Controvérsias

Brasil​

A Vale se relaciona há décadas com diversos povos indígenas no Brasil e no exterior, sempre com respeito aos direitos, cultura, interesses e perspectivas dessas comunidades.  A Vale cumpre rigorosamente a legislação sob todos seus aspectos e segue fielmente o princípio internacionalmente reconhecido de Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free Prior Informed Consent - FPIC) no caso de desenvolver atividades em Terras Indígenas homologadas. 

A Vale não desenvolve atualmente quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em Terras Indígenas no Brasil, sejam títulos minerários ou expectativas de direito. Além disso, o plano de produção da Vale não considera recursos minerais ou reservas minerais em Terras Indígenas no Brasil e, por essa razão, o novo projeto de Lei 191/2020, se aprovado, não impactará seus negócios.

Atualmente, a Vale possui apenas 02 (duas) concessões de lavra outorgadas que interferem de forma parcial em Terras Indígenas.  A primeira dessas concessões de lavra está em processo de caducidade junto à ANM.  Além disso, a Vale protocolizou recentemente junto ao órgão regulador a renúncia parcial da porção interferente da segunda concessão de lavra, pendente apenas de homologação. Há ainda 02 (dois) requerimentos de lavra em Terras Indígenas, obtidos anteriormente à homologação das respectivas Terras Indígenas, quando a Vale ainda era uma empresa estatal.

Também como herança do período estatal, a Vale possui mais 41 (quarenta e um) processos de Requerimento de Pesquisa em Terras Indígenas, isto é, processos que se referem à expectativa de direito, sendo que até o momento nenhum desses títulos (Alvarás de Pesquisa) foi outorgado.  Ressalta-se que a Vale jamais desenvolveu atividades nessas regiões pela ausência do título e de regulamentação por parte do Governo.  Ademais, a maioria desses requerimentos de pesquisa foram protocolizados anteriormente à homologação das respectivas Terras Indígenas. 

Embora conste do site da Agência Nacional de Mineração (ANM) um número maior de processos em nome das empresas do Grupo Vale, a maioria desses processos foi objeto de renúncia/desistência por parte da própria Vale, estando pendente apenas a homologação da ANM ou indeferimentos por parte da própria Agência.

Apesar de atualmente a Mineração em Terras Indígenas no Brasil não apresentar qualquer relevância para os negócios da Vale, é importante lembrar que atividades econômicas em áreas indígenas estão previstas na Constituição de 1988.  Cabe ao Congresso Nacional regulamentar  tais  atividades econômicas, bem como as condições para a realização de pesquisas, a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos (petróleo e gás) além do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em territórios indígenas.

Independente de eventual aprovação de qualquer legislação sobre mineração em Terras Indígenas no Brasil, a Vale reafirma o compromisso estabelecido em sua Política Global de Direitos Humanos de atender aos princípios do “Posicionamento de Mineração e Terras Indígenas” do Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining and Metals - ICMM), com a obrigatória observância do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas para desenvolver quaisquer atividades em Terras Indígenas, no Brasil ou em qualquer parte do mundo.

Atualmente, a Vale desenvolve atividades em terras tradicionais em países onde há regulamentação vigente, como é o caso de Voisey's Bay no Canadá, sempre com estrita observância dos princípios mencionados acima, com destaque para o Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free Prior Informed Consent - FPIC). 

Mina do Pico, Brasil​

Em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados entre as Minas do Pico e de Fábrica para a Vale S.A em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, atual Ministério da Economia. Após referida inspeção, o Ministério do Trabalho apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas relativas às condições do vestiário, limpeza, acesso à água, jornada de trabalho, dentre outras.

Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale S.A. acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora. Ocorre que, adotando uma interpretação extensiva da legislação, o Ministério do Trabalho e Emprego considerou que a terceirização da atividade de transporte era ilícita, sob argumento de que estaria inserida dentre as atividades-fim da empresa contratante e que, por isso, os empregados da empresa transportadora deveriam ser considerados empregados da Vale. É importante destacar que os empregados da prestadora de serviços jamais foram privados do direito de ir e vir, estavam devidamente registrados e recebiam transporte para ir e voltar para suas residências, em condições superiores àquelas providas pelo transporte público, tinham suas carteiras de trabalho assinadas, não tinham seus documentos retidos, nem endividamento com a empresa; sendo certo que não foram mantidos em condições degradantes análogas ao de trabalho escravo. Em razão da interpretação extensiva da legislação, adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Vale S.A. foi autuada por supostas irregularidades cometidas pela Ouro Verde, dentre elas ilicitude de terceirização e manutenção de empregados em condições análogas ao de trabalho escravo. Como as autuações não condiziam com a realidade de trabalho daqueles prestadores de serviços, a empresa apresentou defesas e recursos administrativos.

