Direitos Humanos

A Vale reconhece que em suas atividades, devido às características inerentes do setor extrativo e aos locais onde opera, existem inúmeros desafios no que tange o respeito aos Direitos Humanos. Por isso, respeitar os direitos humanos de nossos empregados, próprios e terceiros, assim como das comunidades que podem ser impactadas pelas nossas atividades está no cerne da atuação da Vale.

Além disso, algumas áreas são remotas, e políticas públicas sociais que garantam os direitos humanos das comunidades, que ali vivem, nem sempre estão presentes integralmente. Quando um empreendimento do setor extrativo é iniciado em regiões com essas características, o risco de agravamento de situações, já anteriormente vulneráveis, aumenta. É necessária uma atuação firme na gestão de direitos humanos da empresa, assim como uma atuação intersetorial que permita o enfrentamento de problemas complexos e sistêmicos. É por isso que a empresa está comprometida com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e no alinhamento com princípios e padrões internacionais.

Dessa forma, a gestão da Vale está pautada no respeito, conscientização e promoção dos Direitos Humanos, assim como na prevenção de riscos e gestão de impactos adversos, incluindo a mitigação e remediação dos mesmos nas atividades da Vale e ao longo de sua cadeia produtiva. A empresa valoriza o engajamento com as partes interessadas, ciente que ainda há espaço para melhoria nesse processo.

O rompimento da Barragem B1 de Córrego do Feijão, em Brumadinho, quatro anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, fez com que a empresa revisasse a governança e os processos de saúde e segurança, a excelência operacional, a avaliação de risco operacional e de direitos humanos e o processo de remediação, entre outros.

Reporte de KPIs

Entre os compromissos de 2019, se concretizaram:

Realização de Consulta Pública para a reformulação da Política Global de Direitos Humanos da Vale.
A aprovação no Conselho de Administração da revisão da Política Global de Direitos Humanos.
A realização de Autoavaliações de Riscos de Direitos Humanos em 55 empreendimentos para mapeamento dos riscos críticos, bem como a proposição de planos de ação para a melhoria nos processos de gestão – KPI obrigatório para todas as operações em 2019.
O compromisso de responder a 100% das alegações e controvérsias recebidas do Business Human Rights Resource Centre (BHRRC), organização internacional que disponibiliza em seu site, um espaço para transparência da gestão de Direitos Humanos.
A Capacitação em Direitos Humanos para 2.250 empregados, num total de 5.363 horas. Desde 2016, cerca de 27 mil profissionais, foram capacitados na Política e procedimentos de direitos humanos.
A revisão do Guia de Direitos Humanos Brasil.
Realização de due diligence externa piloto em operações e fornecedores prioritários.

Evolução da performance

A gestão e atuação de Direitos Humanos da Vale estão ancoradas nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, seguindo os macroprocessos, por eles propostos: Normativo e Integração; Avaliação de Risco e Impactos; Monitoramento e Reporte; Mecanismos de Escuta, Resposta e Denúncia; Processos de Remediação; Engajamento com Stakeholders e Gestão de Temas Críticos.

Compromisso normativo e integração:

Além da presente Política Global de Direitos Humanos e outros normativos da empresa, a Vale possui um Guia de Direitos Humanos e documentos específicos para aprofundar temas relevantes em direitos humanos no setor extrativo.

Desde o lançamento da Política Global de Direitos Humanos, em 2009, a empresa iniciou os esforços para a disseminação e capacitação de seus empregados no tema. O conhecimento tem sido internalizado por meio da realização, anual, de capacitações presenciais e à distância das lideranças, diretores, gerentes executivos, gerentes, especialistas e supervisores e staff (analistas) pela equipe de Direitos Humanos. As capacitações são disponibilizadas em português e inglês, nos diversos países onde a Vale atua, em diferentes formatos, que incluem as versões online, na plataforma da Vale para treinamento (Valer), videoconferência e presencial.

Em 2019, a capacitação em direitos humanos tornou-se obrigatória para todas as lideranças da Vale, e está previsto que, ainda em 2021, será obrigatória para todos os empregados da empresa.

Em linha com o Código de Conduta, a Política também é disseminada para todos os empregados da empresa, num esforço contínuo, além de iniciativas de comunicação interna sobre o tema. Um exemplo de uma ação de disseminação foi o envio de uma mensagem do diretor-presidente da Vale, no dia Internacional dos Direitos Humanos, em 2019, para todos os empregados da empresa no mundo, ressaltando a importância do tema para a empresa.

A Vale também divulga para empregados, fornecedores e clientes datas relevantes para temas de direitos humanos, como povos indígenas, gênero, trabalho forçado e infantil, exploração sexual infantil, diversidade e inclusão e, entre outros por meio de ações como matérias na Intranet e no Vale.com, publicação em redes sociais e mensagens direcionadas para esses públicos específicos. Além disso promove o respeito pelos direitos humanos nas relações comerciais onde a empresa possui influência mais restrita – incluindo joint ventures, fornecedores dos elos dois e três e clientes.

Em relação a integração há três frentes principais: a de inclusão da lente de Direitos humanos nos normativos relacionados ao tema como risco, suprimentos, segurança empresarial, recursos humanos; internalização dos resultados das avaliações de risco e da due diligence em novos controles a serem adotados pelas operações por meio de novos processos; e o trabalho com área de suprimentos. Os contratos da Vale com fornecedores possuem cláusulas de compromisso com respeito aos diretos humanos, além da obrigação de se respeitar a Política Global de Direitos Humanos da Vale, e o Guia de Conduta do Fornecedor.

Os resultados das avaliações e da due diligence continuarão a contribuir para a evolução da gestão de direitos humanos na empresa, por meio de revisão ou criação de normativos; estabelecimento de controles e ampliação dos processos de capacitação e disseminação dos conteúdos de Direitos Humanos.

Avaliação de Risco e Impacto

A Avaliação de Risco e Impactos consiste em avaliar potenciais riscos e impactos das suas atividades de pesquisa mineral, das operações, dos projetos e futuramente nas JVs. A identificação de riscos alto e muito alto geram a elaboração e implementação de planos de ação com controles preventivos e mitigatórios complementares aos já adotados.

Também são realizadas due diligence nas operações, projetos e JVs, seguindo um cronograma anual. As due diligence também geram planos de ação que são acompanhados e retroalimentam os normativos e processos da empresa. O mesmo deverá ser feito para fornecedores críticos a partir de 2021. As due diligence são realizadas pela equipe interna de direitos humanos ou por instituição externa especializada.

Monitoramento e Reporte

Todos os planos de ação dos riscos alto e muito altos monitorados e o reporte interno é realizado seguindo a governança da gestão de risco da empresa.

Remediação

O macroprocesso de remediação pode ser iniciado em função da identificação de impactos gerados pelas atividades da Vale durante o processo de avaliação de risco e impacto ou pelo processo de due diligence ou por reclamações e denúncias protocoladas.

