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Brumadinho



Contexto:

No dia 25 de janeiro de 2019, a Barragem I, na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu. Desde as primeiras horas após o rompimento da barragem, a Vale tem dado apoio aos atingidos e às suas famílias. Diversas ações para reparação têm sido realizadas nos âmbitos social, ambiental, de infraestrutura e de segurança. Seguimos investindo em iniciativas que visam ao desenvolvimento de uma mineração sustentável, reduzindo impactos e atuando com a sociedade, de maneira transparente, para mitigar ainda mais os riscos associados às nossas operações.

A Barragem I da Mina Córrego do Feijão tinha como finalidade a disposição de rejeitos provenientes da produção e ficava situada em Brumadinho (MG). A mesma estava inativa (não recebia rejeitos), não tinha a presença de lago e não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento. Naquele momento, encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descaracterização da barragem. A barragem foi construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 27 de abril de 2001), pelo método de alteamento a montante. A altura da barragem era de 86 metros e o comprimento da crista era de 720 metros. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume disposto era de 11,7 milhões de metros cúbicos.


Acordos da Reparação

Acordo de Reparação Integral:

Assinado em 4 de fevereiro de 2021 entre a Vale, o Governo de Minas, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais, o acordo é o meio mais efetivo de garantir os direitos das pessoas atingidas.

O acordo garante segurança jurídica e celeridade na reparação socioambiental e socioeconômica dos danos difusos e coletivos.

O Acordo de Reparação Integral tem natureza apenas civil. Todas as ações criminais permanecem em andamento e serão julgadas pelo Poder Judiciário.

Veja as medidas contempladas no acordo:

Recursos para a substituição do pagamento emergencial pelo Programa de Transferência de Renda;
Medidas para aprimoramento da qualidade de vida, de acesso a serviços públicos e do crescimento econômico da região atingida;
Possibilitar a retomada das condições de vida das pessoas atingidas em situação equivalente à que existia antes do desastre, fomentando sua autonomia e seu protagonismo.

Veja o que não está incluído no valor do teto do Acordo de Reparação Integral, porém continuará sendo pago pela Vale:

Confira ações e gastos monitorados pelo acordo:


Prevê recursos para a contratação de auditorias independentes, com o objetivo de auxiliar as instituições signatárias no acompanhamento da execução das obrigações.

Conheça as obrigações de pagar:

Governo e Instituições de Justiça a cargo da escolha, desenvolvimento e execução dessas intervenções, programas e projetos, sem participação da Vale.

Frentes geridas e coordenadas pelo Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça, que poderão prestar esclarecimentos sobre escopo e dinâmica de participação.

Como essas iniciativas não são realizadas pela Vale, em caso de questionamentos, oriente a busca de mais informações nos canais de comunicação do Governo.




O Acordo de Reparação Integral é baseado em duas frentes: socioambiental e socioeconômica. Entenda cada uma delas.

Socioambiental

Conheça nossas obrigações socioambientais:


Detalhar e executar o conjunto de medidas de reparação destinadas a recuperar o meio ambiente, bem como o conjunto de medidas e ações (financeiras ou não) para compensar todos os impactos, danos ou prejuízos causados pelo rompimento e demais repercussões negativas.




Processo de recuperação socioambiental

Sem teto de gastos e estimado em R$ 5 Bi
Recuperação do meio ambiente em condições adequadas conforme o plano de reparação e padrões de qualidade ambiental, tendo como referência as condições às anteriores ao rompimento.

Projetos de compensação de danos ambientais conhecidos


Socioeconômica

Conheça nossas obrigações socioeconômicas:


Detalhar e executar ações e projetos socioeconômicos voltados para Brumadinho e os 25 municípios da Bacio do Paraopeba já identificados como atingidos, observando a dinâmica de consulta às pessoas atingidas para fins de priorização.

Fluxo de definição e aprovação dos projetos

Após analisar o fluxo, entenda:

A partir de agora, de que forma as pessoas atingidas participarão da implementação do Acordo?

Em conjunto com o Estado, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, as pessoas e comunidades atingidas, com apoio das Assessorias Técnicas Independentes, construirão os caminhos futuros de reparação. Além de outras possibilidades, o Acordo prevê, expressamente, a participação das pessoas atingidas nas seguintes situações:

1. Participação na definição de todos os projetos que serão realizados com os recursos dos Projetos de Demanda Direta das Pessoas Atingidas (Anexo I.1)

2. Proposição de projetos socioeconômicos para a Bacia do Paraopeba e projetos socioeconômicos para Brumadinho (Anexos I.3 e I.4) e participação no processo de escuta para priorização desses projetos.