Desde 2016, a Vale reforçou a atuação de grupos internos para a identificação e realização de melhorias contínuas nas instalações e nos postos de trabalho, e os aprimoramentos e seus resultados foram acompanhados em reuniões de lideranças das áreas. Além disso, a área de Gestão de Contratos reforçou as inspeções sobre as contratadas prestadoras de serviços, para verificar o cumprimento de critérios trabalhistas. Essas ações estão alinhadas à posição da Vale de repúdio de toda, e qualquer, forma de desrespeito aos direitos humanos, e às condições indignas de trabalho; e visam evitar, e assegurar, que não voltem a ocorrer casos como o da Ouro Verde.

Também no ano de 2016, a Vale ajuizou ações anulatórias contra os autos de infração que versavam sobre a (i) ilicitude da terceirização e sobre (ii) a manutenção de empregados em condições análogas a de escravidão.

Primeiramente, obteve liminar para suspender os efeitos das autuações até o trânsito em julgadoras decisões judiciais proferidas nos autos das ações anulatórias propostas. Em dezembro de 2018, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG acolheu o recurso da Vale, para anular o auto de infração sobre terceirização ilícita e reconhecer a validade da contratação dos serviços de transporte. Sendo a terceirização lícita, deixou de existir o fundamento para lavratura do auto de infração por condição degradante de trabalho contra a Vale, tendo em vista que restou reconhecido que os trabalhadores não eram empregados da Vale.

Entretanto, apesar de ter sido afastado o vínculo de emprego entre a Vale e os trabalhadores da Ouro Verde, fato este que havia dado ensejo à autuação da Vale sobre as condições degradantes de trabalho, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG, através de decisão não unânime, manteve o auto de infração. A Vale está tomando as medidas jurídicas cabíveis para reforma-la, tendo em vista que ela é incoerente com a decisão proferida pela 6ª Turma do mesmo tribunal.

Estrada de Ferro Carajás, Brasil

A Estrada de Ferro Carajás (EFC) possui 892 quilômetros de extensão, ligando a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Por seus trilhos, são transportados 120 milhões de toneladas de carga e 350 mil passageiros por ano. Circulam cerca de 35 composições simultaneamente, entre os quais um dos maiores trens de carga em operação regular do mundo, com 330 vagões e 3,3 quilômetros de extensão.

Inaugurada em 1985, a Estrada de Ferro Carajás não é só grande: ela também lidera o ranking das ferrovias mais eficientes do Brasil graças ao constante investimento em tecnologia.​

A Vale busca manter um relacionamento respeitoso e realizar ações que evitem, mitiguem ou compensem possíveis impactos de suas operações nas populações por onde a Estrada de Ferro passa. Por isso, firmou acordos com os Awá e outros povos indígenas que vivem na área de influência da EFC, através do órgão gestor competente, a Funai, seus parceiros e diretamente com associações indígenas.

Mantemos um Acordo de Cooperação para apoiar os povos Awá, Guajajara e Urubu Ka'apor que habitam as Terras Indígenas Caru, Awá e Alto Turiaçu e suportar atividades produtivas focadas no desenvolvimento étnico dessas populações.

A perspectiva indígena é priorizada em todo o processo de expansão da Estrada e seu consentimento é requerido.

As obras para a expansão da estrada de ferro foram iniciadas somente após a conclusão e aprovação do Estudo do Componente Indígena - um estudo realizado com a participação direta dos povos indígenas - pela Funai. Além disso, e necessariamente com a participação do Povo Indígena Awá-Guajá, o Plano Ambiental Básico está sendo implementado com as medidas mitigadoras pertinentes, tudo em conformidade com a legislação brasileira e considerando a perspectiva da Convenção 169 da OIT.

O diálogo é permanente e outras iniciativas foram possibilitadas, além do Acordo de Cooperação e o processo de licenciamento ambiental. Por exemplo, suporte para a construção e fornecimento de equipamentos para três Unidades Básicas de Saúde em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão e o BNDES, que foram instaladas em duas aldeias dos Awá e uma aldeia dos Guajajara na Terra Indígena Caru.

A Vale acredita no apoio ao desenvolvimento étnico dos Povos Indígenas e em relacionamentos respeitosos, mutuamente benéficos e de longo prazo.

Mina de Níquel Onça Puma, Brasil​

Inaugurada em 2011 no município de Ourilândia do Norte, PA, a Mineração Onça Puma é hoje uma das maiores plantas de ferro-níquel do mundo, com capacidade de produção de 220 mil toneladas ao ano.

Associações que representam os Povos Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó e autoridades públicas brasileiras alegam impacto negativo na saúde das comunidades próximas à mina de níquel Onça Puma, bem como que os resíduos da usina poluíram o Rio Cateté com metais pesados, o que teria levado à deformações fetais e outras doenças graves.

Em setembro de 2017, a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades de extração nas minas de Onça Puma, condicionando a sua retomada operacional à comprovação, pela Vale, da implantação de um projeto de gestão econômica e ambiental para compensação das comunidades indígenas afetadas pela atividade.

A Vale apresentou recurso requerendo a reforma da decisão, e, embasada nas conclusões dos laudos elaborados por peritos judiciais em diversas matérias científicas, com destaque paras as matérias de limnologia, biologia, geologia e metalurgia, que afirmaram inexistir nexo de causalidade entre a operação minerária de Onça Puma e a suposta contaminação do rio Cateté, não sendo o empreendimento a fonte e contaminação do referido curso d’água, ratificando a eficiência dos sistemas de controle da operação e os dados existentes nos relatórios periodicamente encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS), enquanto órgão ambiental competente para licenciar e fiscalizar o empreendimento minerário.

Cabe reforçar que a Bacia do Itacaiúnas, que abriga o Rio Cateté, seus igarapés e contribuidores, encontra-se numa região geológica com presença natural de metais como ferro, níquel, cobre, entre outros, e sendo assim, tais metais são inerentes a caracterização do solo da região, ocorrendo em volumes naturalmente superiores aos previstos nos parâmetros da legislação.

Em setembro de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, considerando as informações dos laudos elaborados pelos peritos judiciais e liberou, até o trânsito em julgado de decisão que analise o mérito da demanda judicial, a retomada das operações da mina de Onça Puma. Além disso, determinou a liberação dos depósitos judiciais aos indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó e o pagamento de verba mensal aos mesmos. Em julgamento, o Pleno do STF confirmou, por maioria de votos, de decisão monocrática do seu presidente, na sua integralidade.

Em audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) em tramite na Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Redenção (PA), no dia 04 novembro de 2020, foi celebrado acordo processual entre Vale, Povos Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó, e MPF, contando com as manifestações positivas da FUNAI e Estado do Pará, também corréus nas ACP, a suspensão temporária do curso processual da ACP, seus recursos e desdobramentos, bem como de outros processos judiciais em que a empresa e esses povos, em conjunto ou isoladamente, figuram como partes, pelo prazo de 1 ano, com o objetivo de criar um ambiente favorável e harmônico à construção, de forma conjunta e participativa, de acordo que possa encerrar todas essas ações judiciais.

Esse passo é muito importante para a resolução desta controvérsia e para a consolidação de uma relação de parceria e confiança com essas comunidades.

Espírito Santo

O Porto de Tubarão, localizado no município de Vitória, Espírito Santo, é um porto de minério de ferro e uma doca de carvão, que importa carvão e exporta minério de ferro do Quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, bem como aço para as operações da ArcelorMittal no Brasil.

Uma investigação realizada pela polícia em janeiro de 2014 revelou que as operações da Vale no Porto de Tubarão resultaram em liberação de poeira em seus corpos circundantes de água e ar.

O governo municipal de Vitória posteriormente penalizou a Vale e a ArcelorMittal com USD 8,35 milhões cada uma, assim como exigiram de ambas as empresas a reparação de todo e qualquer dano resultante da emissão de pó. As empresas recorreram da multa.