A Vale se compromete com a remediação dos impactos adversos em direitos humanos que tenha causado ou com os quais tenha contribuído e colabora com demais iniciativas de relevância para os Direitos Humanos nos territórios onde opera. A empresa faz isso diretamente e/ou por meio de parceiros, buscando envolver as partes interessadas na elaboração e na implementação das ações de remediação e está comprometida com o princípio de não repetição.

Brumadinho:

Em 25 de janeiro de 2019, Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu, impactando, significativamente, as comunidades da região de Brumadinho e do rio Paraopeba. Nesta tragédia, 270 vidas foram perdidas, o que incluem duas mulheres grávidas, os bebês em gestação e 11 vítimas ainda não localizadas. A Vale pede desculpas à sociedade, lamenta, profundamente, pelas vidas perdidas e as vidas alteradas. A empresa reconhece sua responsabilidade e reafirma seu compromisso com a reparação de forma célere, e justa, dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente.

Um aspecto importante do processo de reparação, foi a ampliação dos espaços de escuta junto às comunidades, organizações sociais e associações de moradores. Tem-se avançado na construção participativa de projetos junto às comunidades, buscando ouvi-las e incorporar suas expectativas junto às diversas iniciativas de reparação, que estão sendo estruturadas e implementadas no território. Vale ressaltar que o processo de diálogo, junto às comunidades, é orientado por acordos firmados junto às instituições de Justiça incluindo a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Vozes da comunidade - o processo de escuta e engajamento com comunidades:

Programa de Referência da Família - tem como objetivo garantir suporte psicossocial às pessoas e famílias atingidas pelo rompimento da barragem e pelas evacuações, contribuindo para uma reparação de danos humanizada e justa.

O programa reúne, em Brumadinho, uma equipe de 32 profissionais que atuam como Referência da Família (RF) e 2 como Referência Volante (RV). Em 2019, 478 famílias foram acompanhadas e, aproximadamente, 22 mil atendimentos foram realizados. Em 2020, o programa prevê a ampliação de ações com o desenvolvimento de práticas coletivas como estratégia de apoio psicossocial, que contribuam na ressignificação da vida dessas famílias.

No programa, profissionais especializados acompanham as famílias de forma sistemática e continuada. Para a execução do programa, foram concebidas três estratégias: Referência da Família (RF), Referência Volante (RV) e Articulação Intersetorial.

Referência da Família (RF): é o agente de acompanhamento, responsável pelo apoio e pela construção e manutenção do vínculo com as pessoas e famílias atingidas diretamente.
Referência Volante (RV): é o agente do atendimento, responsável por subsidiar as equipes de analistas de Relacionamento com a Comunidade (RCs) nos Postos de Atendimento (PAs), através do acolhimento, e articulação, de demandas pontuais das pessoas e famílias atingidas.
Articulação Intersetorial: possui como objetivo, instituir espaços de integração intersetorial permanente e sistemática com gestores e técnicos que atuam nas políticas públicas de forma a permitir uma gestão compartilhada do acompanhamento das pessoas e famílias atingidas.

Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho – Avabrum

A Avabrum é a representante oficial das 270 famílias, reconhecido pelo Ministério Público. Em encontros regulares entre as famílias e os profissionais da Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento, incluindo seu diretor, as pautas têm sido tratadas com celeridade e esforço, quanto ao apoio às famílias na construção de uma visão de futuro.

Comunicação com comunidades afetadas

O papel desempenhado pelos RCs, profissionais que cuidam do Relacionamento com as Comunidades, ganhou mais protagonismo. Atualmente, a equipe de RCs é composta por 17 profissionais que atuam tanto em Brumadinho, quanto nos 16 municípios da calha do Rio Paraopeba. O diálogo ocorre por meio de visitas de campo, reuniões e fóruns com as comunidades. O objetivo é dar transparência às ações e explicar como se dá o processo de Reparação e Compensação nos territórios, buscando a construção de espaços de diálogo. Os RCs também atuam nos Postos de Atendimento (PAs), junto com uma equipe multidisciplinar.

A empresa tem utilizado diferentes meios de comunicação, como rádio e carro de som, informativo por aplicativo de mensagens, mídias em pontos comerciais e em veículos de comunicação de massa (jornais, rádio e TVs), site vale.com/ brumadinho e mídias digitais, além de atendimento aos órgãos de imprensa.

Adicionalmente, nas ações de reparação na região de Brumadinho e bacia do Paraopeba, os Técnicos de Campo, profissionais de formações diversas no ramo das ciências agrárias, vêm atuando, consistentemente, para que as atividades produtivas das propriedades rurais atingidas, recebam apoio e assistência necessária à sua manutenção, e, ao mesmo tempo, trazendo novas possibilidades de crescimento e de desenvolvimento a esse setor, na área lindeira ao Rio Paraopeba. São engenheiros agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas, administradores rurais, engenheiros ambientais e técnicos agrícolas, que desenvolvem, diariamente, ações emergenciais, de planejamento e gestão, visando a reestruturação que será fundamental para produzir as respostas no sentido de manter a expressividade das atividades dos produtores rurais, em curto e médio prazos.

Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais - relacionamento com Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em São Joaquim de Bicas, MG, e com as Comunidades Quilombolas de Marinhos, Sapé, Ribeirão e Rodrigues, em Brumadinho.

Dois antropólogos sêniores, ligados à Gerência de Relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, fazem o relacionamento com Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em São Joaquim de Bicas, MG, e com as Comunidades Quilombolas de Marinhos, Sapé, Ribeirão e Rodrigues, em Brumadinho. A atuação segue as diretrizes da FUNAI e da Fundação Cultural Palmares.

O diálogo com os povos indígenas ocorre por meio de:

Reuniões na aldeia;
Atendimento psicossocial;
Consultoria dedicada para supervisionar o Plano de Atendimento Emergencial à Saúde;
Acesso direto das lideranças ao analista de RC, por meio de telefone;
Monitoramento dos pagamentos emergenciais;
Acompanhamento da execução do Termo de Acordo Preliminar (TAP);
Visitas regulares;
Acompanhamento das demandas apresentadas.

A interação com as comunidades quilombolas é pautada por:

Reuniões no território, com lideranças ou com as comunidades em geral;
Acompanhamento psicossocial aos familiares de vítimas;
Atendimento individualizado aos familiares de vítimas;
Monitoramento dos pagamentos emergenciais;
Condução do processo de reparação com atendimento ao Termo de Referência, emitido pela Fundação Cultural Palmares e a elaboração do Estudo do Componente Quilombola, por empresa consultora escolhida pelas comunidades, que apontará os impactos e danos por elas sofridos e irá estipular as medidas de reparação que deverão ser implementadas.

