Ética, Compliance e Transparência Fiscal
A Vale acredita que tudo começa com ética e integridade. Esses princípios permeiam todos os nossos valores.
Para reafirmar o compromisso com a ética, a Vale integra à sua estratégia uma abordagem de Ética & Compliance.
O Programa de Ética & Compliance da Vale conta com governança, diretrizes e regras claras sobre como superar dilemas e tomar as melhores decisões de forma responsável e ética.
Histórico de Ética e Compliance na Vale
Programa de Ética & Compliance
A Vale busca, a cada dia, construir uma cultura de ética e integridade baseada em princípios. Isso acontece por meio do Programa de Ética & Compliance.
Composto por 6 pilares, o Programa tem alcance global e adota uma postura preventiva através da promoção da conduta ética entre todos que trabalham na Vale ou agem em seu nome.
Governança
A Diretoria de Compliance é a área responsável pelo Programa de Ética & Compliance da Vale. Atua em conjunto com o Comitê de Conduta e Integridade, é supervisionada pelo Comitê de Auditoria e conta com reporte direto para o Conselho de Administração da Vale.
Essa estrutura garante a autonomia e a independência necessárias para a Diretoria de Compliance conduzir as áreas de Auditoria Interna, Canal de Denúncias e Integridade Corporativa, sendo essa última a ‘guardiã’ do Programa de Ética & Compliance da Vale.
Regras Anticorrupção
A Vale tem tolerância zero com corrupção e suborno. Além do Código de Conduta, o Programa de Ética & Compliance apresenta regras anticorrupção.
A
Política Global Anticorrupção é o principal documento sobre o assunto e reitera o compromisso da Vale em fazer negócios com integridade.
Os empregados também contam com o Manual Global Anticorrupção para orientação prática. Já os fornecedores devem seguir as orientações do
Guia de combate à corrupção, desenvolvido especialmente para terceiros.
A Vale atua em conformidade com as leis e regulamentações a que está sujeita, incluindo-se mas não se limitando à Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção brasileira, ao
FCPA, U.S. Foreign Corrupt Practices Act e ao
UK Bribery Act.
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Comunicação & Treinamentos
A Vale assume a responsabilidade de engajar e capacitar todos os seus empregados no Programa de Ética & Compliance. O objetivo é orientar a todos sobre como superar dilemas e tomar as melhores decisões de forma ética e responsável.
Comunicações, filmes, vídeos e treinamentos são apenas algumas das ações.
Entre as iniciativas que compõem o planejamento anual do Programa, destacam-se:
Monitoramento & Riscos
Para mensurar e monitorar os riscos potenciais da Vale de forma efetiva, fortalecendo as práticas de governança, a Vale conta com uma Política de Gestão de Riscos.
A gestão dos riscos relacionados a ética e compliance é realizada através do fluxo integrado de Governança de Gestão de Riscos, baseado no conceito de Linhas de Defesa.
A 1ª Linha de Defesa, composta pelos responsáveis diretos de uma operação ou área administrativa, atua na implementação e na execução de controles efetivos de prevenção e de mitigação, garantindo adequada definição e execução dos planos de ação e estabelecendo ações corretivas para a melhoria contínua da gestão de riscos.
A Integridade Corporativa atua como 2ª Linha de Defesa especialista na gestão dos riscos de ética e compliance. É responsável por definir metodologias, padrões técnicos e de gestão mínimos, além de indicadores de riscos a serem adotados mandatoriamente pela 1ª Linha de Defesa.
Já o Canal de Denúncias é parte da 3ª Linha de Defesa da Vale e é responsável pela apuração de denúncias, proporcionando asseguração isenta, inclusive sobre a efetividade da gestão e da prevenção de riscos, de controles internos e de conformidade.
Clique aqui para conhecer mais sobre nossa gestão de riscos.
Canal de Denúncias
Qualquer pessoa, dentro ou fora da Vale, que queira reportar um caso de suspeita ou de má conduta ética, deve utilizar o Canal de Denúncias da Vale. O canal é uma ferramenta exclusiva para esse fim, operado por uma empresa independente e estruturado para garantir:
Fluxo de Apuração de Denúncias
Como funciona o fluxo de uma denúncia no Canal de Denúncias:
Investigações
Em 2020, nosso Canal de Denúncias recebeu 4.670 relatos e encerrou 4.562 processos, dos quais (i) 284 referem-se a denúncias que não foram apuradas por falta de informação ou pertinência ao escopo do Canal de Denúncias, (ii) 121 foram consultas, as quais foram respondidas pelo Canal de Denúncias, mas não deram origem a investigação; e (iii) 4.157 deram origem a investigações, que confirmaram violações ao Código de Conduta da Vale em 36% dos casos. Todas as violações confirmadas geram planos de correção, que são apresentados pelos gestores e aprovados pelo Canal de Denúncias.
