Ética e Transparência

Relatório de Transparência Fiscal 2019

Reconhecemos que ser uma empresa líder no setor de mineração global traz responsabilidades sociais e econômicas significativas nos países em que operamos. A publicação do nosso primeiro Relatório de Transparência fiscal demonstra o compromisso com a transparência e segue os princípios recomendados por entidades internacionais como ICMM (Conselho Internacional de Mineração e Metais) e EITI (Iniciativa de Transparência da Indústria Extrativista).

A Vale se esforça para fornecer emprego, desenvolvimento estratégico e sustentável, investimentos significativos e pagar tributos aos governos, conforme exigido pela legislação local.

Este relatório detalha impostos e royalties pagos no Brasil, onde está a maior parte das operações, e no mundo para todas as esferas governamentais, destacando quatro países: Indonésia, Moçambique, Canadá e Nova Caledônia. total de US$ 4,5 bilhões pagos em 2019 corresponde a mais de 10% do total da contribuição econômica da Vale em 2019.

Em 2019, a Vale pagou uma contribuição líquida de 4,5 bilhões em impostos e royalties.

Programa Global Anticorrupção

O Código de Conduta da Vale tem um capítulo dedicado ao Programa Global Anticorrupção da empresa.

Isso porque a Vale tem tolerância zero à corrupção e acredita que o abuso de poder para obter ganhos pessoais não é uma maneira justa de se fazer negócios. É terminantemente proibido oferecer ou receber qualquer tipo de presente, favor ou algo de valor, direta ou indiretamente, para influenciar uma decisão ou obter uma vantagem indevida.

O Programa Global Anticorrupção é uma de nossas ferramentas de prevenção e combate à corrupção de agentes públicos. Trata-se de um conjunto abrangente de regras que reforçam um de nossos valores, agir de forma correta, e que deve ser seguido por toda a empresa. A gestão desse programa é de responsabilidade da área de Integridade Corporativa que, em 2018, deu continuidade ao compartilhamento e reforço da cultura de compliance e de anticorrupção junto à força de trabalho.

Um dos pontos ressaltados pelo programa é a proibição de doações e/ou contribuições para campanhas, movimentos políticos e/ou candidatos, sejam direta ou indiretamente. Essa proibição está registrada no estatuto da Vale e também engloba suas controladas no Brasil e no exterior.

O programa tem como principais documentos: o Código de Conduta, a Política Global Anticorrupção e o Manual Global Anticorrupção.

O programa segue as leis e regulamentações a que está sujeita, incluindo-se mas não se limitando à Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção brasileira, ao FCPA, U.S. Foreign Corrupt Practices Act e ao UK Bribery Act.

• Política Global Anticorrupção da Vale
• Guia de Combate à Corrupção
• Código de Conduta da Vale
• Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção brasileira
• U.S. Foreign Corrupt Practices Act
• UK Bribery Act

O programa na prática

Em 2018, foram realizadas iniciativas como treinamentos presenciais e on-line (obrigatório para todos os empregados com acesso a computador), envio de comunicados, reformulação da página do programa na intranet e reuniões periódicas de acompanhamento com áreas críticas da empresa.

Em 2018, foram feitos comunicados acerca da política e dos procedimentos anticorrupção, para a alta governança, empregados e fornecedores, que devem aderir ao Código de Conduta do Fornecedor. Além disso, as empresas classificadas pelo programa como fornecedores de alto risco – que representam 7,64% – também recebem a Política Anticorrupção e devem aplicar as suas regras na prestação de serviços à Vale. Nas jurisdições onde atuamos (América do Sul, Europa, África, Ásia Pacífico, Oriente Médio e Canadá), foram treinadas mais de seis mil pessoas, entre 626 líderes (desde supervisores até a alta liderança) e 5.243 empregados. A Vale deixa disponível, para acesso de todos os empregados, as políticas e normas sobre esse tema.

Anualmente, no Dia Mundial do Combate à Corrupção é enviada uma mensagem, via e-mail, a todos os empregados, onde o diretor-presidente e o consultor geral reforçam os valores da Vale e a tolerância zero a qualquer forma de corrupção.

Como parte do Programa Global Anticorrupção, em 2018, foram realizadas 18 mil due diligences pela Segurança Empresarial, cerca de 4 mil a mais do que em 2017, assim como due diligences em terceiros que transacionaram com a Vale, sejam eles fornecedores, subcontratados, superficiários ou entidades antes de qualquer doação ou pagamento de patrocínio.

Nossas políticas e normas são alinhadas às melhores práticas de mercado.

Regras Anticorrupção para fornecedores da Vale

Todo o nosso trabalho na Vale é pautado pelos princípios da ética e integridade. A Vale tem tolerância zero com corrupção e suborno. Buscamos ter uma cadeia de fornecedores e terceiros que também tenha esse compromisso de combate à corrupção, contribuindo para uma sociedade mais ética e justa. Essa é a forma que queremos fazer negócios.

Programa da Ética e Integridade

Uma das principais iniciativas para promover a ética e a transparência na empresa é o Movimento pela Integridade. Realizado anualmente desde 2015, a ação é voltada para todos os líderes, empregados e terceiros da Vale. Eles são estimulados a debaterem valores éticos e a denunciar atitudes incorretas em todos os níveis hierárquicos da empresa. Em 2018, a ação atingiu 58 mil empregados e terceiros em nossas operações em todo o mundo.

