Controle e Gestão de Barragens

Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM)

Parte do Plano de Segurança de Barragem (PSB), o PAEBM é um documento técnico protocolado nas prefeituras e Defesas Civis (municipais, estaduais e federais) e que define ações imediatas em caso de emergência. 

Objetivos:

• Evitar ou minimizar perdas de vidas, impactos sociais, econômicos e ambientais.
• Identificar e classificar situações e/ou eventos diversos que possam colocar em risco a integridade da estrutura da barragem;
•  Estabelecer ações emergenciais.
• Informar o fluxo de comunicação com os diversos agentes envolvidos.

O PAEBM é protocolado nas Prefeituras, Defesas Civis municipal, estadual e federal e em 2020, será revisado e protocolado nos órgãos ambientais de Minas Gerais.

Conteúdo do PAEBM

Engajamento com a comunidade: 

Para que os moradores próximos às barragens saibam como reagir em situação de emergência.

• Realização de simulados junto às comunidades
• Parceria com a Defesa Civil 
  
• Sistemas de sirene e alertas
• Canal aberto com a comunidade para dúvidas e esclarecimentos sobre o PAEBM

Partes envolvidas:

Empreendedor

Agente privado ou governamental que explora a barragem para benefício próprio ou da coletividade.

Responsável técnico

Encarrega-se das atribuições profissionais do projeto: construção, operação, manutenção ou monitoramento da barragem.

Coordenador 

Agente designado pelo empreendedor, responsável por coordenar o PAEBM,  e que se compromete a estar disponível para atuar prontamente nas situações de emergência da barragem.

Equipe de segurança 

Conjunto formado por profissionais do próprio quadro de pessoal do empreendedor ou por contratadas especificamente para este fim.

Agentes externos

Autoridades do poder público responsáveis pela fiscalização e gestão da segurança da barragem. Atuam em caso de emergência.

Centro de Monitoramento Geotécnico

Equipe do empreendedor que monitora continuamente a barragem e executa as ações previamente estabelecidas para as situações de emergência.

Definições de áreas próximas às barragens: 

Usadas para classificar as populações das imediações em caso de emergência.

Zona de Autossalvamento (ZAS)

Região em que se considera não haver tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência. Para sua delimitação, deve-se adotar uma distância que corresponda a um tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos ou 10 km.

Zona Segurança Secundária

Região constante do Mapa de Inundação e que não pode ser definida como ZAS.

Fluxo de ações esperadas - PAEBM:

Brumadinho (MG)

No episódio com a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), logo após o ocorrido foram criados:

• Grupo de Resposta Imediata
  A Vale nomeou um de seus executivos para liderar o grupo e consolidar todas as ações emergenciais, de qualquer natureza, relacionadas aos atingidos pelo rompimento da barragem.

  Na ocasião, o executivo se mudou de forma permanente para Belo Horizonte, a fim de intensificar a agilidade e a eficiência das ações.



• Comitê de Ajuda Humanitária
  Com uma equipe formada por assistentes sociais e psicólogos, o comitê prestou assistência aos atingidos – que incluiu hospedagem, alimentos, água e medicamentos aos atingidos e familiares.

Gestão

Iniciativas da gestão de barragens

Desde o rompimento da barragem em Brumadinho, as análises realizadas pela Vale foram intensificadas no intuito apoiar a realização de ações preventivas e corretivas em todas a estruturas. 

Sistema de Gestão Rotina, Performance e Riscos (RPR)

O RPR da Vale tem o intuito de cobrir todos os aspectos relevantes para a segurança de uma barragem ou depósito de rejeitos.

Nesse sistema, são acompanhadas as gestões: 

• da rotina aplicada a estrutura, por meio da disciplina operacional;
• da performance do ativo geotécnico, viabilizada por um acompanhamento contínuo e formal do Engenheiro de Registro;
  
• dos riscos, pela identificação de modos de falha e seus controles críticos, inserção e acompanhamento via plataforma de gestão de riscos de negócio.
  

Gestão de risco das barragens de rejeitos

A governança e a atualização das linhas de defesa das barragens aumentam o fluxo de dados dentro da empresa, permitindo que informações relacionadas a riscos e segurança sejam constantemente revisadas e cheguem até a alta administração.

A gestão de risco das barragens de rejeitos da Vale está totalmente alinhada ao Modelo de Gestão da empresa (VPS), dividindo-se em três níveis:

O sistema de Gestão de Riscos da Vale segue o reconhecido modelo de 3 linhas de defesa:

Além das 3 linhas convencionais, o novo sistema de Gestão de Riscos da Vale foi concebido incorporando camadas adicionais e redundantes. O objetivo é aumentar o número de linhas e camadas de defesa para 8. A figura abaixo ilustra todas as camadas que compõe o sistema:

Revisões Externas

.A Vale demanda periodicamente revisões feitas por empresas externas e independentes com vistas à atualização das condições de segurança física e hidráulica das barragens.

Essas revisões atendem aos requisitos legais previstos nas normas brasileiras e em termos assinados junto a órgãos oficiais como o Ministério Público (MP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Atualmente, as principais revisões são:

Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR)

O Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR) trata do atendimento à Portaria DNPM 70.389/17, do Governo Federal, que criou o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração.

A revisão é feita duas vezes por ano, em março e setembro, e o resultado inclui análise da condição de estabilidade, com emissão da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). 

A Vale estruturou o processo de auditoria RISR conforme fluxo descrito abaixo, que se repete a cada seis meses:

Auditoria Independente

Realizadas por empresas internacionais, essas auditorias atendem às demandas do MP, com envio periódico de relatórios. Quando aplicáveis ações de reforço, é feito um monitoramento da estabilidade da barragem, pela mesma empresa auditora, ao longo de um ano após a conclusão das obras. Conheça o fluxo das auditorias independentes:

Engenheiro de Registro

Em janeiro de 2020 a Vale instaurou a função de engenheiro de registro (EoR) como etapa adicional para fortalecer a governança de seu Sistema de Gerenciamento de Rejeitos. A presença desse profissional é uma boa prática recomendada pela Mining Association of Canada (MAC), pelo Canadian Dam Association (CDA) e pelo Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Segurança de Barragens, criado pela própria empresa (CIAESB).

Entre suas atribuições, o EoR realiza a inspeção de segurança regular e emite relatórios técnicos mensais, interpretando continuamente os resultados das atividades de inspeção e monitoramento das estruturas.

O EoR é externo às operações e está integrado às linhas de defesa da Vale e ao nível de gestão sênior, de forma a atuar com a autoridade requerida para esse tipo de função.

Dentro desse modelo de acompanhamento contínuo e mais rigoroso, caso seja constatada alteração na condição de segurança de alguma estrutura, uma nova Declaração de Estabilidade (DCE) poderá ser emitida em qualquer momento ao longo do ano.

Relatórios Técnicos

Em atendimento ao artigo 14 da Lei 23.291/19, que instituiu a política estadual de segurança de barragens no estado de Minas Gerais, a Vale disponibiliza as seguintes informações e relatórios técnicos no que se refere às suas barragens: :

Metas e prazos

A Vale possui o compromisso contínuo de ampliar a eficiência dos processos e manter a gestão das barragens em permanente alinhamento e atualização com as práticas internacionais, cujos padrões ultrapassam as exigências legais nacionais.

Metas

Iniciativas para redução do uso de barragens

A. Vale planeja reduzir significativamente o uso de barragens e vai investir em alternativas que permitam que as operações de processamento úmido sejam substituídas por processos mais seguros e sustentáveis. Conheça as metas da empresa para essa iniciativa:

• 70% da produção de minério de ferro feita por processamento a seco até 2024; 
• US$ 1,8 bilhão em investimentos para aumentar o uso de filtragem e empilhamento a seco em mais 50% entre 2020 e 2024;
• Aumento do desenvolvimento de novas tecnologias, como a separação magnética a seco de minério de ferro, da New Steel (empresa adquirida em 2018). 

Soluções viáveis

Processamento a seco

Em comparação com o processamento úmido, a técnica reduz o consumo total de água em 93% (em média) e aumenta a produtividade devido à maior economia de recursos, menor consumo de energia, menos fases de produção, menos equipamentos e uma operação mais simples e segura. 

• Na última década, a Vale investiu cerca de US$ 17,8 bilhões para expandir o processamento a seco das operações de minério de ferro; 
• No Pará, cerca de 80% da produção já ocorre desta forma; 
• A principal usina de Carajás (Pará) está em processo de conversão para umidade natural. Das 17 linhas de processamento da planta, 11 já são a seco. As seis linhas a úmido restantes serão convertidas até 2023; 
• As plantas de tratamento em Curionópolis e em Canaã dos Carajás (ambas no Pará) também não utilizam água no tratamento do minério;
•  Em Minas Gerais, o processamento a seco foi ampliado de 20% (2016) para 32% (2019). Hoje, esse tipo de processamento está presente em diversas unidades, como Brucutu, Alegria, Fábrica Nova, Fazendão, Abóboras, Mutuca e Pico.

Empilhamento a seco

A técnica reduzirá a dependência da Vale de barragens de rejeitos a médio e longo prazo. Consiste em filtrar e empilhar rejeitos parcial ou totalmente secos:  investimento de cerca de US$ 1,8 bilhão, entre 2020 e 2024, em alguns sites, incluindo Cauê e Conceição (em Itabira) e Brucutu (em São Gonçalo do Rio Abaixo) - todas em Minas Gerais.

Concentração Magnética

Elimina o uso de água no processo de concentração, permitindo que o rejeito seja disposto em pilhas como “estéril”, semelhante ao processo de empilhamento a seco:  meta de investir na construção, Minas Gerais, de uma planta industrial para concentração magnética com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas por ano; a tecnologia brasileira é conhecida como Fines Dry Magnetic Separation – FDMS, exclusiva e desenvolvida pela New Steel; o início do projeto previsto para 2022.