Impacto às Comunidades
A atuação social da Vale é pautada pelos princípios e diretrizes do Código de Conduta; das
Políticas Anticorrupção, e de Direitos Humanos e de Sustentabilidade; e da Norma de Sustentabilidade. De
acordo com a Norma, os líderes da Vale devem contribuir com o processo de gestão dos stakeholders
locais, garantindo a identificação, engajamento e monitoramento do relacionamento com esses públicos.
Diretrizes gerais do relacionamento com as comunidades locais:
Desempenho
No ano de 2018,
63% de nossas operações realizaram avaliações de impactos sociais e
78% de ambientais. Cerca de
38% das operações divulgaram publicamente o resultado das avaliações de impactos
sociais e
50% de ambientais. No mesmo ano,
72% de nossas operações implementaram programas de desenvolvimento local baseados nas
necessidades de comunidades locais, assim como
75% delas promoveram comitês ou grupos de diálogo social.
Em 2018, desenvolvemos mais de 350 Planos de Investimento e Relacionamento com as
comunidades locais, relacionados com a gestão de impactos ou desenvolvimento local. No período de um
ano, entre 2017 e 2018,
registramos uma redução do tempo médio de resposta às comunidades em 33% e aumento do
atendimento em 46%, assim como o número de interdições de operações da Vale, que caiu 69%.
Relacionamento com Comunidades
O relacionamento com as comunidades é guiado pelo modelo de Atuação Social da Vale,
construído e efetivado através da gestão dos processos de direitos humanos, riscos e impactos
socioambientais, saúde e segurança das comunidades, remoção involuntária, relações com comunidades
locais, relações com povos indígenas e comunidades tradicionais, ações de apoio ao desenvolvimento
local, investimentos socioambientais e conflitos com comunidades. Documentos normativos são
estabelecidos e disseminados para cada um desses processos.
Como uma das estratégias de engajamento com as comunidades, adotamos a elaboração e
implantação dos Planos de Relacionamento com Comunidades (PRC). O PRC tem como princípio a mobilização e
participação social na definição e priorização das ações sociais a serem implementadas nas comunidades.
Para monitorar os Planos de Relacionamento com Comunidades, as equipes de relacionamento
com comunidades estabelecem uma rotina sistemática de reuniões participativas para acompanhamento da
execução das ações, avaliando a aderência e efetividade dos resultados junto com a comunidade. Esse
acompanhamento é registrado no Sistema de Stakeholders, Demandas e Issues (SDI).
Visão Geral – Parauapebas
Planos de Relacionamento - Parauapebas
Áreas de investimento
Plano de Relacionamento na Comunidade Palmares II
Caracterização da Comunidade
Com mais de 13 mil habitantes, e interferência de 19 km de ferrovia, a comunidade Palmares II
completou 25 anos em junho de 2020.
As instituições comunitárias possuem forte influência do MST e atribuem aos empreendimentos
da Vale o aumento desordenado da população que teria sido atraída pelas obras, além de
problemas de acessibilidade - causados pelo volume de veículos da Vale e das empresas
contratadas - e o êxodo rural dos jovens, que deixam a vida no campo para buscarem emprego
nos empreendimentos.
Mesmo sendo uma comunidade predominantemente rural, os equipamentos públicos possuem uma boa
estrutura se comparados aos de outras comunidades do município.
Com boa articulação política, local e regional, as demandas apresentadas para Vale e Poder
Público Municipal são majoritariamente voltadas para a geração de trabalho e renda,
especificamente na agricultura, além de infraestrutura, esporte e lazer.
Constituição de grupo representativo
Processo de mobilização prevê a constituição de um comitê gestor de grande representatividade
na comunidade. As reuniões do Comitê Gestor na comunidade Palmares II são sempre muito bem
articuladas pelos moradores, com representantes dos vários setores, entretanto, há uma
tendência de concentração das lideranças devido a influência da forma de organização do MST.
