Controvérsias

Brasil​

A Vale se relaciona há décadas com diversos povos indígenas no Brasil e no exterior, sempre com respeito aos direitos, cultura, interesses e perspectivas dessas comunidades.  A Vale cumpre rigorosamente a legislação sob todos seus aspectos e segue fielmente o princípio internacionalmente reconhecido de Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free Prior Informed Consent - FPIC) no caso de desenvolver atividades em Terras Indígenas homologadas. 

A Vale não desenvolve atualmente quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em Terras Indígenas no Brasil, sejam títulos minerários ou expectativas de direito. Além disso, o plano de produção da Vale não considera recursos minerais ou reservas minerais em Terras Indígenas no Brasil e, por essa razão, o novo projeto de Lei 191/2020, se aprovado, não impactará seus negócios.

Atualmente, a Vale possui apenas 02 (duas) concessões de lavra outorgadas que interferem de forma parcial em Terras Indígenas.  A primeira dessas concessões de lavra está em processo de caducidade junto à ANM.  Além disso, a Vale protocolizou recentemente junto ao órgão regulador a renúncia parcial da porção interferente da segunda concessão de lavra, pendente apenas de homologação. Há ainda 02 (dois) requerimentos de lavra em Terras Indígenas, obtidos anteriormente à homologação das respectivas Terras Indígenas, quando a Vale ainda era uma empresa estatal.

Também como herança do período estatal, a Vale possui mais 35 (trinta e cinco) processos de Requerimento de Pesquisa em Terras Indígenas, isto é, processos que se referem à expectativa de direito, sendo que até o momento nenhum desses títulos (Alvarás de Pesquisa) foi outorgado.  Ressalta-se que a Vale jamais desenvolveu atividades nessas regiões pela ausência do título e de regulamentação por parte do Governo.  Ademais, a maioria desses requerimentos de pesquisa foram protocolizados anteriormente à homologação das respectivas Terras Indígenas. 

Embora conste do site da Agência Nacional de Mineração (ANM) um número maior de processos em nome das empresas do Grupo Vale, a maioria desses processos foi objeto de renúncia/desistência por parte da própria Vale, estando pendente apenas a homologação da ANM ou indeferimentos por parte da própria Agência.

Apesar de atualmente a Mineração em Terras Indígenas no Brasil não apresentar qualquer relevância para os negócios da Vale, é importante lembrar que atividades econômicas em áreas indígenas estão previstas na Constituição de 1988.  Cabe ao Congresso Nacional regulamentar  tais  atividades econômicas, bem como as condições para a realização de pesquisas, a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos (petróleo e gás) além do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em territórios indígenas.

Independente de eventual aprovação de qualquer legislação sobre mineração em Terras Indígenas no Brasil, a Vale reafirma o compromisso estabelecido em sua Política Global de Direitos Humanos de atender aos princípios do “Posicionamento de Mineração e Terras Indígenas” do Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining and Metals - ICMM), com a obrigatória observância do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas para desenvolver quaisquer atividades em Terras Indígenas, no Brasil ou em qualquer parte do mundo.

Atualmente, a Vale desenvolve atividades em terras tradicionais em países onde há regulamentação vigente, como é o caso de Voisey's Bay no Canadá, sempre com estrita observância dos princípios mencionados acima, com destaque para o Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free Prior Informed Consent - FPIC). 

Mina do Pico, Brasil​

Em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados entre as Minas do Pico e de Fábrica para a Vale S.A em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, atual Ministério da Economia. Após referida inspeção, o Ministério do Trabalho apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas relativas às condições do vestiário, limpeza, acesso à água, jornada de trabalho, dentre outras.

Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale S.A. acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora. Ocorre que, adotando uma interpretação extensiva da legislação, o Ministério do Trabalho e Emprego considerou que a terceirização da atividade de transporte era ilícita, sob argumento de que estaria inserida dentre as atividades-fim da empresa contratante e que, por isso, os empregados da empresa transportadora deveriam ser considerados empregados da Vale. É importante destacar que os empregados da prestadora de serviços jamais foram privados do direito de ir e vir, estavam devidamente registrados e recebiam transporte para ir e voltar para suas residências, em condições superiores àquelas providas pelo transporte público, tinham suas carteiras de trabalho assinadas, não tinham seus documentos retidos, nem endividamento com a empresa; sendo certo que não foram mantidos em condições degradantes análogas ao de trabalho escravo. Em razão da interpretação extensiva da legislação, adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Vale S.A. foi autuada por supostas irregularidades cometidas pela Ouro Verde, dentre elas ilicitude de terceirização e manutenção de empregados em condições análogas ao de trabalho escravo. Como as autuações não condiziam com a realidade de trabalho daqueles prestadores de serviços, a empresa apresentou defesas e recursos administrativos.

Desde 2016, a Vale reforçou a atuação de grupos internos para a identificação e realização de melhorias contínuas nas instalações e nos postos de trabalho, e os aprimoramentos e seus resultados foram acompanhados em reuniões de lideranças das áreas. Além disso, a área de Gestão de Contratos reforçou as inspeções sobre as contratadas prestadoras de serviços, para verificar o cumprimento de critérios trabalhistas. Essas ações estão alinhadas à posição da Vale de repúdio de toda, e qualquer, forma de desrespeito aos direitos humanos, e às condições indignas de trabalho; e visam evitar, e assegurar, que não voltem a ocorrer casos como o da Ouro Verde.