Isso significa que as decisões serão tomadas com participação direta ou oitiva prévia de todos.

Qual data limite para o envio das propostas de projetos?

Conforme publicado pelo Governo de Minas, o prazo para apresentação das propostas de projetos para a Bacia do Paraopeba e para Brumadinho pela população e pelas prefeituras de municípios atingidos com o rompimento foi até o dia 5 de junho de 2021.

O acordo resguarda a possibilidade de municípios que não constam da lista dos "desde já habilitados" apresentarem pedido de reconhecimento neste sentido. Há o prazo de 2 anos para pedi essa habilitação e parte do valor do anexo 1.3 é então reservado para essas hipóteses.

Como as pessoas envolvidas poderão priorizar os projetos socioeconômicos previstos?

De forma colegiada, o Estado as Instituições de Justiça realizarão um procedimento de consulta pública às pessoas atingidas, sendo que a decisão final quanto aos projetos a serem implementados caberá às instituições.

A decisão final compete aos Compromitentes.

A Vale não fará parte do processo de consulta, sendo responsável apenas pelo detalhamento e execução dos projetos que forem indicados como prioritários.

Há previsão de quando e como será o processo de consulta para fins de priorização dos projetos socioeconômicos?

Segundo informações disponibilizadas pelo Governo de Minas, a consulta popular para identificar os projetos prioritários dos anexos I.3 e I.4 do Acordo Judicial terá início entre a segunda quinzena de julho e a primeira quinzena de agosto de 2021.

Destaca-se que definições operacionais sobre como se dará o processo de priorização ainda estão sendo definidas pelo Estado e Instituições, e oportunamente serão amplamente divulgadas no Site do Comitê Pró-Brumadinho, do Estado, e demais canais informativos.

Quais serão os meios de comunicação com a população atingida e publicização do andamento dos trabalhos e acompanhamento da execução dos projetos?

O portal do Comitê Pró-Brumadinho, reúne informações sobre os impactos do rompimento da barragem para as populações atingidas e o meio ambiente, além de informações sobre as ações e projetos em andamento no âmbito do Acordo Judicial.

O site seguirá sendo constantemente atualizado com informações sobre o andamento das ações. Também indicamos, para mais informações, o site minasemobras.mg.gov.br.

Qual valor será destinado à frente de Recuperação Ambiental e de quem será a responsabilidade de pagamento execução?

Os valores necessários para a realização das ações de recuperação integral do meio ambiente não estão limitados ao valor do Acordo, permanecendo a obrigação de recuperação dos danos ambientais sem limite pecuniário, ressalvada a compensação dos danos ambientais já identificados como irreparáveis.

Isso significa que a Vale assume não apenas a obrigação de recuperar todos os danos ambientais, mas também de gastar o quanto for necessário para atingir esse objetivo, de acordo com os indicadores socioambientais definidos e observada a situação anterior ao rompimento. É bom lembrar que diversas medidas de recuperação ambiental emergenciais já estão em andamento.

Do que se trata a frente de compensação Socioambiental dos danos ambientais já conhecidos?

O valor destinado às ações de compensação socioambiental é R$1.550.000.000,00, sendo da Vale a responsabilidade pelo pagamento e realização das ações.

As medidas de compensação ou indenização definidas neste acordo correspondem ao conjunto de medidas e ações (financeiras ou não) com o objetivo de indenizar, compensar, trazer benefícios, contrapartidas e/ou contrabalançar, de forma proporcional e conforme avençado neste Acordo, todos os danos ambientais irreparáveis causados pelo Rompimento e suas repercussões negativas. Estão compreendidas pelas medidas de compensação:

1. Os danos ambientais irreparáveis, listados no Anexo IX do Acordo;

2. A parcela irrecuperável dos danos ambientais recuperáveis conhecidos até a data da assinatura deste Acordo, conforme diagnóstico do Plano de Recuperação Socioambiental. Ressalva-se que, havendo diagnóstico futuro que amplie a parcela irrecuperável do dano, poderão ser aplicáveis novas medidas compensatórias proporcionais à parcela adicional irrecuperável;

3. Os prejuízos, impactos negativos e danos decorrentes das perdas transitórias de recursos naturais e/ou de serviços ambientais ou ecossistêmicos decorrentes do tempo entre a ocorrência do dano e a conclusão das medidas de reparação ambiental (considerados para este fim como danos ambientais intercorrentes), conforme o Plano de Recuperação Socioambiental.