O processo de escuta atenta e próxima das comunidades pela Vale se dá, também, por meio da interação cotidiana das suas “linhas de frente”, sejam elas equipes de profissionais exclusivamente dedicados ao relacionamento com as comunidades, ou os técnicos em água e agronomia, equipes de obras, analistas de moradia. As questões que afetam a vida das comunidades são tratadas, semanalmente, pela empresa em reuniões com representantes das comunidades impactadas. Com regularidade, também ocorrem as reuniões com as famílias das vítimas e com os representantes do Corpo de Bombeiros, com foco na transparência e soluções para o desafio das buscas de vítimas ainda não encontradas. Há encontros semanais, também, com promotores e outras autoridades públicas, para melhor entender o que pode ser feito para aprimorar a qualidade do apoio oferecido à população. Esse diálogo social e a escuta direcionam os esforços de reparação.

Para visão completa de todas as frentes de trabalho relacionadas a Brumadinho acesse o Relatório de Sustentabilidade 2019 ou pelo Portal ESG.

Mariana:

Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da estrutura de contenção de rejeitos da barragem de Fundão, na unidade de Germano, em Mariana (MG), operada pela Samarco. 19 vidas foram perdidas, sendo que o corpo de uma das vítimas permanece não encontrado. Dos óbitos confirmados, 13, eram de profissionais de empresas contratadas pela Samarco, quatro, de moradores e, um, de uma pessoa que visitava Bento Rodrigues.

A Vale e a BHP Billiton detêm, cada uma, 50% das ações da mineradora Samarco. Como acionista, portanto, a Vale tem apoiado a Samarco em seus esforços para recuperar os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. Desde o primeiro dia do rompimento, a Vale e seus empregados se comprometeram com a resposta à emergência e, logo em seguida, com a remediação dos impactos sobre os direitos humanos e com a recuperação ambiental.

Acompanhe o processo de remediação pelo site da Fundação Renova ou pelo Portal ESG.

Mecanismos de escuta e resposta e denúncia

A Vale procura estabelecer canais legítimos, acessíveis e equitativos para capturar todos os tipos de manifestações, incluindo solicitação, reclamação, denúncia, informação, sugestão e elogio. No sistema da Vale, as manifestações negativas são caracterizadas por solicitações, reclamações ou denúncias. No caso de denúncias, a empresa assegura a opção de anonimato. A Vale também disponibiliza profissionais para o relacionamento com comunidades com o objetivo de estreitar o diálogo e promover o engajamento. Os canais de escuta e resposta e de denúncia não impedem o acesso a outros mecanismos judiciais ou não judiciais. A Vale considera que esses mecanismos são ferramentas fundamentais para ações de prevenção e de remediação de potenciais impactos e violações de Direitos Humanos.

Em 2019, foram registrados, globalmente, 12.362 manifestações de comunidades, das quais 65,2% foram atendidas dentro do prazo firmado e, destas, 70,8% foram tratadas. O tempo médio de resposta aos manifestantes é de 30 dias, e o tempo médio para tratamento e finalização da manifestação, é próximo de 90 dias.

Em 2019, o Canal de Ouvidoria recebeu 3.507 alegações e encerrou 3.382, das quais 87% foram investigadas. Destas, 38% foram confirmadas, resultando em 1.833 ações corretivas, incluindo o desligamento de 227 empregados. Além disso, foram confirmados 2 casos de discriminação, por parte de empregados da Vale, que desligou os envolvidos.

Para maiores informações acesse a página de Impacto às Comunidades.

Apoiando os macroprocessos, há o eixo “Stakeholders e Temas Críticos”. Este eixo demonstra que, além de seguir os processos de gestão, a inserção de direitos humanos precisa considerar, também, o engajamento com stakeholders e os temas críticos, como exemplificado no quadro ilustrativo a seguir (ambas as listas não são exaustivas).

Stakeholders		Temas Críticos
Empregados (próprios e terceiros)	Combate	Respeito e Promoção	Tratamento adequado
Equipes de Segurança	à escravidão moderna	dos direitos da criança e do adolescente	remoção involuntária
Clientes, Fornecedores e Parceiros	ao tráfico de pessoas	da diversidade, inclusão e não-discriminação	mineração artesanal e de pequena escala
Comunidades Locais (considerando questões de gênero e crianças e adolescentes)	ao trabalho infantil	da liberdade política e sindical	conflitos pelo uso da terra
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais	à exploração sexual infantil	da liberdade e da segurança pessoal
Defensores de Direitos Humanos	à discriminação de qualquer natureza	da saúde e segurança da comunidade
Governo e Sociedade	ao assédio moral e sexual	da liberdade de expressão e o fomento ao diálogo transparente

Stakeholders
Temas Críticos

	Combate	Respeito e Promoção	Tratamento adequado
Empregados (próprios e terceiros)	à escravidão moderna	dos direitos da criança e do adolescente	remoção involuntária
Equipes de Segurança	ao tráfico de pessoas	da diversidade, inclusão e não-discriminação	mineração artesanal e de pequena escala
Clientes, Fornecedores e Parceiros	ao trabalho infantil	da liberdade política e sindical	conflitos pelo uso da terra
Comunidades Locais (considerando questões de gênero e crianças e adolescentes)	à exploração sexual infantil	da liberdade e da segurança pessoal
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais	à discriminação de qualquer natureza	da saúde e segurança da comunidade
Defensores de Direitos Humanos	ao assédio moral e sexual	da liberdade de expressão e o fomento ao diálogo transparente
Governo e Sociedade

Saiba mais sobre stakeholders e temas críticos:

Empregados

Os empregados (próprios e terceiros) da Vale possuem um duplo papel, no que tange ao respeito aos direitos humanos: eles são ambos sujeitos e agentes de Direitos. Ou seja, os empregados da Vale não só devem ter seus direitos humanos respeitados, como precisam respeitar os direitos humanos de seus colegas, familiares e de pessoas das comunidades onde operam. Para maiores informações sobre os normativos de recursos humanos, condições de trabalho, benefícios, direito à associação e negociação coletiva, ver o capítulo Gestão de Capital Humano, no Relatório de Sustentabilidade 2019 (páginas 76-80).

Para a Vale, a saúde e segurança de seus empregados, comunidades e empregados na sua cadeia produtiva é fundamental. A tragédia do rompimento da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, levou a empresa a reformular, completamente, sua estratégia de saúde e segurança. Por exemplo, processos como a identificação de perigos e avaliação de riscos envolvidos nas atividades e serviços de natureza catastrófica – Hazard Identification and Risk Analysis (HIRA) - junto aos empregados, comunidades e meio ambiente; ampliação de controles de engenharia para bloqueio de atividades; aprimoramento do processo de permissão de trabalho, incluindo avaliações de risco por tarefa, dentre outros. A governança da empresa também foi revisada, implantando uma diretoria executiva, com orçamento próprio, para atuar como segunda linha de defesa. Maiores informações ver o Relatório de Sustentabilidade 2019 (páginas 65-68).