Também no ano de 2016, a Vale ajuizou ações anulatórias contra os autos de infração que versavam sobre a (i) ilicitude da terceirização e sobre (ii) a manutenção de empregados em condições análogas a de escravidão.

Primeiramente, obteve liminar para suspender os efeitos das autuações até o trânsito em julgadoras decisões judiciais proferidas nos autos das ações anulatórias propostas. Em dezembro de 2018, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG acolheu o recurso da Vale, para anular o auto de infração sobre terceirização ilícita e reconhecer a validade da contratação dos serviços de transporte. Sendo a terceirização lícita, deixou de existir o fundamento para lavratura do auto de infração por condição degradante de trabalho contra a Vale, tendo em vista que restou reconhecido que os trabalhadores não eram empregados da Vale.

Entretanto, apesar de ter sido afastado o vínculo de emprego entre a Vale e os trabalhadores da Ouro Verde, fato este que havia dado ensejo à autuação da Vale sobre as condições degradantes de trabalho, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG, através de decisão não unânime, manteve o auto de infração. A Vale está tomando as medidas jurídicas cabíveis para reforma-la, tendo em vista que ela é incoerente com a decisão proferida pela 6ª Turma do mesmo tribunal.

Estrada de Ferro Carajás, Brasil

A Estrada de Ferro Carajás (EFC) possui 892 quilômetros de extensão, ligando a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Por seus trilhos, são transportados 200 milhões de toneladas de carga e 350 mil passageiros por ano, representando o principal meio de transporte de passageiros e combustíveis entre os Estados do Pará e Maranhão. Inaugurada na década de 80, a Estrada de Ferro Carajás lidera o ranking das ferrovias mais eficientes do Brasil graças ao constante investimento em tecnologia.

Nos estados do Maranhão e Pará, a ferrovia passa nas proximidades de diferentes comunidades tradicionais. São povos indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco. Essas populações são reconhecidas pela sua relação diferenciada com o território, que envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e espirituais.

A Vale atua com respeito aos direitos dessas populações, gerindo riscos e impactos de suas operações e propondo ações, de forma participativa.

Desde a década de 80, no âmbito da construção da Estrada de Ferro Carajás, a Vale mantém relacionamento com essas populações, que é realizado por profissionais dedicados, com formação e experiência indigenista, nos setores público, privado e acadêmico.

Povos indígenas

A Vale firmou acordos com os povos indígenas Awá, Guajajara e Ka´apor da Terra indígena Caru, Rio Pindaré, Awá e Alto Turiaçu, que têm interface com a área de influência da EFC no estado do Maranhão, com objetivo de apoiar ações de  proteção territorial, preservação e conservação de recursos naturais, sustentabilidade econômica, geração de renda, fortalecimento cultural e institucional, atividades produtivas e outras que contribuam com o etnodesenvolvimento dessas comunidades. O desenvolvimento e acompanhamento desses acordos, conta com a participação da Fundação Nacional do Índio, entidade governamental responsável pela proteção dos direitos dos povos indígenas, e que figura como parte interveniente nos diferentes instrumentos celebrados.

Dentre as ações desenvolvidas pela Vale, de forma voluntária, foi provido suporte para a construção e fornecimento de equipamentos para 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão e BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento (“BNDES”). As unidades foram instaladas em duas aldeias do povo Awá e uma aldeia do povo Guajajara, situadas na Terra Indígena Caru no estado do Maranhão.

As especificidades dos povos indígenas são respeitadas em todo o processo de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) em conformidade com a legislação brasileira, princípios internacionais e políticas internas da Vale. As obras para a expansão da EFC foram iniciadas somente após a conclusão e aprovação do Estudo do Componente Indígena (ECI) - um estudo realizado com a participação direta dos povos indígenas, consultoria externa e por intermédio da FUNAI, parte complementar do processo de licenciamento ambiental do projeto de expansão, conduzido pelo IBAMA.

Os Estudos específicos (ECI) foram conduzidos por consultoria independente e de forma participativa com os povos indígenas e endereçaram importantes adequações no projeto original, incluindo a não instalação de canteiros de obras com alojamento em trechos próximos a essas comunidades, e a contratação de mão de obra indígena para atuar nesses mesmos  trechos, reduzindo assim os impactos nessas localidades.

Conforme previsto, o Plano Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA CI) ainda está em implantação para os Povos Indígenas Awá e Guajajara.

Em outro trecho da EFC, no estado do Pará, no Município de Bom Jesus do Tocantins, a Vale se relaciona com o Povo Indígena Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê, da Terra Indígena Mãe Maria, desde a década de 80. 

Ao longo dos anos foram formalizadas diferentes formas de parceria e apoio aos indígenas, entre elas ações nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas, proteção e vigilância.

A Vale sempre prezou pelo respeito a essas populações e a manutenção do relacionamento e diálogo permanente. E neste contexto, apoiou a elaboração do Plano de Vida dos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, com metodologia participativa e que promoveu a reflexão e discussão sobre estratégias a adotar a fim de garantir qualidade de vida desses povos e orientar projetos e atividades em curso.

No âmbito do processo de licenciamento ambiental para as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, está em elaboração o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA CI), que é conduzido com apoio de consultoria especializada e previamente aprovada pelos indígenas. O PBA visa propor programas para mitigar os impactos da duplicação da EFC, no trecho de interface com a Terra Indígena. Entre os programas previstos no PBA, destacamos os de atividades produtivas, fortalecimento cultural, fortalecimento das organizações indígenas, proteção territorial, gestão ambiental e territorial, entre outros. 

Assim como os indígenas aprovam os processos relacionados ao licenciamento ambiental, todas as atividades da Vale que possam impactá-los, são previamente autorizadas por eles, em alinhamento aos compromissos assumidos pela empresa, por meio da Política Global de Direitos Humanos que está alinhada aos principais requisitos internacionais relacionados aos direitos indígenas e que preveem o FPIC (Free Prior and Informed Consent) ou CLPI (Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado).   

Comunidades Quilombolas

Com as comunidades quilombolas do Maranhão, foi elaborado de forma participativa e com acompanhamento das autoridades governamentais competentes, o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que contemplou a caracterização territorial, socioeconômica e cultural das comunidades localizadas à distância de até 1km da EFC. Os estudos viabilizaram a identificação e a avaliação de potenciais impactos das obras de duplicação da ferrovia e a proposição do Plano Básico Ambiental Componente Quilombola (PBACQ) para mitigação dos potenciais impactos das referidas obras.

Esses programas envolvem um conjunto de ações de proteção e gestão territorial, comunicação, educação ambiental, fortalecimento cultural e institucional. Foram instituídos comitês de acordo com a organização social e políticas dessas comunidades, que planejam a execução, acompanham e avaliam as ações desenvolvidas, consideram os objetivos, resultados esperados e indicadores correlatos, de cada programa.  O PBACQ foi elaborado e está sendo executado de forma participativa, garantindo a escuta das comunidades quilombolas e as possibilidades de acompanhamento das ações, avaliação dos seus resultados e planejamento das atividades para cada ano de trabalho.

Em que pese estar pendente a  autorização para realização do PBACQ em 07 das 15 comunidades quilombolas com as quais nos relacionamos, em virtude de questionamentos da DPU (Defensoria Pública da União) no âmbito do processo de licenciamento da EFC, a Vale permanece engajada com as mesmas e diversos projetos foram implementados, incluindo o apoio a atividades produtivas, de patrimônio cultural, de saúde e de infraestrutura, tais como instalação de sistema de abastecimento de água, projetos de piscicultura, agroindústrias e programas agroecológicos . A Vale reitera o compromisso em cumprir com as determinações na legislação ambiental e manifestou pedido de liberação das sete comunidades para que também possa encaminhar as ações previstas no PBACQ. A empresa aguarda o retorno das instâncias competentes.

O respeito ao modo de vida dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais está pautado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale. A Política está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, e norteiam os trabalhos dos profissionais responsáveis pelo relacionamento com essas populações. A Vale acredita no apoio ao etnodesenvolvimento e em relacionamentos respeitosos, mutuamente benéficos e de longo prazo.

Mina de Níquel Onça Puma, Brasil​

É importante iniciar ressaltando que a Vale não realiza atividades de pesquisa mineral ou lavra de qualquer natureza em terras indígenas no Brasil e respeita rigorosamente a legislação vigente. A empresa reforça que respeita o princípio do CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) junto às comunidades indígenas. A Vale declara, ainda, que em seu plano de produção atual não estão sendo considerados recursos minerais ou reservas minerais em terras indígenas no Brasil. 

O relacionamento da Vale com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é pautado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, tais como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, os Princípios do Equador, o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção N° 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global da ONU, o Global Reporting Initiative, o Padrão de Desempenho nº 07 do IFC, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como as legislações previstas nos países onde a Vale atua. Acesse aqui para saber mais sobre nosso compromisso, gestão, metas. 

Sobre a atuação da Vale no mosaico de Carajás, é importante esclarecer que a Vale está há mais de 30 anos na Amazônia, ajudando a proteger, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), cerca de 800 mil hectares de floresta, área equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo, que representam um estoque de 490 milhões de toneladas de carbono equivalente e a maior área de floresta contínua nas regiões sul e sudeste do Pará. Isto beneficia a Terra Indígena Xikrin do Cateté que se mantém livre de garimpo e madeireiros ilegais, além de contarem com o apoio da Vale para o combate a incêndios. 

A importância da parceria com o ICMBio pode ser evidenciada em uma linha do tempo que demonstra a evolução do uso e a ocupação do solo e mostra que a paisagem de áreas florestadas na região está restrita às unidades de conservação nas quais a Vale atua junto com o órgão ambiental e a Terra Indígena Xikrin do Cateté. Consulte essa linha do tempo e mais informações aqui. 

O relacionamento com o Povo Xikrin do Cateté vem desde a década de 80, tendo a Vale contribuído  com essa comunidade por meio de melhorias de suas casas, acesso à água potável, à saúde (onde eles têm o mesmo plano de saúde dos empregados da Vale),  à mobilidade, proteção da memória etc. por meio dos acordos voluntários, sem deixar de registrar a colaboração para a qualidade de vida dos  indígenas. Nesses mais de 30 anos a população da Terra Indígena Xikrin do Cateté quase que quadruplicou, passando de pouco mais de 300 indivíduos, há época do início do relacionamento, para aproximadamente 1100 indivíduos, de acordo com as informações obtidas pela Vale. 

Não obstante o relacionamento de mais de 30 anos com os povos indígenas e as ações ambientais acima descritas, Associações que representam os Povos Indígenas das TIs Xikrin do Cateté e Kayapó e algumas autoridades públicas brasileiras alegam impacto negativo na saúde das comunidades próximas às minas de níquel Onça Puma, bem como que os resíduos da usina poluíram o rio Cateté com metais pesados.