A Vale continuará distribuindo água potável e insumos agropecuários para a população atingida?

Sim. A Vale continuará com as ações de abastecimento de água potável e fornecimento de silagem enquanto for considerado necessário em caráter emergencial e esses valores não serão descontados dos valor total acordado.

A Vale vai continuar atuando nas comunidades e municípios atingidos?

Sim. Além dos pontos acertados no Acordo de Reparação Integral que ficam sob responsabilidade direta da Vale, continuamos atuando em áreas como a negociação das indenizações individuais e o apoio ao trabalho de buscas dos bombeiros, por exemplo. Nosso compromisso com a reparação continua.

Como fica o andamento dos processos criminais decorrentes do desastre?

O Acordo de Reparação Integral celebrado tem natureza apenas civil. Todas as ações criminais permanecem em andamento e serão julgadas pelo Poder Judiciário

Como fica a situação das pessoas que pretendem buscar acordo ou ações individuais?

O Acordo de Reparação Integral respeita todos os direitos individuais das pessoas atingidas. Ele não abrange os danos individuais. A situação das pessoas atingidas que fizeram acordos, propuseram ou ainda pretendem propor ações individuais permanece a mesma.

Esses casos seguem normalmente, com o apoio da Defensoria Pública do Estado de MG e do Ministério Público de MG.

Serão respeitados os acordos individuais já realizados, continuará a existir possibilidade de novos acordos individuais e, se não houver acordo nos casos que estão em andamento, eles poderão ser submetidos ao Poder Judiciário.

As pessoas atingidas que desejarem fazer acordos relativos aos seus direitos individuais continuam podendo procurar a Defensoria Pública do Estado de MG em Brumadinho ou, acompanhadas de seus advogados, procurar diretamente a Vale.

Sobre o emergencial, nós ficaremos nas mãos do governo? Como vai ser?

O pagamento emergencial foi encerrado em outubro/2021, sendo substituído pelo Programa de Transferência de Renda. Os critérios de elegibilidade, beneficiários e valores do Programa de Transferência de Renda serão informados pelas instituições de justiça, sem a participação da Vale.

Reparação individual

Pagamento de indenizações


Os procedimentos de indenizações estão em andamento. Saiba mais aqui.



Compensações econômicas e não econômicas

(Atualizado até a quarta semana de September, 2021. ¹ Até Dezembro de 2020.)

Totais:

+ 11.200

Pessoas já fazem parte de acordo para indenização civil ou trabalhista

R$ 13 Bilhões

desembolsados¹ na reparação

+5.500

Acordos civis e trabalhistas assinados



Número de pessoas com acordos assinados

Última atualização em novembro de 2021




Ações Emergenciais



Apoio às buscas

A Vale segue comprometida em apoiar e melhorar as condições de buscas para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Além do apoio logístico à corporação, também são realizadas melhorias em campo, como a drenagem das áreas impactadas, para evitar o umedecimento dos rejeitos e a abertura de novas vias para aumentar a capacidade de acesso à área. Em conjunto com os bombeiros, a empresa está estudando o material disposto na região para continuar contribuindo com a realização das buscas.



Resultados das buscas

Última atualização em 06/09/2021

270

Pessoas falecidas

7

Pessoas seguem sendo buscadas

Para acessar a última lista divulgada, clique aqui.



Dados emergenciais e doações

Dados de apoio emergencial às vítimas, aos municípios e às entidades públicas

(Ações realizadas em 2019)

276 pessoas receberam a doação de R$ 100 mil
R$ 250,7 milhões em esportes financeiros aos 10 municípios com operações de mineração paralisadas
R$ 4 milhões doados à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
10 hospitais e unidades de saúde mobilizados para atendimentos aos atingidos
R$ 6,5 milhões em equipamentos para o Instituto Médico Legal de Belo Horizonte
100 pessoas receberam a doação de R$ 50 mil
R$ 107 milhões adicionais repassadas ao Governo do Estado de Minas Gerais como compensação pela redução de recolhimento de ICMS
91 pessoas receberam a doação de R$ 15 mil
R$ 20 milhões doados ao Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais
R$ 30 milhões direcionados para a assistência social e de saúde das comunidades
R$ 80 milhões repassados à prefeitura de Brumadinho como compensação financeira
R$ 5 milhões doados à Defesa Civil do Estado de Minas Gerais

Obras

Infraestrutura

A realização de ações para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar coletivo é uma frente de trabalho no processo de compensação dos impactos do rompimento da barragem B1. Definidas a partir da escuta ativa das comunidades e da parceria com o poder público, essas obras são voltadas, prioritariamente, para infraestrutura urbana e equipamentos públicos.