Equipes de Segurança

As equipes de segurança são um grupo que merece especial atenção em relação ao respeito aos direitos humanos pois trabalham para assegurar a integridade física das pessoas, a preservação do patrimônio e das informações e a manutenção do processo produtivo da empresa. Ao mesmo tempo em que devem ter seus direitos respeitados, elas lidam com situações de conflito e, diante delas, precisam buscar, prioritariamente, soluções pacíficas que respeitem os direitos humanos. Como objetivos em relação ao tema, destaca-se o reforço dos pilares estratégicos de Integração e Engajamento, previstos no Plano Diretor de Segurança, além do aumento da efetividade das ações e a redução da incidência de ocorrências críticas nas áreas operacionais.

A Vale é signatária e aplica os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VoluntaryPrinciples on Security and Human Rights - VPSHR, em inglês) em suas atividades, assim como presta informações por meio do relatório que submete à entidade e participa nos fóruns anuais do VPSHR.

Nas avaliações de potenciais riscos para os requisitos de segurança, são incluídos aqueles relacionados a potenciais violações de direitos humanos. Sua gestão considera os seguintes aspectos:

Selecionar empregados e acompanhar suas atividades de forma rigorosa, considerando a experiência anterior, a capacidade técnica e a estabilidade emocional;
Treinar os profissionais de segurança constantemente para que desempenhem as suas atividades em linha com os princípios dos direitos humanos e com o uso proporcional e progressivo da força, se necessário;
Buscar soluções pacíficas que assegurem a integridade física das pessoas, bem como a preservação dos ativos, das informações e a manutenção do processo produtivo;
Trabalhar de acordo com os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei;
Respeitar o Código de Conduta das Nações Unidas sobre Aplicação da Lei por Oficiais;
Tratar, com especial cuidado, pessoas e grupos vulneráveis, principalmente quando envolver mulheres e crianças.

Conforme preconizado pelos Princípios Voluntários, sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR), a Vale compromete-se a colaborar com os provedores de segurança pública e a comunicar a sua Política Global de Direitos Humanos para demonstrar o compromisso com o respeito aos direitos humanos de seus administradores e empregados e de todos os membros das comunidades em que atua. No Brasil e no Malawi, há formalização de acordos e convênios com as forças de segurança pública para cooperação e suporte entre as partes.

Em 2019, ocorreu o workshop da Segurança Internacional no Brasil, reunindo representantes das áreas da Vale em Moçambique, Malawi, Indonésia, Malásia, Canadá, Omã, Dubai e Índia. Foi realizado, também, um evento itinerante, passando pelas operações de Carajás, Vitória e escritório do Rio de Janeiro, que proporcionou a troca de experiências e uma imersão nos processos de segurança para os líderes internacionais de segurança, além de um treinamento em Direitos Humanos.

A Vale repudia o abuso de poder e o tratamento desumano, de forma a assegurar a não discriminação e a privacidade das pessoas. Além disso, como parte do controle sobre possíveis impactos, a Vale incentiva empregados próprios, terceiros, membros de comunidades, fornecedores e outras partes interessadas a denunciar incidentes relacionados à Segurança e Direitos Humanos.

Fornecedores, clientes e parceiros

A Vale estabelece relações com entidades que compartilhem dos seus mesmos princípios e valores e estejam alinhadas à sua Política Global de Direitos Humanos, à Política de Sustentabilidade, ao Código de Conduta e ao Código de Ética e Conduta do Fornecedor.

Conheça mais sobre o processo de gestão de risco de direitos humanos em fornecedores na seção sobre - Avaliação e monitoramento de fornecedores.

Comunidades, povos indígenas e comunidades tradicionais

As atividades da Vale, em geral, exigem interfaces com comunidades, povos indígenas e comunidades tradicionais. A empresa busca estabelecer interações e engajamento com estas, com especial atenção as mulheres, crianças e adolescentes, além de outros grupos que podem apresentar maior vulnerabilidade. Com base no respeito e confiança mutua, a Vale compartilha com esses grupos e demais atores locais dos territórios onde atua, conhecimento sobre o empreendimento, construindo conjuntamente com a comunidade o entendimento a respeito dos seus riscos e impactos e encontrando formas de convivência nas quais a empresa se torne o parceiro de escolha da comunidade. Para conhecer mais sobre o relacionamento da Vale com as comunidades, ver o Relatório de Sustentabilidade 2019 (páginas 68 a 74).

Os povos indígenas têm uma conexão profunda e especial com a terra e com recursos naturais, de modo geral, que são ligados ao seu bem-estar físico, espiritual, cultural e econômico. Eles também carregam conhecimento e experiência tradicionais valiosos para gerenciar o meio ambiente de maneira sustentável. Projetos de mineração e de metais podem gerar impactos significativos nesses povos, tanto positivos quanto negativos. e Além de seguir diretrizes ao longo de suas operações e projetos para estabelecer relações com os povos indígenas potencialmente impactados, a Vale também cumpre compromissos internacionais e aplica referências internacionais relacionadas a questões indígenas, como a declaração do Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining and Metals - ICMM, em inglês) sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Atualmente, a empresa tem planos de relacionamento para todos os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam as áreas de influência de suas atividades. No Brasil, para apoiar o relacionamento com esses povos e comunidades tradicionais, é utilizado o sistema SDI, que possui modelo específico para a gestão dos processos relacionados a essa temática, incluindo: Investimento Social Voluntário, Diagnósticos e Estudos de Impactos, Programas e Projetos de Mitigação de Impacto e Gestão de Grievance. Além do Brasil, em Newfoundland, Canadá, a Vale faz parceria com o governo canadense e outros por meio da Parceria de Treinamento Aborígene de Labrador (Labrador Aboriginal Training Partnership), para desenvolver habilidades e oportunidades de capacitação para contratação. Este programa ajuda mais de 400 participantes indígenas, em Labrador, com oportunidade de trabalho na mina de Voisey's Bay. Voisey's Bay também introduziu um Programa chamado, Job Readiness Training, a fim de qualificar aborígines para ingressarem no mercado de trabalho.

Para maiores informações sobre o relacionamento da Vale com povos indígenas ver página de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Portal ESG.

A saúde e segurança das comunidades faz parte dos valores da Vale: A Vida em Primeiro Lugar. Trata-se de um desafio em função da natureza das atividades de mineração, principalmente quando o trabalho da empresa se dá em regiões com grandes concentrações de comunidades.

