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Impacto às Comunidades

A atuação social da Vale é pautada pelos princípios e diretrizes do Código de Conduta; das Políticas Anticorrupção, e de Direitos Humanos e de Sustentabilidade; e da Norma de Sustentabilidade. De acordo com a Norma, os líderes da Vale devem contribuir com o processo de gestão dos stakeholders locais, garantindo a identificação, engajamento e monitoramento do relacionamento com esses públicos.

Diretrizes gerais do relacionamento com as comunidades locais:

Adotar uma abordagem de engajamento proativa com as comunidades, criando oportunidades para um diálogo amplo e construtivo com foco no relacionamento de longo prazo
Atuar por meio de um processo de interação respeitoso, inclusivo e participativo, favorecendo a livre e igualitária expressão – escuta e fala – das partes envolvidas, considerando sempre a inclusão de indivíduos ou grupos tradicionalmente excluídos (ex: vulneráveis, comunidades tradicionais, entre outros)
Buscar alinhamento das expectativas das comunidades e da empresa, viabilizando acordos que resultem em benefício mútuo
Efetuar os registros regularmente na ferramenta de gestão de demandas, acompanhando o fluxo de resolução das manifestações, zelando pela efetividade da solução e resposta no prazo estabelecido para garantir o retorno ao demandante

Relacionamento com Comunidades

O modelo de Atuação Social da Vale efetiva-se por meio da gestão de riscos e impactos sobre as comunidades e pela promoção de legado social positivo por meio do desenvolvimento territorial, da promoção dos direitos humanos, do empoderamento das comunidades e do fortalecimento das políticas e gestão pública. Esse modelo é suportado pelo relacionamento com as comunidades que está fundamentado na conquista da confiança, na prática da escuta ativa, na postura transparente, no engajamento para as tomadas de decisão por meio de processos participativos, e, é pautado pelo respeito aos Direitos Humanos.

Modelo de Atuação Social

Ilustração de modelo de atuação social com Respeito aos direitos humanos e Relacionamento com Stakeholders

Trabalhador mostrando frutos da colheita

Colheita da produção do projeto na propriedade do Sr. Juscelino em Parauapebas - Pará

O Relacionamento com Comunidades é um processo estratégico para atuação social da Vale e consiste no estabelecimento de interações e engajamento com as comunidades e demais atores locais nos territórios onde a empresa está presente.

A Vale tem como premissa, para o relacionamento, estabelecer relações de respeito e confiança, compartilhando conhecimento sobre o empreendimento e seus impactos, e construindo formas de convivência onde a empresa se torne o parceiro de escolha da comunidade.

Com o objetivo de engajar as comunidades, a Vale busca estabelecer espaços de diálogo estruturados para a construção dos Planos de Relacionamento com as Comunidades. Os Planos tem como princípio a mobilização e a participação social na definição e priorização das ações a serem implementadas no território. Além disso, a estruturação do Plano visa o compartilhamento de responsabilidades entre empresa, comunidade e demais atores sociais para o desenvolvimento local.

Os Planos de Relacionamento são monitorados pelas equipes de relacionamento com comunidades que possuem uma rotina sistemática de reuniões participativas para acompanhamento da execução das ações, avaliando a aderência e efetividade dos resultados junto com a comunidade. Esse acompanhamento é registrado no Sistema de Stakeholders, Demandas e Issues (SDI).

Planos de Relacionamento com Comunidades – Etapas​

Gráfico de processo dos planos de relacionamento

Nota: Os Planos de Relacionamento são elaborados considerando as especificidades identificadas nos diagnósticos participativos e as ações são definidas conforme necessidades apontadas pelas partes interessadas envolvidas no processo. Além disso, os planos refletem o nível de maturidade do relacionamento entre empresa e comunidade.

Total de Comunidades Locais e Planos de Relacionamento 2020


Fonte: Dados extraídos do SDI em Outubro de 2020
Nota: Não foram consideradas Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Planos de Relacionamento | Brasil 2020



Ilustração de casa

Em 2020,
no Brasil

332

Comunidades estão em
atendimento por Planos¹

Ilustração de engrenagens

São
desenvolvidos

393

Projetos / Iniciativas

Ilustração de um grupo de pessoas

Impactando
Positivamente

621.835

Beneficiários Diretos


Fonte: Dados extraídos do SDI em Outubro de 2020
¹: Planos de relacionamento desenvolvidos ao longo do ano de 2020. Não foram consideradas planos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Reparação.


Detalhamento dos Projetos

Por Tipo de Público Alvo



Por Área de Investimento


Fonte: Dados extraídos do SDI em Outubro de 2020
Nota: Não foram consideradas planos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Reparação

Metas de Desempenho | Brasil 2020

Conforme os dados consolidados em outubro de 2020 , a Vale mantém relacionamento com 1.215 comunidades* locais, distribuídas entre 120 municípios no Brasil. Destas, 411* são comunidades prioritárias para o engajamento. A meta é que todas as comunidades prioritárias tenham Plano de Relacionamento elaborado. Atualmente 236 dessas comunidades prioritárias possuem plano em 2020, totalizando 57%. Para 2021, está previsto um aumento para 62%.


Meta de desempenho: de 57% para 62%

% de Comunidades Prioritárias com Planos de Relacionamento em 2020

% de Comunidades Prioritárias com Planos de Relacionamento em 2021

*Nota: Não foram consideradas Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Fonte: Dados extraídos do SDI em Outubro de 2020

Planos de Relacionamento e Investimento com Comunidades

Ferrosos Sul Brasil

Comunidade Vale do Sol – Nova Lima

Ilustração de placa de local

O município de Nova Lima é localizado em área de influência de 6 empreendimentos da Vale na região Central de Minas Gerais, incluindo Minas de Capitão do Mato, Tamanduá, Mar Azul, Mutuca, Mina de Águas Claras e Capão Xavier, sendo 62 comunidades mapeadas.

Ilustração de um grupo de pessoas

De acordo com os dados do IBGE a população estimada de Nova Lima em 2020 é de 96.157 habitantes.

Ilustração de um megafone

Foram registradas 350 manifestações no SDI no primeiro semestre de 2020, sendo os 10 principais fatos geradores: Estradas e vias, infraestrutura e manutenção, acessos, ruído, disponibilidade de água, poeira – emissão de particulados, pagamentos, drenagem, PAEBM e barragem de rejeito.

Caracterização da Comunidade

Sul Brasil

Atividades do Instituto Cresce, apoiado pela Vale desde 2017.

A comunidade Vale do Sol está situada a 3 km da Mina de Tamanduá e a 7 km da Mina de Capitão do Mato e é a mais impactada pelo transporte rodoviário de minério e estéril entre as minas de Tamanduá e Capitão do Mato (Complexo Vargem Grande) e Capão Xavier (Complexo Paraopeba). Entre janeiro e agosto de 2020 foram realizadas em média 608 viagens por dia, totalizando 2 milhões de toneladas de material.

Diversas ações vêm sendo articuladas com a comunidade e desenvolvidas no território. São atividades que promovem o desenvolvimento local, melhorias na infraestrutura, compensação e mitigação de impactos e ações de preservação do meio ambiente. Além disso, 23 pessoas foram envolvidas no processo de diagnóstico participativo.

Constituição de Grupo Representativo

O diálogo com a comunidade acontece por meio de visitas sistemáticas à comunidade, reuniões do Programa de Educação Ambiental e reuniões do Comitê Social formado com pontos focais do bairro. O grupo é constituído por representantes da APREVS (Associação de Proprietários do Vale do Sol), dos órgãos públicos do município, moradores em geral, pelas gestoras do Instituto Cresce (Organização não governamental atuante no território, que também atuam em fóruns ambientais na região), Vale e outras empresas de grande e médio porte presentes no local. Estão presentes no território e participam de tratativas relacionadas ao Vale do Sol as empresas Cedro Mineração (que escoa seu material por meio de transporte rodoviário), a concessionária Via040 e a rede de Hospitais Mater Dei.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

O Plano de Relacionamento e Investimento Social foi construído a partir do diálogo com a comunidade tendo como referência as reuniões do Comitê Social e apontamentos feitos com relação aos impactos operacionais no território. Outras atividades que já estavam em curso, desde os anos anteriores, foram mantidas em 2020.

Desde o início da pandemia os encontros tem acontecido por meio de reuniões online.

São envolvidas aproximadamente 15 lideranças locais em cada uma das reuniões do Comitê Social.

Implementação do Plano

Projeto de reforma do Espaço Multiuso da APREVS. O local é sede a associação e realiza atendimentos básicos de saúde, serve como ponto de apoio da Polícia Militar, além de ser um local para utilização coletiva dos moradores. ​

Entre as principais ações que estão sendo implementadas está a manutenção de apoio aos projetos sociais do Instituto Cresce (de educação ambiental), que prevê:

  • Reforma do Espaço Multiuso da Associação dos Moradores (APREVS);
  • Plantio de cortina arbórea;
  • Validação do Programa de Educação Ambiental;
  • Pavimentação de trecho da Estrada Municipal de Honório Bicalho;
  • Início do Plano de Recuperação de Áreas Degradas em propriedades Vale, vizinhas ao bairro onde estão diversas trilhas tombadas pelo município;
  • Melhorias em infraestrutura de pavimentação, segurança do bairro, entre outras.

Acompanhamento do Plano

Plantio e reforço de Cortina Arbórea na via lindeira ao bairro a fim de mitigar impactos como poeira e ruído. ​​

Diversas áreas estão envolvidas na execução do Plano de Relacionamento e Investimento Social na comunidade Vale do Sol.

A equipe de Relações com Comunidade mantém contato permanente com os representantes da comunidade para garantir que as atividades estejam feitas em consonância com o que foi pactuado e dentro das políticas da empresa.

A equipe do Meio Ambiente atua principalmente em atividades de controle de indicadores e recuperação ambiental, enquanto as equipes de Infraestrutura e Operação garantem que os impactos sejam controlados ou mitigados por meio de medidas corretivas ou proativas.

Monitoramento do Plano

O monitoramento da execução do Plano de Relacionamento e Investimento Social é realizado através do Sistema Interno da Vale, o SDI (Stakeholders, demandas e questões), com descrição das tarefas para alcançar cada um dos marcos previstos ao longo do processo.

Ferrosos Sudeste Brasil

Comunidade Antônio Pereira – Ouro Preto MG

Caracterização da Comunidade

Distrito de Ouro Preto, distante 16km da sede e 9 km da cidade de Mariana. Conta com uma população estimada de 4.300 pessoas, distribuídos em 1.490 domicílios, sendo que 42% encontra-se na faixa etária de 0 a 20 anos.