Em maio de 2018, a Vale e a ArcelorMittal receberam um estudo realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) contendo mais de 190 metas para reduzir a poluição com base em um acordo assinado entre as empresas e as agências reguladoras até 2023.

A Vale atua e investe continuamente no aprimoramento dos sistemas de controle ambiental. Todo o sistema produtivo do Complexo de Tubarão - desde a chegada do minério até o embarque nos navios - conta com as mais modernas tecnologias de controle ambiental. Até 2020, a Vale terá investido aproximadamente R$ 1 bilhão em medidas de controle de suas operações no Complexo de Tubarão, somando os valores investidos nos últimos anos.

No que diz respeito à saúde, a Vale informa que monitora os reflexos na saúde dos seus empregados relativos à exposição ao minério de ferro presente no ambiente de trabalho, ressaltando que não há registros de profissionais na ativa, ou aposentados, que tenham apresentado problemas de saúde, ou que tenham sido afastados, em decorrência da exposição ao minério de ferro no Complexo de Tubarão.

Cabe destacar que, de acordo com relatório da Previdência Social, não há registros de doenças respiratórias relacionadas à exposição ao minério de ferro em empregados da Vale no Brasil.

Barragem de Fundão, Mariana, Brasil

A barragens de rejeitos de mineração, denominada Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A., rompeu-se em novembro de 2015, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais.

A Vale e a BHP Billiton detêm, cada uma, 50% das ações da mineradora Samarco. Como acionista, a Vale sempre enfatizou a importância da implementação de políticas e normas em consonância com as suas próprias e tem apoiado a Samarco em seus esforços para recuperar os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, no Estado de Minas Gerais.

Desde o primeiro dia do rompimento, a Vale e seus empregados se comprometeram com a resposta à emergência e, logo em seguida, com a remediação aos direitos humanos e a recuperação ambiental.

Após a assinatura de um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, Vale e BHP Billiton, com os governos federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, foi criada a Fundação Renova, instituição responsável por conduzir os programas de reparação, restauração e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Vale sempre apoiou a Samarco e Fundação Renova em todas as áreas necessárias e vem garantindo o financiamento e a implementação dos mais de 40 programas que foram estabelecidos no acordo com os governos federal e estadual, juntamente com a mineradora BHP Billiton.

Após o rompimento, a Vale implementou internamente um Departamento de Barragens, com o objetivo de avaliar e melhorar seus processos de gestão de barragens, com planos de ação e metas. A empresa também revisou seus planos de emergência, incluindo esclarecimentos sobre evacuação e mobilizando a comunidade do entorno sobre como agir em caso de acidente.

Todas as ações de remediação e recuperação adotadas pela Samarco e, agora, pela Fundação Renova estão alinhadas com as normas e melhores práticas nacionais e internacionais, além da Política Nacional e Estadual de Segurança de Barragens.

Pará, Brasil

Belo Monte é um projeto de usina hidrelétrica localizada no Rio Xingu com o objetivo de ampliação do parque gerador brasileiro, pois permite grande produção de energia e apresenta condição favorável de integração com o sistema elétrico nacional.​

Em junho de 2011, a Vale adquiriu participação de 9% originalmente detida pela Gaia, e passou a ser acionista da Norte Energia. Naquela época, o contrato para a construção da usina já havia sido assinado. Em março de 2015, a Vale vendeu 49% de sua participação no projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a CEMIG e, portanto, a participação indireta da Vale no capital da Norte Energia é de 4,59%.​

Em dezembro de 2018, comunidades locais com assistência jurídica de organizações internacionais da sociedade civil, apresentaram procedimentos a uma moção, apresentada em 2011, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que o projeto de Belo Monte pudesse ser oficialmente reconhecido como uma violação dos direitos humanos. Em novembro de 2018, a CIDH publicou suas conclusões preliminares afirmando que a barragem ameaça o único ecossistema aquático de Volta Grande do Xingu e prejudica comunidades locais que dependem da pesca de Volta Grande do Xingu para sua subsistência.

O projeto provoca reações controversas em relação aos impactos sociais e ambientais e ao bem-estar das comunidades indígenas da região nas etapas de construção e operação. A Vale acredita, no entanto, que Belo Monte é um projeto sustentável em todos os seus aspectos e que deixará um legado positivo para a região, apesar do impacto inerente a qualquer projeto hidrelétrico.