Em setembro de 2017, a 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região determinou a suspensão das atividades de extração nas minas de Onça Puma, condicionando a sua retomada operacional à comprovação, pela Vale, da implantação de um projeto de gestão econômica e ambiental para compensação das comunidades indígenas afetadas pela atividade.

A Vale apresentou recurso requerendo a reforma da decisão. O Juízo da Vara Federal de Redenção determinou a realização de perícias judiciais em 9 matérias científicas, com destaque para as matérias de limnologia, biologia, geologia e metalurgia. Os peritos judiciais foram definidos pelo juiz e validados pela Vale, pelo Ministério Público Federal e pelos indígenas e o resultado das análises, em sete das nove matérias científicas estudadas, restando pendente as análises nas matérias de antropologia e medicina (genética), demonstraram inexistir nexo de causalidade entre a operação minerária de Onça Puma e a suposta contaminação do rio Cateté, não sendo o empreendimento a fonte e contaminação do referido curso d’água, ratificando a eficiência dos sistemas de controle da operação e os dados existentes nos relatórios periodicamente encaminhados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente  e Sustentabilidade (SEMAS) do Governo do Estado do Pará, enquanto órgão ambiental competente para licenciar e fiscalizar o empreendimento minerário.

Cabe reforçar que a Bacia Hidrográfica do Itacaiúnas, que abriga o rio Cateté, seus igarapés e contribuidores, encontra-se numa região geológica com presença natural de metais, como ferro, níquel, cobre, entre outros, e sendo assim, tais metais são inerentes a caracterização do solo da região, ocorrendo em volumes naturalmente superiores aos previstos nos parâmetros da legislação. Informação registrada e confirmada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), elaborados em 2004 e subsidiaram o licenciamento do empreendimento. Para elaboração de tais documentos foram utilizados os dados de monitoramento pretéritos ao início das atividades de implantação do empreendimento, entre os anos de 2003 e 2005, dos pontos de monitoramento sistemático da Unidade Operacional de Onça Puma de águas superficiais localizados na calha do rio Cateté, tomados como referência de qualidade, para fins de comparação entre as possíveis interferências sobre as características das águas, antes e após o início da implantação e operação da unidade. Ademais, a Vale cumpre um programa de monitoramento sistemático de qualidade das águas superficiais e efluentes o qual possui série histórica de 2008 aos dias atuais. Importante ressaltar que os dados pretéritos e a série histórica de monitoramento subsidiaram o estudo de background realizado através da análise estatística destes resultados, sendo reconhecido formalmente pelo órgão ambiental licenciador.

Em setembro de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, considerando as informações dos laudos elaborados pelos peritos judiciais, liberou, até o trânsito em julgado de decisão que analisa o mérito da demanda judicial, a retomada das operações das minas de Onça Puma. Além disso, determinou a liberação dos depósitos judiciais aos indígenas das Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó e a manutenção do pagamento de verba mensal aos mesmos, cuja aplicação deveria, e ainda deve, seguir integralmente as obrigações assumidas pelas comunidades indígenas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados entre estas comunidades e o Ministério Público Federal (MPF). Em julgamento, o Pleno do STF confirmou, por maioria de votos, a decisão monocrática do seu presidente, na sua integralidade.

Em audiência de conciliação realizada no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) em tramite na Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Redenção (VCF-Redenção), no dia 04 novembro de 2020, foi celebrado acordo entre Vale, Povos Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó, e MPF, contando com as manifestações positivas da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Estado do Pará, também corréus nas ACP, onde restou ajustada a suspensão temporária do curso processual da ACP, dos recursos e desdobramentos a ela atrelados, bem como de outros processos judiciais em que a empresa e esses povos, em conjunto ou isoladamente, figuram como partes, pelo prazo de 1 ano, com o objetivo de criar um ambiente favorável e harmônico à construção, de forma conjunta e participativa, de um acordo maior que possa encerrar todas essas ações judiciais. 

Apesar dos fatos acima expostos, a Vale conheceu o Relatório de Monitoramento do Rio Cateté da Terra Indígena dos Xikrin do Cateté em junho de 2018, elaborado pelo Prof. Dr. Reginaldo Saboia de Paiva, da UFPA, que apresenta os resultados das campanhas de amostragem e análises químicas de pontos de monitoramento do rio que cruza as terras indígenas Xikrin na região de Carajás e tem conhecimento extraoficial do Relatório Parcial de Monitoramento do Rio Cateté das Terras Indígenas dos Xikrins dezembro de 2019 a março de 2020, vez que a Vale ainda não foi intimada pelo juízo da VCF-Redenção para se manifestar acerca desse documento.

Embora seja reconhecido o esforço empreendido pela Universidade Federal do Pará, por meio do Grupo de Tratamento de Minérios Energia e Meio Ambiente – GTEMA/CNPQ, em desenvolver pesquisas e trabalho apoiado pelos indígenas, aspectos essenciais aos processos de coleta e ensaios devem ser observados, para que os resultados sejam os mais representativos do meio que se pretende analisar.

Após cuidada análise dos resultados, se verifica que avaliação dos resultados analíticos da campanha realizada pelo Prof. Reginaldo Saboia, em 2020, ficou inviabilizada, uma vez que forneceu resultados cuja qualidade não pode ser garantida, tendo em vista as não conformidades técnicas indicadas no processo de amostragem, etapa fundamental para a garantia da qualidade dos resultados, além da ausência da acreditação do laboratório analítico.