Sua mancha urbana ocupa uma área de 137ha. A comunidade divide-se em três blocos: parte conservadora, baixada e Vila Antônio Pereira. Esta comunidade se caracteriza pela alta capacidade de articulação e mobilização dos moradores em torno de causas comuns.

Na comunidade existem diversas instituições estruturadas desenvolvendo atividades sociais. Além disso, as principais demandas apresentadas são por investimento sócios culturais, geração de emprego e renda e infraestrutura.

O garimpo de ouro e pedras preciosas foi a principal fonte de renda da população, a partir da década de 80 a localidade passou a ser fortemente influenciada pela atividade de mineração, atualmente, conta com um polo industrial que visa atrair indústrias de pequeno e médio porte na tentativa de promover mais oportunidade de emprego e renda.

Constituição de Grupo Representativo

Demanda apresentada pelo o Pároco local, stakeholder estratégico para o relacionamento Vale, com aprovação do Conselho Municipal da Gruta da Lapa, formada por representantes da paróquia, setor público e privado e membros da comunidade. As principais lideranças foram informadas do investimento Vale no local, com boa receptividade.

08 lideranças participando no Conselho Municipal da Gruta da Lapa.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

Ação com boa aceitação pela comunidade, que visa fomentar o turismo religioso local e que se apresenta como uma fonte de desenvolvimento e mecanismo gerador de emprego e renda, influenciando vários setores econômicos e sociais.

Esta ação priorizará a comunidade de Antônio Pereira que apresenta alto índice de vulnerabilidade social e que é dependente de ações da esfera pública e privada para preservarem os bens culturais, contribuindo para o desenvolvimento local e o bem estar da comunidade.

Ação definida 2019

Estudo Geológico da Gruta da Lapa: identificar os possíveis riscos geotécnicos criando mecanismo que lhe assegure condições de correção, preservação e manutenção, devolvendo ao espaço o sentimento de segurança, que foi elevado a Santuário e possui um importante apelo cultural e religioso para a comunidade, atraindo pessoas de todas as regiões, o que caracteriza o Turismo Religioso na comunidade.

Implementação do Plano

Contratação de empresa para serviços técnicos de consultoria e definição de parâmetros geomecânicos em 3 etapas:

ETAPA I: Definir a zona de fragilidade geotécnica utilizando parâmetro de mapeamento topográfico, geologia da cavidade, caracterização geomecânica e dinâmica de sedimentos.

ETAPA II: Prestar consultoria geomecância em taludes rochosos buscando definir as zonas de fragilidade, seguindo os parâmetros de caracterização dos horizontes de intemperismo e coletas de medidas sistemáticas em cada horizonte.

ETAPA III: Realizar relatório final contendo diagnóstico geomecânico da estrutura.

Acompanhamento e Monitoramento do Plano

Este Plano está sendo monitorado e acompanhado através de indicadores e metas com emissão de relatório a cada etapa concluída.

Principais indicadores:

Executar 100% das ações prevista em contrato. Já concluímos 80%;
Sugerir medidas de correção e controles para 100% dos riscos identificados. (relatório final);

ETAPA I: Concluída.

ETAPA II. Concluída.

ETAPA III: Em andamento.

Obs: Repasse do recurso feito em 2019, com execução ocorrendo em 2020. Processo ainda não foi concluído em razão de atrasos ocasionados pela aplicação do protocolo de prevenção ao COVID-19.

Comunidade Ilha do Frade – Vitória ES

Diagnóstico Participativo

Bairro nobre, ocupado por mansões e residências luxuosas, com pequenas faixas de areia transformadas em praias e rochas.

O perfil socioeconômico dos moradores, associado às características da geografia local, torna bastante desafiador o processo de diálogo com a comunidade. Por outro lado, considerando a experiência da Vale em iniciativas de educação e conservação ambiental, há um grande potencial em contribuir para os principais desafios locais – já que, estas, são as principais ações levantadas pela comunidade.

A Ilha, que faz parte da APA Baía das Tartarugas, alia a riqueza marinha e costeira com os problemas advindos dos usos inadequados de usuários que frequentam suas praias e adjacências.

A comunidade é bastante articulada, inclusive politicamente, conta com moradores engajados ambientalmente e possui demandas de investimento ambiental com foco em conservação.

Além disso, a poluição do ar e do mar são problemas destacados pelos moradores.

Caracterização da Comunidade

O mapeamento participativo com a comunidade considerou diferentes grupos e metodologias lúdicas de escuta sobre oportunidades e desafios locais, relacionadas à impactos sociais da Vale ou não.

Foram realizados 4 encontros, incluindo crianças (5 a 11 anos); Jovens (12 a 18 anos); trabalhadores locais e adultos (a partir de 19 anos).

Em todos estes encontros, para envolver os participantes, foi utilizado o mapa da comunidade como referência e a metodologia METAPLAN para visualização e moderação das interações e contribuições. Com as crianças, utilizou-se também de representação das demandas por meio de desenho e, com os jovens, de lego.

O processo foi bastante rico e possibilitou um importante engajamento social. Cerca de 60 pessoas foram envolvidas no processo de diagnóstico participativo.

Constituição de Grupo Representativo

O grupo representativo se constituiu por homens e mulheres de diversas faixas etárias, religião e atuação profissional.

Essa representação foi constituída principalmente por diretores da Associação Comunitária e moradores engajados.

A participação social, base de todo o processo de elaboração do plano, também será um pilar importante da execução e gestão do mesmo e incluirá, também, as crianças e adolescentes, bem como a participação dos trabalhadores.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

O Foram realizados 2 encontros para priorização e validação do plano em conjunto com a comunidade, utilizando-se de técnicas participativas.

A principal e histórica demanda da comunidade está na diminuição da poluição do ar (seja pelo aspecto da sujidade, seja pelo aspecto da saúde).

Dentro do processo de mapeamento participativo recentemente realizado, as principais demandas locais priorizadas são:

  • Recuperação e proteção da restinga
  • Sensibilização para coleta seletiva e destinação adequada de resíduos

As iniciativas priorizadas foram pensadas para envolver os diversos grupos etários.

Cerca de 10 pessoas envolvidas no processo de priorização.

Implementação do Plano

Foram realizadas diversas agendas de planejamento conjunto das iniciativas priorizadas e de mapeamento de parceiros. Os projetos seguem no momento em processo de avaliação pela integridade corporativa da empresa.

Acompanhamento e Monitoramento do Plano

Durante o planejamento participativo, fez-se uma pesquisa com cada público alvo, atribuindo-se nota de 0 a 10 para o encontro.

A nota média geral de avaliação foi de 9,3.

Registra-se também o Índice Geral de Imagem da Pesquisa de Sustentabilidade Vox, realizada em 2019, e que obteve 43%.

Por ocasião da pandemia, tem-se mantido contato constante para acompanhamento das ações do plano primordialmente por meio de interações virtuais. Em 2020 (até o momento) foram registradas 49 interações, dentre visitas de campo na comunidade, contatos telefônicos e agendas de reunião.

Ferrosos Norte Brasil

Canaã dos Carajás

Ilustração de placa de local

O município de Parauapebas é localizado em área de influência de 3 empreendimentos da Vale no Sudeste do Pará, incluindo Minas de Ferro e Metais Básicos e Ramal Ferroviário, totalizando, aproximadamente, 44 Km de malha ferroviária.

Ilustração de um grupo de pessoas

De acordo com os dados do IBGE a população estimada de Parauapebas em 2019 era de 38.103 pessoas habitantes.

Ilustração de um megafone

Foram registradas 25 manifestações no primeiro semestre de 2020, sendo os principais fatos geradores: Estradas e vias, Infraestrurura, Acesso, Apoio a geração de emprego e renda e Promoção de Direitos Humanos (doações Covid-19)

Caracterização da Comunidade

Canaã de Carajás

Comunidade Vila Feitosa

O Projeto de Fortalecimento da Rede de Corte e Costura, atende a 05 comunidades Rurais localizadas nas áreas de influência direta dos projetos S11D (Vila Feitosa e Américo Santana) e próximo a Mina do Sossego (Vila Bom Jesus e Nova Jerusalém) e ainda atendemos uma associação de costureiras localizadas na sede do Município. O projeto nasceu da incubação de pequenos projetos nas comunidades de Vila Feitosa e Vila Bom Jesus, a partir da necessidade identificada de gerar trabalho e renda para a mulher do campo. As Vilas são comunidades Rurais com vias principais asfaltadas, posto de saúde e escola, mas com poucas oportunidades de trabalho e renda para mulheres.

Dos 05 grupos atendidos 04 já estão com ateliês de corte e costura equipados o que identifica na comunidade um ponto de referência e de geração de trabalho e renda para mulheres.

Constituição de Grupo Representativo

Reunião de Comitê Vila Bom Jesus ​

Reunião de Comitê Vila Feitosa ​​

Processo de mobilização prevê a constituição de um comitê gestor de grande representatividade nas comunidades. As reuniões do Comitê Gestor são sempre muito bem articuladas pelos moradores, com representantes dos vários setores.

Os grupos de Mulheres, Jovens, e Produtores Rurais deliberam sobre os assuntos e compartilham com a comunidade.

Nesse contexto, foi crescente a participação da mulher nas reuniões de comitê gestor, surgindo como demanda prioritária pelo grupo, solicitações de investimento social para desenvolver a força do trabalho feminino no eixo de geração de renda. As principais manifestações apresentadas, são às relacionadas a Formação Técnica de corte e costura, Capacitações em atividades artesanais, culinária, Fortalecimento da Agricultura Familiar, entre outras atividades.

94 mulheres envolvidas no processo.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

Validação das ações em comitê Gestor​

Durante a priorização das demandas com as comunidades, foram definidas as ações a serem realizadas no plano de ação, considerando as competências de cada representante social envolvido e a disponibilidade de recursos.

Frente de Impacto e Investimento Social nas Comunidades:

  • Fortalecimento do grupo de costureiras – 05 Comunidades
  • Construção do atelier da Vila Bom Jesus – Bom Jesus
  • Mecanização no Campo – Bom Jesus
  • Apicultura - Bom Jesus
  • Inseminação Artificial – Feitosa
  • Quintal Produtivo - Feitosa
  • Construção da Sede da associação – Nova Jerusalém
  • Recuperação de pastagem – Américo Santana
  • Assistência Técnica Rural – Todas as 05 comunidades
  • Inclusão digital – Todas 05 comunidades

Implementação do Plano

Capacitação das costureiras​​

Em contexto histórico, na comunidade de Vila Feitosa, em 2015, deram-se início às ações de investimento social no ramo da costura, onde foram adquiridos 16 equipamentos industriais de corte e costura. Nos anos 2016 e 2017, foi estabelecido convênio para a capacitação técnica e profissional de 23 mulheres nos módulos de Corte e Costura nos níveis básico, intermediário, avançado e manutenção de máquinas, e, compra de materiais/insumos. No ano de 2018, visando a sustentabilidade e estratégia de saída do projeto, foi aprovado a construção da Sede da Associação dos Moradores de Vila Feitosa, onde foi reservado para o grupo do Projeto Entre Linhas e botões, espaço adaptado com instalação física, equipado e mobiliado.