Confira algumas:


Sistema de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte

A Vale também tem apoiado o reforço da segurança hídrica da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que capta água das bacias dos rios das Velhas e do Paraopeba.

Para isso, já foram disponibilizados poços subterrâneos para os municípios da RMBH, reservatórios comunitários em vilas e favelas, além de reservatórios de água para clientes essenciais da região, como hospitais, escolas e penitenciárias. Outra obra concluída é da adutora Carlos Prates, que aumenta a possibilidade de transferência de água entre os sistemas de distribuição da bacia do rio Paraopeba e do rio das Velhas.

Por fim, o novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, construído pela Vale em Brumadinho, já iniciou o bombeamento de água. A atividade está sendo feita por etapas, iniciando com o volume de 1.000 litros por segundo até alcançar o volume total de 5.000 litros por segundo, mesma vazão da captação atualmente suspensa.

Sistema de abastecimento de água em Pará de Minas

A nova adutora do rio Pará, após a fase de Operação Assistida, foi entregue em abril de 2021, em definitivo, para a Concessionária Águas de Pará de Minas e à Prefeitura Municipal. A nova adutora faz parte de um conjunto de um conjunto de ações para garantir o abastecimento em Pará de Minas. A vazão a ser captada é de 284 l/s (pouco mais de um milhão de litros a cada hora), mesma vazão que o município possuía de outorga no rio Paraopeba. Quando a captação no rio Paraopeba for liberada, a nova adutora permitirá que se duplique a capacidade de captação de água, trazendo maior tranquilidade e segurança para a população.



Obras concluídas em Brumadinho






Obras em andamento

Brumadinho

Mário Campos

Socioeconomia

Desde 2019, seguimos comprometidos em contribuir para o desenvolvimento econômico das comunidades impactadas pelo rompimento da barragem. Por meio de projetos de capacitação, apoio ao empreendedorismo e geração de empregos, estamos apoiando os municípios na redução da dependência econômica local em relação às atividades de mineração, fortalecendo as vocações locais e incentivando novas frentes de negócios que contribuam para aumenta a renda familiar da população.



Conheça alguns dos projetos:

Projeto de Fortalecimento da Competitividade do Setor Privado do Turismo

Cinquenta empreendedores do turismo em Brumadinho, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas encerraram o ciclo do Projeto de Fortalecimento da Competividade do Setor Privado do Turismo, realizado em parceria com o Circuito Veredas. Mesmo com uma queda de 37,9% no desempenho do setor de Turismo no Brasil (IBGE) no último ano, os empreendimentos atendidos pelo programa registraram um crescimento médio de mais de 4% no faturamento anual e de 18% no número de postos de trabalho.

Programa Valorizar Brumadinho

As 30 organizações sociais que tiveram projetos selecionados no edital 2020 do Programa Valorizar Brumadinho já têm mostrado bons resultados. Com os recursos financeiros recebidos e a assistência técnica que continua sendo oferecida, incluindo capacitações, treinamentos e articulação de parcerias para divulgação de produtos, as organizações estão conseguindo se fortalecer e aplicar soluções que otimizam os projetos sociais.

Projeto Yara Tupynambá

Em sua fase final, o projeto Yara Tupynambá já entregou os 230 jardins e está com 201 residências concluídas ou em fase de conclusão. Houve um atraso nas obras devido à pandemia, e a nova previsão é que até o final de agosto de 2021 todas as reformas sejam finalizadas. O trabalho conduzido pelo Instituto Yara Tupynambá capacitou 144 moradores do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, levando maior empregabilidade a essas pessoas. Paralelamente, o projeto está reformando 230 residências e executou 230 jardins, ambos escolhidos pelos próprios alunos.

Projeto Território-Parque

Meio Ambiente

A recuperação do rio Paraopeba e de sua biodiversidade é uma das premissas mais importantes do nosso trabalho. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazo estão sendo realizadas. Implementamos um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.

Contido o rejeito e impedida a sua chegada ao rio, instalamos duas estações de tratamento de água (ETAFs) que, até julho de 2021, devolveram ao rio mais de 28 bilhões de litros de água tratada.

