Compliance Ambiental
Multas ambientais
O
respeito ao meio ambiente é condição indispensável para garantir a continuidade das operações da Vale,
que depende destes recursos ambientais. A mineração, no entanto, é uma atividade com grande impacto
sobre o território e seus atributos naturais onde ocorre. Por isso, nesse contexto, a Vale desenvolveu e
utiliza, em todas as áreas de atuação, um sistema de gestão ambiental que mapeia os riscos ambientais e
tenta prevenir e mitigar tais riscos, bem como minimizar, compensar e remediar os impactos ambientais
causados.
Nossa Gestão
O
processo de gestão ambiental visa estabelecer responsabilidades para analisar e avaliar, periodicamente,
o atendimento às obrigações legais ambientais e outros requisitos aplicáveis às atividades da Vale.
Nesse sentido, são realizadas periodicamente auditorias ambientais e avaliações de conformidade legal do
sistema de gestão ambiental, conduzidas por equipes internas e externas.
A despeito da gestão
estabelecida, a Vale recebeu, em 2019, 74 multas significativas por não cumprimento de leis e
regulamentos ambientais, que somam o valor de US$ 153,5 milhões, além de 9 sanções não
monetárias[1], dos quais US$ 125,5 milhões se
referem ao rompimento da Barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), além de 9 sanções
não monetárias. As demais multas significativas aplicadas pelo não cumprimento de leis e regulamentos
ambientais se referem a assuntos como alegado descumprimento de condicionantes, lançamento de efluentes
em desacordo com a legislação, poluição, instalação/operação de atividade sem as devidas licenças/
autorizações, entre outros.
Nesse contexto, as seguintes
definições são aplicáveis:
"Multas significativas": significa multas monetárias iguais ou superiores a
US$ 10.000 (ou equivalentes quando convertidas da moeda local).
"Não conformidade com leis e regulamentos ambientais": um não cumprimento com
leis e regulamentos ambientais ocorre quando um órgão autorizado (por exemplo, órgão governamental,
regulador comercial ou não comercial independente etc.) determina que uma lei, regulamento, código ,
etc. relacionados a questões ambientais ou ecológicas foram violados. Essa definição está essencialmente
alinhada com a definição das leis e regulamentos ambientais GRI G4: refere-se a regulamentos
relacionados a todos os tipos de questões ambientais (isto é, emissões, efluentes e resíduos, além de
uso de materiais, energia, água). e biodiversidade) aplicáveis à organização. Isso inclui acordos
voluntários vinculativos feitos com autoridades reguladoras e desenvolvidos como substitutos para a
implementação de um novo regulamento. Os acordos voluntários podem ser aplicáveis se a organização
ingressar diretamente no acordo ou se os órgãos públicos tornarem o acordo aplicável às
organizações em seu território por meio de legislação ou regulamento.
“Processos/ alegações legais em andamento”: se um órgão autorizado (por exemplo,
órgão governamental, órgão regulador comercial ou não comercial etc.) já tiver determinado que a empresa
violou uma lei, regulamento, código etc. relacionado a questões ambientais ou ecológicas problemas
e uma decisão inicial foi inserida, o incidente é considerado um não cumprimento das leis e regulamentos
ambientais, independentemente da capacidade da empresa de recorrer.
Leia mais no
Relatório
de Sustentabilidade 2019 da Vale
[1]
Informações baseadas no sistema de banco de dados da Vale de processos administrativos e
judiciais.
Incidentes Ambientais
Todos
os incidentes¹ ambientais² da Vale são registrados e tratados. A empresa segue premissas
internacionais para o gerenciamento de incidentes ambientais, desde a comunicação inicial, adoção de
ações imediatas e investigação das causas, até a implementação de ações corretivas para eliminar os
efeitos indesejados do evento e registro das lições aprendidas.
Em
2019, ocorreram treze incidentes considerados graves de acordo com as normas corporativas. Alinhado
com nosso compromisso de transparência, essas violações ambientais foram comunicadas aos órgãos
ambientais locais.
Os
principais incidentes ambientais foram relacionados a emissões atmosféricas e lançamentos de
efluentes fora do padrão e, estão distribuídos,
conforme demostrado abaixo:
| País |
Quantidade/Classificação do Incidente |
Impacto Ambiental |
|
|
|
|
| Brasil |
1 Muito Crítico |
Alteração da qualidade do ar, água e solo |
| Brasil |
1 Crítico |
Alteração da qualidade da água |
| Brasil |
4 Grave |
Alteração da qualidade da água |
| Brasil |
1 Grave |
Alteração da qualidade do ar |
| Brasil |
1 Grave |
Perda da flora |
| Omã |
2 Grave |
Alteração da qualidade do ar |
| Nova Caledônia |
1 Grave |
Alteração da qualidade do ar |
| Nova Caledônia |
1 Grave |
Alteração da qualidade da água |
| Reino Unido |
1 Grave |
Alteração da qualidade da água |
Todos os acidentes passaram por investigação realizada por um grupo multidisciplinar. A investigação
adequada possibilita a identificação dos fatores contribuintes, redução do risco, inclusão de novos
controles ambientais e aprimoramento de processos industriais.
1 Incidente: Evento não planejado que resultou, ou poderia ter resultado, em
perda/impacto.
2 Incidentes Ambientais: Evento não planejado que resultou em impacto ambiental
adverso.
Nota: Foram informados no portal ESG os incidentes ambientais com severidade real Grave, Crítico
e Muito Crítico, conforme Norma interna de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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