Para 2020, o Projeto de Fortalecimento da Rede de Corte e Costura possui como objetivo apoiar a rede de costureiras e fortalecer a linha de produção dos ateliês.

O projeto terá caráter de continuidade e aumentará sua capilaridade com a inclusão de outros ateliês. O Projeto atenderá 94 mulheres e oportunizará capacitações técnicas em cursos de corte e costura nos níveis básico, intermediário e avançado, curso de manutenção de máquinas, curso de pintura em tecido, crochê/artesanato de confecção de rede e ações estruturantes com aquisição de equipamentos industriais, materiais e insumos

Acompanhamento e Monitoramento do Plano

Os planos são monitorados e acompanhados através de indicadores e metas.

Principais resultados obtidos nos anos de monitoramento do Projeto de geral de corte e costura:

  • Elevação da autoestima, equidade e gênero, inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade;
  • Capacitação e Formação profissional, cursos nos níveis básico, intermediário e manutenção de máquinas;
  • Geração de trabalho e renda para 94 mulheres.
  • Incremento de renda 98%.
  • Contratos firmados nos seguimentos públicos e privados e inclusive para a Vale. Geração de renda.
  • Por ano, custo de insumos, energia elétrica, manutenção e outros.
  • Produziram mais de 20 mil máscaras durante a pandemia para aquisição da Vale e 20 mulheres estão inseridas no projeto da Fundação Vale Mascara mais renda.

Estrada de Ferro Carajás

Bom Jesus das Selvas

Ilustração de placa de local

O município de Bom Jesus das Selvas é localizado em área de influência direta da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que passa por 5 comunidades, totalizando aproximadamente 50 Km de malha ferroviária no território do Maranhão.

Ilustração de um grupo de pessoas

De acordo com os dados do IBGE a população estimada de Bom Jesus das Selvas em 2020 era de 34.567 habitantes.

Ilustração de um megafone

Foram registradas 87 manifestações no primeiro semestre de 2020, sendo os principais fatos geradores: doação de dormentes/trilhos, acesso, conscientização/prevenção e vagas de emprego.

Ilustração de um trem

O ponto de parada do Trem de Passageiros está localizado a 40km da sede de Bom Jesus das Selvas e a 20km de Buriticupu, portanto, atendendo duas cidades. A travessia de cerca de 10 famílias da comunidade se dá na região do km 386, por dentro do Pátio Ferroviário de Nova Vida.

Caracterização da Comunidade

Bom Jesus das Selvas

Ana Cláudia, Presidente da Associação e ajuda na articulação das atividades da associação

Sede da Associação Nova Vida ​

Localizada no km 383 da Estrada de Ferro Carajás, Nova Vida possui 700 famílias, escola fundamental, posto de saúde e campo de futebol. Comunidade com histórico de ameaças de interdição por questões de acesso, travessia e demanda de emprego.

Foi contemplada com viaduto rodoviário na expansão da Estrada de Ferro Carajás, mas possui travessias clandestinas para lotes de 20 casas do lado direito e histórico de quase acidente por conta do campo de futebol. Tem previsão de implantação de acesso para interligar ao viaduto rodoviário existente, vedação e travessia (passarela).

A Vale tem investimento na comunidade desde 2015 com foco na geração de renda. Em 2018 houve a reforma da sede, potencializando as ações em 2019 e 2020 com o curso de Corte e Costura e fortalecimento do negócio. Para 2021, a comunidade pretende realocar o campo que está na faixa de domínio da Vale km 383+700 para outra área da comunidade, evitando exposição de pessoas próximo à ferrovia e estimular a prática esportiva na região. Cerca de 40 pessoas foram envolvidas no processo de diagnóstico participativo. .

Constituição de Grupo Representativo

Comitê Gestor Participativo Comunidade Nova Vida​​

As reuniões do Comitê Gestor têm participação média de 20 a 30 pessoas. Entretanto, para o processo de maturidade do comitê faz-se necessário a presença de representantes de outras instituições, como representantes da Escola Municipal, Unidade de Saúde, lideranças juvenis e outros.

Devido ao histórico de relacionamento, percebe-se uma divisão política partidária das lideranças comunitárias, o que gera uma divisão em grupos da comunidade.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

Durante a priorização das demandas com as comunidades, foram definidas as ações a serem realizadas no plano de ação, considerando as competências de cada representante social envolvido e a disponibilidade de recursos.

Frente Impacto:

  • Plano de implantação do acesso pelo lado direito da EFC;
  • Realocação do campo de futebol;
  • Oficializar junto à Prefeitura soluções para demandas de medicamentos para o posto de saúde.

Frente Investimento:

  • Investimento de geração de trabalho e renda para grupo de costureiras;
  • Engajar o público do campo de futebol nas atividades da associação;
  • Estimular a prática esportiva através de um espaço seguro e adequado para a convivência social.

Implementação do Plano

Desde 2015 o projeto de geração de renda é desenvolvido na comunidade de Nova Vida. Com a reforma do espaço em 2019, houve o aumento da participação das associadas nas atividades, fortalecendo as relações e ampliando a divulgação dos produtos confeccionados na localidade.

  • 20 famílias beneficiadas com a implantação da atividade de geração de renda;
  • Capacitação técnica de 200h no ramo de corte e costura, com instituição reconhecida no mercado;
  • Participação de 22 mulheres no projeto Máscara + Renda, auxiliando na renda familiar no momento da pandemia.

Acompanhamento e Monitoramento do Plano

Os planos são monitorados e acompanhados através de indicadores e metas.

Principais resultados obtidos nos anos de monitoramento do Projeto de Corte e Costura são:

  • Produção de 2 mil máscaras no período da pandemia com recursos próprios;
  • Associação com 10 equipamentos de Corte e Costura;
  • 20 famílias atendidas com incremento de renda em 300 reais;
  • Reconhecimento do negócio social na região e adjacências.


São Luis

Ilustração de placa de local

O município de São Luís (MA) possui 34 comunidades situadas ao longo de 18Km da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão. A comunidade do Sitinho é uma delas e integra a Região Itaqui-Bacanga/ Microrregional Vila Maranhão.

Ilustração de um grupo de pessoas

A população atual das comunidades com influência direta EFC em São Luís corresponde a cerca de 10% da população de São Luís, com aproximadamente 110 mil habitantes.

Ilustração de uma placa de aviso

A maioria dos moradores com renda familiar per capita mensal até 1/4 do salário mínimo

Ilustração de um megafone

Nas 34 comunidades, foram registradas 114 manifestações no ano de 2020, sendo os principais fatos geradores: mobilidade, asfalto, capina, ruído e vibração e rachaduras.

Caracterização da Comunidade

Reunião de Diagnóstico Participativo ​

Sitinho (EFC-KM 00) é uma comunidade da zona rural de São Luís (MA) onde vivem aproximadamente 250 famílias. Grande parte delas sobrevive de benefícios sociais, trabalhos esporádicos nas empresas da localidade e trabalho informal. É uma comunidade com alto nível de vulnerabilidade e risco social, dificuldades de comunicação e de acesso a transporte público e aparelhos urbanos.

Desde 2008, os moradores solicitavam a construção de uma passarela para travessia segura na Estrada de Ferro Carajás – obra que foi aprovada em 2020 e que contribuirá para a mobilidade urbana dos moradores. Comunidade também sinaliza rachadura nas casas e alega que são ocasionados pela passagem dos trens na Estrada de Ferro Carajás.

A comunidade tem histórico de remoção de três famílias em 2017 devido à construção do Viaduto Rodoviário do Km 00. Cerca de 16 pessoas foram envolvidas no processo de diagnóstico participativo.

Constituição de Grupo Representativo

Reunião de Comitê Gestor ​​

Na comunidade de Sitinho foi constituído Comitê Gestor, formado por mulheres jovens, adultas e idosas, considerando as diversidades religiosas, culturais e étnica, considerando à ideia de pluralidade de cada membro.

Fomentando um espaço oportuno para fortalecimento do grupo, monitoramento e acompanhamento das ações que são desenvolvidas na comunidade pelos diversos parceiros.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

Durante a priorização das demandas com as comunidades, foram definidas as ações a serem realizadas no plano de ação, considerando as competências de cada representante social envolvido e a disponibilidade de recursos.

Frente de Investimento:

  • 1. Continuidade do projeto “Sitinho Empreendedor”, que estimula o artesanato a partir de fibra de buriti;
  • 2. Criação de espaço para atividades de lazer e físicas;
  • 3. Melhorias no acesso da comunidade/ asfalto, iluminação pública e segurança pública.

Frente de Impacto:

  • 1. Construção de uma passarela;
  • 2. Tratativa da alegação de rachaduras nas casas.

Implementação do Plano

Na frente de investimento social, o projeto Sitinho Empreendedor vem sendo desenvolvido desde 2018 e é uma proposta em parceria com a ONG NAVE (Organização em Prol da Natureza, Arte, Vida e Educação) que tem como objetivo:

  • 1. Fortalecimento de negócio social de gestão comunitária para geração de trabalho e renda para mulheres na comunidade, a partir do artesanato da fibra de buriti;
  • 2. Aprimoramento e implementação das estratégias de marketing, promovendo o escoamento dos produtos e demais serviços da marca.
  • 3. Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Acompanhamento e Monitoramento do Plano

Principais resultados obtidos nos primeiros anos do Projeto Sitinho Empreendedor (2018-2020):

  • Inclusão produtiva de 16 mulheres, que não possuíam trabalho e aprenderam a produção artesanal com produto disponível na comunidade;
  • Implantação de um atelier de produção e assessoramento para vendas;
  • Aumento de 10% do incremento de Renda;
  • Articulação com políticas públicas, para realização de ações complementares e encaminhamento aos serviços de assistência social;
  • Adaptação de metodologias para o cenário de covid-19;
  • Empoderamento feminino e fortalecimento dos vínculos familiares, sociais e comunitários, com iniciativa associativa;
  • Lançamento da Coleção de bolsas de fibra de buriti;
  • Divulgação dos produtos nas redes sociais e parceiros locais.