Nesse sentido, o conceito de "acidentes com comunidades" está em revisão na estrutura regulatória de Saúde e Segurança da Vale, conjuntamente com as áreas de Gestão Social e de Relacionamento com Comunidades. Esse esforço conjunto, inclui a simplificação do sistema para registro de acidentes, e reforça as ações corretivas e de capacitação nas operações. A Vale participa anualmente do relatório do ICMM, que registra todos os eventos de segurança relacionados às comunidades e reportados nos canais oficiais das agências federais setoriais (por exemplo, Agência Nacional de Transporte Terrestre, nas ferrovias).

Em termos de relacionamento com as comunidades, são realizadas inúmeras ações de sensibilização e pelas Comissões de Prevenção e Investigação de Acidentes da Vale.

O índice de acidentes nas ferrovias operadas pela Vale vem reduzindo ao longo dos últimos anos, e é melhor do que a média do setor. Ainda assim, é preciso manter o trabalho de conscientização nas comunidades lindeiras, de melhoria da infraestrutura e do monitoramento permanente. informação, em especial ao longo das ferrovias. Na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), temas relacionados à mobilidade e a condutas de risco são objeto de preocupação por parte da Vale, que desenvolve projetos para reduzir os impactos sobre as comunidades, além de contar com normas e documentos internos voltados para essas ocorrências. Eventuais acidentes são acompanhados pelas Comissões de Prevenção e Investigação de Acidentes da Vale. O índice de acidentes nas ferrovias operadas pela Vale vem reduzindo ao longo dos últimos anos, e é melhor do que a média do setor.

Defensores de Direitos Humanos

Em relação a defensores de direitos humanos, a Vale reconhece a sua importância e:

Respeita a liberdade de expressão e de manifestação de todas as pessoas, desde que ocorram de forma pacífica e que não impactem os direitos humanos de qualquer pessoa e as legislações locais vigentes;
Utiliza como referência no processo de avaliação de potenciais riscos e impactos em direitos humanos a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Resolução 53/144 da Assembleia Geral da ONU), que trata da atuação dos defensores de direitos humanos;
Busca o engajamento com defensores de direitos humanos para enfrentar os desafios comuns, por meio de diálogo constante e proativo.

A Vale não tolera, nem contribui, com ameaças, intimidações e ataques contra defensores de direitos humanos e disponibiliza mecanismos de escuta, resposta e denúncia para registrar e tratar os potenciais impactos adversos oriundos de suas atividades. A empresa busca o engajamento com defensores de direitos humanos para enfrentar os desafios comuns, por meio de diálogo constante e proativo.

Estados e Sociedade

Em relação a Estados e sociedade, a Vale reconhece a importância da sua colaboração e atuação no desenvolvimento e implementação de políticas e práticas sustentáveis em parceria com os governos e sociedade civil, por meio de ações de responsabilidade social e de contribuições diretas para a conscientização e a promoção dos direitos humanos.

Visando reforçar a contribuição da Vale para a sociedade, a Diretoria Executiva de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade estabeleceu a Diretoria de Sustentabilidade e Investimento Social, que reúne os projetos e programas socioculturais e ambientais da empresa de cunho obrigatório e voluntário, incluindo a Fundação Vale. A Vale, também, é mantenedora do Fundo Vale, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) criada em 2009. Conheça mais sobre essa atuação no Relatório de Sustentabilidade 2019 (páginas 74-76 e 84).

Vale está comprometida com este momento desafiador da pandemia. E como parte das comunidades, onde está inserida, e ciente da sua responsabilidade, tem contribuído, significativamente, com o poder público e outras entidades no combate ao novo coronavírus (COVID-19). Acompanhe a atuação da empresa:

www.vale.com/brasil/PT/people/coronavirus/Paginas/news.aspx

Metas e Prazos

Em 2020 há previsão de:

Desenvolvimento de Guia de Direitos Humanos para as operações internacionais.
Revisão de normativos internos relacionados ao tema de Direitos Humanos.
Atualização dos conteúdos da capacitação em Direitos Humanos (cursos presenciais e online), com a inserção nos processos de ambientação de novos empregados e em ações customizadas por tema e público.
Continuação da capacitação de lideranças e empregados em Direitos Humanos – curso on-line revisado será obrigatório para todos os empregados a partir do final de 2020.
Inserção de Direitos Humanos na metodologia de gestão da Vale, sendo a área de Direitos Humanos parte da 2ª linha de defesa junto às áreas operacionais (que compõe a primeira linha de defesa).
Monitoramento de 100% dos planos de ação dos empreendimentos que realizaram avaliações ou due diligence em 2019.
Melhoria na gestão de Direitos Humanos nos processos de Suprimentos, incluindo a revisão da classificação de fornecedores críticos, aplicação de novos controles de riscos e atualização do Guia de Conduta do Fornecedor.

Governança

Os compromissos com direitos humanos devem ser respeitados por todos os profissionais da empresa, independentemente de seu cargo ou função. Começando pelo Conselho de Administração e desdobrando para todos os empregados. Este compromisso se reflete nos principais documentos da empresa como, por exemplo, no Estatuto Social onde está disposta a responsabilidade do Conselho de Administração em atuar como guardião dos compromissos relacionados ao respeito aos direitos humanos.

Os documentos normativos sobre o tema, dentre os quais destacamos a Política de Direitos Humanos e o Código de Conduta, são globais e seguem um processo de elaboração e aprovação que envolvem as áreas técnicas que endereçam o tema, tais como Jurídico, Sustentabilidade, Recursos Humanos, Saúde e Segurança, Gestão de Riscos, Relações com Comunidades, Suprimentos, Segurança Empresarial, entre outras. Após a consolidação do conteúdo, os normativos são aprovados pela Diretoria Executiva, Comitê de Sustentabilidade, que é formado por membros do Conselho de Administração e membros independentes e, por fim, no Conselho de Administração da Vale.

O processo de tratamento de escuta e resposta, queixas e demandas, assim como questões críticas internas que possam impactar ou violar direitos humanos são endereçados em diferentes níveis de acordo com a complexidade. Assim, caso o assunto não possa ser resolvido localmente, é submetido a instâncias superiores, incluindo os comitês de gestão regionais, de negócios, nacionais e até mesmo na Diretoria Executiva ou no Conselho de Administração e seus Comitês.

Esta governança permite a resolução das queixas e demandas e o aprimoramento dos processos de gestão dos temas de direitos humanos.

Conheça mais sobre a Governança da Vale no Relatório de Sustentabilidade 2019 (pág 45-52).

Gestão de Impactos

A Gestão de impacto em Direitos Humanos é normatizada pela Política Global de Direitos Humanos. O processo se dá por meio da avaliação de riscos e impactos ou do tratamento a alegações e denúncias. O processo pode ocorrer por avaliação, por verificação da área de Direitos Humanos, como segunda linha de defesa, por investigação da Auditoria ou da Ouvidoria ou por due diligence externa.

Os processos que identifiquem impactos em direitos humanos em empregados (próprios ou terceiros) ou em comunidades geram planos de ação para mitigação ou remediação desses impactos.

Além de Brumadinho e Mariana já mencionados anteriormente, outros processos de engajamento e remediação atuais podem ser acompanhadas pelos links:

Políticas e Normas

Desde 2009 a Vale possui uma Política de Direitos Humanos alinhada à matriz "Proteger, Respeitar e Remediar" das Nações Unidas. Em 2014 fez a primeira revisão para alinhar a mesma aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas e concluiu um novo processo de revisão em 2019, incluindo a consulta pública no site da Vale, em português e inglês, em diferentes mídias sociais e por meio de e-mail para diferentes partes interessadas. Participaram na consulta 382 respondentes de diferentes setores e grupos sociais com importantes contribuições. Os resultados da pesquisa foram analisados a fim de absorver o máximo de contribuições.

Compromisso normativo

A formalização de compromissos, incluindo as políticas e guias:

Os normativos orientam a gestão de Direitos Humanos e o posicionamento sobre temas, tais como: respeito à diversidade, à liberdade política e sindical, conscientização sobre assédio moral e sexual, exploração sexual infantil; não discriminação, práticas de segurança empresarial; relacionamento com comunidades, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais; remoção involuntária; canais de escuta e reclamação; trabalho infantil e forçado e análogo ao escravo e a mineração artesanal e de pequena escala.

Os compromissos da Vale são alinhados aos padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos; os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos; os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos (VPSHR); as Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas; o Pacto Global das Nações Unidas; os Princípios do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM); as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais; aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); e aos Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC).

Declaração da Lei da Escravidão Moderna

A Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido (UK Modern Slavery Act), de 2015, exige que, as empresas submetidas a ela, publiquem declarações anuais, sobre a gestão dos temas críticos escravidão e tráfico de pessoas para cada ano financeiro da organização.

Neste arquivo, estão as declarações da Vale Canadá e da Vale Europa, controladas pela VALE S.A., submetidas à Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido. Os termos das declarações contemplam os compromissos das declarantes com segurança, sustentabilidade e o respeito aos direitos humanos em sua cadeia de valor. As empresas se opõem à escravidão moderna e ao tráfico humano em todas as suas formas e espera que seus fornecedores também combatam a escravidão moderna em suas próprias redes de fornecedores e subcontratados.

Para acessar as declarações anuais das empresas, clique abaixo:

Vale Canadá Vale União Europeia

Visão de Riscos

A Vale possui uma governança para gestão de riscos baseada no conceito de linhas de defesa

Primeira linha de defesa: Detém a responsabilidade primária e gerencia, diretamente, os riscos, identificando, avaliando, tratando, prevenindo e monitorando-os de forma integrada.
Segunda linha de defesa: É responsável por desenvolver e manter a gestão de riscos, controles internos, conformidade; identificar e monitorar riscos novos/ emergentes, assegurar a melhoria contínua e o cumprimento do modelo de gestão de riscos, leis, regulamentações e normas.
Terceira linha de defesa: É composta pela Auditoria Interna e pela Ouvidoria, áreas com total independência da administração. Elas realizam, observadas suas respectivas áreas de atuação, avaliações e inspeções, através da execução de testes de controles e apuração de denúncias, proporcionando asseguração isenta, inclusive sobre a efetividade da gestão e da prevenção de riscos, de controles internos e de conformidade.

A partir de 2019, com a revisão da governança e da gestão de risco da empresa, a área de Direitos Humanos passou a atuar como segunda linha de defesa e os temas de direitos humanos são tratados nos Comitês Executivos de Riscos Operacionais e Riscos de Conformidade/Compliance.

A gestão de riscos considera todos os temas relacionados à direitos humanos nas atividades da empresa, por meio da identificação, elaboração e implementação de controles preventivos e mitigatórios.

Além dos riscos e controles de direitos humanos, transversais aos negócios, também são realizadas avaliações, verificações pela área de Direitos Humanos e due diligence externa.

Em 2019 foram realizadas avaliações em 55 de 67 operações (11 empreendimentos que estavam suspensos em função do processo de descomissionamento de barragens e a empresa Biopalma, que passou por due diligence externa, não participaram). Para preparar as operações para realização das avaliações de risco em Direitos Humanos, foram realizadas capacitações focadas na utilização da metodologia, alcançando um público das mais diversas áreas das operações, tais como: Recursos Humanos; Relações Institucionais; Segurança Empresarial; Saúde e Segurança; Meio Ambiente; Sustentabilidade Regional (com equipes de Relação com Comunidades); Comunicação; Operação; Infraestrutura; Manutenção; Exploração; Suprimentos; Risco entre outras.

Em 2019, não houve consulta sobre percepção de riscos, diretamente, junto às comunidades, mas essa é uma melhoria prevista na Política Global de Direitos Humanos, a ser adotada nos próximos ciclos de avaliação. Para capturar os riscos e impactos identificados pelas comunidades foram utilizados os canais de escuta, resposta e denuncia e as informações geradas pelas equipes de Relacionamento com Comunidades.

Este processo inicial contribuiu para o mapeamento dos riscos associados às atividades da empresa e permitiram a identificação de controles preventivos e mitigatórios que devem ser adotados pelas operações. E serviu como base para a empresa inserir a avaliação de risco de direitos humanos no sistema de gestão de risco da empresa, que segue a metodologia do bow-tie.

Mesmo que em fase de adequação metodológica, as áreas operacionais desenvolveram planos de ação que estão em implementação a partir de 2020.

Saiba mais sobre os riscos identificados e avaliados:

Risco de violação de Direitos Humanos de comunidades

Impactos ambientais e socioeconômicos que afetem a saúde, o bem-estar, os meios de vida ou o acesso das comunidades a serviços públicos, acidentes que afetem membros da comunidade ou animais de sua posse, conflitos pelo uso da água e da terra, desrespeito aos Defensores de Direitos Humanos e falha nos canais de escuta, resposta e denúncia.

Risco de condições degradantes de trabalho e escravidão moderna

Risco de escravidão moderna entre empregados próprios, terceiros e/ou fornecedores, decorrente do desrespeito aos direitos de trabalhadores imigrantes; de tráfico de pessoas; de jornada de trabalho acima do permitido por lei; da inadequação das condições de trabalho ou da infraestrutura necessária para realização do trabalho (incluindo EPIs, locais para alimentação e descanso, banheiros e vestiários, dentre outros); da remuneração inadequada; da falha no monitoramento e cumprimento das obrigações trabalhistas ou previdenciárias; de deduções salariais ilegais; de retenção de documentação; da retenção ilegal de remuneração; férias e/ou licenças, bem como de restrição de circulação fora da área operacional após o turno de trabalho.