Além disso, é importante reforçar que as alegações de contaminação do rio Cateté, assim como problemas de saúde ocasionados por impactos decorrentes da operação das Minas de Onça Puma são infundadas como comprovado nos laudos periciais apresentados ao juízo da VCF-Redenção.

A Vale permanece aderente ao seu compromisso de garantir uma gestão eficiente dos sistemas de controle ambientais da operação de Onça Puma, bem como está imbuída no propósito de fortalecer seu relacionamento com o Povo Xikrin do Cateté, apoiando a implantação  de projetos produtivos e culturais, assim como as ações na área de saúde,  que incluem medidas de apoio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, entre outras iniciativa visando à melhoria da qualidade de vida dessa comunidade.

Reitera ainda seu respeito aos povos indígenas e à total disposição de resolver essa controvérsia. com o Povo Xikrin do Cateté.

Espírito Santo

O Porto de Tubarão, localizado no município de Vitória, Espírito Santo, é um porto de minério de ferro e uma doca de carvão, que importa carvão e exporta minério de ferro do Quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, bem como aço para as operações da ArcelorMittal no Brasil.

Uma investigação realizada pela polícia em janeiro de 2014 revelou que as operações da Vale no Porto de Tubarão resultaram em liberação de poeira em seus corpos circundantes de água e ar.

O governo municipal de Vitória posteriormente penalizou a Vale e a ArcelorMittal com USD 8,35 milhões cada uma, assim como exigiram de ambas as empresas a reparação de todo e qualquer dano resultante da emissão de pó. As empresas recorreram da multa.

Em maio de 2018, a Vale e a ArcelorMittal receberam um estudo realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) contendo mais de 190 metas para reduzir a poluição com base em um acordo assinado entre as empresas e as agências reguladoras até 2023.

A Vale atua e investe continuamente no aprimoramento dos sistemas de controle ambiental. Todo o sistema produtivo do Complexo de Tubarão - desde a chegada do minério até o embarque nos navios - conta com as mais modernas tecnologias de controle ambiental. Até 2023, a Vale terá investido aproximadamente R$ 1 bilhão em medidas de controle de suas operações no Complexo de Tubarão, somando os valores investidos nos últimos anos.

No que diz respeito à saúde, a Vale informa que monitora os reflexos na saúde dos seus empregados relativos à exposição ao minério de ferro presente no ambiente de trabalho, ressaltando que não há registros de profissionais na ativa, ou aposentados, que tenham apresentado problemas de saúde, ou que tenham sido afastados, em decorrência da exposição ao minério de ferro no Complexo de Tubarão.

Cabe destacar que, de acordo com relatório da Previdência Social, não há registros de doenças respiratórias relacionadas à exposição ao minério de ferro em empregados da Vale no Brasil.

Barragem de Fundão, Mariana, Brasil

A barragens de rejeitos de mineração, denominada Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A., rompeu-se em novembro de 2015, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais.

A Vale e a BHP Billiton detêm, cada uma, 50% das ações da mineradora Samarco. Como acionista, a Vale sempre enfatizou a importância da implementação de políticas e normas em consonância com as suas próprias e tem apoiado a Samarco em seus esforços para recuperar os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, no Estado de Minas Gerais.

Desde o primeiro dia do rompimento, a Vale e seus empregados se comprometeram com a resposta à emergência e, logo em seguida, com a remediação aos direitos humanos e a recuperação ambiental.

Após a assinatura de um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, Vale e BHP Billiton, com os governos federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, foi criada a Fundação Renova, instituição responsável por conduzir os programas de reparação, restauração e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Vale sempre apoiou a Samarco e Fundação Renova em todas as áreas necessárias e vem garantindo o financiamento e a implementação dos mais de 40 programas que foram estabelecidos no acordo com os governos federal e estadual, juntamente com a mineradora BHP Billiton.

Após o rompimento, a Vale implementou internamente um Departamento de Barragens, com o objetivo de avaliar e melhorar seus processos de gestão de barragens, com planos de ação e metas. A empresa também revisou seus planos de emergência, incluindo esclarecimentos sobre evacuação e mobilizando a comunidade do entorno sobre como agir em caso de acidente.

Todas as ações de remediação e recuperação adotadas pela Samarco e, agora, pela Fundação Renova estão alinhadas com as normas e melhores práticas nacionais e internacionais, além da Política Nacional e Estadual de Segurança de Barragens.

Pará, Brasil

Belo Monte é um projeto de usina hidrelétrica localizada no Rio Xingu com o objetivo de ampliação do parque gerador brasileiro, pois permite grande produção de energia e apresenta condição favorável de integração com o sistema elétrico nacional.​

Em junho de 2011, a Vale adquiriu participação de 9% originalmente detida pela Gaia, e passou a ser acionista da Norte Energia. Naquela época, o contrato para a construção da usina já havia sido assinado. Em março de 2015, a Vale vendeu 49% de sua participação no projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a CEMIG e, portanto, a participação indireta da Vale no capital da Norte Energia é de 4,59%.​

Em dezembro de 2018, comunidades locais com assistência jurídica de organizações internacionais da sociedade civil, apresentaram procedimentos a uma moção, apresentada em 2011, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que o projeto de Belo Monte pudesse ser oficialmente reconhecido como uma violação dos direitos humanos. Em novembro de 2018, a CIDH publicou suas conclusões preliminares afirmando que a barragem ameaça o único ecossistema aquático de Volta Grande do Xingu e prejudica comunidades locais que dependem da pesca de Volta Grande do Xingu para sua subsistência.