Estrada de Ferro Vitória – Minas

Ilustração de placa de local

Criada em 1904, a Estrada de Ferro Vitória a Minas é uma moderna ferrovia brasileira. Passamos por 40 municípios e 225 comunidades nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. São 905 km de extensão entre Vitória e Belo Horizonte.

Ilustração de um grupo de pessoas

A Vale corresponde a uma importante contratante na região e entre funcionários diretos e indiretos são gerados 4,6 mil empregos.

Ilustração de um trem

O Trem de Passageiros da EFVM é o único trem do Brasil a realizar viagens diárias de longa distância. Transporta 1 milhão de passageiros anualmente.

Ilustração de um megafone

Foram registradas 1.591 manifestações até 13/nov/2020, sendo os principais fatos geradores são: limpeza e capina, acesso, travessia, ruído e capacitação profissional.

Comunidade Aparecida – Cariacica ES

Caracterização da Comunidade

Aparecida é uma comunidade empobrecida com problemas desde a implantação do bairro, na precariedade de suas construções.

A ausência de rede de esgoto se destaca com encanamentos direcionados à drenagem pluvial da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Há queixas da situação da cerca da ferrovia, que sofre vandalismo, com trilhos faltantes e descarte de lixo na área da empresa. A comunidade reclama da Rua Beira Linha, muito estreita e sem investimento da Municipalidade.

É uma comunidade unida, que se orgulha de seus moradores e de sua história. Apesar da diversidade religiosa, há costume de eventos envolvendo todo o público cristão. Têm trabalhado de forma coletiva na construção de abrigos nos pontos de ônibus. Cerca de 30 pessoas foram envolvidas no processo de diagnóstico participativo.

Constituição de Grupo Representativo

Buscamos mobilizar a comunidade através de lideranças formais e informais.

Conquistamos um grupo diverso composto por homens e mulheres, idosos, adultos e jovens.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

Foram realizados 3 encontros em 2019 para elaboração, priorização e validação do plano em conjunto com a comunidade, utilizando-se de técnicas participativas como o Mapa Falado e o painel Metaplan.

As principais demandas locais priorizadas e compromissadas para execução em 2020 foram:

  • 1. Reforma da sede do Movimento Comunitário
  • 2. Capacitação Profissional

Além disso, a Vale realizou ações em 2019 que foram citadas nas reuniões, mas não priorizadas:

  • Visita à Vale
  • Arte no Muro
  • Projeto Na Trilha dos Valores
  • Projeto Quilombinho
  • Oficina contra Bullying para educadores.

94 participações durante as 3 reuniões.

Implementação do Plano

Arte no Muro - Antes e depois​

Dentre as ações realizada em 2019, destaca-se o Arte no Muro, projeto de valorização das vedações da ferrovia a fim de disseminar cultura e segurança na comunidade.

A construção coletiva em busca da história da comunidade que retratou o painel de trilhos valorizou o local.

Os projetos planejados para 2020 sofreram com a interrupção de atividades coletivas devido à Pandemia. Entretanto, manteve-se o contato por telefone com os participantes, reforçando o compromisso da empresa.

Em outubro de 2020, foi iniciado o projeto Instituições do Futuro, que trabalhará com a integração do grupo, regularização do Movimento Comunitário, bem como, a elaboração do projeto de reforma da sede. A reforma propriamente dita será realizada em 2021, através de repasse de verba.

O mapeamento do curso de capacitação profissional será iniciado em nov/2020, porém, a execução do mesmo, apenas no ano seguinte.

Acompanhamento e Monitoramento do Plano

Ao final do processo participativo, em 2019, realizou-se uma avaliação com os participantes, onde 78% dos respondentes gostaram das propostas apresentas pela empresa para as questões levantadas.

O Índice Geral de Imagem da Vale apontado pela Pesquisa de Sustentabilidade Vox, alcançou o percentual de 45,6% de favorabilidade nesta comunidade.

Em função da pandemia do Covid-19, tem-se mantido contato constante com as lideranças por telefone e WhatsApp.

Comunidade Maria Ortiz – Colatina ES

Caracterização da Comunidade

Maria Ortiz é uma pequena vila de Pescadores, na zona rural de Colatina e a 24km do centro urbano (próximo a BR 259). A comunidade está às margens do Rio Doce e da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM). Cerca de 60 famílias residem no vilarejo.

A comunidade precisa lidar com o desafio de falta de infraestrutura urbana - difícil acesso à internet, telefonia, água, esgoto, serviços básicos, falta de asfaltamento e poucas opções de transporte público. No que se refere a equipamentos públicos, a localidade conta com uma unidade de saúde e uma escola de ensino fundamental I.O comércio no local está restrito a uma mercearia e um bar.

A dinâmica econômica da localidade se baseia na pesca e com os impactos do rompimento da barragem da Samarco em 2015 no Rio Doce, grande parte da população recebe indenizações da Fundação Renova.

Há também fortes reinvindicações junto a Vale sobre as questões de infraestrutura local. Por se tratar de uma área ocupada irregularmente, os moradores cobram da companhia a regularização da área e o asfaltamento da rua de acesso.

Diagnóstico Participativo

O mapeamento participativo com a comunidade considerou um grupo considerável de moradores, que refletiu sobre os principais desafios para a comunidade e como uma parceria entre a comunidade poderá apoiar no desenvolvimento local.

Foram realizados ao todo três encontros: o primeiro com objetivo de aprofundar o conhecimento da localidade, o segundo para priorizar as ações propostas e o terceiro para apresentar o plano de ação participativo.

Para envolver os participantes e promover a participação social, foi utilizado o mapa da comunidade como referência e a metodologia METAPLAN para visualização e moderação das interações e contribuições. Cerca de 50 moradores participaram o ciclo de reuniões.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

Dentro do ciclo de reuniões em Maria Ortiz, foi realizada a priorização e validação do plano de ação, a partir de técnicas e processos participativos.

A principal e histórica demanda da comunidade direcionada a Vale, refere-se a regularização da área da comunidade e o calçamento da estrada de acesso.

No processo participativo Vale + Comunidade foram priorizadas as seguintes ações:

  • Construção de quadra poliesportiva
  • Instalação de academia popular

As iniciativas priorizadas foram pensadas para viabilizar espaços de convivência, lazer e prática de atividades físicas inexistentes na comunidade.

Constituição de Grupo Representativo

O grupo representativo se constituiu por moradores da comunidade (homens, mulheres e jovens) que se voluntariaram a integrar a comissão participativa.

O principal papel dessa comissão é acompanhar as ações desenvolvidas no plano, apoiar nos processos deliberativos e dar visibilidade das ações aos demais moradores.

A participação social, base de todo o processo de elaboração do plano, também será um pilar importante da execução e gestão do mesmo e incluirá, também, as crianças e adolescentes.

Implementação do Plano

Em 2019, foram realizadas duas ações de relacionamento com foco em atividades de lazer para abertura do plano de relacionamento.

Em outubro de 2020, o processo para a quadra e academia popular passou a contar com o apoio técnico da empresa Cidade Quintal, para a definição do projeto Executivo da Quadra e Academia Popular.

A partir de novembro de 2020, será oferecida para a comunidade a prática de atividades físicas até a conclusão das obras da quadra e academia popular.

Acompanhamento e Monitoramento do Plano

Ao final do processo participativo, a Vale realizou uma avaliação do processo com participantes, onde 90% dos participantes demonstrou estar satisfeito com o processo realizado.

Em 2019, o Índice Geral de Imagem da Vale apontado pela Pesquisa de Sustentabilidade Vox, alcançou o percentual de 48.3% de favorabilidade.

Em função da pandemia do Covid-19, tem-se mantido contato constante com as lideranças por telefone e WhatsApp. A falta de infraestrutura de internet na localidade não permite a realização de interações virtuais.

Respeitando as orientações da OMS e decretos municipais e estaduais , a Vale retomou as ações do plano de relacionamento com comunidades na localidade a partir de outubro de 2020.

Comunidade Centro e São Sebastião – Resplendor MG

Caracterização da Comunidade

As duas comunidades são bem próximas e possibilitam o desenvolvimento de um Plano de Relacionamento com Comunidades, em conjunto. O limite entre um bairro e outro é quase imperceptível. Moradores do São Sebastião acessam o Centro para realizar atividades comerciais, ir ao médico, utilizar espaços de lazer, entre outros.

A proximidade da linha férrea eleva a percepção de impactos. Há vários registros de solicitações relacionadas a obstruções em passagens de nível, reclamações sobre ruídos, críticas sobre muros de vedação e capina. Os moradores dessas localidades são bastante participativos e cientes dos direitos e deveres da VALE.

A pesquisa de reputação feita pela Vox Populi no último ano revelou números melhores que os anos anteriores no bairro Centro, porém no bairro São Sebastião os números representam uma comunidade resistente diante das ações da VALE e insatisfeita com os impactos da operação ferroviária. A comunidade já foi responsável por paralisações de linha férrea e utiliza a via como alvo constante de ameaças.

Diagnóstico Participativo

O mapeamento participativo com a comunidade considerou diferentes grupos e foi feito através do mapa falado. A metodologia possibilitou a visualização de demandas comunitárias, oportunidades de atuação Vale e esclarecimentos quanto aos papéis e responsabilidades da empresa e do poder público.

Ao todo foram realizados 7 encontros. Os três primeiros foram importantes para definir e priorizar as demandas comunitárias dentro de um plano de trabalho. O processo permitiu o engajamento dos principais stakeholders, a participação social e a revitalização da praça da Orla Norte, com o advento do Vale Cuidar.

Essa primeira entrega foi fruto de uma demanda comunitária mapeada no primeiro encontro e concluída em dezembro de 2019.

Cerca de 60 pessoas foram envolvidas no processo de diagnóstico participativo.

Constituição de Grupo Representativo

O grupo representativo é constituído por homens e mulheres de diversas faixas etárias, representantes de instituições sociais, associações e moradores das duas comunidades. Essa representação foi constituída com o objetivo de identificar novos stakeholders. O mapeamento trouxe lideranças que agregaram ainda mais ao grupo já estabelecido.

As lideranças comunitárias dessas duas comunidades sempre tiveram um grande vínculo com o poder público. Era comum observar vereadores e secretários municipais, participando das dinâmicas e interferindo no processo de escuta da comunidade. Com o plano de relacionamento conseguimos ampliar a rede e inserir novos atores nas discussões comunitárias, desvinculando de maneira significativa a participação de agente públicos.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

Foram realizados três encontros, o primeiro para mapeamento das demandas e mais 2 encontros para priorização das demandas e validação do plano em conjunto com a comunidade. A principal demanda da comunidade foi o apoio a projetos ligados ao esporte para crianças e adolescentes.