Perspectivas

A Vale tem papel fundamental nas discussões das regulações no campo da mineração. Com isso, acompanhou de perto a regulamentação em 2018 do novo Código de Mineração e a criação da Agência Nacional de Mineração, iniciativas que buscam incentivar o financiamento para o setor e também a aplicação de regras ambientais mais rígidas. Agora, todas as práticas que comprometam o meio ambiente ou a biodiversidade das áreas onde as mineradoras atuam vão ser imediatamente punidas. As regulações, amplamente apoiadas pela Vale, reforçam o compromisso da empresa com o diálogo e medidas transparentes para o setor ao longo dos próximos anos.

Canal de Denúncias

O Canal de Denúncias (anteriomente chamado de Canal de Ética e Ouvidoria), disponível aos públicos internos e externos da Vale, é uma ferramenta de comunicação proativa, transparente, independente e imparcial para o reporte de violações ou suspeita de descumprimento de qualquer um dos pontos descritos no nosso Código de Conduta. Entre eles, destacamos possíveis irregularidades ou impropriedades contábeis ou quaisquer outras questões de natureza contábil, assuntos de auditoria e aqueles relacionados a controles internos, normas, políticas, ética, direitos humanos e meio ambiente. O Canal de Denúncias também pode ser usado quando mecanismos regulares de resolução de problemas disponibilizados pelas Vale como, por exemplo, centrais de atendimento, não proporcionarem adequada solução a um problema já reportado.

A área responsável pelo Canal de Denúncias, conforme organograma abaixo, responde diretamente ao Conselho de Administração da Vale e, por isso, é imparcial em sua atuação. Todas as denúncias feitas ao Canal são apuradas, sob coordenação da Diretoria de Compliance. 

Em linha com nosso compromisso de evoluir nas nossas práticas de Governança, e para reforçar nossa 3ª linha de defesa, foi instalado o Comitê de Auditoria em Março de 2020. O Comitê de Auditoria irá supervisionar a Diretoria de Compliance, responsável pelas áreas de integridade, auditoria interna e canal de denúncias.

A Diretoria de Compliance foi criada após recomendação do Conselho de Administração de 11 de março de 2020 e reforma estatutária de 30 de abril de 2020, com a aprovação da criação do cargo de Diretor de Compliance.

Histórico do Canal

Em 2016, a Vale criou sua Ouvidoria. Em 2013, foi criada a Ouvidoria Geral com duas principais atribuições: a Promoção da Conduta, desenvolvendo diversas ações de comunicação e treinamento para o contínuo aprimoramento da consciência ética na Vale, e a operação do Canal de Denúncias, com o recebimento, análise e coordenação das investigações de denúncias e reclamações originadas tanto do público interno como externo.Em 2020, a Vale criou o Diretor de Conformidade, que será responsável pela área de conformidade, incluindo o departamento de integridade, pela auditoria interna e o Canal de Denúncias (antiga Ouvidoria), diretamente subordinado ao Conselho de Administração e interagindo com o Comitê de Auditoria.

Ao longo destes anos, o Canal de Denúncias vem aprimorando seus processos e sua forma de atuação e desde a sua criação, em 2013, o recebimento de denúncias e reclamações mais que dobrou, com um aumento de 151% considerando os dados de 2019.

O Canal de Denúncias trata todos os casos de forma confidencial e toda a denúncia feita é recebida e tratada cuidadosamente pela equipe responsável. Para tratar uma denúncia, existe um processo formal conduzido pela equipe do Canal.

Fluxo de Apuração de Denúncia

Como funciona o fluxo de uma denúncia no Canal de Denúncias:

Denúncia

O denunciante realiza uma denúncia em um dos Canais de Denúncias. A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada.

Análise

As denúncias são analisadas para verificar se há informações suficientes para a apuração e, depois, são classificadas de acordo com a criticidade e tema.

Apuração

Após a análise, as denúncias são direcionadas para áreas especializadas na Empresa ou são apuradas diretamente pelo Canal de Denúncias.

Fechamento

Para casos confirmados, o resultado da apuração é compartilhado com a liderança e é definido um plano de ação para tratar os problemas identificados.

Feedback

É fornecida uma resposta final para o denunciante, que pode acessá-la através do protocolo recebido inicialmente durante o registro. O plano de ação é executado pelos responsáveis.

Investigações

Em 2019 as investigações do Canal de Denúncias resultaram em 1.833 ações corretivas, incluindo o desligamento de 277 empregados. Além disso, foram confirmados dois casos de discriminação por parte de empregados da Vale. Todos eles foram analisados pela empresa, que procedeu com o desligamento dos envolvidos.

O gráfico abaixo mostra a distribuição das denúncias recebidas em 2019 por assunto:

Acompanhamento dos Casos

O acompanhamento dos casos pelo Canal de Denúncias é realizado de forma constante em diversos momentos do ano.

Abaixo podemos verificar como é realizada a gestão dos casos tratados e seus níveis de atendimento:

O Canal de Denúncias da Vale possui diversos canais para realização de denúncias:

'Formulário eletrônico

Acesse o formulário na página do Canal de Denúncias, disponível no site da Vale

Veja mais

E-mail

ouvidoria@vale.com

Telefone

As ligações são gratuitas e há um número específico para cada país.
Brasil: 0800 821 5000 ou +55 21 3485-3000 (telefone interno Vale)
Canadá: 1-844-450-5001
Moçambique - Vodacom: 84 5000 (celular) / 3208 ou 801 3208 (ramal interno) /
+258 21 24 3208 (número externo)
Demais países, ligue a cobrar para +55 21 3485-3000

Carta

Canal de Denúncias da Vale
Caixa Postal 521
CEP 06320-971
Carapicuíba - São Paulo - Brasil

Pessoalmente

Diretamente ao ouvidor, agendando uma visita pelo telefone +55 21 3485 3400.

Acesse o Canal de Ouvidoria para mais informações.