Desde a sua entrada no projeto de Belo Monte, a Vale contratou profissionais com vasta experiência na implantação e operação de projetos hidrelétricos, especialmente em estudos de impactos ambientais e socioeconômicos e em questões indígenas. Isso permite acompanhar e verificar se esses assuntos estão sendo tratados de forma adequada desde o planejamento até a execução do projeto, objetivando resultados positivos e a melhoria da qualidade e condição de vida das comunidades da região onde o projeto está sendo construído.

República da Guiné​

Considerado como um dos melhores depósitos de minério de ferro ainda não explorados do mundo, Simandou foi adquirido pela Vale em abril de 2010. Na época, o projeto foi anunciado como um grande impulso para um crescimento mais acelerado da produção de minério de ferro da companhia brasileira.​

Em 30 de abril de 2014, a Rio Tinto plc (“Rio Tinto”) entrou com uma ação contra a Vale, BSGR e outros réus no Tribunal do Distrito dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Alegou violações das U.S. Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (RICO) em relação à perda da Rio Tinto sobre certos direitos minerários localizados em Simandou, bem como à cessão do governo da Guiné desses direitos à BSGR, bem como sobre o investimento subsequente da Vale na VBG.

Em março de 2015, A Vale transferiu a participação da joint venture de mineração na Guiné de volta para a empresa parceira BSG Resources Ltd. Além disso, a Vale declarou que mantinha os direitos de buscar a BSG Resources em relação à perda de investimento e a transferência de participação acionária não representa nenhuma forma de liquidação com a BSG.

Em novembro de 2015, o tribunal dos EUA rejeitou o processo. A Corte decidiu que o mesmo já estava prescrito e afirmou também para U.S. Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (RICO), que a reclamação estava fora do prazo legal de quatro anos.

Em 23 de abril de 2019, a Vale entrou com um processo judicial contra a BSG Resources Limited (BSGR), na corte distrital do Southern District de Nova Iorque, para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR, totalizando mais de US$ 1,2 bilhão (ou mais de US$ 2,0 bilhões, considerando juros e despesas). Esta decisão foi proferida em 4 de abril de 2019 por um tribunal de arbitragem sob os auspícios da London Court of International Arbitration.

Desde então, a Vale pagou um preço inicial de US$ 500 milhões e investiu mais de US$ 700 milhões, principalmente em Zogota, até que o governo da Guiné revogasse as concessões, com base em evidências de que a BSGR as teria obtido através de atos de corrupção envolvendo autoridades da República da Guiné. O governo da Guiné concluiu de forma explícita que a Vale não participou de forma alguma nesses atos de corrupção da BSGR.

A Vale ajuizou e irá ajuizar outras ações em diversos países para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR, assim como contra pessoas conectadas com o caso, as quais a Vale acredita serem responsáveis solidárias pela decisão, ou tenham recebido os pagamentos da Vale para BSGR, ou que tenham sido, de alguma maneira, responsáveis pelas perdas da Vale, conforme determinação do tribunal arbitral. A Vale também está investigando relatos recentes de que a BSGR teria feito um acordo com a República da Guiné através do qual a empresa receberia, através de uma companhia chamada Niron plc, os direitos relacionados a Zogota que, caso confirmados, seriam ativos sujeitos ao cumprimento da decisão arbitral contra a BSGR.

Vale Nova Caledônia (VNC), Nova Caledônia

A Vale possui operações de níquel, na Nova Caledônia, conhecida como VNC.

A VNC assinou o Pacto para o Desenvolvimento Sustentável no Grande Sul da Nova Caledônia de 27 de setembro de 2008. Trata-se de um acordo entre a Vale Nova Caledônia e as comunidades indígenas afetadas e que perdurará por um período de 30 anos.
Em 2014, houve um derramamento de efluente industrial das operações da Vale na Nova Caledônia, que alcançou North Bay Creek, na província do sul. O vazamento foi contido em poucas horas, neutralizando o efluente e bombeando-o de volta para o armazenamento seguro.

