Este aviso de privacidade (“Aviso”) tem por objetivo demonstrar o
compromisso da Vale S.A. (“Vale”) com sua privacidade e proteção dos seus
Dados Pessoais, de forma clara e de acordo com as legislações em vigor.
A proteção à privacidade e aos dados pessoais refletem os valores da Vale e
este aviso visa reafirmar o nosso compromisso com a segurança e a
transparência no tratamento desses dados.
O objetivo deste aviso é esclarecer como a Vale realiza o tratamento dos
Dados Pessoais de terceiros, neste caso, Você, durante a prestação de
serviços ou acesso a nossos ambientes, seja físicos ou digitais,
denominados, em conjunto, “Nossos Ambientes”.
Estamos sempre buscando lhe oferecer serviços e funcionalidades com a maior
eficiência possível, nos atualizando constantemente para isto. Por esse
motivo, este Aviso poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você
verificá-lo sempre que possível.
- Quais são os Dados Pessoais coletados?
-
A Vale realiza a coleta de Dados Pessoais quando Você os
submete ou nos fornece por meio dos Nossos Ambientes, sendo estes
tratados de acordo com as legislações vigentes.
A lista de dados coletados pode incluir: (i) dados de identificação,
como nome, e CPF; (ii) dados de contato, como e-mail e telefone; (iii)
dados financeiros; (iv) dados de navegação, como cookies e endereço de
IP; (v) dados de saúde; (vi) dados biométricos e (vii) eventuais dados
necessários para a execução de nossa atividade empresarial, podendo
variar de acordo com a relação existente entre a Vale e Você.
Os Dados Pessoais podem ser coletados para:
-
Identificar e autenticar Você em Nossos Ambientes, como para
o acesso a determinadas áreas de nosso site, visitas em nossas
unidades ou utilização de nossos serviços.
-
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços,
conforme obrigações contratualmente estabelecidas.
-
Ampliar nosso relacionamento, informando-o sobre novidades,
funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que
consideramos relevantes para Você.
- Permitir o contato por meio do canal Fale Conosco.
-
Possibilitar realização de denúncias em nosso Canal de Denúncia.
- Permitir o acesso à nossa Ouvidoria.
-
Possibilitar a sua inscrição para vagas disponíveis por meio do
Trabalhe Conosco, ou outra ferramenta aplicável.
-
Proteger Você, realizando prevenção a fraudes no acesso e
riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e
regulatórias.
-
Possibilitar atendimento humanitário e outras ações de interação
realizadas pela Vale e as comunidades.
- Possibilitar a assistência a comunidades, conforme aplicável.
-
Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros
estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014.
-
Manter a segurança no acesso aos Nossos Ambientes presenciais, bem
como monitoramento da segurança do ambiente em si.
-
Permitir a condução da atividade empresarial da Vale, por meio da
gestão de seus ex colaboradores e prestadores de serviço
terceirizados.
-
Realização de análise de conflito de interesse e outros controles.
Alguns de nossos serviços dependem dos Dados informados acima, logo
Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta
dela em relação aos Dados que Você fornece. Caso
Você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar
impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à
Você.
Da mesma forma, a Vale não é obrigada a tratar quaisquer dos seus
Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar
qualquer infração de qualquer lei aplicável ou se Você estiver
utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou
contrários à moralidade.
Mais informações sobre o uso dos Dados Pessoais podem ser encontradas
nos termos específicos de cada serviço prestado pela Vale, disponíveis
em seus respectivos ambientes.
- Como ocorre o compartilhamento dos Dados Pessoais?
-
A Vale poderá, observando as bases legais aplicáveis, compartilhar os
Dados Pessoais coletados em determinadas situações, conforme
exemplificado abaixo:
-
Com fornecedores, se necessário para a prestação de serviços. Para
esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres entre as
partes, de forma a garantir o cumprimento das legislações
aplicáveis.
-
Com as suas empresas afiliadas, dentro ou fora do território
nacional, sempre que necessária para atendimento das finalidades
estabelecidas neste Aviso.
-
Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais
competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento,
requisição, ordem judicial ou com o intuito de atender a
questionamentos ou investigações ou necessidade de defesa de
interesses.
-
Com empresas com sede fora do território nacional, sempre que
necessário para atender às finalidades previstas neste Aviso. Quando
os Dados Pessoais forem transferidos ao exterior, a Vale aplicará os
esforços necessários para garantir a segurança e proteção adequada
nos moldes da legislação aplicável.
