Direitos Humanos

A Vale compreende e reconhece que em suas atividades, devido às características inerentes do setor extrativo e aos locais onde opera, existem inúmeros desafios no que tange o respeito aos Direitos Humanos.

Além disso, algumas regiões são remotas, e políticas públicas sociais que garantam os direitos humanos das comunidades, que ali vivem, nem sempre estão presentes integralmente. Quando um empreendimento do setor extrativo é iniciado em regiões com essas características, o risco de agravamento de situações, já anteriormente vulneráveis, aumenta. É necessária uma atuação firme na gestão de direitos humanos da empresa, assim como uma abordagem intersetorial que permita o enfrentamento de problemas complexos e sistêmicos.

É por isso que a empresa está comprometida com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e no alinhamento com princípios e padrões internacionais

Dessa forma, a estratégia e gestão de Direitos Humanos da Vale está pautada no respeito, conscientização e promoção do tema, assim como na prevenção de riscos e gestão de impactos adversos e violações de Direitos Humanos, incluindo a mitigação e remediação dos mesmos nas atividades da Vale e ao longo de sua cadeia produtiva. A empresa valoriza o engajamento com as partes interessadas, ciente que ainda há espaço para melhoria nesse processo.

O rompimento da Barragem B1 de Córrego do Feijão, em Brumadinho, quatro anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, fez com que a empresa revisasse a governança e os processos de saúde e segurança, a excelência operacional, a avaliação de risco operacional, o processo de remediação e a governança e gestão de Direitos Humanos, entre outros.

Abaixo, conheça as iniciativas concluídas em 2019 e 2020:

Revisão da Política Global de Direitos Humanos (2019), incluindo realização de Consulta Pública;
Atualização do curso on-line de Direitos Humanos com ações customizadas por tema e público, além do lançamento de vídeo de treinamento para capacitação de empregados operacionais próprios e terceiros;
Capacitação em Direitos Humanos para mais de 7,500 empregados, num total de 9 mil horas – desde 2016, cerca de 34,500 mil profissionais foram capacitados;
Realização de webinars com o Professor de Harvard John Ruggie, mentor dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos para o Conselho de Administração, Diretoria Executiva e liderança de diversas áreas da Vale e suas equipes. Clique para assistir ao vídeo do Professor John Ruggie narrando o artigo escrito por ele para a revista Walk da Vale;
Atualização do Guia de Direitos Humanos – em português e inglês;
Realização de campanhas de promoção de Direitos Humanos, em especial a campanha com os filhos e filhas de empregados e empregadas da Vale sobre alguns dos princípios da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Em 2019, o Risco de Violação de Direitos Humanos entrou no Mapa Global Integrado de Risco da Vale;
Em 2019, 82% das operações realizaram a avaliação de risco em Direitos Humano com monitoramento de 100% dos planos de ação dos empreendimentos que realizaram as avaliações ou due diligence.
Em 2020, 100% das operações registraram seus Riscos de Violações de Direitos Humanos no sistema de riscos da Vale e estão sendo monitorados pela área de Direitos Humanos, parte da Gestão Social segunda linha de defesa especialista;
Ainda em 2020, o tema Direitos Humanos foi inserido no sistema de gestão global da Vale (Vale Production System – VPS)
Compromisso de responder a 100% das alegações e controvérsias recebidas do Business Human Rights Resource Centre (BHRRC)- em 2020 a Vale respondeu a cinco alegações recebidas.
Desenvolvimento, em parceria com a área de Suprimentos, do processo de gestão de Direitos Humanos em fornecedores, desde o cadastro até a identificação de contratos e fornecedores críticos, com aplicação de questionário de maturidade na gestão de Direitos Humanos e realização de due diligence documental e presencial piloto. Foram realizadas 15 due diligence em 2020.
Desenvolvimento de metodologia de due diligence de Direitos Humanos para os empreendimentos da Vale.
Realização de quatro tipos de due diligence piloto– uma em complexo operacional (em andamento), a acima mencionada com 15 fornecedores críticos, uma terceira do processo da Reparação de Brumadinho (MG) (fechamento previsto 2021), e outra em 127 alojamentos da Vale, no Pará, Maranhão e Minas Gerais.

Evolução da performance

A gestão e atuação de Direitos Humanos da Vale estão ancoradas nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, seguindo a lógica de macroprocessos propostos. Conheça cada um deles e seus contextos na empresa:

Compromisso normativo e integração

Desde 2009 a Vale possui uma Política de Direitos Humanos alinhada à matriz "Proteger, Respeitar e Remediar" estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Foi atualizada em 2014 e posteriormente em 2019 para garantir o alinhamento aos Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos. Com o objetivo de aproximar a Política dos empregados, foi produzida a terceira edição do Guia de Direitos Humanos, além de documentos específicos para aprofundar temas relevantes sobre o assunto no setor extrativo. Sua última revisão concluída em 2019, incluiu consulta pública no site da Vale (em português e inglês), veiculação em mídias sociais e comunicados por e-mail para diferentes partes interessadas.

Participaram da consulta 382 respondentes de diferentes setores e grupos sociais com importantes contribuições.

Além da presente Política Global de Direitos Humanos e outros normativos da empresa, a Vale desenvolveu um Guia de Direitos Humanos e documentos específicos de forma a tornar mais tangível os conteúdos da sua Política para seus empregados.

Os normativos orientam a gestão de Direitos Humanos e o posicionamento sobre temas, tais como:

Respeito à diversidade, à liberdade política e sindical;
Conscientização sobre assédio moral e sexual;
Combate à exploração sexual infantil;
Combate à discriminação;
Combate ao trabalho infantil e forçado e análogo ao escravo;
Práticas de segurança empresarial;
Relacionamento com comunidades, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais;
Remoção involuntária;
Canais de escuta e reclamação;
Mineração artesanal e de pequena escala.

A formalização de outros compromissos relacionados ao tema de Direitos Humanos, inclui as seguintes políticas e guias:

Os compromissos da Vale são alinhados aos padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos, incluindo:

Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos;
Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos (VPSHR);
Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;
Pacto Global das Nações Unidas;
Princípios do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM);
Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais;
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);
Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC).

Declaração da Lei da Escravidão Moderna

A Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido (UK Modern Slavery Act), de 2015, exige que, as empresas submetidas a ela, publiquem declarações anuais, sobre a gestão dos temas críticos escravidão e tráfico de pessoas para cada ano financeiro da organização.