Dentro do processo de mapeamento participativo realizado, as principais demandas locais priorizadas foram:

  • Apoio a projetos ligados ao esporte para crianças e adolescentes;
  • Revitalização de espaço público para lazer comunitário;
  • Execução de obras no muro de vedação da Estrada de Ferro Vitória Minas;
  • Realização do Arte no Muro após a construção/reforma dos muros.

Implementação do Plano

O plano instituído contou com o acompanhamento das instituições que desenvolvem projetos para crianças e adolescentes no Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente, com as discussões sobre a construção do muro de vedação acústica nos bairros Centro e São Sebastião e com a execução do Vale Cuidar e, em consequência, a revitalização da Praça da Orla Norte.

O início do acompanhamento de projetos desenvolvidos através do Fundo da Infância e Adolescência pelo Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente está previsto para novembro de 2020.

Planos de Relacionamento | América Andina 2020


Ilustração de casa

Em 2020,
na América Andina

11

Comunidades estão em
atendimento por Planos¹

Ilustração de engrenagens

São
desenvolvidos

10

Projetos / Iniciativas

Ilustração de um grupo de pessoas

Impactando
Positivamente

4.600

Beneficiários Diretos


Fonte: Dados extraídos do SDI em Outubro de 2020
¹: Planos de relacionamento desenvolvidos ao longo do ano de 2020. Não foram consideradas planos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Reparação.

Planos de Relacionamento e Investimento com Comunidades

Exploração América Andina

Nossa Forma de Atuação

Buscamos desenvolver uma relação harmoniosa e construtiva entre as comunidades locais e a Vale desde as primeiras etapas de exploração mineral. Atuamos em profundo respeito a cultura e tradições das comunidades que vivem nas regiões onde desenvolvemos pesquisas.

Em nossas atividades de exploração mineral, buscamos ser reconhecidos como uma empresa modelo em práticas socioculturais e ambientais. Para isso priorizamos a avaliação e gestão de riscos e impactos socioambientais, estabelecendo um diálogo social proativo, estruturado e contínuo, gerando valor compartilhado e deixando um legado socioambiental positivo nos territórios onde atuamos.

Na América Andina a Vale vem atuando em atividades de pesquisa mineral no Chile e Peru. Em ambos os países mantemos equipes dedicadas, compostas por especialistas em Geologia, Saúde e Segurança, Meio Ambiente, Relações Comunitárias e atividades de administração/suporte.

Nosso trabalho se inicia com a avaliação de concessões disponíveis em cada País. Uma vez obtida uma nova concessão de pesquisa, nossa equipe de geologia inicia a análise de dados secundários disponíveis, com o intuito de definir as áreas de maior interesse geológico dentro de cada concessão. Neste mesmo momento iniciamos também, de forma integrada, as análises de dados secundários por parte de nossas equipes de meio ambiente e relações comunitárias, que avaliam todos os aspectos e sensibilidades socioambientais da área, buscando identificar:

Uso e ocupação do solo: se são territórios de comunidades campesinas e/ou povos indígenas ou se trata de área privada ou do estado;
Existência de áreas de proteção ambiental;
Existência de sítios arqueológicos ou outros tipos de patrimônio histórico cultural;
Existência de passivos e conflitos socioambientais.

Após esta análise inicial, a equipe de relacionamento com comunidades se dirige a campo para iniciar o relacionamento com as comunidades da região. Desde o primeiro contato, zelamos por criar uma relação de confiança e transparência com as comunidades, realizando uma apresentação formal de nossa empresa, nossa equipe e nossas intenções naquele território, buscando desde o início termos o consentimento das comunidades para iniciarmos nossos trabalhos, respeitando seus tempos, suas características e necessidades socioculturais, e buscando ainda criar uma relação de confiança mútua, baseada no respeito.

Reconhecemos a necessidade de estabelecer diretrizes e princípios para atuar com respeito aos direitos humanos em nossos projetos de exploração, de modo que nossa relação com as comunidades é pautada por políticas e normas internas alinhadas as legislações locais e a compromissos e melhores práticas setoriais, respeitando também os costumes e tradições das comunidades.

Assim que obtemos o consentimento das comunidades, iniciamos as atividades de exploração mineral, que basicamente é composta por três etapas:

Mapeamento geológico e Amostragem: Seu objetivo é identificar elementos superficiais que possam indicar a existência de uma ocorrência depósito mineral. Geólogos estudam mapas, fotos e caminham pela área buscando indícios da presença de minerais e amostram rochas e/ou solos e/ou sedimentos de drenagens buscando evidências de mineralização. A coleta de amostras de solos e/ou rochas pode ser através de uma malha de geoquímica com linhas de amostragem que geralmente variam de 400 a 100 metros com coletas de amostras a cada 50 metros, dependendo do interesse e nível de detalhe desejado. Estas amostras são enviadas para laboratório de análise química onde são analisadas para vários elementos químicos e com base nos resultados definem-se as anomalias geoquímicas nas áreas das concessões mineiras.

Geofísica: Consiste em identificar se o subsolo tem a presença de anomalias caracterizadas pelas propriedades físicas das rochas que poderiam ser indicativas da mineralização pesquisada. geológicas de interesse econômico. Podemos realizá-la de diferentes maneiras, no entanto, o mais recomendado para os tipos de depósito que temos é o método de polarização induzida, gravimetria e magnetometria. Essa atividade não impacta o meio ambiente, pois não é invasiva. Porém, é um método que ajuda a identificar junto com os resultados do mapeamento geológico e amostragem geoquímica os alvos de perfuração com possível interesse geológico.

Sondagem: A depender dos resultados das etapas anteriores, pode-se propor a realização de furos de sondagem. Esta atividade é realizada utilizando equipamentos que perfuram a rocha, obtendo amostras de diversas camadas, que são extraídas, armazenadas e analisadas em laboratório.

Para esta etapa são adotadas medidas de controle ambiental afim de se mitigar impactos as comunidades, fauna, flora, solos, ar e recursos hídricos. Uma vez finalizada a atividade, é realizada a remediação de toda a área utilizada.

Todas estas atividades, bem como suas respectivas medidas de controle, seguem as normas ambientais dos governos locais. Sempre que desejado, apoiamos e estimulamos a vista de representantes das comunidades em nossas frentes de trabalho, para que possam acompanhar nossas atividades.

Durante toda nossa permanecia em campo mantemos um profissional de relacionamento com comunidades dedicado ao projeto, assegurando que a comunidade esteja sempre informada de nossa presença e atividades em seus territórios, e assegurando também que todas as suas demandas sejam tratadas.

Planos de Relacionamento | Moçambique 2020



Ilustração de casa

Em 2020,
em Moçambique

102

Comunidades estão em
atendimento por Planos¹

Ilustração de engrenagens

São
desenvolvidos

4

Projetos / Iniciativas

Ilustração de um grupo de pessoas

Impactando
Positivamente

16.259

Beneficiários Diretos


Fonte: Dados extraídos do SDI em Outubro de 2020
¹: Planos de relacionamento desenvolvidos ao longo do ano de 2020. Não foram consideradas planos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Reparação.



Planos de Relacionamento e Investimento com Comunidades

Carvão Moçambique

Cuamba

Ilustração de placa de local

Cuamba é distrito localizado na província de Niassa, em Moçambique . Tem limite a Norte com distrito de Mitarica, ao Oeste com distritos de Mandimba e Mecanhelas, ao Sul com os distritos de Gurue e Milange/Zambezia e Este com distrito de Malema, Província de Nampula. Com uma área de 5121 km2 . São 26 comunidade que são imOs principais impactos relacionados às nossas operações estão relacionados à mobilidade, meios de vida e acesso à recursos naturais pactadas pela ferrovia.

Ilustração de um grupo de pessoas

O projeto da agricultura abrange16 áreas anfitriãs do reassentamento e 23 comunidades do distrito de Cuamba. A população estimada é de 184.773 mil habitantes.

Ilustração de um megafone

Foram registradas 52 manifestações no primeiro semestre de 2020, sendo os principais fatos geradores: Infraestrutura e manutenção, Acesso, Apoio a geração de emprego e renda.

Principais desafios: falta de serviços sociais básicos tais como postos de saúde, furos de água, posto policial e escolas.

O Programa de Geração de Renda contribuí de forma real e evidente para o desenvolvimento local das comunidades transformando-as em importantes sujeitos de desenvolvimento no âmbito da restauração dos meios de subsistência nas suas comunidades, distritos e províncias, bem como a elevação da qualidade de vida das mesmas.

Caracterização da Comunidade

O distrito de Cuamba conta com uma área de 558 km de extensão ferroviária.

O Projeto de extensão de agricultura em Cuamba está sendo desenvolvido desde 2014, abrangendo 920 familias impactadas físicos e econômicos. O projeto visa restauração de meios de subsistências e desenvolvimento socioeconômico das comunidades através da prestação de assistência técnica, provimento de insumos e apoio à comercialização.

Constituição de Grupo Representativo

O projeto de agricultura faz parte do programa de geração de renda que tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições socioeconómicas e ambientais da população sob influência do Corredor de Nacala, através de um conjunto de ações que garantam a geração de renda, tendo em vista a elevação da qualidade de vida das famílias e a sustentabilidade das operações. O grupo beneficiário do Projeto de agricultura foi selecionado pelo Corredor Nacala com envolvimento dos líderes comunitários e Governos locais, obedecendo os seguintes critérios:

  • Ser impactado fisicamente (reassentados) ou economicamente e próximo da área de interferência;
  • Fazer parte do grupo de vulneráveis impactados pelo Projeto (mulheres, viúvas, idosos, pessoas portadoras de deficiências, órfãos).

Implementação do Plano

Lavoura no campo do Sr. Orlando Alberto, comunidade de Media, distrito de Cuamba. 28/02/2020​

A empresa faz reunião de planejamento de atividade para implementação do plano. É realizada a auscultação das famílias para definição das possíveis culturas. A Seleção de culturas por época prioriza as culturas escolhidas pela maioria dos beneficiários.

Após a seleção das culturas, iniciam-se seguintes atividades:

  • 1. Lavoura ( Limpeza da área para retirada de touço, retirada de pedras na área);
  • 2. Treinamento de sementeira (Adubação);
  • 3. Sementeira;
  • 4. Sachas;
  • 5. Condução da cultura;
  • 6. Tratamentos fito sanitários;
  • 7. Colheitas, pois - colheita, armazenamento e comercialização.