-
Com as partes interessadas em caso de movimentações societárias,
como fusão, aquisição e incorporação e alienação, além de
procedimentos de due diligence e auditorias legais no âmbito das
referidas movimentações.
- Quais são os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais?
-
Você poderá, dentre outros direitos previstos na legislação
aplicável, solicitar por exemplo, a confirmação da existência
tratamento de seus Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de
seus Dados Pessoais e portabilidade destes para outro controlador
indicado por Você, quando aplicável.
Você poderá também:
-
Requerer a limitação do uso de seus Dados Pessoais;
-
Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso
de seus Dados Pessoais; ou
-
Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de seus Dados
Pessoais que tenham sidos coletados no âmbito da utilização dos
Nossos Ambientes.
É possível exercer esses direitos entrando em contato conosco
através do formulário que se encontra ao final dessa página.
Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode
ocorrer que os dados precisem ser mantidos independentemente do pedido
de exclusão, nos termos das legislações aplicáveis, para cumprimento
de obrigação legal ou regulatória.
-
Como a proteção dos Dados Pessoais é garantida e como Você poderá ajudar
nessa proteção
-
Os Dados Pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o
tratamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental,
modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de
tais dados serem tratados em ambiente eletrônico ou em ambiente
físico.
A Vale possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para
proteger os Dados Pessoais, como classificação das informações, backup
e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas
são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.
Na hipótese de eliminação dos Dados Pessoais, o processo é realizado
de maneira segura, em linha com as medidas técnicas cabíveis, de modo
a assegurar que os Dados Pessoais excluídos não possam ser
recuperados.
Internamente, o acesso e tratamento dos Dados Pessoais são pautados
pelos princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para
os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de manutenção do
sigilo da informação em nossa estrutura e preservação da sua
privacidade nos termos deste Aviso.
Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser
conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão
coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade e
Tratamento de Dados. Caberá a Você ler a Política de
Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora
do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou
rejeitá-la. A Vale não é responsável pelas Políticas de
Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de
quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail
para Você podemos receber uma notificação quando eles são
abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante
que Você
fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios
pertencentes à Vale.
- Por quanto tempo os Dados Pessoais são retidos?
-
Todos os Dados Pessoais coletados serão tratados e conservados
enquanto necessários para o cumprimento de suas finalidades, ou ainda,
até que haja o exercício de direitos de oposição ou revogação do
consentimento, quando aplicável.
Os Dados Pessoais poderão ainda ser mantidos nos nossos arquivos em
cumprimento e observância aos prazos definidos no ordenamento jurídico
em questão, seja para o cumprimento de obrigação legal ou regulatório
ou ainda para o exercício regular de direitos. Isso justifica,
portanto, a manutenção dos Dados Pessoais em nossas bases, sob os
mesmos mecanismos de segurança e proteção supramencionados.
Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em nossos servidores
localizados dentro ou fora do território nacional, bem como em
ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud
computing),
o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes
dados fora do Brasil.
- Demais Disposições
-
Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável pela
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por autoridade
administrativa ou judicial competente, as demais condições
permanecerão em pleno vigor e efeito.
Toda comunicação enviada a Você pela Vale, através dos seus
canais é válida, eficaz e suficiente seja para a divulgação de
qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus
Dados Pessoais, bem como qualquer outro assunto que entendemos
relevante à prestação dos nossos serviços e funcionalidades.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta
Aviso, Você poderá entrar em contato com nosso Encarregado por
meio do formulário de contato ao final desta página.
- Definições
-
Para os fins deste Aviso, devem se considerar as seguintes definições
e descrições para seu melhor entendimento:
-
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e
disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado
perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um
indivíduo.
-
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes,
salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas
outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação
de acordo com o seu perfil.
-
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é a tecnologia de
virtualização de serviços construída a partir da interligação de
mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex.
a Internet).
-
Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural
identificada ou identificável.
-
Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada
pela Vale para atuar como canal de comunicação entre o controlador,
os titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD).
-
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico
que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
-
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como
as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação,
utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou
controle da informação, modificação, comunicação, transferência,
difusão ou extração.
Para entrar em contato com a equipe de privacidade e com o Encarregado de
Proteção de Dados – DPO da Vale, utilize o formulário abaixo ou encaminhe um
e-mail para
dpo@vale.com.
O objetivo desse formulário e do endereço de e-mail
dpo@vale.com é
estabelecer um canal para contato com o DPO e para o exercício dos direitos
de titulares de dados pessoais tratados pela Vale. Para assuntos não
relacionados ao tema de privacidade, acessar o
Fale Conosco.
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