Para reparar os danos ambientais, o nosso plano é remover totalmente todos os rejeitos até 2023 e revegetar toda a área até 2025. Parte desta área já foi recuperada e parte do curso original do riacho Ferro-Carvão foi refeito. Para mais informações acesse o Balanço da Reparação.



Segurança de Barragens

A Barragem B, uma das estruturas remanescentes da Mina do Córrego do Feijão, recebeu Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e foi retirada do nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração retornando ao nível 0, que atesta as condições de estabilidade e segurança da barragem.



Monitoramento de água



Biodiversidade

O monitoramento da biodiversidade é realizado de maneira permanente por empresas especializadas na área de meio ambiente, incluindo biólogos, auxiliares de campo e médicos veterinários.

Ao todo, são estudados 35 pontos para a biota aquática e 20 áreas para a biota terrestre, que contemplam regiões não afetadas, áreas afetadas em menor intensidade e áreas severamente afetadas pelos rejeitos.

Até junho de 2021, já foram reabilitadas e reintroduzidas na natureza 79 aves de diferentes espécies. Dezessete delas foram resgatadas nas áreas atingidas pelo rompimento e mais 62 retiradas de centros de triagem do Ibama para formação de grupos aptos à cultura.

Acesse o link e saiba mais sobre os trabalhos de monitoramento e cuidado com a biodiversidade.



Investigações

Painel de especialistas

No dia 12 de dezembro de 2019, o Painel de Especialistas, contratado pelo assessor jurídico externo da Vale para avaliar as causas técnicas do rompimento da Barragem I da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, divulgou seu relatório. O Painel de Especialistas, cuja composição foi divulgada em 8 de fevereiro de 2019, foi instruído a utilizar sua experiência profissional e julgamento para investigar e relatar sobre as causas técnicas da ruptura da barragem. O relatório do Painel de Especialistas, dez apêndices integrantes do documento e um breve vídeo explanatório estão disponíveis em http://www.b1technicalinvestigation.com/pt/.

CIAE-SB

Anunciado em 15 fevereiro de 2019, o CIAE-SB foi constituído pelo Conselho de Administração da Companhia, sob a coordenação do Professor Flavio Miguez Mello, referência em engenharia de barragens e com mais de 50 anos de experiência profissional. Atuaram em conjunto com o Sr. Mello, os especialistas em geotecnia Sr. Willy Lacerda e Sr. Pedro Repetto.

O CIAE-SB se dedicou, durante aproximadamente seus dois anos de atuação, ao diagnóstico das condições de segurança, gestão e mitigação de riscos relacionados às barragens da Vale, bem como recomendou medidas a serem tomadas para reforçar as condições de segurança das mesmas. Para acessar o Relatório do CIAE-SB clique aqui.

Relatório do Comitê de Apuração (CIAE-A)

Anunciado em 27 de janeiro de 2019, o Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A) foi constituído pelo Conselho de Administração da Companhia, sob a coordenação da ex-ministra Ellen Gracie, dedicado à apuração das causas e responsabilidades do rompimento da barragem B1, da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.  

Em 2019, o Comitê se reuniu 49 vezes e, desde a sua criação, realizou diversas atividades de verificação — como entrevistas com pessoas-chave para entender o evento, análise de documentos, visitas ao local do rompimento, entre outras. O Comitê também se envolveu com as autoridades responsáveis por outras investigações relacionadas e monitorou o trabalho das várias comissões parlamentares estabelecidas, a fim de obter informações relevantes de diversas fontes. O trabalho do Comitê de Apuração também foi monitorado diretamente pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da Vale, por meio de relatórios periódicos. Para qualquer eventualidade, a independência do Comitê — que ainda possui sua própria alocação orçamentária — é salvaguardada.

O resultado do trabalho foi disponibilizado em um relatório ao Conselho de Administração e seu resumo foi divulgado ao mercado para garantir a prestação de contas à sociedade. Esse relatório contém recomendações de natureza técnica e de governança. A maioria das recomendações refere-se a temas que já estão sendo abordados pela Vale por meio de várias iniciativas para aprimorar seus controles internos. O resumo executivo do relatório está disponível aqui​.

A Vale definiu os prazos para as ações de atendimento às recomendações trazidas pelo relatório do CIAE-A. Até o final de 2020, 92% destas ações estavam finalizadas e o cronograma prevê que todas as ações estejam concluídas até dezembro de 2022.

Para acessar o Relatório de Prestação de Contas às recomendações do CIAE-A, elaborado sob a coordenação do Comitê de Auditoria da Vale e, o cronograma completo, clique aqui.

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