Fundação Renova
A Fundação Renova foi constituída em 2016, com o objetivo de executar as ações de reparação e compensação dos impactos associados ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e diversas autoridades públicas em âmbitos federal e estadual.
O TTAC estabeleceu 42 programas voltados a reparação socioambiental e socioeconômica dos territórios afetados em 40 municípios em um trecho de aproximadamente 650 km de extensão. A Renova vem implementando os programas, respeitando o sistema de governança estabelecido no TTAC e no Termo de Ajuste de Conduta (TAC Governança), este último firmado em 2018 entre os signatários do TTAC, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, as Defensorias Públicas da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Fundação trabalha por meio dos 42 programas contemplados pelo TTAC para garantir acesso à informação, promover um diálogo aberto e constante com seus stakeholders e estimular a participação social e o engajamento das populações atingidas pela ruptura da barragem. Suas mantenedoras são Samarco, BHP Billiton e Vale.
O diálogo com as comunidades norteia as ações da Renova que buscam remediar e compensar os danos causados de forma eficiente e transparente. Suas prioridades são: recuperar a bacia hídrica; reassentar os moradores; e indenizar as famílias que sofreram perdas diretas devido ao rompimento da barragem de Fundão.
Em busca de excelência, a Fundação Renova conta com
7 mil pessoas (entre colaboradores próprios e parceiros) de áreas técnicas e especializadas em diversas área do conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento cientfico do Brasil, como as universidades federais no Espírito Santo e Minas Gerais, além de universidades de outros países, trabalhando no processo de reparação do município de Mariana (MG) à foz do Rio Doce.
Conheça o site da Fundação Renova
Gestão de Impactos
As ações de gestão dos impactos, implantadas por meio dos programas socioeconômicos e socioambientais indicados no TTAC foram divididas em duas frentes principais:
Reparação, para reverter ou diminuir os impactos causados pelo rompimento, envolvendo: manejo de rejeito, reconstrução das vilas e indenizações.
Compensação, para ressarcir a sociedade pelos danos gerais causados na vida das pessoas, sendo restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento para os municípios ao longo do Rio Doce alguns exemplos.
As frentes de atuação para reparação e compensação foram divididas em três eixos temáticos:
Reporte de KPIs
Em 2019 foram feitos avanços significativos nos três eixos definidos no TTAC:
Timeline Geral
Após aprovação do projeto, a entrega da casa leva aproximadamente 12 meses:
Evolução da performance
Já foram investidos aproximadamente R$ 7,8 bilhões nos 42 programas acordados no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), sendo R$ 7,3 bilhões em ações reparatórias e R$ 0,5 bilhão em ações compensatórias. Em 2019, foram investidos R$ 2,6 bilhões, o que representa um aumento cerca de 24% em relação a 2018. Somente em 2019, o valor pago foi de aproximadamente R$ 858 milhões, um aumento de cerca de 16% em relação a 2018. Para 2020, está prevista a primeira revisão dos programas da Renova e as ações de reparação, deverão alcançar, ao final de 2020, a ordem de R$ 12 bilhões.
Aportes Vale na Fundação Renova
(em R$ milhões)
Desembolso e Orçamento
Status das indenizações
Auxílio financeiro emergencial¹
| Mariana |
| #Titulares |
#Dependentes |
Valor |
| 574 |
712 |
R$ 57 MM |
| Total |
| #Titulares |
#Dependentes |
Valor |
| 14.754 |
18.133 |
R$1,44 Bn |
Mariana
|
|
Mariana |
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| #Titulares |
#Dependentes |
Valor |
| 574 |
712 |
R$ 57 MM |
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Total |
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| #Titulares |
#Dependentes |
Valor |
| 14.754 |
18.133 |
R$1,44 Bn |
Indenizações¹
| Mariana |
| #Famílias |
Valor |
| 390 |
R$ 166 MM |
| Danos relacionados a água |
| #Pessoas |
Valor |
| 270.312 |
R$ 283 MM |
| Danos gerais |
| #Famílias |
Valor |
| 10.201 |
R$ 920 MM |
Mariana
|
Mariana |
|
| #Famílias |
Valor |
| 390 |
R$ 166 MM |
|
Danos relacionados a água |
|
| #Pessoas |
Valor |
| 270.312 |
R$ 283 MM |
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Danos gerais |
|
| #Famílias |
Valor |
| 10.201 |
R$ 920 MM |
Sistema Novel
4.685 Requerimentos registrados
1.962 Requerimentos validados
251 Pagamentos
¹Valores desembolsados até 30 de setembro de 2020.
Sistema Novel
| Requerimentos registrados |
| 4.685 |
| Requerimentos validados |
| 1.962 |
Indo além da reparação
R$ 517 MM Infraestrutura
R$ 289 MM Educação
R$ 76 MM Saúde
R$ 1,3 bn Recuperação de Áreas de Preservação Permanente
R$ 329 MM Programas socioeconômicos
R$ 275 MM Saúde e Covid-19
R$ 680 MM Saneamento básico
R$ 988 MM Socioambiental
R$ 309 MM Outros
R$ ~4,7 bn alocado em recursos de compensação
42 programas estão em andamento, incluíndo as ações de compensação e de remediação
R$ 10 bilhões já gastos
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