O projeto provoca reações controversas em relação aos impactos sociais e ambientais e ao bem-estar das comunidades indígenas da região nas etapas de construção e operação. A Vale acredita, no entanto, que Belo Monte é um projeto sustentável em todos os seus aspectos e que deixará um legado positivo para a região, apesar do impacto inerente a qualquer projeto hidrelétrico.

Desde a sua entrada no projeto de Belo Monte, a Vale contratou profissionais com vasta experiência na implantação e operação de projetos hidrelétricos, especialmente em estudos de impactos ambientais e socioeconômicos e em questões indígenas. Isso permite acompanhar e verificar se esses assuntos estão sendo tratados de forma adequada desde o planejamento até a execução do projeto, objetivando resultados positivos e a melhoria da qualidade e condição de vida das comunidades da região onde o projeto está sendo construído.

República da Guiné​

Considerado como um dos melhores depósitos de minério de ferro ainda não explorados do mundo, Simandou foi adquirido pela Vale em abril de 2010, como parte de uma joint venture com a BSG Resources Limited (“BSGR”). Na época, o projeto foi anunciado como um grande impulso para um crescimento mais acelerado da produção de minério de ferro da companhia brasileira.

Antes de entrar na joint venture com a BSGR, a Vale conduziu uma minuciosa e aprofundada diligência prévia, com apoio de empresas e escritórios de advocacia de renome internacional,  para entender como a BSGR obteve suas concessões de mineração e para se assegurar de que a BSGR não havia se envolvido em quaisquer atividades de corrupção a esse respeito. A BSGR repetidamente atestou e garantiu à Vale que a BSGR havia obtido legalmente seus direitos de mineração na Guiné e seguido os procedimentos adequados para obtê-los. A Vale, de modo diligente, ainda requereu previamente à formação da joint venture, declarações anticorrupção pessoais de representantes da BSGR, dentre os quais o Sr. Benjamin Steinmetz, declarações essas que foram regularmente apresentadas.

A Vale pagou um preço inicial de US$ 500 milhões e investiu mais de US$ 700 milhões, principalmente em Zogota.

Em outubro de 2012, o novo governo guineense começou a investigar a maneira como a BSGR obteve seus direitos.

Paralelamente, em 2013, investigações conduzidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pelo FBI resultaram na prisão de um intermediador da BSGR que tentara subornar a esposa do falecido ditador da Guiné para que destruísse provas de sua relação com a BSGR.

A investigação do novo Governo da Guiné concluiu que a BSGR havia obtido os direitos sobre Simandou por meio de corrupção e suborno de funcionários guineenses. Em abril de 2014, o governo guineense revogou as concessões de mineração após determinar que a BSGR havia se envolvido em suborno e corrupção. O governo guineense concluiu explicitamente que a Vale não desempenhou nenhum papel em qualquer uma das atividades corruptas da BSGR. Em março de 2015, a Vale transferiu a participação da joint venture de mineração na Guiné de volta para a sócia BSGR.

Em abril de 2014, a Vale instituiu uma arbitragem contra a BSGR perante o Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres (“LCIA”) visando recuperar mais de US$ 1 bilhão em danos que a Vale sofreu devido à fraude da BSGR em induzir a Vale, por meio de declarações e representações falsas, a investir na joint venture e desenvolver direitos minerários na Guiné que, sem conhecimento da Vale à época, a BSGR havia obtido por meio de suborno e corrupção. Em 4 de abril de 2019, um tribunal arbitral do LCIA emitiu uma sentença contra a BSGR, concedendo à Vale mais de US$ 1,2 bilhão em danos (com juros, correção e despesas, ao valor totaliza mais de US$ 2,0 bilhões). A Vale prontamente iniciou procedimentos para executar sua sentença contra a BSGR no Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A sentença foi reconhecida tanto no Reino Unido quanto nos Estados Unidos em sentenças que são finais e não estão sujeitas a recurso.

Em 22 de janeiro de 2021,  o Judiciário suíço condenou Beny Steinmetz por acusações criminais de práticas de corrupção e falsificação relacionadas com a sua empresa BSGR, que adquiriu direitos minerários de expressivo valor em Simandou. Duas pessoas associadas a Steinmetz também foram consideradas culpadas, uma delas por suborno e falsificação e a outra por suborno. O Tribunal condenou Steinmetz a 5 anos de prisão e lhe impôs uma multa de 50 milhões de francos suíços. A decisão do Tribunal suíço de responsabilizar pessoalmente Steinmetz pelos seus atos de corrupção segue em linha com a sentença do Tribunal Arbitral Internacional de Londres de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale ao ocultar da empresa as práticas de suborno e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou. O Tribunal condenou a BSGR a pagar à Vale o valor de 2 bilhões de dólares em indenizações. Esta decisão foi posteriormente confirmada por cortes judiciais dos Estados Unidos e da Inglaterra, tendo este último descrito o recurso da BSGR como "infrutífero". 

A Vale continua em busca de receber os valores da BSGR e pessoalmente de Steinmetz, inclusive por meio de ações no Tribunal Superior da Inglaterra, que determinou uma ordem de congelamento mundial dos bens de Steinmetz, da sua fundação e de outros réus.