A Licença de Operação foi suspensa por 4 semanas pela Agência Regulatória. O impacto imediato foi a acidificação temporária do riacho de 4 km, levando à mortandade de 50 kg de peixes. Não houve impactos duradouros significativos no meio ambiente ou nas populações indígenas locais. Após o vazamento, houve manifestações de alguns moradores da comunidade local que resultaram em danos às propriedades da Vale e atrasos na retomada da produção. Foi criado um Departamento de Sustentabilidade para melhor promover projetos sociais e ambientais. Além disso, relatórios mensais sobre o desempenho ambiental da VNC são compartilhados com as comunidades locais, propiciando maior transparência.

A Vale Nova Caledônia implementou um conjunto de planos de ação para proteger o local, englobando segurança, meio ambiente e qualidade. Esses planos foram estabelecidos em conjunto com as autoridades da Província do Sul como parte de um ato legal que exige a implementação de medidas para proteger o meio ambiente e as comunidades do entorno.

Sudbury, Canadá

A Bacia de Sudbury, no Canadá, possui hoje um dos campos de mineração mais importantes do mundo, produzindo centenas de milhares de toneladas de cobre e níquel por ano. O local é também o centro das operações da Vale em Ontário.​

Dois mineradores morreram na mina Stobie da Vale em Sudbury, Ontário, Canadá, em 8 de junho de 2011, após uma descontrolada emissão de material (sujeira). A Vale não foi acusada criminalmente como resultado desse incidente, mas recebeu acusações de acordo com a Lei de Saúde e Segurança Ocupacional de Ontário e foi declarada culpada em três acusações.

Após a investigação interna da Vale sobre esse incidente, um plano de ação, incluindo mais de 40 recomendações, foi implementado para tratar dos fatores contribuintes e melhorar as medidas de controle para proteger a saúde e a segurança de seus funcionários. Essas recomendações incluíram ações relacionadas à gestão de recursos hídricos, controles operacionais, identificação de perigos e avaliação de riscos, entre outros. Essas ações e suas recomendações visam impedir problemas semelhantes nas operações da Vale.

Copper Cliff, Canadá

As operações de mineração da Vale na Bacia de Sudbury incluem minas, uma usina, uma fundição (smelter) e uma refinaria de níquel; em conjunto, esses ativos formam uma das maiores operações de mineração integrada das Américas.

Durante o período de manutenção planejada do complexo de fundição da Vale em Copper Cliff, em agosto de 2015 houve a liberação de névoa de óxido de nitrogênio e dióxido de nitrogênio (NOx). Na época, uma pluma amarela era visível acima do complexo da Vale, mas os níveis registrados ao longo do evento eram muito baixos e se dissiparam.

As medidas de emergência foram ativadas como precaução e o alarme de emergência foi acionado para comunicar os moradores da região. A liberação foi contida e não houve feridos ou impactos na produção. Desde esse evento, os procedimentos para limpar a planta de ácido foram ajustados para impedir que um incidente semelhante aconteça.

Moçambique​

Para a implantação da Mina Carvão Moatize, cuja operação teve início em 2011, foi necessário realizar um programa de reassentamento das famílias que viviam nas áreas industriais e de lavra. Seguindo os padrões internacionais e as orientações e decisões governamentais sobre o assunto, este programa começou em 2006 e contou com o amplo engajamento das comunidades. A etapa de transferência das famílias foi concluída em 2010, com a realocação de 1.365 famílias em dois reassentamentos, em Cateme, com características rurais, e em 25 de Setembro, com características urbanas.

Em maio de 2012, a organização internacional Human Rights Watch realizou uma investigação na província de Tete, em Moçambique, para avaliar os reassentamentos no distrito de Moatize, resultantes das atividades de mineração no local, incluindo a operação de carvão da Vale. Com base nas constatações e recomendações da Human Rights Watch, a Vale e o Governo de Moçambique assinaram um Memorando de Entendimento (MOU), com o compromisso de tratar as recomendações.

A reforma das moradias do reassentamento 25 de Setembro, em Moatize, foi, então, viabilizada por meio da parceria entre Vale, governos locais e a comunidade. No reassentamento Cateme, a Vale vem fortalecendo as iniciativas para restituição dos meios de vida, por meio de investimentos nos programas de desenvolvimento agrícola.

O fato da Human Rights Watch ter baseado sua investigação em dados concretos, e sua atitude voltada para a solução dos problemas, fizeram desse processo de engajamento uma experiência com amplo aprendizado para a Vale e proporcionou avanços para as famílias reassentadas, como melhoria de infraestrutura, programas socioeconômicos, entre outros.