Neste arquivo, estão as declarações da Vale Canadá e da Vale Europa, controladas pela VALE S.A., submetidas à Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido. Os termos das declarações contemplam os compromissos das declarantes com segurança, sustentabilidade e o respeito aos direitos humanos em sua cadeia de valor. A Vale e as empresas do grupo, se opõem à escravidão moderna e ao tráfico humano em todas as suas formas e espera que seus fornecedores também combatam a escravidão moderna em suas próprias redes de fornecedores e subcontratados.

Para acessar as declarações anuais das empresas, clique abaixo:

Vale Canadá Vale União Europeia

Integração

Em relação à integração há três frentes principais:

Inclusão da lente de Direitos Humanos nos normativos relacionados ao tema como risco, suprimentos, segurança empresarial, recursos humanos. Em 2020, 9 normativos foram revisados e incluíram o tema Direitos Humanos;
Internalização dos resultados das avaliações de risco e da due diligence em novos controles a serem adotados pelas operações por meio de novos processos;
Trabalho com área de suprimentos, uma vez que os contratos da Vale com fornecedores possuem cláusulas de compromisso com o respeito aos Direitos Humanos, além da obrigação de respeitar a Política Global de Direitos Humanos da Vale e o Guia de Conduta do Fornecedor.

Capacitação

Como desdobramento da Política Global de Direitos Humanos, desde 2009 a Vale mantem uma frente robusta de capacitação e disseminação do conteúdo de Direitos Humanos para seus empregados. O conhecimento tem sido internalizado por meio da realização de capacitações presenciais (webinars) e à distância das lideranças, diretores, gerentes executivos, gerentes, especialistas e supervisores e staff (analistas) pela equipe de Direitos Humanos. As capacitações são disponibilizadas em português e inglês, nos diversos países onde a Vale atua.

Em 2019, a capacitação em Direitos Humanos tornou-se obrigatória para todas as lideranças da Vale, e, a partir de março 2021, passou a ser obrigatória para todos os empregados da empresa. Foram desenvolvidas novas estratégias e realizadas melhorias nos conteúdos e formatos de treinamentos, considerando casos e públicos específicos.

A Vale também divulga – para empregados, fornecedores, joint ventures e clientes – conteúdo relativo a temas críticos de direitos humanos, como:

Cultura e realidade dos povos indígenas;
Relações de gênero;
Trabalho forçado e infantil;
Exploração sexual infantil;
Diversidade e inclusão.

Avaliação de risco e impactos

Macroprocesso que consiste em avaliar potenciais riscos e impactos das atividades de pesquisa mineral, das operações, dos projetos e joint ventures.

A identificação de riscos em níveis “alto” e “muito alto” gera a elaboração e implementação de planos de ação com controles preventivos e mitigatórios complementares aos já adotados.

A Gestão de impacto em Direitos Humanos é normatizada pela Política Global de Direitos Humanos. Na Vale, esse processo pode ocorrer como resultado de verificação direta, como resultado de reclamações nos mecanismos de escuta e resposta da empresa, por due diligence externa de Direitos Humanos, por processo da Auditoria ou da Ouvidoria e em novos empreendimentos (fusões e aquisições e joint ventures).

Para acompanhar os principais processos em andamento, acesse o link da sessão de Controvérsias.

O processo de due diligence nas operações e projetos e joint ventures, segue um cronograma anual e pode também gerar planos de ação para sua mitigação ou remediação que são acompanhados e retroalimentam os normativos e processos da empresa.

Metodologia de Due diligence em Direitos Humanos na Vale

Além das avaliações de risco em Direitos Humanos, a Vale, também, realiza processos de verificação ou due diligence, como parte da gestão em Direitos Humanos. A due diligence inclui, de forma articulada, a avaliação aprofundada de riscos e impactos em direitos humanos prioritariamente em todas as suas operações e projetos críticos; a integração dos resultados em ações corretivas da empresa; o monitoramento de tais ações e a comunicação sobre o tratamento dos riscos e impactos detectados.

As questões críticas em Direitos Humanos avaliadas incluem trabalho forçado, trabalho infantil, exploração sexual infantil, tráfico humano, liberdade de associação, discriminação, entre outros. Dentre os grupos vulneráveis a violações de direitos humanos considerados no processo de due diligence estão: empregados próprios e terceiros, mulheres, crianças, comunidades locais, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais e autoridades públicas.

Até 2020, a Vale realizava due diligence de Direitos Humanos de forma amostral em função de riscos inerentes aos territórios onde operava; em função do tipo de empreendimento (mina, logística e porto) e da fase do ciclo de vida do empreendimento (pesquisa mineral, implantação, operação e fechamento). Também eram realizadas due diligence em resposta a alegações.

Hoje, o processo de due diligence faz parte do Roadmap de Direitos Humanos da Vale e será realizado em todas as operações e projetos críticos no prazo de 3 a 5 anos, com ciclos de 3 anos, correspondendo a aproximadamente 15 due diligence por ano.

A priorização das due diligence se dá em função de clusters territoriais permitindo a otimização do processo em função do reconhecimento dos riscos inerentes semelhantes e ganhos logísticos.

O processo é executado por consultoria especializada e independente mediante verificação de documentos e condições in loco bem como realização de entrevistas e grupos focais com empregados próprios e terceiros, membros das comunidades e representantes do Poder Público, academia e sociedade civil. Em seguida, os resultados da avaliação são compartilhados com a área de Direitos Humanos da Vale e com cada operação ou projeto avaliado. As recomendações são transformadas em controles e ações corretivas, para melhoria da gestão de risco e a remediação de impactos negativos identificados. A Gerência de Direitos Humanos acompanha todo o processo de execução da due diligence e monitora a execução dos controles e ações corretivas.

Em 2019 e 2020 foram realizadas due diligence pilotos em quatro operações, sendo duas internacionais. Em 2021, já com a metodologia revisada, serão realizadas 14 due diligence nas operações do Corredor Norte no Brasil.

Em linhas gerais, a due diligence segue as seguintes etapas:

I. Alinhamento com Diretores/Gerentes Executivos do empreendimento
II. Coleta e análise de documentos solicitados
III. Realização de entrevistas individuais com gerências
IV. Visita de campo, entrevistas in loco e grupos focais
V. Análise, consolidação e devolutivas
VI. Refinamento de recomendações e relatório final
VII. Desenvolvimento de ações corretivas e controles de risco pelo empreendimento
VIII. Acompanhamento do plano de ação referente às recomendações

Importante destacar que fusões e aquisições de novos projetos e joint ventures também passam por processo de verificação/due diligence externa. Fornecedores críticos e alojamentos da Vale também passam por processo de due diligence, mas com metodologias e procedimentos específicos.

