providenciará a publicação de Atos e Fatos Relevantes nos jornais de grande circulação normalmente utilizados pela Vale. Observadas a legislação pertinente e a regulamentação dos órgãos reguladores e das bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados, para assegurar a rapidez, a simultaneidade e a divulgação global, a Vale divulgará informações ao mercado de capitais utilizando os canais de comunicação descritos a seguir.

4.2. Informação de Ato ou Fato Relevante será disseminada globalmente e simultaneamente, por meio eletrônico e via agências de notícias, nas línguas portuguesa e inglesa, e arquivada imediatamente e de acordo com as regras próprias dos órgãos reguladores e bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados (bem como colocadas nos sites dos órgãos reguladores e/ou bolsas de valores), custodiantes, agente depositário dos American Depositary Receipts (ADRs)), participantes do mercado de capitais e agências de notícias. Todos os comunicados ao mercado também serão colocados na página “Relações com Investidores” no site da Vale, conforme mencionado no último item abaixo.

4.3. Conferências telefônicas e webcasts serão realizados a cada trimestre para a divulgação de resultados e em caráter excepcional, se assim se fizer necessário. A realização desses eventos será previamente anunciada publicamente ao mercado de capitais, com indicação de data, hora e números de telefone para conexão. Tais conferências e webcasts ficarão gravados e estarão disponíveis no site da Vale (www.vale.com/investidores) durante 90 (noventa) dias subsequentes ao evento.

4.4.A critério da administração da Vale, reuniões públicas com participantes do mercado de capitais serão realizadas com transmissão simultânea via webcast. A Vale anunciará publicamente, com antecedência, a data, hora e local de tais eventos. Nenhuma informação relevante que não tenha sido divulgada ao mercado e que possa interferir de modo ponderável no preço dos valores mobiliários de emissão da Vale será divulgada durante essas reuniões.

4.5. O website da Vale, http://www.vale.com.br/investidores, com versões nas línguas portuguesa e inglesa, é um canal importante para a distribuição de informações públicas. Press releases, apresentações, informações sobre a performance operacional e financeira, eventos corporativos, pagamentos de remuneração ao acionista e emissão de títulos de dívida, relatórios anuais, demonstrações financeiras trimestrais e anuais e documentos arquivados ou cuja divulgação pública foi requerida pelos órgãos reguladores e bolsas de valores onde os valores mobiliários de emissão da Vale são listados e negociados, cotações de ações e Depositary Receipts da Vale e respostas a perguntas mais frequentes serão colocadas no website da Vale, http://www.vale.com.br/investidores. A Vale tomará medidas para avisar os participantes do mercado de capitais sobre a disponibilidade das informações no seu website.

4.6.A critério da administração da Vale, a empresa terá participação ativa em conferências, roadshows, reuniões ou eventos para investidores ao redor do mundo, bem como promoverá visitas às suas operações e eventos para investidores, independentemente de haver ou não uma da emissão de valores mobiliários em curso.

5. Divulgação de Informações sobre Negociação de
de Participação Acionária Relevante:

5.1. De acordo com o Art. 12 da Instrução CVM nº 358/2002 (“Instrução CVM 358), conforme alterada, os acionistas controladores, diretos ou indiretos, os acionistas que elegerem membros do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal, e qualquer pessoa natural ou jurídica, ou grupo de pessoas, agindo em conjunto ou representando um mesmo interesse, que adquirirem ou venderem, direta ou indiretamente, uma participação acionária relevante devem, imediatamente enviar à Vale correspondência com as seguintes informações:

(a) nome e qualificação do adquirente, indicando o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ”) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (“CPF”), quando aplicável;
(b) objetivo da participação e quantidade visada; contendo, se for o caso, declaração do adquirente de que suas compras não objetivam alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da Vale;
(c) número de ações e outros valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos referenciados em tais ações, sejam de liquidação física ou financeira, explicitando a quantidade, a classe e a espécie das ações referenciadas
(d) indicação de qualquer acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Vale;
(e) no caso de acionista residente e domiciliado no exterior, o nome ou denominação social e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ, conforme o caso, do seu mandatário ou representante legal no país.

5.2. Considera-se participação relevante para fins da divulgação de informações acima mencionada, o negócio ou o conjunto de negócios por meio do qual a participação direta ou indireta das pessoas referidas acima ultrapasse, para cima ou para baixo, os patamares de 5%, 10%, 15% e assim sucessivamente, de espécie ou classe de ações representativas do capital social da Vale.

5.3. As obrigações aqui previstas se estendem à aquisição de quaisquer direitos sobre as ações e demais valores mobiliários ali mencionados e à celebração de quaisquer instrumentos financeiros derivativos referenciados em ações de emissão da Vale, ainda que sem liquidação física, observadas as regras do §3º do Art. 12 da Instrução CVM 358.

5.4.As obrigações de divulgação indicadas acima deverão sempre considerar as transações agregadas, incluindo aquelas executadas indiretamente por terceiros, como:

(i) empresas controladas direta ou indiretamente pelo investidor;
(ii) agentes fiduciários;
(iii) fundos de investimento privados e exclusivos; e
(iv) fundos de investimento nos quais as decisões negociais do gerente do fundo são influenciadas pelo investidor.

5.5. O Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores deverá transmitir imediatamente aos respectivos órgãos reguladores e bolsas de valores as informações recebidas, em conformidade com o primeiro item acima, bem como atualizar a seção correspondente do “Formulário de Referência” em, no máximo, 7 (sete) dias úteis.

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