A Vale tem confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas tentativas de Steinmetz de inverter responsabilidades e desviar a atenção de seus atos corruptos.

Vale Nova Caledônia (VNC), Nova Caledônia

A Vale possui operações de níquel, na Nova Caledônia, conhecida como VNC.

A VNC assinou o Pacto para o Desenvolvimento Sustentável no Grande Sul da Nova Caledônia de 27 de setembro de 2008. Trata-se de um acordo entre a Vale Nova Caledônia e as comunidades indígenas afetadas e que perdurará por um período de 30 anos.
Em 2014, houve um derramamento de efluente industrial das operações da Vale na Nova Caledônia, que alcançou North Bay Creek, na província do sul. O vazamento foi contido em poucas horas, neutralizando o efluente e bombeando-o de volta para o armazenamento seguro.

A Licença de Operação foi suspensa por 4 semanas pela Agência Regulatória. O impacto imediato foi a acidificação temporária do riacho de 4 km, levando à mortandade de 50 kg de peixes. Não houve impactos duradouros significativos no meio ambiente ou nas populações indígenas locais. Após o vazamento, houve manifestações de alguns moradores da comunidade local que resultaram em danos às propriedades da Vale e atrasos na retomada da produção. Foi criado um Departamento de Sustentabilidade para melhor promover projetos sociais e ambientais. Além disso, relatórios mensais sobre o desempenho ambiental da VNC são compartilhados com as comunidades locais, propiciando maior transparência.

A Vale Nova Caledônia implementou um conjunto de planos de ação para proteger o local, englobando segurança, meio ambiente e qualidade. Esses planos foram estabelecidos em conjunto com as autoridades da Província do Sul como parte de um ato legal que exige a implementação de medidas para proteger o meio ambiente e as comunidades do entorno.

Sudbury, Canadá

A Bacia de Sudbury, no Canadá, possui hoje um dos campos de mineração mais importantes do mundo, produzindo centenas de milhares de toneladas de cobre e níquel por ano. O local é também o centro das operações da Vale em Ontário.​

Dois mineradores morreram na mina Stobie da Vale em Sudbury, Ontário, Canadá, em 8 de junho de 2011, após uma descontrolada emissão de material (sujeira). A Vale não foi acusada criminalmente como resultado desse incidente, mas recebeu acusações de acordo com a Lei de Saúde e Segurança Ocupacional de Ontário e foi declarada culpada em três acusações.

Após a investigação interna da Vale sobre esse incidente, um plano de ação, incluindo mais de 40 recomendações, foi implementado para tratar dos fatores contribuintes e melhorar as medidas de controle para proteger a saúde e a segurança de seus funcionários. Essas recomendações incluíram ações relacionadas à gestão de recursos hídricos, controles operacionais, identificação de perigos e avaliação de riscos, entre outros. Essas ações e suas recomendações visam impedir problemas semelhantes nas operações da Vale.

Copper Cliff, Canadá

As operações de mineração da Vale na Bacia de Sudbury incluem minas, uma usina, uma fundição (smelter) e uma refinaria de níquel; em conjunto, esses ativos formam uma das maiores operações de mineração integrada das Américas.

Durante o período de manutenção planejada do complexo de fundição da Vale em Copper Cliff, em agosto de 2015 houve a liberação de névoa de óxido de nitrogênio e dióxido de nitrogênio (NOx). Na época, uma pluma amarela era visível acima do complexo da Vale, mas os níveis registrados ao longo do evento eram muito baixos e se dissiparam.

As medidas de emergência foram ativadas como precaução e o alarme de emergência foi acionado para comunicar os moradores da região. A liberação foi contida e não houve feridos ou impactos na produção. Desde esse evento, os procedimentos para limpar a planta de ácido foram ajustados para impedir que um incidente semelhante aconteça.

Moçambique​

Para  a implantação da Mina Carvão Moatize, cuja operação teve início em 2011, foi necessário realizar um plano de reassentamento das famílias que residiam nas áreas concessionadas à Vale. Seguindo os padrões internacionais e as orientações e decisões governamentais sobre o assunto, este plano começou em 2006 e contou com o amplo engajamento das comunidades e aprovações formais das diferentes instâncias de governos e lideranças tradicionais. A etapa de transferência das famílias foi concluída em 2010, com a realocação de 1.365 famílias em dois reassentamentos - na localidade de Cateme com características rurais, e no bairro da Vila de Moatize 25 de Setembro, com características urbanas.

Em maio de 2012, a organização internacional Human Rights Watch realizou uma investigação na província de Tete, em Moçambique, para avaliar os reassentamentos no distrito de Moatize resultantes das atividades de mineração no local, incluindo a operação de carvão da Vale. Com base nas constatações e recomendações da Human Rights Watch, a Vale e o Governo de Moçambique assinaram um Memorando de Entendimento (MOU), com o compromisso de tratar estas recomendações e outras demandas das comunidades. 

Desde então, a Vale vem trabalhando de forma contínua em melhorias nos reassentamentos e está empenhada no desenvolvimento de ações de apoio às famílias, em conjunto com as esferas governamentais e a partir do diálogo, através da implantação de mecanismo de escuta e resposta  com essas comunidades e demais stakeholders, com o objetivo de reestabelecer as condições de vida dessas famílias e apoiar ao desenvolvimento local promovendo a melhoria sustentável.