Monitoramento e Reporte

Todos os planos de ação de riscos classificados em níveis “alto” e “muito alto” são monitorados. O reporte interno é realizado seguindo a governança da gestão de risco da empresa.

Em 2019, 82% das operações realizaram a avaliação de risco em Direitos Humanos e em 2020, 100% dos planos de ação dos empreendimentos foram monitorados pela equipe de Direitos Humanos. As operações também receberam apoio na revisão das avaliações de Risco de Violações de Direitos Humanos de 2019 e na inserção desses no sistema de gestão da Vale. 100% das operações tem seus riscos registrados no sistema de gestão de riscos da Vale.

Mecanismos de escuta e resposta e denúncia

A Vale disponibiliza profissionais para o relacionamento com comunidades, a fim de estreitar o diálogo e promover o engajamento. Esses canais de escuta, de resposta e de denúncia (que pode ser anônima), no entanto, não impedem o acesso a outros mecanismos judiciais ou não judiciais.

O processo de tratamento de escuta e resposta, queixas e demandas, assim como questões críticas internas que possam impactar ou violar Direitos Humanos, são endereçados em diferentes níveis de acordo com a complexidade. Quando o assunto não pode ser resolvido localmente, este é submetido a instâncias superiores, incluindo os comitês de gestão regionais, de negócios, nacionais e até mesmo na Diretoria Executiva ou no Conselho de Administração e seus comitês.

Em 2020, a Vale capacitou diversos canais de escuta no Brasil, Moçambique e Malawi, para aderência a padrões internacionais de operacionalização do Mecanismo formalizados na empresa e ao projeto piloto de pesquisa para avaliação da satisfação dos stakeholders. Foi desenvolvido também o RC online - uma ferramenta de suporte que pode ser acessada, via computador ou celular, pela comunidade, para registro de manifestações, facilitando a acessibilidade e o registro de demandas.

Números de nossos canais em 2020:

15.559 manifestações de comunidades registrados, globalmente;
99,01% foram respondidas e 72,6% atendidas/tratadas;
10 dias – prazo limite para dar resposta à parte interessada, considerando até 10 dias corridos a partir da data da manifestação;
90 dias (aproximadamente) – tempo médio para tratamento e finalização da manifestação;
4.670 registros no Canal de Ouvidora;
4.562 encerradas;
2.261 ações corretivas, incluindo o desligamento de 181 empregados.

Remediação

O macroprocesso de remediação é iniciado em função da identificação de impactos gerados pelas atividades da Vale durante o processo de avaliação de risco e impacto ou pelo processo de due diligence ou por reclamações e denúncias protocoladas.

A Vale se compromete com a remediação dos impactos adversos em direitos humanos que tenha causado ou com os quais tenha contribuído e colabora com demais iniciativas de relevância para os Direitos Humanos nos territórios onde opera. A empresa faz isso diretamente e/ou por meio de parceiros, buscando envolver as partes interessadas na elaboração e na implementação das ações de remediação e está comprometida com o princípio de não repetição.

Brumadinho

Em 25 de janeiro de 2019, Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu, impactando, significativamente, as comunidades da região de Brumadinho e do rio Paraopeba. Nesta tragédia, 270 vidas foram perdidas, o que incluem duas mulheres grávidas, os bebês em gestação e 11 vítimas ainda não localizadas. A Vale pede desculpas à sociedade, lamenta, profundamente, pelas vidas perdidas e as vidas alteradas. A empresa reconhece sua responsabilidade e reafirma seu compromisso com a reparação de forma célere, e justa, dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente.

Em fevereiro 2021, a Vale firmou um acordo global de R$ 37,7 bilhões, que contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental, com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais. No aspecto socioeconômico, o acordo inclui projetos de demanda e programa de transferência de renda das comunidades atingidas e projetos para Brumadinho e municípios da Bacia do Paraopeba.Um aspecto importante do processo de reparação, foi a ampliação dos espaços de escuta junto às comunidades, organizações sociais e associações de moradores. A construção participativa de projetos junto às comunidades, busca ouvi-las e incorporar suas expectativas junto às diversas iniciativas de reparação, estruturadas e implementadas no território.

Programa de Referência da Família

O processo de escuta e engajamento com comunidades acontece por meio de iniciativas como o Programa de Referência da Família, que tem o objetivo de garantir suporte psicossocial às pessoas e famílias atingidas pelo rompimento de barragens e por evacuações. Em Brumadinho, o programa reúne uma equipe de 33 profissionais que atuam como:

Referência da Família (RF) – 31 agentes de acompanhamento regular e sistemático, responsáveis pela construção de vínculo para apoio, orientação e reabilitação psicossocial das famílias de vítimas fatais ou que foram removidas.
Referência Volante (RV) – 2 agentes de atendimentos pontuais, responsáveis pelo acolhimento, orientação e articulação intersetorial das pessoas e famílias atingidas, a partir de demandas apresentadas através dos canais de relacionamento com a Vale (RCs, PAs, PIs, PAIA, SRD, dentre outros).
Articulação Intersetorial – Institui espaços de integração intersetorial com gestores e técnicos que atuam nos órgãos públicos a fim de construir um espaço de diálogo e permitir uma gestão compartilhada do acompanhamento das pessoas e famílias atingidas.

Em Brumadinho, até dezembro de 2020, foram realizados cerca de 53 mil atendimentos psicossociais e 582 famílias foram acompanhadas de forma sistemática. Em 2020 iniciamos o desenvolvimento de práticas coletivas como estratégia de apoio psicossocial, que contribuam na ressignificação da vida dessas famílias. Em 2021, está prevista a manutenção e ampliação de ações coletivas.

Comunicação com comunidades afetadas

Atualmente, a equipe de Relacionamento com Comunidades é composta por 11 profissionais que atuam em Brumadinho.

O diálogo ocorre por meio de visitas de campo, reuniões e fóruns com as comunidades, de forma presencial e virtual, seguindo todas as medidas de prevenção à Covid-19, e tem o objetivo de levar transparência às ações e explicar como se dão os processos de reparação e compensação nos territórios.