Os “coletivos” de Mulheres, Jovens, Saúde, Educação, Produtores, Grupos Religioso etc.,
deliberam sobre os assuntos e compartilham com a comunidade em assembleias.
20 lideranças envolvidas no processo
Elaboração e validação do Plano de Relacionamento
Durante a priorização das demandas com as comunidades, foram definidas as ações a serem
realizadas no plano de ação, considerando as competências de cada representante social
envolvido e a disponibilidade de recursos.
Frente Impacto:
1 - Plano de Manutenção e umectação de acessos;
2 - Plano de ação para tratamento de Questão Crítica da Estrada Três Voltas.
Frente Investimento:
1 - Investimento de geração de trabalho e renda para agricultura familiar;
2 - Apoio a projeto de Karatê;
3 - Apoio ao projeto de dança e música.
Implementação do Plano
O Projeto de Hortifruticultura está sendo desenvolvido desde 2018, fomentando a produção de
frutas e hortaliças, e trabalhando as potencialidades e aptidão da comunidade no cultivo de
culturas permanentes e temporárias.
1 - 37 famílias beneficiadas com a implantação de pomares irrigados, totalizando 50 hectares;
2 - Disponibilização de assistência técnica especializada em fruticultura consociada;
3 - Elaboração de estudo de viabilidade de negócio para a implantação de uma agroindústria
para processamento das frutas produzida;
4 - Implantação de sistema fotovoltaico nas unidades produtivas familiares diminuindo o custo
produtivo.
Acompanhamento e monitoramento do Plano
Os planos são monitorados e acompanhados através de indicadores e metas.
Principais
resultados obtidos nos anos de monitoramento do Projeto de Hortifruticultura:
1 - Visitas técnicas em 100% das Unidades de Produção Familiar;
2 - Produção de 40 toneladas de manga/ano;
3 - Produção de 120 toneladas de goiaba/ano;
4 - 50 hectares de pomares implantados;
5 - 35 famílias atendidas;
6 - Renda média familiar mensal R$ 3.592,62
Metas de Desempenho
Conforme os dados consolidados em agosto de 2020 , a Vale mantém relacionamento com 1.422 comunidades,
distribuídas entre 124 municípios no Brasil. Destas, 416 são comunidades prioritárias para o
engajamento. A meta é que todas as comunidades prioritárias tenham PRC elaborado. Atualmente
aproximadamente 42,3% dessas comunidades possuem plano em 2020.
Mecanismo de Escuta e Resposta
O que é?
É um processo formal da Vale para gestão global das manifestações, que pode ser
utilizado por qualquer parte interessada para se comunicar/interagir com a empresa, e que exijam por
parte da empresa algum tipo resposta e/ou ação.
Organização
Composto por diversos canais de escuta, como Profissionais de Relacionamento, Ouvidoria, Mídias
Sociais, Fale Conosco e linhas de telefone 0800. As equipes de relacionamento comunicam-se
diretamente com seus públicos, possibilitando maior rapidez e eficiência nos processos de mitigação e de
resolução de potenciais conflitos.
Princípios Orientadores e Pacto com a Sociedade
O Mecanismo é pautado pelos seguintes princípios orientadores da ONU sobre Empresas e
Direitos Humanos e do ICMM:
Para a construção de um novo pacto com a sociedade é fundamental a consolidação das
estratégias de diálogo, reforçando a importância de
garantir canais de escuta e resposta mais efetivos.
Etapas de Gestão
Canais
Tipos de Manifestação
As manifestações das comunidades são capturadas, prioritariamente, pelas equipes de relacionamento,
registradas no sistema SDI (Stakeholders, Demands and Issues) e tratadas, envolvendo diferentes
áreas da empresa, conforme complexidade e tipo da manifestação
Performance dos Indicadores
A Vale reconhecendo a percepção da Comunidade sobre os impactos de suas operações, adotou
no seu modelo de gestão de performance o reporte de indicadores sociais relacionados aos grievances. A
seguir são apresentados os modelos de gráficos e ferramentas utilizados por todos os níveis gerenciais
da empresa para acompanhamento dos grievances.