A reforma das moradias do reassentamento 25 de Setembro foi viabilizada por meio da parceria entre Vale, governos locais e a comunidade. No reassentamento Cateme, a Vale vem fortalecendo as iniciativas para restituição dos meios de vida, principalmente por meio de investimentos nos programas de desenvolvimento agrícola. Os investimentos em infraestruturas públicas e comunitárias vem inclusive atraindo novas ocupações no entorno mostrando que Cateme vem se transformando em um polo atrativo na região pelas melhores condições de saúde, educação e segurança pública.

O fato de a Human Rights Watch ter baseado sua investigação em dados concretos, e sua atitude voltada para a solução dos problemas, fez desse processo de engajamento uma experiência com amplo aprendizado para a Vale e proporcionou avanços para as famílias reassentadas, como melhoria de infraestrutura, programas socioeconômicos, entre outros. Com isso, a Vale vem incrementando programas e projetos para minimizar os impactos da expansão das atividades da Mina Carvão Moatize, sobretudo nas comunidades ao norte da sua concessão, onde o levantamento socioeconômico identificou a existência de 1.349 famílias residentes dentro da concessão.

Em 2010, como parte do empreendimento e com o objetivo de ligar a Mina de Carvão Moatize ao mercado para viabilizar o negócio de classe mundial, a Vale revitalizou 682 km de ferrovias do Corredor Nacala, e construiu um novo ramal de 230Km, passando pelo país vizinho Malawi, até chegar ao  porto marítimo de águas profundas construído pela empresa em Nacala-a-Velha na costa pacífica em Moçambique.

A instalação do Corredor Nacala gerou a necessidade de se realizar o deslocamento involuntário de 15,5 mil famílias, na sua maioria em impactos na subsistência por agricultura e 1.600 remoções de moradias, que seguiu os padrões do International Finance Corporation (IFC, Performance Standard 5) para sua execução.

Além do rito das consultas públicas e um extenso programa de engajamento de stakeholders, destaca-se o desenvolvimento do Programa de Restituição dos Meios de Vida em Moçambique e Malawi, que vem em um crescente de aderência e atingiu a marca de 87% de famílias atendidas. Atualmente, o programa atende 13,3 mil famílias, por meio de experiências bem-sucedidas no setor agrícola regional, sendo um programa referência de atendimento não somente pela extensão e número de beneficiários, mas sobretudo pelos resultados alcançados em diversificação e produtividade.

O programa de pesca, desenvolvido para as famílias impactadas indiretamente pela construção e operação do Porto de Nacala, beneficia atualmente 337 famílias, com a formação de associações de pescadores, capacitação técnica, fornecimento de equipamentos, diversificação de renda e inclusão das mulheres. Ambos os programas atuam no estímulo ao fomento agrícola, envolvendo assistência técnica, fornecimento de insumos, acesso a mercados e à renda, garantindo a segurança alimentar e nutricional das famílias atendidas.

Maranhão, Brasil

Em relação à comunidade de Piquiá de Baixo, localizada no Parque Industrial Químico de Açailândia, no estado do Maranhão, onde há alegações de poluição causada por siderúrgicas instaladas no local há mais de 30 anos, a Vale informa que não possui nenhuma usina siderúrgica voltada à produção de ferro gusa em Açailândia e que tão somente atua como uma das fornecedoras de minério de ferro utilizado na produção do aço. Importa ressaltar ainda que a Vale busca cumprir rigorosamente as normas ambientais, controles e monitoramentos em todas as suas operações.

A despeito de o impacto gerado pela produção nas usinas de gusa não ter relação direta com a Vale, a empresa vem mantendo diálogo permanente com todos os públicos envolvidos na questão de Piquiá de Baixo a fim de contribuir com uma solução conjunta sustentável, em prol da comunidade e do território do qual faz parte.

Assim, tem apoiado iniciativas como a elaboração de um diagnóstico socioeconômico das famílias localizadas na região em questão e a formalização de parceria entre a Fundação Vale e a Associação Comunitária de Piquiá junto à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de fomentar a construção das 312 casas destinadas à criação do novo bairro para a comunidade. Esta ação voluntária faz parte do Programa Selo de Qualidade Urbana, da Fundação Vale, que tem como objetivo incentivar projetos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com complementação financeira por unidade habitacional, tal como no caso aqui tratado.

Em virtude de contingenciamento de recursos federais, as obras do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, às quais a construção do novo bairro está vinculada, foram impactadas, levando a Fundação Vale a intermediar junto à CAIXA, o desbloqueio dos recursos da Fundação e respectiva liberação para a Associação dar continuidade às obras. Somado a esta iniciativa, ainda em 2020, a Vale aportou o valor de R$ 315 mil em favor da Associação destinados à manutenção do canteiro de obras durante a paralização imposta pela pandemia do COVID-19.

Quanto ao relatório emitido pela Federação Internacional de Direitos Humanos - FIDH apontando questões sócio ambientais na região de Piquiá, corroborado pelo movimento Justiça nos Trilhos, e após visita de membros do Comitê de Sustentabilidade da Vale ao local, as guseiras têm realizado ações para tratamento das questões referidas no relatório, sendo que a Vale vem acompanhando a evolução dessas ações, a exemplo da paralisação das operações de uma planta de produção de gusa próxima à comunidade de Piquiá de Baixo, ratificando o compromisso da Vale de ser parte da solução e manter o engajamento com a comunidade.