Fundação Renova
A Fundação Renova foi constituída em 2016, com o objetivo de executar as ações de reparação e compensação dos impactos associados ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e diversas autoridades públicas em âmbitos federal e estadual.
O TTAC estabeleceu 42 programas voltados a reparação socioambiental e socioeconômica dos territórios afetados em 40 municípios em um trecho de aproximadamente 650 km de extensão. A Renova vem implementando os programas, respeitando o sistema de governança estabelecido no TTAC e no Termo de Ajuste de Conduta (TAC Governança), este último firmado em 2018 entre os signatários do TTAC, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, as Defensorias Públicas da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Fundação trabalha por meio dos 42 programas contemplados pelo TTAC para garantir acesso à informação, promover um diálogo aberto e constante com seus stakeholders e estimular a participação social e o engajamento das populações atingidas pela ruptura da barragem. Suas mantenedoras são Samarco, BHP Billiton e Vale.
O diálogo com as comunidades norteia as ações da Renova que buscam remediar e compensar os danos causados de forma eficiente e transparente. Suas prioridades são: recuperar a bacia hídrica; reassentar os moradores; e indenizar as famílias que sofreram perdas diretas devido ao rompimento da barragem de Fundão.
Em busca de excelência, a Fundação Renova conta com
7 mil pessoas (entre colaboradores próprios e parceiros) de áreas técnicas e especializadas em diversas área do conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento cientfico do Brasil, como as universidades federais no Espírito Santo e Minas Gerais, além de universidades de outros países, trabalhando no processo de reparação do município de Mariana (MG) à foz do Rio Doce.
Conheça o site da Fundação Renova
Gestão de Impactos
As ações de gestão dos impactos, implantadas por meio dos programas socioeconômicos e socioambientais indicados no TTAC foram divididas em duas frentes principais:
Reparação, para reverter ou diminuir os impactos causados pelo rompimento, envolvendo: manejo de rejeito, reconstrução das vilas e indenizações.
Compensação, para ressarcir a sociedade pelos danos gerais causados na vida das pessoas, sendo restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento para os municípios ao longo do Rio Doce alguns exemplos.
As frentes de atuação para reparação e compensação foram divididas em três eixos temáticos:
