Compliance Ambiental
Multas ambientais
O respeito ao meio ambiente é condição indispensável para garantir a
continuidade das operações da Vale, que depende destes recursos
ambientais. A mineração, no entanto, é uma atividade com grande impacto
sobre o território e seus atributos naturais onde ocorre. Por isso,
nesse contexto, a Vale desenvolveu e utiliza, em todas as áreas de
atuação, um sistema de gestão ambiental que mapeia os riscos ambientais
e tenta prevenir e mitigar tais riscos, bem como minimizar, compensar e
remediar os impactos ambientais causados.
Nossa Gestão
O processo de gestão ambiental visa estabelecer responsabilidades para
analisar e avaliar, periodicamente, o atendimento às obrigações legais
ambientais e outros requisitos aplicáveis às atividades da Vale. Nesse
sentido, são realizadas periodicamente auditorias ambientais e
avaliações de conformidade legal do sistema de gestão ambiental,
conduzidas por equipes internas e externas.
A despeito da gestão estabelecida, a Vale recebeu, em 2019, 74 multas
significativas por não cumprimento de leis e regulamentos ambientais,
que somam o valor de US$ 153,5 milhões, além de 9 sanções não
monetárias[1], dos quais US$ 125,5 milhões se referem ao rompimento da
Barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), além de 9
sanções não monetárias. As demais multas significativas aplicadas pelo
não cumprimento de leis e regulamentos ambientais se referem a assuntos
como alegado descumprimento de condicionantes, lançamento de efluentes
em desacordo com a legislação, poluição, instalação/operação de
atividade sem as devidas licenças/ autorizações, entre outros.
Em 2020, foram aplicadas 12 multas significativas totalizando o valor de
US$ 30,6 milhões por não cumprimento de leis e regulamentos ambientais. A
Vale não identificou sanções não monetárias no ano de 2020.
Em 2021, foram aplicadas às empresas do grupo Vale 21 multas
significativas pelo não cumprimento de leis e regulamentos ambientais, que
totalizam o valor de cerca de USD 10,2 milhões e 11 sanções não
monetárias, relacionadas a aspectos diversos, como supostos
descumprimentos de condicionantes, poluição e exercício de atividade sem
as autorizações/licenças ambientais necessárias.
Nesse contexto, as seguintes definições são aplicáveis:
"Multas significativas": significa multas
monetárias iguais ou superiores a US$ 10.000 (ou equivalentes quando
convertidas da moeda local).
"Não conformidade com leis e regulamentos
ambientais": um não cumprimento com leis e regulamentos ambientais ocorre quando
um órgão autorizado (por exemplo, órgão governamental, regulador
comercial ou não comercial independente etc.) determina que uma lei,
regulamento, código , etc. relacionados a questões ambientais ou
ecológicas foram violados. Essa definição está essencialmente alinhada
com a definição das leis e regulamentos ambientais GRI G4: refere-se a
regulamentos relacionados a todos os tipos de questões ambientais (isto
é, emissões, efluentes e resíduos, além de uso de materiais, energia,
água). e biodiversidade) aplicáveis à organização. Isso inclui acordos
voluntários vinculativos feitos com autoridades reguladoras e
desenvolvidos como substitutos para a implementação de um novo
regulamento. Os acordos voluntários podem ser aplicáveis se a
organização ingressar diretamente no acordo ou se os órgãos públicos
tornarem o acordo aplicável às organizações em seu território por meio
de legislação ou regulamento.
“Processos/ alegações legais em andamento”: se um
órgão autorizado (por exemplo, órgão governamental, órgão regulador
comercial ou não comercial etc.) já tiver determinado que a empresa
violou uma lei, regulamento, código etc. relacionado a questões
ambientais ou ecológicas problemas e uma decisão inicial foi inserida, o
incidente é considerado um não cumprimento das leis e regulamentos
ambientais, independentemente da capacidade da empresa de
recorrer.
Leia mais no
Relato
Integrado 2020
[1]
Informações baseadas no sistema de banco de dados da Vale de processos
administrativos e judiciais.
Incidentes Ambientais
Todos os incidentes¹ ambientais² da Vale são registrados e tratados.
A empresa segue premissas internacionais para o gerenciamento de
incidentes ambientais, desde a comunicação inicial, adoção de ações
imediatas e investigação das causas, até a implementação de ações
corretivas para eliminar os efeitos indesejados do evento e registro
das lições aprendidas.
Em 2021, ocorreram 28 incidentes com severidade ambiental grave,
comparados a 16 eventos ocorridos em 2020, de acordo com a
classificação de risco da empresa. Contudo, avançamos no ano de 2021
em relação à ocorrência de acidentes críticos e muito críticos, com
nenhuma ocorrência em 2021, frente a três ocorridos em 2020.
Os incidentes ambientais estão distribuídos
conforme demostrado abaixo:
Todos os acidentes passaram por investigação realizada por um grupo
multidisciplinar. A investigação adequada possibilita a identificação
dos fatores contribuintes, redução do risco, inclusão de novos controles
ambientais e aprimoramento de processos industriais.
1 Incidente: Evento não planejado que resultou, ou poderia
ter resultado, em perda/impacto.
2 Incidentes Ambientais: Evento não planejado que resultou em
impacto ambiental adverso.
Nota: Foram informados no portal ESG os incidentes ambientais com
severidade real Grave, Crítico e Muito Crítico, conforme Norma interna
de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Leia também
Políticas e Documentos Corporativos
Nossa governança visa concretizar os princípios de clareza de
papéis, transparência e estabilidade do nosso dia a dia
Leia mais
Nossa estratégia e compromissos
Conheça os pilares que norteiam a nossa estratégia
Leia mais