Desde então, a Vale Moçambique vem trabalhando, de forma contínua, em melhorias nos reassentamentos e está empenhada no desenvolvimento de ações de apoio às famílias, em conjunto com as esferas governamentais e a partir do diálogo com essas comunidades, com o objetivo de reestabelecer, ou melhorar, as condições de vida dessas famílias.

A Vale busca alternativas para minimizar os impactos da expansão das atividades da Mina Carvão Moatize, sobre a comunidade localizada ao norte da Vila de Moatize, após o levantamento socioeconômico que identificou a existência de 1.349 famílias residentes na área de concessão. 

Como parte do empreendimento, e com o objetivo de ligar a Mina Carvão Moatize à Nacala-à- Velha, onde a Vale construiu um porto marítimo de águas profundas, a empresa reabilitou 682km de ferrovias, já existentes, e construiu um novo ramal de 230km. O corredor atravessa o sul do Malawi, país vizinho à Moçambique.

A instalação do Corredor Nacala, gerou a necessidade de se realizar o deslocamento involuntário de 15,5 mil famílias, que seguiu os padrões do International Finance Corporation (IFC, Performance Standard 5). Como principal iniciativa da empresa, destaca-se o desenvolvimento do Programa de Restituição dos Meios de Vida em Moçambique e Malawi, voltado para as famílias afetadas pelo deslocamento involuntário. Atualmente, o programa atende 11,2 mil famílias, por meio de experiências bem-sucedidas no setor agrícola regional. Ele atua no estímulo ao fomento agrícola, envolvendo assistência técnica, fornecimento de insumos, acesso a mercados e à renda, garantindo a segurança alimentar e nutricional das famílias atendidas.

Maranhão, Brasil

Em relação à comunidade de Piquiá de Baixo, localizada no Parque Industrial Químico de Açailândia, no estado do Maranhão, onde há alegações de poluição causada por siderúrgicas instaladas no local há mais de 30 anos, a Vale informa que não possui nenhuma usina siderúrgica voltada à produção de ferro gusa em Açailândia e que tão somente atua como uma das fornecedoras de minério de ferro utilizado na produção do aço. Importa ressaltar ainda que a Vale busca cumprir rigorosamente as normas ambientais, controles e monitoramentos em todas as suas operações.

A despeito de o impacto gerado pela produção nas usinas de gusa não ter relação direta com a Vale, a empresa vem mantendo diálogo permanente com todos os públicos envolvidos na questão de Piquiá de Baixo a fim de contribuir com uma solução conjunta sustentável, em prol da comunidade e do território do qual faz parte.

Assim, tem apoiado iniciativas como a elaboração de um diagnóstico socioeconômico das famílias localizadas na região em questão e a formalização de parceria entre a Fundação Vale e a Associação Comunitária de Piquiá junto à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de fomentar a construção das 312 casas destinadas à criação do novo bairro para a comunidade. Esta ação voluntária faz parte do Programa Selo de Qualidade Urbana, da Fundação Vale, que tem como objetivo incentivar projetos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com complementação financeira por unidade habitacional, tal como no caso aqui tratado.

Em virtude de contingenciamento de recursos federais, as obras do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, às quais a construção do novo bairro está vinculada, foram impactadas, levando a Fundação Vale a intermediar junto à CAIXA, o desbloqueio dos recursos da Fundação e respectiva liberação para a Associação dar continuidade às obras. Somado a esta iniciativa, ainda em 2020, a Vale aportou o valor de R$ 315 mil em favor da Associação destinados à manutenção do canteiro de obras durante a paralização imposta pela pandemia do COVID-19.

Quanto ao relatório emitido pela Federação Internacional de Direitos Humanos - FIDH apontando questões sócio ambientais na região de Piquiá, corroborado pelo movimento Justiça nos Trilhos, e após visita de membros do Comitê de Sustentabilidade da Vale ao local, as guseiras têm realizado ações para tratamento das questões referidas no relatório, sendo que a Vale vem acompanhando a evolução dessas ações, a exemplo da paralisação das operações de uma planta de produção de gusa próxima à comunidade de Piquiá de Baixo, ratificando o compromisso da Vale de ser parte da solução e manter o engajamento com a comunidade.