Risco de violação de Direitos Humanos nas relações de trabalho

Risco de violações nas relações de trabalho com empregados próprios, terceiros e fornecedores, decorrentes do impedimento à livre associação e negociação coletiva; ao risco de discriminação de toda ordem e de assédio moral e/ou sexual, decorrente de conduta inadequada de empregados próprios e/ou terceiros e de falhas nos canais de escuta, resposta e denúncia.

Risco de Trabalho Infantil e Risco de Exploração sexual infantil

Risco de contratação de empregados com idade inferior a 18 anos ou inferior à idade exigida por lei entre empregados próprios, terceiros e/ou fornecedores (fora os que têm entre 14 e 18 anos e estão em condição de aprendiz, amparados legalmente); risco de contratação de empregado com idade entre 14 e 18 anos para qualquer atividade noturna, insalubre, perigosa e penosa. Risco de exploração sexual de crianças e adolescentes nas proximidades das operações da Vale e/ou na cadeia de fornecimento por empregados próprios, terceiros e fornecedores.

Risco de violação de Direitos decorrente da conduta de segurança privada ou pública

Risco de violações decorrentes de conduta de segurança privada ou pública, em ações de interesse ou com suporte da Vale, incluindo a violação da privacidade de empregados próprios, terceiros, fornecedores e/ou das comunidades; do uso desproporcional da força; da revista de pertences ou corporal injustificada e do encarceramento privado.

Risco de violação de Direitos Humanos em larga escala

Risco de violações decorrentes de acidentes de grandes proporções, com impactos sobre pessoas e meio ambiente, como por exemplo: explosão e/ou incêndio de estruturas operacionais; vazamento ou rompimento de barragens, mineroduto, oleoduto e/ou gasoduto; acidente ferroviário, acidente aéreo e acidente envolvendo navio.

Os principais riscos identificados com nível "alto" e "muito alto" que geraram planos de ação para implantação em 2020 foram os riscos voltados para comunidades; riscos de violação de direitos humanos em larga escala e risco de violação de direitos humanos nas relações de trabalho. Os riscos altos e muito altos estão com planos de ação em 2020 e a equipe de Direitos Humanos está acompanhando sua execução.

É importante ressaltar que no caso da avaliação de risco em direitos humanos, assim como as avaliações ambientais, o foco está no risco que as atividades da empresa oferecem aos direitos humanos de empregados próprios e/ou terceiros, de empregados da cadeia de fornecedores, de membros das comunidades, inclusive, no caso de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Esse cuidado está sendo considerado na metodologia. Além disso a integração dos resultados dessas avaliações está sendo considerada na gestão da empresa, em um processo permanente de melhoria contínua, assim o monitoramento dos controles é realizado com o objetivo de analisar a efetividade dos mesmos tanto nas atividades da Vale como na relação com seus fornecedores e parceiros de negócios.

Em 2020, destaca-se a integração do conteúdo de direitos humanos ao Mapa Integrado Global de Riscos da empresa e o sistema de gestão.

Avaliando e monitorando fornecedores

Podem existir riscos de violação de direitos humanos relevantes na relação com contratadas e fornecedores. Os riscos identificados pela Vale incluem:

Risco de escravidão moderna, (condições de trabalho degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida, coerção física e emocional, retenção de documentação, etc.);
Risco de trabalho infantil;
Risco de exploração sexual infantil;
Risco de tráfico de pessoas;
Risco de discriminação e assédio.

A fim de detectar esses e outros riscos em contratadas e fornecedores, a Vale estabelece controles como canais de escuta resposta e de denúncia, análise documental, inspeções de campo, incluindo entrevistas com trabalhadores. Os contratos com fornecedores possuem cláusula de compromisso de respeito aos Direitos Humanos e obrigação de se respeitar a Política Global de Direitos Humanos da Vale e o Guia de Conduta do Fornecedor. O processo de cadastro de novos fornecedores realiza verificação de possíveis condutas inadequadas relacionadas à Direitos Humanos.

Veja os critérios de Direitos Humanos nas etapas do processo de Sumprimentos da Vale:

1. Certificação e Cadastro – Políticas e documentos da Vale são enviados para fornecedores.

A Vale conduz um processo de verificação de S&S Meio Ambiente (SSM), integridade e direitos humanos (ex: escravidão moderna, entre outras questões críticas) quando o fornecedor preenche o pedido para entrar na Lista de Fornecedores. Avaliações são realizadas em 100% dos fornecedores do elo 1 por meio de um background check (incluindo, no Brasil, a consulta à Lista Suja do trabalho escravo, pesquisa web de palavras chave e questionários (crimes ambientais, corrupção, direitos humanos, etc.) e o envio de documentos, como um formulário de autodeclaração, apresentando os detalhes de qualificação de SSM do fornecedor.

2. Seleção, Cotação e Contratação – Fornecedores assinam o Guia de Conduta do Fornecedor

O Guia inclui itens sobre o combate ao trabalho infantil e trabalho forçado ou análogo à escravidão, não tolerância à discriminação, respeito à liberdade de associação e negociação coletiva, além de cláusulas customizadas. Caso os princípios e práticas dos fornecedores estejam alinhados aos do Guia de Conduta do Fornecedor da Vale, o fornecedor encaminha uma cópia do código de conduta interno de sua empresa.

3. Gestão de Contratos e Fornecedores – Ocorre a classificação da criticidade de contratos e vulnerabilidade de fornecedores com base nos questionários respondidos.

Os fornecedores classificados como de alta criticidade são monitorados pela Vale e podem passar por processos de due diligence e auditorias. No Brasil há o Núcleo de Avaliação de Contratos de Terceiros (NACT) que monitora fornecedores em relação a questões de Saúde e Segurança e condições trabalhistas e será ampliado para todos os fornecedores em 2021; o Índice de Desempenho do Fornecedor (IDF) indicador apurado, que monitora o desempenho dos fornecedores com base em critérios técnicos de saúde e segurança, proteção ao meio ambiente, respeito aos direitos trabalhistas e melhoria contínua por meio de plano de ações e também passa por revisão e aprimoramento em 2020. Nessa etapa, também acontece a gestão de Saúde Segurança Meio Ambiente (SSMA) e Direitos Humanos em fornecedores críticos.

4. Desenvolvimento de Fornecedores - Capacitação para melhoria da performance

A Vale busca garantir a qualidade, transparência e melhoria contínua no relacionamento com seus fornecedores por meio do fomento a negócios sustentáveis e competitivos.

Caso haja impacto ou violação de Direitos Humanos as medidas cabíveis são tomadas. Além disso, no Brasil, em cada edição da Lista Suja, toda a base de fornecedores é verificada e caso seja identificado pessoa jurídica ou física na lista, o contrato é suspenso.