Mapa de Calor - Ferramenta de gestão da diretoria executiva
Saúde e Segurança nas comunidades
As ações de Saúde e Segurança da Comunidade contribuem para a construção da percepção de
riscos pelas comunidades e, consequentemente, para consolidação de uma cultura de segurança nos
territórios. Essas iniciativas, em sua maioria de educação e mobilização social, possuem caráter
preventivo e estão associadas aos controles de gestão de riscos e/ou impactos operacionais que afetam
direta ou indiretamente as comunidades vizinhas.
Gestão de Risco
O modelo de gestão de risco da Vale assegura que a saúde e a segurança das comunidades
sejam consideradas nos processos de avaliação de riscos, nos níveis operacionais e estratégicos (risco
de negócio). Além disso, são implementadas, em seus procedimentos e controles existentes, medidas de
prevenção e mitigação de impactos e riscos à saúde e à segurança das comunidades, avaliando-as quanto a
sua adequação e adotando ações de correção, sempre que necessário. As ações, sejam operacionais e/ou
estratégicas (de relacionamento), são alinhadas de forma que a implementação e resultados sejam
legitimados e reconhecidos pelas comunidades.
Metas de Desempenho
A Vale monitora e registra todas as ocorrências e/ou acidentes que envolvam as
comunidades vizinhas, além de definir anualmente metas e indicadores para realização de campanhas de
educação e ações de relacionamento nas localidades que possuem interação com nossas operações.
Perspectiva
Embasado nos princípios do Guia de Atuação Social da Vale, encontra-se em processo de
normatização o Plano de Saúde e Segurança da Comunidade, que visa definir diretrizes e padronizar em
todo o Brasil as ações que objetivem a prevenção de acidentes e implementação da cultura de segurança
junto às comunidades vizinhas.
Remoções
O processo de remoção involuntária tem como objetivo gerenciar o deslocamento físico e/ou
econômico, de pessoas, famílias, comunidades e/ou grupos sociais em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, em razão de atividades da empresa. Para a Vale, o processo de Remoção Involuntária deve
garantir condições de vida e de retomada produtiva e econômica em níveis equivalentes ou melhores do que
aqueles verificados antes do início do processo, bem como respeitar os direitos humanos.
No Brasil e em Moçambique, o processo é normatizado desde 2012, seguindo padrões e
diretrizes internacionais, como as estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no tocante ao
direito à moradia adequada, e os padrões de desempenho da International Finance Corporation (IFC). Em
Moçambique, desde 2012, o reassentamento é disciplinado por legislação específica.
As diretrizes que norteiam o tema da Remoção Involuntária na Vale são:
- Buscar alternativas que evitem ou minimizem a necessidade de deslocamento físico e/ou
econômico;
- Considerar todas as pessoas vinculadas à área de interesse e área anfitriã;
- Envolver órgãos públicos, organizações e movimentos sociais pertinentes, nos momentos adequados
à cada etapa do processo;
- Considerar políticas públicas, planos e programas governamentais, assim como características
políticas e culturais locais;
- Promover o diálogo permanente e garantir a participação das pessoas afetadas em todo o processo,
assegurando tratamento adequado de queixas e reclamações;
- Construir coletivamente o Plano de Atendimento aos Reassentamentos e às Compensações Sociais com
as pessoas, famílias, comunidades e/ou grupos sociais afetados, construindo consensos entre
estes e a Vale na definição conjunta do marco de negociação;
- Identificar e adquirir áreas anfitriãs que ofereçam condições de desempenho produtivo e
econômico e avaliação de valor imobiliário equivalente ou superior que aquele das áreas/imóveis
atuais;
- Evitar indenização pecuniária, devido aos riscos que oferece de piora das condições de vida e
violação dos direitos humanos;
- Aplicar transparência e equidade nos processos de diálogo para formalização dos termos de
acordo individuais, com base no marco de negociação do Plano de Atendimento aos Reassentamentos;
- Promover de forma participativa o parcelamento da área anfitriã e a reposição da atividade
produtiva e econômica como meio de capacitação técnica e recuperação das relações comunitárias;
- Garantir o acesso aos serviços públicos e comunitários após a mudança, priorizando a adequação
de equipamentos públicos e comunitários já existentes e buscando sinergia com as demandas das
comunidades anfitriãs;
- Promover a restituição do desempenho produtivo e econômico por meio de fornecimento de insumos
(quando aplicável), capacitação técnica, oportunidade à reorganização das relações e
organizações comunitárias;
- Monitorar os níveis de qualidade de vida e desempenho produtivo após a mudança e, quando
necessário, adotar medidas que garantam o cumprimento dos objetivos do processo de
reassentamento.
Nas hipóteses de remoção involuntária de vulneráveis, a Vale implementa processo que
observa, em síntese, as seguintes etapas e atividades:
- Identificação prévia da necessidade de remoção de pessoas em situação de vulnerabilidade
socioeconômica;
- Planejamento do processo de remoção involuntária, com definição de atividades, prazos, papéis e
responsabilidades entre as áreas internas da Vale, necessidade de contratação de serviços,
preparação das equipes, definição de estratégias de engajamento das partes interessadas e
estruturação de instrumentais de pesquisas e banco de dados;
- Realização de diagnóstico integrado, que considere a participação qualificada das pessoas
afetadas na identificação dos diversos aspectos relacionados ao seu modo de vida, desempenho
produtivo e econômico, trabalho, bem como de aspectos sócio organizativos, socioculturais,
situação fundiária;
- Elaboração do Plano de Ação da Remoção (PAR), considerando os grupos de atendimento, as
alternativas de atendimento, a estruturação da área anfitriã e de outras medidas de compensação,
bem como iniciativas de cuidado com pessoas e famílias que necessitam de suporte especial, entre
outros;
- Negociação com as partes interessadas visando à celebração dos termos de adesão ao processo de
remoção involuntária;
- Implantação do Plano de Ação da Remoção;
- Preparação e execução da mudança;
- Monitoramento do pós-mudança e adoção de medidas corretivas, caso necessário.
Brasil:
No Brasil, no período entre janeiro de 2013 a janeiro de 2019, a Vale teve processos
de remoção involuntária envolvendo
988 famílias, sendo que
852 famílias foram deslocadas em razão de empreendimentos de logística e
operação do Sistema Norte. Do total de famílias,
758 famílias tiveram atendimentos por indenização simples e indenização
assistida,
101 famílias foram atendidas na modalidade de reassentamento e
129 por meio de outras formas, como permuta de imóveis e aluguel social.
Legado Social
Na nossa Política de Sustentabilidade, assumimos o compromisso de trabalhar de forma
integrada com as partes interessadas para contribuir com a construção de um legado positivo para as
gerações futuras, considerando aspectos sociais, culturais, ambientais e econômicos. Além de monitorar e
antecipar tendências em temas globais de sustentabilidade, desenvolver, adotar, e compartilhar boas
práticas, buscamos a melhoria contínua do nosso desempenho socioambiental.
O apoio ao desenvolvimento local consiste em planejar, executar, monitorar as ações de
investimento social, buscando a melhoria contínua do processo, o aprimoramento do uso de recursos e a
alavancagem de resultados e maximização dos impactos positivos da mineração, com estímulo ao conteúdo
local e valor compartilhado. As áreas da Vale em conjunto com a Fundação Vale e demais associações
contribuem para a promoção de parcerias entre setores com o objetivo de potencializar as oportunidades
de desenvolvimento dos territórios, dando suporte à construção do legado que a Vale pretende deixar para
as comunidades.
Para nós, a obtenção e manutenção da “Licença para Operar” está intimamente relacionada à
geração de legado positivo nos territórios, à efetiva gestão de riscos e impactos e ao relacionamento
estruturado com partes interessadas.
As diretrizes que norteiam a nossa atuação são:
Business Case
Projeto Na Trilha dos Valores
A proposta do projeto é levar orientações para alunos e professores de escolas do ensino
fundamental 1, vizinhas a ferrovia sobre como conviver de forma segura com a linha férrea e, assim,
sensibilizá-los quanto aos cuidados necessários quando se está próximo à ferrovia, principalmente
durante a circulação dos trens.
Tendo como foco principal trabalhar o conhecimento e o envolvimento da comunidade escolar
em questões relacionadas à segurança ferroviária por meio de uma metodologia lúdica, que envolve
dinâmicas como contar histórias, jogos sobre a ferrovia e visitas guiadas ao Museu Vale, entre outras
ações.
O objetivo é, a partir do diálogo e da sensibilização, procurar reduzir o número de
ocorrências ferroviárias nesses locais, que podem envolver desde o descarte de lixo de forma incorreta a
apedrejamentos e circulação de pessoas sobre ou próximo à ferrovia. Municípios participantes do projeto:
Cariacica, Fundão e Serra. Publico:
3.203 participantes.
“Esse projeto tem representado muito na vida da escola Maria Magdalena Pisa, uma vez que
visa oportunizar aos nossos alunos esse passeio maravilhoso. As atividades realizadas na escola
ensinam a valorizar o meio ambiente, e segurança ferroviária, uma vez que a nossa escola é
limítrofe com a linha ferroviária da Vale”, Sérgio Ricardo Barbosa Wetler,
Professor.
Projeto Vale Cuidar
É uma iniciativa que investe na capacitação dos adultos para potencializar o
desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos. Para tanto, são desenvolvidas oficinas, seminários e
atividades formativas para que os adultos, da convivência direta com a criança, aumentem os seus
conhecimentos em assuntos relacionados à primeira infância e repertório, de intervenções e brincadeiras,
em seu espaço de atuação profissional ou convivência.
Em 5 anos de projeto:
Em 2019, o projeto contou com a participação dos municípios da região metropolitana de
Vitória, Resplendor e Tumiritinga. Cerca de
750 pessoas estiveram envolvidas nos processos formativos, enquanto mais de
5.000 crianças serão beneficiadas com os espaços preparados para o brincar.
O projeto está relacionado ao ODS Saúde e Bem-Estar.
Plano de Relacionamento com Comunidades Maria Ortiz – Colatina/ES
Em 2019, dentre os Planos de Relacionamento executados, destacamos o de Maria Ortiz,
comunidade de Colatina/ES. Essa comunidade de pescadores tem cerca de 60 famílias que moram entre a
linha férrea e o Rio Doce. A metodologia participativa foi realizada em 3 reuniões na comunidade, nas
quais os moradores mapearam as principais demandas e oportunidades da comunidade. A partir daí o grupo
identificou possibilidades de iniciativas sociais que a Vale poderia desenvolver junto com a comunidade
para melhorar a qualidade de vida dos moradores. As ações foram priorizadas em um plano plurianual de 3
anos com as seguintes ações: atividades de lazer para crianças e ginástica para idosos; quadra esportiva
e academia popular.
Como primeira ação, antes da construção dos equipamentos, iniciamos as atividades em 2019
com duas manhãs de lazer. Participaram cerca de 50 moradores durante o ciclo de
reuniões.
"A Vale interagiu com os moradores em reunião, onde foi ensinado como pleitear
melhorias para o bairro através da opnião coletiva. No dia 1º de setembro surgiram
os primeiros resultados. O povo colaborou e tivemos 5 horas de alegria e diversão para
todas as faixas etárias da comunidade Ortizense", Claudio Marques dos
Santos, presidente da Associação de Moradores de Maria Ortiz - AMMOR.