O processo de escuta ativa nas comunidades se dá também por meio de uma interação cotidiana, seja por parte de equipes de profissionais exclusivamente dedicados ao relacionamento com as comunidades, seja por técnicos em água e agropecuária, obras e moradia.

As pautas são discutidas em reuniões com representantes das comunidades impactadas, promotores e outras autoridades públicas, e com as famílias das vítimas e representantes do Corpo de Bombeiros (não toda semana, mas com regularidade).

Relação com comunidades locais

A Vale também mantém diálogo constante com:

Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (Avabrum) – Representante oficial das 270 famílias de vítimas fatais reconhecido pelo Ministério Público. São realizados encontros regulares com a Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale, incluindo seu diretor. Durantes esses encontros, a Avabrum apresentou o desejo e os anseios dos familiares por um espaço para convivência dos familiares. O pleito foi acolhido e o plano de uso e atividades foram definidos junto à Avabrum, originando o Centro de Convivência dos familiares das vítimas, viabilizado em parceria com a Vale e inaugurado em fevereiro de 2021. O objetivo é que os familiares possam se reunir para trocas, ajuda mútua, estabelecer ou fortalecer vínculos e participar de oficinas voltadas para a ressignificação da dor, como Arteterapia, e outras Práticas Integrativas e Complementares (PICs), como yoga, acupuntura e massoterapia. O local também oferece espaço lúdico com monitores para crianças a partir de 3 anos, viabilizando que seus responsáveis participem das atividades.

Povos indígenas - Dois antropólogos seniores fazem o relacionamento com os Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em São Joaquim de Bicas (MG). A atuação segue as diretrizes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o diálogo com ocorre por meio de:

Reuniões na aldeia;
Atendimento psicossocial;
Consultoria dedicada para supervisionar o Plano de Atendimento Emergencial à Saúde;
Acesso das lideranças ao telefone do analista de Relacionamento com a Comunidade (RC)
Monitoramento dos pagamentos emergenciais;
Acompanhamento da execução do Termo de Acordo Preliminar (TAP);
Visitas regulares;
Acompanhamento das demandas apresentadas
Monitoramento dos pagamentos emergenciais;
Acompanhamento da execução do Termo de Acordo Preliminar (TAP);
Visitas regulares;
Acompanhamento das demandas apresentadas

Comunidades tradicionais - Dois antropólogos seniores fazem o relacionamento com as Comunidades Quilombolas de Marinhos, Sapé, Ribeirão e Rodrigues, em Brumadinho. A atuação segue as diretrizes Fundação Cultural Palmares. A interação é pautada por:

Reuniões no território, com lideranças ou com as comunidades em geral;
Acompanhamento psicossocial aos familiares de vítimas;
Atendimento individualizado aos familiares de vítimas;
Monitoramento dos pagamentos emergenciais;

Para visão completa de todas as frentes de trabalho relacionadas a Brumadinho acesse a página de Reparação.

Mariana

Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da estrutura de contenção de rejeitos da barragem de Fundão, na unidade de Germano, em Mariana (MG), operada pela Samarco. 19 vidas foram perdidas, sendo que o corpo de uma das vítimas permanece não encontrado. Dos óbitos confirmados, 13, eram de profissionais de empresas contratadas pela Samarco, quatro, de moradores e, um, de uma pessoa que visitava Bento Rodrigues.

Para visão completa de todas as frentes de trabalho relacionadas ao processo de remediação em Mariana acesse o site da acesse o site da Fundação Renova ou a página da Reparação – Fundação Renova.

Engajamento com stakeholders e gestão de temas críticos

Esse eixo demonstra que, além de seguir os processos de gestão, a inserção de Direitos Humanos precisa considerar o engajamento com stakeholders e temas críticos.

Stakeholders		Temas Críticos
Empregados (próprios e terceiros)	Combate	Respeito e Promoção	Tratamento adequado
Equipes de Segurança	à escravidão moderna	dos direitos da criança e do adolescente	remoção involuntária
Clientes, Fornecedores e Parceiros	ao tráfico de pessoas	da diversidade, inclusão e não-discriminação	mineração artesanal e de pequena escala
Comunidades Locais (considerando questões de gênero e crianças e adolescentes)	ao trabalho infantil	da liberdade política e sindical	conflitos pelo uso da terra
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais	à exploração sexual infantil	da liberdade e da segurança pessoal
Defensores de Direitos Humanos	à discriminação de qualquer natureza	da saúde e segurança da comunidade
Governo e Sociedade	ao assédio moral e sexual	da liberdade de expressão e o fomento ao diálogo transparente

Stakeholders
Temas Críticos

	Combate	Respeito e Promoção	Tratamento adequado
Empregados (próprios e terceiros)	à escravidão moderna	dos direitos da criança e do adolescente	remoção involuntária
Equipes de Segurança	ao tráfico de pessoas	da diversidade, inclusão e não-discriminação	mineração artesanal e de pequena escala
Clientes, Fornecedores e Parceiros	ao trabalho infantil	da liberdade política e sindical	conflitos pelo uso da terra
Comunidades Locais (considerando questões de gênero e crianças e adolescentes)	à exploração sexual infantil	da liberdade e da segurança pessoal
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais	à discriminação de qualquer natureza	da saúde e segurança da comunidade
Defensores de Direitos Humanos	ao assédio moral e sexual	da liberdade de expressão e o fomento ao diálogo transparente
Governo e Sociedade

Saiba mais sobre stakeholders e temas críticos:

Empregados

Os empregados da Vale (próprios e terceiros) possuem duplo papel quando o assunto é Direitos Humanos: são, ao mesmo tempo, sujeitos e agentes.

Sujeitos porque precisam ter seus direitos respeitados e agentes porque precisam, eles próprios, também respeitar os direitos de colegas, familiares e de pessoas das comunidades onde operam.

Para maiores informações sobre os normativos de recursos humanos, condições de trabalho, benefícios, direito à associação e negociação coletiva, ver o capítulo Gestão de Capital Humano, no Relatório Integrado 2020.

Para a Vale, a saúde e segurança de seus empregados, comunidades e empregados na sua cadeia produtiva é fundamental. A tragédia do rompimento da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, levou a empresa a reformular, completamente, sua estratégia de saúde e segurança. Por exemplo, processos como a identificação de perigos e avaliação de riscos envolvidos nas atividades e serviços de natureza catastrófica – Hazard Identification and Risk Analysis (HIRA) - junto aos empregados, comunidades e meio ambiente; ampliação de controles de engenharia para bloqueio de atividades; aprimoramento do processo de permissão de trabalho, incluindo avaliações de risco por tarefa, dentre outros. A governança da empresa também foi revisada, implantando uma diretoria executiva, com orçamento próprio, para atuar como segunda linha de defesa. Maiores informações ver o Relatório Integrado 2020.

Equipes de Segurança

As equipes de segurança são um grupo que merece especial atenção em relação ao respeito aos direitos humanos pois trabalham para assegurar a integridade física das pessoas, a preservação do patrimônio e das informações e a manutenção do processo produtivo da empresa. Ao mesmo tempo em que devem ter seus direitos respeitados lidam com situações de conflito e, diante delas, precisam buscar, prioritariamente, soluções pacíficas que respeitem os direitos humanos. Como objetivos em relação ao tema, destaca-se o reforço dos pilares estratégicos de Integração e Engajamento, previstos no Plano Diretor de Segurança, além do aumento da efetividade das ações e a redução da incidência de ocorrências críticas nas áreas operacionais.

Somos signatários e aplicamos os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (Voluntary Principles on Security and Human Rights – VPSHR), assim como prestamos informações por meio do relatório que submetemos à VPSHR, além de participarmos de seus fóruns anuais.

Nas avaliações de potenciais riscos para os requisitos de segurança, são incluídos aqueles relacionados a potenciais violações de direitos humanos. A gestão das equipes de segurança considera os seguintes aspectos:

Selecionar empregados e acompanhar suas atividades de forma rigorosa, considerando a experiência anterior, a capacidade técnica e a estabilidade emocional;
Treinar os profissionais constantemente para que desempenhem suas atividades seguindo os princípios dos direitos humanos e do uso proporcional e progressivo da força caso haja necessidade;
Buscar soluções pacíficas que assegurem a integridade física das pessoas, bem como a preservação dos ativos, das informações e a manutenção do processo produtivo;
Trabalhar de acordo com os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei;
Respeitar o Código de Conduta das Nações Unidas sobre Aplicação da Lei por Oficiais;
Tratar pessoas e grupos vulneráveis com especial cuidado, principalmente quando envolver mulheres e crianças.

Conforme preconizado pelos Princípios Voluntários, sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR), a Vale compromete-se a colaborar com os provedores de segurança pública e a comunicar a sua Política Global de Direitos Humanos para demonstrar o compromisso com o respeito aos direitos humanos de seus administradores e empregados e de todos os membros das comunidades em que atua. No Brasil e no Malawi, há formalização de acordos e convênios com as forças de segurança pública para cooperação e suporte entre as partes.

A Vale estabelece relações com entidades que se mostrem alinhadas a seus mesmos princípios e valores e que respeitem a Política Global de Direitos Humanos, a Política de Sustentabilidade, o Código de Conduta, o Código de Ética e Conduta do Fornecedor, o Guia de SSMA para Fornecedores da Vale, o guia anticorrupção para fornecedores e terceiros e o Guia de Mobilização de Prestadores de Serviço. Sobre a gestão de Direitos Humanos na cadeia de fornecedores, leia nesta página o bloco sobre Risco.

Saiba mais na seção Fornecedores, do canal Governança.

Comunidades, povos indígenas e comunidades tradicionais

As atividades da Vale, em geral, exigem interfaces com comunidades, povos indígenas e comunidades tradicionais. A empresa busca estabelecer interações e engajamento com estas, com especial atenção às mulheres, crianças e adolescentes, além de outros grupos que podem apresentar maior vulnerabilidade.

Além de seguir diretrizes ao longo de suas operações e projetos para estabelecer relações com os povos indígenas potencialmente impactados, a Vale cumpre compromissos internacionais e aplica referências internacionais, como a declaração do Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining and Metals – ICMM), a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

No Brasil, para apoiar o relacionamento com esses povos e comunidades tradicionais, é utilizado o Sistema de Stakeholders, Demands and Issues (SDI), que possui modelo específico para a gestão dos processos relacionados a essa temática, incluindo:

Investimento social voluntário;
Diagnósticos e estudos de impactos,
Programas e projetos de mitigação de impacto e gestão de grievance.

Além de cumprir com os compromissos internacionais e aplicar referências internacionais relacionadas a questões indígenas, a empresa incorpora a temática indígena e a das comunidades tradicionais de forma transversal nos diversos processos de análise interna sobre risco e viabilidade de empreendimentos, considerando, efetivamente, os direitos e interesses dessas comunidades nas tomadas de decisão. Nesse sentindo a Vale tem planos de relacionamento para todos os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam as áreas de influência de suas atividades.

No Canadá, em Newfoundland e Labrador, a Vale faz parceria com o governo e outros stakeholders por meio da Parceria de Treinamento Aborígene de Labrador (Labrador Aboriginal Training Partnership) para desenvolver habilidades e oportunidades de capacitação para contratação.

O programa já ajudou mais de 2000 participantes com oportunidade de trabalho na mina de Voisey's Bay – onde também foi implantado o programa Job Readiness Training, voltado à qualificação de aborígines que queiram ingressar no mercado de trabalho.

Saiba mais sobre o relacionamento da Vale com povos indígenas na seção de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Portal ESG.

Em relação à segurança das comunidades - o conceito de "acidentes com comunidades" está em revisão, incluindo a simplificação do sistema para registro de acidentes, e reforça as ações corretivas e de capacitação nas operações. A Vale participa anualmente do relatório do ICMM, que registra os eventos de segurança relacionados às empresas membro e reporta por meio dos canais oficiais das agências federais setoriais – exemplo da Agência Nacional de Transporte Terrestre.

Em termos de relacionamento com as comunidades, são realizadas inúmeras ações de sensibilização e pelas Comissões de Prevenção e Investigação de Acidentes da Vale.

Acidentes em ferrovias operadas pela Vale. O índice dessas ocorrências vem diminuindo ao longo dos últimos anos e, é melhor quando comparado com a média do setor. Ainda assim, é preciso manter o trabalho de conscientização nas comunidades lindeiras, em especial ao longo das ferrovias.

Na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), temas relacionados à mobilidade e condutas de risco suscitam projetos, por parte da Vale, para reduzir os impactos sobre as comunidades, além de contar com normas e documentos internos voltados para essas ocorrências. Quando ocorrem, os acidentes são acompanhados pelas Comissões de Prevenção e Investigação de Acidentes da Vale.