Saiba mais sobre a Lista Suja

O Cadastro de Empregadores, que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravo, é conhecido também como “Lista Suja”. Ele é um mecanismo público de transparência do Estado Brasileiro, criado em 2003, que divulga o nome de pessoas físicas ou jurídicas que foram flagrados com a utilização de mão de obra escrava. Atualmente, as regras que regem a composição da “Lista Suja” estão descritas na Portaria n°4 de 11/05/2016 (assinada conjuntamente por dois ministérios), sendo sua relação publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia.
Os auditores são treinados para realizar essas missões e seguem um documento amplo de legislações nacionais e internacionais, regimento interno sobre papeis, competências e responsabilidades dos auditores fiscais, bem como instruções de outros documentos administrativos que dão suporte ao trabalho da inspeção e suas diversas dimensões, sendo uma delas a inspeção contra trabalho escravo. A partir da denúncia, um grupo formado pelo Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais, polícia federal ou polícia rodoviária federal (ou qualquer polícia disponível) vai até o local para a verificação das condições denunciadas. Uma vez comprovada a situação, o empregador é autuado e estará sujeito a: – Processo administrativo, que se transitado em julgado, com decisão final irrecorrível, uma multa poderá ser aplicada ao empregador. E, se não celebrar ou não cumprir acordo judicial ou Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos da Portaria MTb/SDH-MJC n. 4 de 11/05/2016, o empregador terá seu nome listado na “Lista Suja”, desde que no momento da fiscalização tenha sido lavrado o auto de infração capitulado no artigo 444 da CLT em razão da constatação de trabalho análogo ao de escravo; – Ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que poderá buscar, principalmente, uma reparação de ordem moral pela prática cometida; – Processo penal com base no artigo 149 do Código Penal, que se confirmada as provas, o empregador poderá pegar de 2 a 8 anos de prisão. A pena se agrava se aspectos de discriminação por raça, etnia, idade, gênero etc. foram identificadas).

Com base nos novos compromissos assumidos na Política de Direitos Humanos, nas orientações expressas do Guia de Direitos Humanos e nas oportunidades de melhoria na gestão identificadas na avaliação de riscos em direitos humanos, um plano de trabalho foi desenvolvido em conjunto com a área de Suprimentos, no segundo semestre de 2019.

Entre 2019 e 2020, a Vale está revisando o processo de gestão de Direitos Humanos em relação aos seus fornecedores e novos controles serão incorporados em 2021. Ainda em 2020, além do processo existente de avaliação do histórico do fornecedor para fins de cadastro, está sendo implementado um processo mais robusto de avaliação da criticidade dos fornecedores sob a ótica de Direitos Humanos, que direcionará o monitoramento de fornecedores considerados críticos.

Perspectivas

Para os próximos cinco anos, as principais frentes de atuação da Vale no tema são a remediação dos impactos causados em Brumadinho, Mariana e o tratamento de alegações e impactos, além do desenvolvimento de um roadmap para aprimoramento dos macroprocessos adotados pela empresa na gestão de direitos humanos, incluindo:

Compromisso normativo e Integração: disseminar a versão atualizada da Política Global de Direitos Humanos para todos empregados e lideranças. Inserir conteúdo de Direitos Humanos em normativos existentes da empresa e integrar a lente de Direitos Humanos nos processos de risco, suprimentos, segurança empresarial, entre outros, e promover o respeito pelos direitos humanos nas relações comerciais onde a empresa possui influência mais restrita – incluindo joint ventures, fornecedores e clientes.

Avaliação de Risco e Impacto: integrar a avaliação de risco e impacto em direitos humanos no processo de risco revisado da empresa, desenvolver normativos, acompanhar os planos de ação das operações. Manter a frente de due diligence para operações, projetos, e JVs e aprimorar a gestão de risco da cadeia de fornecedores.

Monitoramento e reporte: melhorar processo de registro e reporte de informações relacionadas à gestão de direitos humanos, incluindo desenvolvimento de indicadores e melhoria continua no reporte sobre temas de Direitos Humanos, como o nosso compromisso com a transparência.

Mecanismos de Escuta e Resposta e Denúncia: continuar a aprimorar os mecanismos e usá-los como uma fonte de aprendizado contínuo, baseado no engajamento e no diálogo com as partes interessadas. Implementar sistemas de registro em todas as operações, garantindo os critérios básicos adaptados a cada localidade. Seguir tratando todas as alegações, dando visibilidade aos posicionamentos no Business and Human Rights Resource Centre.

Remediação: Além dos processos de reparação prioritários, garantir que impactos em direitos humanos causados pela empresa sejam efetivamente remediados e, caso as atividades da empresa contribuam ou estejam ligadas a impactos, que a Vale seja parte das soluções.

A Vale reconhece que a adoção dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU é essencial no enfrentamento dos riscos inerentes aos territórios onde a empresa atua, dos riscos e impactos relacionados às suas atividades e dos processos de remediação em andamento.

A Vale continuará a participar nos principais fóruns globais sobre o tema, monitorar tendências e mudanças nos requisitos legais e buscar as boas práticas em gestão de Direitos Humanos com foco na melhoria contínua das políticas e processos de gestão.

Iniciativas Voluntárias

A Vale participa em importantes iniciativas e instituições que atuam em Direitos Humanos, propondo padrões, procedimentos e compartilhando desafios e boas práticas. Entre as iniciativas e instituições citar destacam-se: o Global Business Initiative on Human Rights (GBI), o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), o Voluntary Principles on Security and Human Rights (VP), o World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).

O WBCSD lançou em 2019 o Guia de CEOs sobre Direitos Humanos, endossado por 45 executivos de grandes empresas, incluindo a Vale. O "chamamento para ação' (call to action) demonstra a liderança desses CEOs em questões de Direitos Humanos, posicionando os em relação a incorporação de direitos humanos na cultura corporativa, as expectativas sobre seus fornecedores e parceiros de negócios de que respeitem os direitos humanos e a promoção da colaboração intersetorial no tema.

Ao final de 2019, a Vale celebrou novas parcerias com a Childhood Brasil e o InPACTO – Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, cujos projetos, e iniciativas, se desenvolverão ao longo de 2020-2021. Essas adesões reforçam o compromisso e mobilização da Vale, tanto na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na prevenção e combate à exploração sexual infantil; quanto no combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil, na sua cadeia de valor.

Childhood Brasil

A parceria com a Childhood Brasil é voltada para a implementação do Programa Na Mão Certa. Lançado em 2006, o programa tem o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. A principal estratégia adotada, é a sensibilização dos motoristas de caminhão ao tema, para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O estado do Pará será a área piloto para a implantação do projeto, uma vez que há grande circulação de caminhões a serviço da Vale. Através do ingresso no programa, a Vale aderiu ao Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras.

InPACTO

Por meio da associação ao InPacto a Vale busca contribuir com a elaboração de ferramentas para a identificação de vulnerabilidades nos locais de origem de fornecedores, e de prestação de serviço, com o objetivo de contribuir para a eliminação do trabalho em condições análogas à escravidão, bem como do trabalho infantil.