Distrito de Moatize

Ilustração de placa de local

Moatize é distrito da Província de Tete, onde está implantado o projecto Carvão e Ferrovia, faz limite a norte com o distrito de Tsangano, a noroeste e oeste com o distrito de Chiuta, a sudoeste com o distrito de Changara e a cidade de Tete, a sul com os distritos de Guro e Tambara na província de Manica, a sudeste com o distrito de Mutarara e a leste com o Malawi. Distrito de Moatize foram feitos 2 reassentamento, dos quais um em Cateme e outro na comunidade de Nhamitsatsi. É atravessado pela linha férrea numa extensão de 62,5 Km para Nacala Velha passando pelo Malawi.

Ilustração de um grupo de pessoas

De acordo com os dados do INE – indicadores sócio – demográficos de 2017, tem uma população estimada em 260.843 habitantes. A maior parte da população do Distrito de Moatize é rural e vive basicamente das actividades agro-pecuárias.

Ilustração de um megafone

Grande parte da população de Moatize enfrenta dificuldade de acesso aos serviço sociais (Saúde, Educação e transporte) e vias de acesso.

Caracterização da Comunidade

Moatize

Reunião definição de culturas​

Comunidade de Cateme localiza se na localidade de Kambulatsitsi, no posto administrativo do mesmo nome, distrito de Moatize a cerca de 38 km da cidade de Moatize.

Nesta comunidade foram reassentadas 712 famílias com perfil rural (pessoas que vivem na base de atividades agropecuárias) distribuídas em 4 bairros nomeadamente Chipanga, Bagamoio, Mithethe e Malabue. Em Cateme foram construídas infraestruturas tais como Escolas, Centro de saúde, mercado, praças infantis, Sistema de água, energia para o bem estar da população.

A comunidade é representada por Secretários dos bairros, chefes dos quarteirões e chefes de 10 casas.

Pelas condições edofo-climáticas, na 1ª época a população pratica agricultura de sequeiro e os beneficiários do projeto de horticultura usam sistema de irrigação gota-a-gota durante o ano.

São 16 comunidades localizadas em 3 postos administrativos (Benga, Kambulatsitsi e Zóbue) e em localidades nomeadamente Moatize sede, Kambulatsitsi e Caphirizanje que foram impactadas pelo projetos de construção ferrovia.

A agricultura é a base de sobrevivência das famílias nessas comunidades.

As infraestruturas existentes nas comunidades são: Postos de saúde, escolas, postos policiais e furos de água.

Constituição de Grupo Representativo

O processo começou com apresentação e aprovação do projeto junto às comunidades. De seguida foi feito o inquérito para obter o perfil das famílias, histórico das produções anteriores e adesão ao projeto. Foram inqueridas 912 famílias, das quais 712 de Cateme e 200 ao longo de ferrovia. Do universo que foi inquerido, 870 famílias aderiram ao projeto de agricultura.

Elaboração e Validação do Plano de Relacionamento

O projeto de agricultura em Cateme, surge na sequência da assinatura de MoU (Memorando de entendimento) em 2012, entre a Vale, comunidade e o Governo da Província de Tete para estabelecer mecanismos de melhoria de qualidade de vidas das famílias reassentadas através de implementação de programas sócio económicos sustentáveis incluindo a construção e reabilitação das Infraestruturas públicas.

E para as comunidades da Ferrovia o projeto surge na sequência de um acordo ente a comunidade, Governo do Distrito de Moatize e a CLN.

Frente Impacto:

  • Restauração de meios de vida famílias;

Frente Investimento:

  • Investimento de geração de trabalho e renda para agricultura familiar;

Implementação do Plano

Depois de aprovação do projeto pela comunidade fez-se o inquérito Socioeconómico às famílias. De seguida, a comunidade participou da definição das culturas a serem produzidas em cada comunidade. a posterior, seguiram-se as seguintes etapas:

  • Limpeza e lavoura das machambas;
  • Entrega de insumos agrícolas aos beneficiários;
  • Estabelecimento de campos de demonstração de resultados na machamba do produtor;
  • Treinamento de boas práticas agrícolas (sementeira, adubação, pulverização contra pragas e doenças, etc.).
  • Montagem e manutenção de kit o Sistema de irrigação gota-a-gota;
  • Colheitas
  • Processamento e conservação.

Monitoramento e Avaliação dos Resultados do Plano

Lavouras das machambas​

Os planos são monitorados e acompanhados pelos analistas que recolhem e processam os dados/informação do projecto através do preenchido de fichas do campo. De seguida, são produzidos relatórios semanais e mensais que são partilhado nas reuniões de coordenação semanal e performance mensal. Seguem Resultados:

  • A campanha agrícola 2019/2020, iniciou ligeiramente atrasada , mas obteve-se uma aderência positiva de 95% dos beneficiários do projecto.
  • Houve melhoria na implementação do projecto de agricultura com a introdução de lavoura mecanizada das machambas e entrega de insumos agrícolas para todos os beneficiários;
  • Os resultados da campanha agrícola 2020, foram apresentados publicamente à comunidade com a participação do governo. Foi feita avaliação conjunta (Vale e comunidade) da implementação e dos resultados obtidos.

Acompanhamento e Monitoramento do Plano

Os planos são monitorados e acompanhados através de indicadores e metas. De seguida são produzidos os relatórios.

Principais resultados obtidos na campanha agrícola 2019/2020:

  • 870 famílias beneficiárias de agricultura abrangidos;
  • 870 hectares de machambas lavradas e georreferenciadas;
  • 510 beneficiários de Horticultura;
  • 12040 Kg de Semente de milho;
  • 5690 Kg de semente de feijão nhemba;
  • 4690 Kg de semente de feijão boer;
  • 8040 Kg de semente de amendoim;
  • 20750 Kg de adubo NPK;
  • 20750 Kg de adubo Ureia;
  • 315.476 Kg de produção total de milho;
  • 88 ton de hortícolas diversas;

Planos de Relacionamento | Indonésia 2020


Ilustração de casa

Em 2020,
na Indonésia

2

Comunidades

Ilustração de papeis

estão em
atendimento por

22

Planos de Relacionamento¹

Ilustração de engranagens

São
desenvolvidos

15

Projetos / Iniciativas


Fonte: Dados extraídos do SDI em Outubro de 2020
¹: Planos de relacionamento desenvolvidos ao longo do ano de 2020. Não foram consideradas planos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Reparação.

Planos de Relacionamento e Investimento com Comunidades

Metais Básicos Indonésia

Comunidade Dongi – Sorowako (South Sulawesi)

Histórico

Indonésia

Antes da década de 1950, a tribo de Karonsi'e Dongi habitava a região de Soroako e seus arredores, lado a lado com outras comunidades na aldeia de Sorowako. No entanto, o movimento de rebelião DI/TII na década de 1950 fez com que a comunidade dongi deixasse a área e fugisse para regiões seguras nas regiões Central e Sudeste sulawesi. Na década de 1970, a comunidade dongi gradualmente voltou à sua terra original, mas descobriu que a área havia se transformado em área exclusiva do PT Inco (de acordo com o contrato de trabalho que foi aprovado em 1968). Estes dongis devolvidos são os que atualmente vivem em nuha e sub-distritos de Towuti.

Em 2000, alguns dos karonsi'e Dongi entraram e construíram cabanas na área de Bumi Perkemahan Sawerigading (BUMPER). Um decreto sobre a criação de equipe de trabalho para esta edição foi feito em 2008, foi planejado no programa que haverá desenvolvimento de área residencial na vila ledu-ledu, sub-distrito de Wasuponda.

Construção de casas na comunidade Bumper de 2001 a 2020


Infográfico

Desenvolvimento do Plano de Relacionamento

Discussão & Correspondência
  • Envolvimento das partes interessadas: Governantes locais, organizações de direitos humanos, comunidades e organizações jovens
Ledu-ledu como área de relocação
  • Aquisição de 33,68 Ha de terra para habitação e estradas
  • Aquisição de abastecimento de água,
  • Reparo do acesso a estrada
  • Renovação de igrejas
Relocação da Comunidade
  • Implantação de desenvolvimento da comunidade
  • Acordo de indenização para 57 famílias/herdeiros

Caracterização socioeconômica das famílias Ledu-Ledu para ajudar a identificar suas propostas e expectativas para a reabilitação e melhoria das casas na área de reassentamento, bem como suas condições de vida de forma mais geral.

Tamanho e membros da família
Estrutura demográfica & contexto histórico
Religião & Etnia
Situação ocupacional dos membros da família
Nível de educação
Viabilização de transporte / mobilidade
Moradia / aspectos de edificação e condições de vida

Escopo do Trabalho:

  • Avaliar as condições de habitação e a infraestrutura de reassentamento, incluindo estradas de acesso, instalações públicas, condições estruturais e estado geral de residências construídas pela PTVI. Além disso, a avaliação considerará o atual contexto socioeconômico de Ledu-Ledu e o potencial da região em termos de atividade econômica e serviços futuros;
  • Produzir um relatório resumido com recomendações que identifiquem prioridades para habitação, segurança e outras melhorias de infraestrutura, visando melhorar a qualidade de vida geral dos moradores de Ledu-Ledu (por exemplo, acesso a água potável, condições de mobilidade, etc.). O relatório também deve recomendar possíveis programas de investimento social que o PTVI e o governo local poderiam implementar conjuntamente (por exemplo, restauração de meios de subsistência, geração de renda, saúde, educação, etc.). As recomendações devem se basear nas melhores práticas indonésias e internacionais quando se trata de reassentamento e desenvolvimento comunitário
  • A negociação ledu-ledu da PTVI e o desenvolvimento de acordos, incluindo ações a. serem implementadas, papéis e responsabilidades. Proponha uma abordagem abrangente e multi-stakeholders de resolução de conflitos

Implementação do Plano de Relacionamento

Dongi Village como área de relocação​​

Melhoria da infraestrutura ​​​

  • A unidade habitacional comunitária de Dongi foi construída em 2010 com cooperação entre governo e Vale PT. A condição da vila de Dongi ainda está fora de expectativa, de modo que a Vale está planejando fazer alguma melhoria. O objetivo desse projeto é melhorar a qualidade dos alojamentos da comunidade de Dongi.
  • Baseado no pedido da Exrel, uma reunião local com o chefe da Vila e o representante da comunidade dongi foi realizada em 10 de fevereiro de 2019 e seguiu com avaliação para identificar risco e escopo do trabalho. Com base na avaliação, a PT Vale decidiu fazer algumas melhorias compostas por 57 casas, acesso à via e drenagem do Sistema de Cisternas de Água

Meta de melhoria da infraestrutura

Infográfico

Próximos passos

1. Continuar a monitorar e acompanhar as melhorias habitacionais para atingir a meta de 2020.
2. Vígilia na construção de drenagem
3. Construção de fundação e pavimentação de estradas

Desenvolvimento do Plano de Relacionamento
Os planos são monitorados e seguidos através de indicadores e metas.