Defensores de Direitos Humanos

A Vale reconhece a importância da atuação de Defensores de Direitos Humanos e não tolera nem contribui com ameaças, intimidações e ataques contra defensores de Direitos Humanos e disponibiliza mecanismos de escuta, resposta e denúncia para registrar e tratar os potenciais impactos adversos oriundos de suas atividades.

Além de reconhecer a sua importância, a Vale também:

Respeita a liberdade de expressão e de manifestação quando pacíficas e que não impactem as legislações locais vigentes;
Utiliza como referência a Resolução 53/144, da Assembleia Geral da ONU, que trata da atuação dos defensores de Direitos Humanos;
Busca o engajamento para enfrentar os desafios comuns, por meio de diálogo constante e proativo.

Estados e Sociedade

Em relação a Estados e sociedade, a Vale reconhece a importância da sua colaboração e parceria com os governos e sociedade civil, por meio de ações de responsabilidade social e de contribuições para o respeito e a promoção dos direitos humanos.

Nesse sentido, a Vale está comprometida em contribuir com o poder público para apoiar ações de combate ao COVID-19. Acompanhe a atuação da empresa aqui.

Governança

Os compromissos com direitos humanos devem ser respeitados por todos os profissionais da empresa, independentemente de seu cargo ou função. Começando pelo Conselho de Administração e desdobrando para todos os empregados. Este compromisso se reflete nos principais documentos da empresa como, por exemplo, no Estatuto Social onde está disposta a responsabilidade do Conselho de Administração em atuar como guardião dos compromissos relacionados ao respeito aos direitos humanos.

O tema Direitos Humanos é transversal e está inserido nos processos de diferentes áreas da companhia.

Os documentos normativos sobre Direitos Humanos, com destaque para a Política de Direitos Humanos e o Código de Conduta, são globais e seguem um processo de elaboração e aprovação que envolvem não apenas áreas como o Jurídico, a Sustentabilidade, os Recursos Humanos, a Saúde e Segurança, a Gestão de Riscos, Relações com Comunidades, Suprimentos, e Segurança Empresarial, como também a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da Vale.

Temas de Direitos Humanos também são tratados no Comitê de Gestão de Riscos, que possui governança própria com a atribuição de endereçar os riscos com maior criticidade e que já tenham sido analisados nas áreas operacionais.

Conheça mais sobre a Governança da Vale aqui.

Visão de riscos

A governança para gestão de riscos da Vale é baseada no conceito de linhas de defesa - e considera todos os temas relacionados à Direitos Humanos nas atividades da empresa, por meio da identificação de riscos, elaboração e implementação de controles preventivos e mitigatórios. Essas avaliações são feitas pelas operações, pela área de Direitos Humanos, por meio de due diligence interna ou externa e pela Auditoria.

A partir de 2019, com a revisão da governança e da gestão de risco da empresa, a área de Direitos Humanos passou a atuar como segunda linha de defesa e os temas relacionados são tratados nos Comitês Executivos de Riscos Operacionais e Riscos de Conformidade/Compliance.

Primeira linha de defesa – os empreendimentos detém a responsabilidade primária e administram diretamente os riscos, de forma integrada, no que tange à sua identificação, avaliação, tratamento, prevenção e monitoramento.
Segunda linha de defesa– as áreas matriciais especialistas são responsáveis por desenvolver e manter a gestão de riscos, controles internos e conformidade; e por identificar e monitorar riscos novos/emergentes, assegurando a melhoria contínua e o cumprimento do modelo de gestão de riscos, leis, regulamentações e normas.
Terceira linha de defesa– É composta pela Auditoria Interna e pela Ouvidoria, áreas com total independência da administração. Elas realizam avaliações e inspeções, e executam testes de controle e apuração de denúncias, proporcionando asseguração isenta – inclusive sobre a efetividade da gestão e da prevenção de riscos, de controles internos e de conformidade.

Avaliações em Direitos Humanos

Em 2020, 100% das operações da Vale inseriram seus riscos no novo sistema de gestão de riscos da empresa e desenvolveram planos de ação para tratar situações de risco consideradas críticas. Além de oferecer capacitação e assessoria aos empreendimentos, área de Direitos Humanos da Gerência Executiva de Gestão Social, 2ª Linha de Defesa Especialista no tema, acompanhou o status das ações dos planos ao longo de 2020 e realizou reportes trimestrais para o Comitê de Riscos e para a Diretoria Executiva.

Por meio do método Bowtie, as situações de risco analisadas no exercício de 2020 foram reorganizadas em 2021, em uma lista de causas do risco de Violações de Direitos Humanos. As causas foram agrupadas em quatro temas críticos de Direitos Humanos.

Riscos avaliados

É importante ressaltar que no caso da avaliação de risco em Direitos Humanos, assim como as avaliações ambientais, o foco está no risco que as atividades da empresa oferecem aos Direitos Humanos com relação a empregados próprios e/ou terceirizados, empregados da cadeia de fornecedores, e membros das comunidades – incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais.

A integração dos resultados dessas avaliações é considerada na gestão da empresa em um processo permanente de melhoria contínua. O monitoramento dos controles é realizado com o objetivo de analisar sua efetividade tanto nas atividades da Vale como na relação com seus fornecedores e parceiros de negócios.

Os temas de riscos avaliados em 2020 foram:

Condições Degradantes de Trabalho e Escravidão Moderna: impacto sobre empregados próprios, terceiros e/ou fornecedores decorrente do desrespeito aos direitos de trabalhadores imigrantes, de jornada de trabalho inadequada, condições de infraestrutura e alojamentos, deduções salariais ilegais, retenção de documentação, restrição ilegal de remuneração, férias e/ou licenças, bem como de restrição de circulação fora da área operacional após o turno de trabalho.
Trabalho Infantil e Risco de Exploração Sexual Infantil: impacto sobre crianças e adolescentes decorrente da contratação de trabalhadores com idade inferior a 18 anos para atividades que envolvam riscos a sua saúde e segurança (ou inferior à idade exigida por lei) ou decorrentes de exploração sexual de crianças e adolescentes no entorno das operações da Vale por empregados próprios, terceiros e/ou fornecedores.
Violação de Direitos Humanos nas Relações de Trabalho: impactos sobre empregados próprios, terceiros e/ou fornecedores decorrentes de condutas inadequadas, discriminação e assédio, inadequação das condições ergonômicas de trabalho ou infraestrutura necessária para realização do trabalho (incluindo EPIs, locais para alimentação, banheiros, dentre outros), da falha de canais de escuta e resposta, ausência de treinamentos, remuneração inadequada, do impedimento à livre associação e negociação coletiva e/ou da falha no monitoramento de determinadas obrigações trabalhistas ou previdenciárias.
Violação de Direitos Humanos em Larga Escala: impactos sobre pessoas e meio ambiente, em decorrência de acidentes de grandes proporções, como por exemplo, explosão e/ou incêndio de estruturas operacionais, vazamento ou rompimento de barragens, mineroduto, oleoduto e/ou gasoduto, acidente ferroviário, acidente aéreo e acidente envolvendo navio.

As causas de riscos ligadas a Comunidades, em 2021, passaram a ser avaliadas no risco de Conflito com Comunidades e as causas ligadas a Conduta de Segurança Privada ou Publica saiu do mapa das operações para a área matricial, já que sua governança é centralizada.

Avaliação e monitoramento de fornecedores

A Vale seleciona fornecedores considerando critérios objetivos, técnicos, econômicos de acordo com a legislação e com normativos internos – Código de Ética e Conduta do Fornecedor, Política de Sustentabilidade, Guia de SSMA para Fornecedores da Vale, guia anticorrupção para fornecedores e terceiros, Política Global de Direitos Humanos e Guia de Mobilização de Prestadores de Serviço.

Os temas de riscos de violação de Direitos Humanos relevantes identificados pela Vale na relação com contratadas e fornecedores incluem:

Escravidão moderna – condições de trabalho degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida, coerção física e emocional, retenção de documentação, dentre outros;
Trabalho infantil;
Exploração sexual infantil;
Tráfico de pessoas;
Discriminação e assédio.

A fim de detectar esses e outros riscos em contratadas e fornecedores, a Vale estabelece um processo de gestão robusto em seus fornecedores, cujas principais etapas são:

Certificação e Cadastro

São realizadas análises de risco em 100% dos novos fornecedores cadastrados globalmente por meio de um background check e envio de documentos, como formulário de autodeclaração, apresentando detalhes de qualificação de Saúde Segurança e Meio Ambiente (SSMA), Direitos Humanos e Integridade.
No Brasil, é realizada a consulta à Lista Suja do trabalho escravo cruzando as informações com 100% da base de fornecedores.
Além disso, a empresa incentiva que os fornecedores implementem programas de compliance e sigam as mesmas orientações em suas cadeias produtivas.

Seleção, cotação e contratação

Os fornecedores se comprometem com padrões de comportamento esperados de acordo com as políticas da Vale, e se comprometem, por meio de cláusulas contratuais, em:

Prover condições de trabalho dignas;
Combater o trabalho e a exploração sexual infantil;
Combater o trabalho forçado ou análogo à escravidão;
Não tolerar a discriminação; e
Respeitar a liberdade de associação e negociação coletiva

A minuta contratual padrão da Vale também contempla cláusulas anticorrupção e de SSMA.

Em 2020 a Vale aprimorou o processo de gestão de Direitos Humanos em fornecedores e estabeleceu um processo de avaliação de criticidade de contrato e vulnerabilidade da gestão de Direitos Humanos no fornecedor. Os fornecedores classificados como de alta criticidade/ vulnerabilidade passam por monitoramento e por processos de due diligence. O resultado desse trabalho culminou na realização piloto de due diligence de 15 fornecedores considerados críticos sob a ótica de Direitos Humanos. Um plano de ação encontra-se em desenvolvimento para tratar os riscos identificados.

Há monitoramento contínuo das atualizações da Lista Suja do Trabalho Escravo e caso algum fornecedor da Vale seja incluído nesta lista, um processo interno é aberto para avaliar o caso e estabelecer plano de ação;
Núcleo de Avaliação de Contratos de Terceiros (NACT): monitora fornecedores no Brasil em relação a questões trabalhistas e de saúde e segurança. Será ampliado para todos os fornecedores em 2021;
Sistema de Gestão para Contratadas (SGC): monitora os aspectos e riscos de saúde e segurança ocupacional pertinentes a todo o ciclo de vida dos contratos aplicáveis: administração, mobilização de terceiros, mobilização de equipamentos e veículos, relatório diário de obra, controle de SPS, entre outras funcionalidades que apoiam os gestores e fiscais em suas atividades.
Índice de Desempenho do Fornecedor (IDF): monitora o desempenho dos fornecedores, no Brasil e em Moçambique, com base em critérios técnicos de saúde e segurança, proteção ao meio ambiente, respeito aos direitos trabalhistas e melhoria contínua por meio de plano de ações. Passou por revisão e foi aprimorado em 2020. Dentre os critérios para avaliação de renovação ou não de contrato estão os resultados do IDF, mas também o desempenho das contratadas verificadas nas auditorias /due diligence de SSMA e Direitos Humanos e alegações de Direitos Humanos.

Gestão de contratos e fornecedores

Há monitoramento contínuo das atualizações da Lista Suja do Trabalho Escravo e caso algum fornecedor da Vale seja incluído nesta lista, um processo interno é aberto para avaliar o caso e estabelecer plano de ação;
Núcleo de Avaliação de Contratos de Terceiros (NACT): monitora fornecedores no Brasil em relação a questões trabalhistas e de saúde e segurança. Será ampliado para todos os fornecedores em 2021;
Sistema de Gestão para Contratadas (SGC): monitora os aspectos e riscos de saúde e segurança ocupacional pertinentes a todo o ciclo de vida dos contratos aplicáveis: administração, mobilização de terceiros, mobilização de equipamentos e veículos, relatório diário de obra, controle de SPS, entre outras funcionalidades que apoiam os gestores e fiscais em suas atividades.
Índice de Desempenho do Fornecedor (IDF): monitora o desempenho dos fornecedores, no Brasil e em Moçambique, com base em critérios técnicos de saúde e segurança, proteção ao meio ambiente, respeito aos direitos trabalhistas e melhoria contínua por meio de plano de ações. Passou por revisão e foi aprimorado em 2020. Dentre os critérios para avaliação de renovação ou não de contrato estão os resultados do IDF, mas também o desempenho das contratadas verificadas nas auditorias /due diligence de SSMA e Direitos Humanos e alegações de Direitos Humanos.

Desenvolvimento de fornecedores - Capacitação para melhoria da performance

A Vale busca garantir a qualidade, transparência e melhoria contínua no relacionamento com seus fornecedores por meio do fomento a negócios sustentáveis e competitivos.

Caso haja impacto ou violação de Direitos Humanos as medidas cabíveis são tomadas. Além disso, no Brasil, em cada edição da Lista Suja, toda a base de fornecedores é verificada e caso seja identificado pessoa jurídica ou física na lista, o contrato é suspenso.

O que é a Lista Suja?

Mecanismo público brasileiro de transparência criado em 2003, que divulga o nome de pessoas físicas ou jurídicas que foram flagrados utilizando de mão de obra escrava. Atualmente, as regras que regem a composição da “Lista Suja” estão descritas na Portaria n°4 de 11/05/2016 (assinada conjuntamente por dois ministérios), sendo sua relação publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia.

Metas e Prazos

Em 2021 há previsão de:

Revisão de normativos internos relacionados a Direitos Humanos;
Continuação da capacitação de lideranças e empregados (com o curso on-line atualizado e obrigatório para todos os empregados da Vale a partir de março 2021);
Acompanhamento dos controles e realização das verificações e due diligence necessárias nas áreas operacionais (a depender de permissão de viagem pela pandemia do COVID-19) pela área de Direitos Humanos, parte da gerência executiva de Gestão Social, segunda linha de defesa especialista;
Monitoramento de 100% dos planos de ação dos empreendimentos que realizaram avaliações ou due diligence em 2019 e 2020.

Perspectivas

As principais frentes de atuação mapeadas são a remediação dos impactos causados em Brumadinho e em Mariana, e o tratamento de alegações e impactos.

Foi desenvolvido (em 2020) um roadmap para aprimoramento de todos os macroprocessos adotados pela empresa na gestão de Direitos Humanos anos próximos 5 anos (até 2025), incluindo:

Compromisso normativo e integração

Disseminar a versão atualizada da Política Global de Direitos Humanos para todos empregados e lideranças;
Inserir conteúdo de Direitos Humanos em normativos existentes da empresa;
Continuar capacitação de lideranças e empregados (com o curso on-line atualizado e obrigatório para todos os empregados da Vale a partir de março 2021).

Avaliação de Risco e Impacto

Acompanhar os controles e 100% dos planos de ação das operações;
Manter a frente de due diligence para operações e projetos (à depender das restrições impostas pela pandemia do COVID-19);
Expandir a gestão de risco da cadeia de fornecedores.

Monitoramento e reporte

Melhorar processo de registro e reporte de informações relacionadas à gestão de Direitos Humanos, incluindo desenvolvimento de indicadores;
Melhoria contínua no reporte sobre temas de Direitos Humanos;
Monitorar tendências e mudanças nos requisitos legais e buscar as boas práticas em gestão de Direitos Humanos com foco na melhoria contínua das políticas e processos de gestão.

Mecanismos de escuta, resposta e denúncia

Continuar a aprimorar os mecanismos e usá-los como uma fonte de aprendizado contínuo, baseado no engajamento e no diálogo com as partes interessadas;
Implementar sistemas de registro em todas as operações, garantindo os critérios básicos adaptados a cada localidade;
Seguir tratando todas as alegações, incluindo as mapeadas pelo Business and Human Rights Resource Centre.

Remediação – além dos processos de reparação prioritários

Garantir que impactos em Direitos Humanos causados pela empresa sejam efetivamente remediados e, caso as atividades da Vale contribuam ou estejam ligadas a impactos, fazer com que a empresa seja parte das soluções.

Iniciativas voluntárias

A Vale participa de importantes iniciativas por parte de instituições que atuam em Direitos Humanos. Essa participação inclui a contribuição com o desenvolvimento de padrões e procedimentos, e compartilhamento de desafios e boas práticas.

Entre as iniciativas e instituições destacam-se:

Global Business Initiative on Human Rights (GBI)

Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining & Metals – ICMM)

Voluntary Principles on Security and Human Rights (VP)

Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável

Business for Social Responsibility (BSR)

Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development – WBCSD)

Em 2019, o WBCSD lançou o Guia de CEOs sobre Direitos Humanos, endossado por 45 executivos de grandes empresas, incluindo a Vale. O "chamamento para ação' (call to action) demonstra a liderança desses CEOs em questões de Direitos Humanos, posicionando os em relação a incorporação de direitos humanos na cultura corporativa, as expectativas sobre seus fornecedores e parceiros de negócios de que respeitem os direitos humanos e a promoção da colaboração intersetorial no tema.

Ao final de 2019, a Vale celebrou novas parcerias com a Childhood Brasil e o InPACTO – Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, cujos projetos, e iniciativas, estão se desenvolvendo ao longo de 2020-2021. Essas adesões reforçam o compromisso e mobilização da Vale, tanto na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na prevenção e combate à exploração sexual infantil; quanto no combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil, na sua cadeia de valor.

Childhood Brasil

A Vale e a Childhood Brasil são hoje parceiras para a implementação do Programa Na Mão Certa. Lançado em 2006, o programa tem o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. A principal estratégia adotada, é a sensibilização dos motoristas de caminhão ao tema, para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O estado do Pará foi piloto para a implantação do projeto, uma vez que há grande circulação de caminhões a serviço da Vale. Através do ingresso no programa, a Vale aderiu ao Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras.

InPACTO – Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Por meio da associação ao InPacto a Vale contribuiu com a elaboração de ferramentas para a identificação de vulnerabilidades nos locais de origem de fornecedores, e de prestação de serviço, com o objetivo de contribuir para a eliminação do trabalho em condições análogas à escravidão, bem como do trabalho infantil. O Índice de Vulnerabilidade ao Trabalho Escravo é um sistema de informação geográfica propicia o cruzamento de indicadores sociais gerando um índice do quanto cada município pode estar vulnerável a ocorrências de trabalho escravo. Em 2021 esta ferramenta será utilizada pela Vale e empresas associadas para melhor controle de contratos com terceiros em municípios vulneráveis.

Engajamento institucional

A Vale segue comprometida com os princípios do Pacto Global da ONU e do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, embora tenha, em função do rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, sido temporariamente suspensa do Instituto Ethos e saído do Pacto Global.

Pela mesma razão, o Corporate Human Rights Benchmark retirou os resultados da Vale referentes a 2018 - 2020. De toda forma a empresa segue engajada com a organização, a fim de identificar lacunas e melhorar continuamente nossa gestão de Direitos Humanos.