Como regra geral, esses planos contêm medidas para promover melhorias de processos, iniciativas de treinamento e feedback aos empregados. Dependendo da gravidade das alegações, os empregados envolvidos podem estar sujeitos a medidas administrativas, como advertências, suspensões ou rescisões. Os fornecedores envolvidos em violações graves do Código de Conduta também estão sujeitos a medidas punitivas, como multas ou rescisão de contrato.
As investigações do Canal de Denúncias da Vale em 2020 resultaram em 2.261 ações relacionadas a correções e melhorias de processos. Em casos mais severos, foram aplicadas medidas disciplinares, como a demissão de 181 empregados.
Relações interpessoais
- Gestão inadequada de pessoas
- Comportamento inadequado
- Assédio moral ou sexual
- Discriminação
Reclamação
Saúde e Segurança Ocupacional
Fraude
- Falsificação de diplomas
- Fraude na gestão de contratos
- Fraude no processo de contratação
Conflitos de Interesse
- Contratação de parentes
- Benefício indevido através de fornecedores
- Contratação de empresas de familiares ou amigos
Segurança Corporativa
- Roubo
- Furto
- Invasões
- Consulta
- Reclamação
Outros
Consulta
O Canal de Denúncias da Vale possui diversos canais para realização de denúncias:
'Formulário eletrônico
Acesse o formulário na página do Canal de Denúncias, disponível no site da Vale
Veja mais
Telefone
As ligações são gratuitas e há um número específico para cada país.
Brasil: 0800 821 5000 ou +55 21 3485-3000 (telefone interno Vale)
Canadá: 1-844-450-5001
Moçambique - Vodacom: 84 5000 (celular) / 3208 ou 801 3208 (ramal interno) /
+258 21 24 3208 (número externo)
Demais países, ligue a cobrar para +55 21 3485-3000
Carta
Canal de Denúncias da Vale
Caixa Postal 521
CEP 06320-291
Carapicuíba - São Paulo - Brasil
Acesse o
Canal de Denúncias para mais informações.
Gestão de Consequências
O Canal de Denúncias da Vale atua com independência e sigilo para garantir uma apuração justa dos fatos. A apuração justa permite a aplicação da gestão de consequências para os casos confirmados.
Mas não é apenas por meio do Canal de Denúncias que uma gestão de consequências pode ser aplicada. Isso também pode acontecer com desvios de conduta identificados no dia a dia. Ou seja, a gestão de consequências é mais uma ferramenta disponível na Vale para corrigir desvios éticos e falhas de conduta.
A aplicação de medidas disciplinares para desvios de conduta confirmados é conduzida de forma equitativa, em acordo com a legislação local e com os devidos termos dos acordos coletivos de trabalho.
Leia mais sobre o assunto no nosso
Código de Conduta.
Transparência Fiscal
Relatório de Transparência Fiscal 2020
O relatório é uma parte importante do nosso novo pacto com a sociedade na medida em que procuramos melhorar a comunicação e o engajamento com os stakeholders nos lugares em que atuamos.
Estabelece também a abordagem fiscal da Vale – a qual se baseia no cumprimento de regras (compliance), na transparência, numa visão de longo prazo, na administração de riscos e nas relações positivas com as autoridades fiscais
Partindo da primeira publicação feita ano passado, este relatório fornece mais informações sobre como, quando e porque pagamos tributos – e inclui ainda detalhes da nossa contribuição econômica mais ampla as sociedades que são nossa casa.
Compartilhamos também detalhes de como a Vale tem apoiado comunidades, parceiros e seus empregados durante a crise do COVID-19.
Este relatório detalha os tributos e royalties pagos no Brasil, onde a maior parte de nossas operações está localizada, e os pagos globalmente a todas as esferas governamentais e por projeto, destacando as jurisdições em que temos nossas operações de mineração.
Em 2020, a Vale pagou US$ 5.7 bilhões em tributos e royalties, dos quais US$4.9 bilhões (86%) foram pagos no Brasil.