Principais resultados ou produtos do projeto:
1.Realizar uma avaliação necessária
2. Criar um relatório analítico integrado
3. Propor suporte técnico à negociação;
4. Consolidar o escopo do acordo;

Metodologia
A Parte interessada irá sugerir a metodologia para avaliação do PTVI.

Cronograma proposto

6 meses, os quais:

  • 2 meses para entrega de itens (Relatório censitário do Relatório Analítico Ledu-Ledu & Integrado)
  • 4 meses para entrega de itens (Suporte técnico à negociação & Consolidado o escopo do acordo)

Planos de Relacionamento | Omã 2020


Ícone de casa

Em 2020,
em Omã

4

Comunidades estão em
atendimento por Planos¹

Ícone de engrenagens

São
desenvolvidos

4

Projetos / Iniciativas

Ícone de um grupo de pessoas

Impactando
Positivamente

119

Beneficiários Diretos


Fonte: Dados extraídos do SDI em Outubro de 2020
¹: Planos de relacionamento desenvolvidos ao longo do ano de 2020. Não foram consideradas planos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Reparação.

Planos de Relacionamento e Investimento com Comunidades

Ferrosos Omã

Comunidade Liwa – Liwa (North Al Batinah)

Histórico

Omã

A população de Liwa é de cerca de 45.000 pessoas e este projeto estará servindo-lhes e até mesmo os willayats mais próximos: Shinas (43.000 pessoas) & Suhar (222.000 pessoas). O Matadouro Liwa teve como objetivo fornecer um processo sistemático e integrado para a compra e abate adequada de gado, bem como a redução de resíduos e um ambiente limpo livre de doenças. Esta iniciativa da RSE tem como foco os pilares de Saúde & Meio Ambiente para promover a parceria com a comunidade local e criar uma boa relação com as partes interessadas, pois este projeto considera uma das principais demandas do willayat.

A responsabilidade sanitária & ambiental faz parte do processo de tomada de decisão da Vale. Repensamos processos e práticas para reduzir os efeitos sobre o meio ambiente. Unimos forças com governos e organizações para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável e tornar o mundo um lugar melhor para todos. Nós da Vale entendemos que nosso negócio deve ir além dos resultados financeiros, ajudar as pessoas a abraçar novas oportunidades e as cidades a serem protagonistas de seu desenvolvimento. As partes envolvidas na implementação deste projeto são: Vale, Jussor, Al – Sorouh, Silver Stone & Ministério dos Municípios Regionais e Recursos Hídricos.

Parceiro do governo Ministério dos Municípios Regionais e Recursos Hídricos

Desenvolvimento do Plano de Relacionamento

Em cada Willayat no Norte Al Batinah há matadouros onde as pessoas podem ir para lá para comprar o gado e abate-lo de forma limpa e adequada. No entanto, em Liwa não há matadouro e as pessoas em Liwa fazem o abate em uma pequena sombra em uma área aberta no mercado em público. O abate em uma área aberta sem qualquer controle de higiene pode causar tantos problemas de saúde para os consumidores (comunidade local). Em 20 de maio de 2019 a Vale em Omã e o Ministério dos Municípios Regionais e Recursos Hídricos assinaram um Memorando de Entendimento para a implantação do matadouro municipal em Willayat Liwa com o objetivo de proporcionar um processo sistemático e integrado para a compra e abate adequado de animais, bem como redução de resíduos e um ambiente limpo livre de doenças.

Implementação do Plano de Relacionamento

O acordo foi assinado pelo Subsecretário de Municípios Regionais e Recursos Hídricos do HE o Governador de Batinah Norte – Presidente da Jusoor e Hamid Al Balushi, Conselheiro Diretor-Presidente da Vale Omã. O projeto estabeleceu uma área de construção de 1.160 metros quadrados que inclui o edifício principal, uma área de pecuária, área de estacionamento, instalações administrativas, uma sala de espera para mulheres, além dos equipamentos automáticos de matadouro. A inauguração do projeto será final de novembro de 2020, de acordo com o cronograma do projeto.

Composição do Projeto:

Maquinaria e equipamento
Casa de abatedouro
Galpão para animais
Mão de obra
Sala de Oração
Sala da Guarda
Parede e corrente separatória
Trabalhos externos e estacionamento

Plano de Relacionamento Resultados esperados

O projeto tem como objetivo prestar um serviço social para as pessoas do Willayat e seu entorno, organizando o processo de abate de animais de todos os tipos de acordo com as últimas especificações e requisitos médicos e de saúde, além de prestar um serviço de abate e venda de gado aos cidadãos de forma segura que garanta que eles estejam livres de doenças, ao mesmo tempo em que proporcionam um local adequado para as canetas de gado em locais próximos ao matadouro para facilitar o abate e descarte de resíduos de gado. Além disso, promover a parceria da Vale com a comunidade local, a Prefeitura de Liwa (Maximizando o impacto positivo), difundir o ambiente saudável e impulsionar nosso relacionamento com as partes interessadas.

Mecanismo de Escuta e Resposta

O que é?

É um processo formal da Vale para gestão global das manifestações, que pode ser utilizado por qualquer parte interessada para se comunicar/interagir com a empresa, e que exijam por parte da empresa algum tipo resposta e/ou ação.

Organização

Atualmente a Vale conta com os seguintes canais de escuta: fale conosco, telefone, call center, analistas de relacionamento de campo, carta, e-mail, mídias sociais, central de atendimento e outros. As equipes de relacionamento comunicam-se diretamente com seus públicos, possibilitando maior rapidez e eficiência nos processos de mitigação e de resolução de potenciais conflitos. Adicionalmente, a Vale possui um Canal de Denúncias como parte de seu Programa de Ética & Compliance. O Canal pode ser acessado por qualquer pessoa, dentro ou fora da Vale, que queira reportar um caso de suspeita ou de má conduta ética. A ferramenta garante todas as condições para que um relato seja apurado com independência e de forma justa. Em nenhuma circunstância, haverá quebra de confidencialidade, intimidação ou retaliação do denunciante. Para conhecer mais sobre o Canal de Denúncias, acesse a página de Ética & Compliance.

Princípios Orientadores e Pacto com a Sociedade

O Mecanismo é pautado pelos seguintes princípios orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e do ICMM:

Para a construção de um novo pacto com a sociedade é fundamental a consolidação das estratégias de diálogo, reforçando a importância de garantir canais de escuta e resposta mais efetivos.

Etapas de Gestão

Canais de Escuta e Canal de Denúncia:

tabela com gráficos tabela com gráficos

RC Online​

Em 2020, foi lançado o RC Online no Brasil, um sistema (desktop e mobile) que pode ser acessado pela comunidade para registro de questões referentes ao relacionamento e convívio entre a Comunidade e a Vale.

O RC Online foi uma evolução no processo de captura de manifestações da comunidade, permitindo maior eficiência no processo de escuta até a resposta da manifestação, com o direcionamento automático para os RCs e evitando o deslocamento dos profissionais de relacionamento para as comunidades durante a pandemia. Também fortalece o relacionamento entre as Comunidades e a Vale, através da transparência com o andamento da manifestação, com o envio de notificações para o manifestante e a possibilidade de acompanhar o encaminhamento dentro do sistema. Sua construção foi pautada nas diretrizes de direitos humanos e estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Performance dos Indicadores

A Vale reconhecendo a percepção da Comunidade sobre os impactos de suas operações, adotou no seu modelo de gestão de performance o reporte de indicadores sociais relacionados aos grievances. A seguir são apresentados os modelos de gráficos e ferramentas utilizados por todos os níveis gerenciais da empresa para acompanhamento dos grievances.

Gestão de Manifestações de Comunidade - Pesquisa de Satisfação

Resultados da pesquisa de satisfação com os dados dos canais Profissional de Relacionamento com Comunidades (RC), Central de Atendimento da Reparação e Fale Conosco

Pesquisa de Satisfação

Resultados da pesquisa de satisfação com os dados do canal Profissional de Relacionamento com Comunidades (RC)

Mapa de Calor - Ferramenta de gestão da diretoria executiva





Saúde e Segurança nas comunidades

As ações de Saúde e Segurança da Comunidade contribuem para a construção da percepção de riscos pelas comunidades e, consequentemente, para consolidação de uma cultura de segurança nos territórios. Essas iniciativas, em sua maioria de educação e mobilização social, possuem caráter preventivo e estão associadas aos controles de gestão de riscos e/ou impactos operacionais que afetam direta ou indiretamente as comunidades vizinhas.

Gestão de Risco

O modelo de gestão de risco da Vale assegura que a saúde e a segurança das comunidades sejam consideradas nos processos de avaliação de riscos, nos níveis operacionais e estratégicos (risco de negócio). Além disso, são implementadas, em seus procedimentos e controles existentes, medidas de prevenção e mitigação de impactos e riscos à saúde e à segurança das comunidades, avaliando-as quanto a sua adequação e adotando ações de correção, sempre que necessário. As ações, sejam operacionais e/ou estratégicas (de relacionamento), são alinhadas de forma que a implementação e resultados sejam legitimados e reconhecidos pelas comunidades.

Metas de Desempenho

A Vale monitora e registra todas as ocorrências e/ou acidentes que envolvam as comunidades vizinhas, além de definir anualmente metas e indicadores para realização de campanhas de educação e ações de relacionamento nas localidades que possuem interação com nossas operações.

Perspectiva

Embasado nos princípios do Guia de Atuação Social da Vale, encontra-se em processo de normatização o Plano de Saúde e Segurança da Comunidade, que visa definir diretrizes e padronizar em todo o Brasil as ações que objetivem a prevenção de acidentes e implementação da cultura de segurança junto às comunidades vizinhas.

Remoções

O processo de remoção involuntária tem como objetivo gerenciar o deslocamento físico e/ou econômico, de pessoas, famílias, comunidades e/ou grupos sociais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em razão de atividades da empresa. Para a Vale, o processo de Remoção Involuntária deve garantir condições de vida e de retomada produtiva e econômica em níveis equivalentes ou melhores do que aqueles verificados antes do início do processo, bem como respeitar os direitos humanos.​

No Brasil e em Moçambique, o processo é normatizado desde 2012, seguindo padrões e diretrizes internacionais, como as estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no tocante ao direito à moradia adequada, e os padrões de desempenho da International Finance Corporation (IFC). Em Moçambique, desde 2012, o reassentamento é disciplinado por legislação específica.

As diretrizes que norteiam o tema da Remoção Involuntária na Vale são:

  • Buscar alternativas que evitem ou minimizem a necessidade de deslocamento físico e/ou econômico;
  • Considerar todas as pessoas vinculadas à área de interesse e área anfitriã;
  • Envolver órgãos públicos, organizações e movimentos sociais pertinentes, nos momentos adequados à cada etapa do processo;
  • Considerar políticas públicas, planos e programas governamentais, assim como características políticas e culturais locais;
  • Promover o diálogo permanente e garantir a participação das pessoas afetadas em todo o processo, assegurando tratamento adequado de queixas e reclamações;
  • Construir coletivamente o Plano de Atendimento aos Reassentamentos e às Compensações Sociais com as pessoas, famílias, comunidades e/ou grupos sociais afetados, construindo consensos entre estes e a Vale na definição conjunta do marco de negociação;
  • Identificar e adquirir áreas anfitriãs que ofereçam condições de desempenho produtivo e econômico e avaliação de valor imobiliário equivalente ou superior que aquele das áreas/imóveis atuais;
  • Evitar indenização pecuniária, devido aos riscos que oferece de piora das condições de vida e violação dos direitos humanos;
  • Aplicar transparência e equidade nos processos de diálogo para formalização dos termos de acordo individuais, com base no marco de negociação do Plano de Atendimento aos Reassentamentos;
  • Promover de forma participativa o parcelamento da área anfitriã e a reposição da atividade produtiva e econômica como meio de capacitação técnica e recuperação das relações comunitárias;
  • Garantir o acesso aos serviços públicos e comunitários após a mudança, priorizando a adequação de equipamentos públicos e comunitários já existentes e buscando sinergia com as demandas das comunidades anfitriãs;
  • Promover a restituição do desempenho produtivo e econômico por meio de fornecimento de insumos (quando aplicável), capacitação técnica, oportunidade à reorganização das relações e organizações comunitárias;
  • Monitorar os níveis de qualidade de vida e desempenho produtivo após a mudança e, quando necessário, adotar medidas que garantam o cumprimento dos objetivos do processo de reassentamento.

Nas hipóteses de remoção involuntária de vulneráveis, a Vale implementa processo que observa, em síntese, as seguintes etapas e atividades:

  • Identificação prévia da necessidade de remoção de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
  • Planejamento do processo de remoção involuntária, com definição de atividades, prazos, papéis e responsabilidades entre as áreas internas da Vale, necessidade de contratação de serviços, preparação das equipes, definição de estratégias de engajamento das partes interessadas e estruturação de instrumentais de pesquisas e banco de dados;
  • Realização de diagnóstico integrado, que considere a participação qualificada das pessoas afetadas na identificação dos diversos aspectos relacionados ao seu modo de vida, desempenho produtivo e econômico, trabalho, bem como de aspectos sócio organizativos, socioculturais, situação fundiária;
  • Elaboração do Plano de Ação da Remoção (PAR), considerando os grupos de atendimento, as alternativas de atendimento, a estruturação da área anfitriã e de outras medidas de compensação, bem como iniciativas de cuidado com pessoas e famílias que necessitam de suporte especial, entre outros;
  • Negociação com as partes interessadas visando à celebração dos termos de adesão ao processo de remoção involuntária;
  • Implantação do Plano de Ação da Remoção;
  • Preparação e execução da mudança;
  • Monitoramento do pós-mudança e adoção de medidas corretivas, caso necessário.

Brasil:

No Brasil, no período entre janeiro de 2013 a janeiro de 2019, a Vale teve processos de remoção involuntária envolvendo 988 famílias, sendo que 852 famílias foram deslocadas em razão de empreendimentos de logística e operação do Sistema Norte. Do total de famílias, 758 famílias tiveram atendimentos por indenização simples e indenização assistida, 101 famílias foram atendidas na modalidade de reassentamento e 129 por meio de outras formas, como permuta de imóveis e aluguel social.

Legado Social

Na nossa Política de Sustentabilidade, assumimos o compromisso de trabalhar de forma integrada com as partes interessadas para contribuir com a construção de um legado positivo para as gerações futuras, considerando aspectos sociais, culturais, ambientais e econômicos. Além de monitorar e antecipar tendências em temas globais de sustentabilidade, desenvolver, adotar, e compartilhar boas práticas, buscamos a melhoria contínua do nosso desempenho socioambiental.

O apoio ao desenvolvimento local consiste em planejar, executar, monitorar as ações de investimento social, buscando a melhoria contínua do processo, o aprimoramento do uso de recursos e a alavancagem de resultados e maximização dos impactos positivos da mineração, com estímulo ao conteúdo local e valor compartilhado. As áreas da Vale em conjunto com a Fundação Vale e demais associações contribuem para a promoção de parcerias entre setores com o objetivo de potencializar as oportunidades de desenvolvimento dos territórios, dando suporte à construção do legado que a Vale pretende deixar para as comunidades.

Para nós, a obtenção e manutenção da “Licença para Operar” está intimamente relacionada à geração de legado positivo nos territórios, à efetiva gestão de riscos e impactos e ao relacionamento estruturado com partes interessadas.

As diretrizes que norteiam a nossa atuação são:

Respeito às diversidades sociais, econômicas, culturais, ambientais, políticas e organizacionais dos territórios, valorizando o conhecimento e as capacidades das comunidades locais em construir soluções conjuntamente com a empresa para o território
Promoção do engajamento com os stakeholders locais, compartilhando responsabilidades entre comunidades, poder público, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, reforçando o papel de cada um perante às necessidades do território
Fortalecimento das organizações sociais e redes comunitárias para participação e engajamento no planejamento das ações de desenvolvimento local
Otimização de recursos de investimento social em ações estruturantes, com visão de longo prazo, buscando contribuir com a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social das populações e das comunidades vulneráveis

Políticas e Normas

Business Case

Projeto Na Trilha dos Valores

A proposta do projeto é levar orientações para alunos e professores de escolas do ensino fundamental 1, vizinhas a ferrovia sobre como conviver de forma segura com a linha férrea e, assim, sensibilizá-los quanto aos cuidados necessários quando se está próximo à ferrovia, principalmente durante a circulação dos trens.

Tendo como foco principal trabalhar o conhecimento e o envolvimento da comunidade escolar em questões relacionadas à segurança ferroviária por meio de uma metodologia lúdica, que envolve dinâmicas como contar histórias, jogos sobre a ferrovia e visitas guiadas ao Museu Vale, entre outras ações.

O objetivo é, a partir do diálogo e da sensibilização, procurar reduzir o número de ocorrências ferroviárias nesses locais, que podem envolver desde o descarte de lixo de forma incorreta a apedrejamentos e circulação de pessoas sobre ou próximo à ferrovia. Municípios participantes do projeto: Cariacica, Fundão e Serra. Publico: 3.203 participantes.

“Esse projeto tem representado muito na vida da escola Maria Magdalena Pisa, uma vez que visa oportunizar aos nossos alunos esse passeio maravilhoso. As atividades realizadas na escola ensinam a valorizar o meio ambiente, e segurança ferroviária, uma vez que a nossa escola é limítrofe com a linha ferroviária da Vale”, Sérgio Ricardo Barbosa Wetler, Professor.

Business Case

Projeto Vale Cuidar

É uma iniciativa que investe na capacitação dos adultos para potencializar o desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos. Para tanto, são desenvolvidas oficinas, seminários e atividades formativas para que os adultos, da convivência direta com a criança, aumentem os seus conhecimentos em assuntos relacionados à primeira infância e repertório, de intervenções e brincadeiras, em seu espaço de atuação profissional ou convivência.

Em 5 anos de projeto:

1500 responsáveis cuidadores informais, educadores, assistentes sociais e demais profissionais do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças envolvidos em alguma atividade formativa
60.000 pessoas participaram da Semana Mundial do Brincar em 2017 e 2018
78% dos participantes buscaram mais informações sobre o assunto após o contato com o Programa
82% dos educadores estudaram neurociência pela primeira vez
36% dos educadores estudaram educação infantil pela primeira vez
69% fizeram intervenções positivas no ambiente da criança
37% dos cuidadores começaram a ler histórias para as suas crianças após a formação
49% dos participantes passaram a ter atividade remunerada como cuidadora após o curso
2 espaços preparados para o brincar em municípios carentes de espaços para crianças

Em 2019, o projeto contou com a participação dos municípios da região metropolitana de Vitória, Resplendor e Tumiritinga. Cerca de 750 pessoas estiveram envolvidas nos processos formativos, enquanto mais de 5.000 crianças serão beneficiadas com os espaços preparados para o brincar. O projeto está relacionado ao ODS Saúde e Bem-Estar.

Business Case

Plano de Relacionamento com Comunidades Maria Ortiz – Colatina/ES

Em 2019, dentre os Planos de Relacionamento executados, destacamos o de Maria Ortiz, comunidade de Colatina/ES. Essa comunidade de pescadores tem cerca de 60 famílias que moram entre a linha férrea e o Rio Doce. A metodologia participativa foi realizada em 3 reuniões na comunidade, nas quais os moradores mapearam as principais demandas e oportunidades da comunidade. A partir daí o grupo identificou possibilidades de iniciativas sociais que a Vale poderia desenvolver junto com a comunidade para melhorar a qualidade de vida dos moradores. As ações foram priorizadas em um plano plurianual de 3 anos com as seguintes ações: atividades de lazer para crianças e ginástica para idosos; quadra esportiva e academia popular.

Como primeira ação, antes da construção dos equipamentos, iniciamos as atividades em 2019 com duas manhãs de lazer. Participaram cerca de 50 moradores durante o ciclo de reuniões.

"A Vale interagiu com os moradores em reunião, onde foi ensinado como pleitear melhorias para o bairro através da opnião coletiva. No dia 1º de setembro surgiram os primeiros resultados. O povo colaborou e tivemos 5 horas de alegria e diversão para todas as faixas etárias da comunidade Ortizense", Claudio Marques dos Santos, presidente da Associação de Moradores de Maria Ortiz - AMMOR.

business case

Programa Partilhar

O Programa Partilhar tem como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico das localidades onde atuamos, unindo forças com a nossa cadeia de suprimentos. Para isso, a Vale criou o IVC – Índice de Valor na Comunidade, uma metodologia inovadora, com a qual a empresa se torna capaz de reconhecer e valorizar os fornecedores que mais contribuem para o progresso social de cada região.

Esta iniciativa visa potencializar a geração de valor, trazendo benefícios para os fornecedores e para as comunidades, reforçando o compromisso da Vale com as pessoas e o novo pacto com a sociedade.

Clique aqui e conheça mais sobre o programa Partilhar.



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