A mineração é uma atividade que está diretamente conectada com o território onde os recursos minerais estão disponíveis, e para sua realização de forma sustentável é imprescindível que sejam respeitados os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais que vivem ou usam esses territórios para suas práticas tradicionais.
A Vale atua com foco no relacionamento construtivo, de benefícios mútuos, baseado no respeito à diversidade cultural e aos direitos dessas populações, reconhecendo a relação diferenciada que têm com o território, que envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e espirituais.
Compromissos
Nosso relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é pautado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, tais como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, os Princípios do Equador o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção N° 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global da ONU, o Global Reporting Initiative, o Padrão de Desempenho nº 07 do IFC, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como as legislações previstas nos países onde a Vale atua.
Estes princípios e padrões internacionais são desdobrados em diretrizes que norteiam os trabalhos dos profissionais responsáveis pelo relacionamento com essas populações, tais como a aplicação de metodologias participativas (formação de fóruns e/ou comitês comunitários) para o processo de consulta e consentimento livre, prévio e informado.
As diretrizes para o relacionamento da Vale com Povos Indígenas são:
- Construção de um Relacionamento de Confiança e Respeito Mútuo dos Direitos e Interesses;
- Diálogo Estruturado, Prévio e Contínuo;
- Capacitação de funcionários, terceiros e prestadores de serviço;
- Contribuição para o etnodesenvolvimento dessas populações;
- Respeito e promoção dos direitos, culturas, costumes, patrimônio e à subsistência dos Povos indígenas e Comunidades Tradicionais;
- Considerar no planejamento do relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais a caracterização das comunidades e a análise de stakeholders (matriz de stakeholders), com base em informações disponíveis, fontes externas e internas, do território e dos povos e comunidades, tais como estudos etnográficos, socioambientais, teses e/ou publicações, plano de relacionamento existentes e/ou finalizados, investimentos socioambientais, ações e/ou acordos judiciais;
- Implementar processo de diálogo estruturado, e contínuo com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais localizados nas áreas de influência dos empreendimentos da Vale, respeitando as especificidades dessas populações e sua organização social e política, utilizando formas adequadas de comunicação, linguagem e tempo;
- Planejar, elaborar e implementar estudos e programas de mitigação e/ou compensação de impactos dos empreendimentos, viabilizando a participação ativa e a representatividade de gênero e geracional de Povos Indígenas e Comunidades, respeitando suas diferentes formas de organização social e política, bem como realizar o monitoramento desses programas com vistas à avaliação, ajustes necessários e reportes a autoridades oficiais dos resultados;
- Adotar visão integrada dos territórios, com vistas a identificar e mitigar potenciais impactos, incluindo as diversas atividades da Vale e os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais ali inseridos, considerando que a relação entre essas comunidades e seus territórios envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e cosmológicos;
- Fomentar a participação ativa de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais nas soluções de questões relacionadas às atividades da Vale que gerem riscos e/ou impactos sobre essas populações, permitindo a consulta e o consentimento livre, prévio e informado, bem como o acompanhamento do cumprimento de medidas de controle e/ou mitigação;
- Estimular a criação de comitês de gestão, conselhos ou outros tipos de mecanismos de governança, respeitando suas especificidades e garantindo, sempre que possível, a representatividade de gênero e geracional, que possibilitem a efetiva participação dessas populações na construção de soluções conjuntas para lidar com riscos, impactos e gerar legado positivo para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como realizem o monitoramento dessas ações;
- Documentar o processo de consulta e consentimento prévio, livre e informado, assim como as decisões tomadas nos fóruns e comitês participativos garantindo a transparência do processo participativo e/ou decisório e a manutenção das atividades da Vale;
- Atuar de forma que os compromissos assumidos pela Vale junto a essas populações estejam alinhadas as diretrizes do relacionamento e que contribuam para a consolidação de direitos à diversidade sociocultural, à sustentabilidade ambiental e socioeconômica, visando o etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com os quais a Vale tem interface;
- Utilizar e aperfeiçoar as abordagens, as ferramentas de avaliação e de monitoramento para a gestão do Relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
- Divulgar para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, os canais de escuta e resposta da Vale, incluindo os contato dos profissionais de Relacionamento com Comunidades, garantindo o registro de todas as demandas na ferramenta adequada (SDI), a gestão das mesmas e a resposta às comunidades conforme prazos estabelecidos nos normativos vigentes e/ou acordados com as comunidades;
- Garantir que as demandas não sanadas, sejam endereçadas, por meio da governança disponível e que caso não sejam solucionadas, sejam escaladas aos níveis superiores de tomada de decisão;
- Avaliar periodicamente a percepção do relacionamento entre Vale e Povos e/ou comunidades tradicionais, por meio de pesquisa em formato e linguagem adequada a essas populações, viabilizando processo de melhoria contínua;
- Em caso de divergência de interesses que escalone para um potencial crise ou conflito, esgotar todas as alternativas de diálogo, orientar os empreendimentos e colaborar com os demais profissionais envolvidos, garantindo que não haja violação de direitos humanos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
- Estabelecer diálogo com instituições governamentais e não governamentais que representem os direitos e interesses dessas populações, apoiando Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no acesso aos mesmos, sempre que possível.
Referências internas
- POL-0001-G - Código de Conduta
- POL-0005-G - Política de Direitos Humanos
- POL-0009-G - Política de Gestão de Riscos
- POL-0019-G - Política de Sustentabilidade
- POL-0024-G - Política de Investimentos Socioambientais
- Guia de Direitos Humanos
Onde atuamos
Nos relacionamos com 31 grupos de Povos Indígenas e 45 Comunidades Tradicionais em diversos países. No Brasil, onde está a maior parte de nossas atividades, nos relacionamos com 13 grupos dos seguintes Povos Indígenas:
41 Comunidades Tradicionais:
No Canadá, onde as operações têm mais de 100 anos, a Vale tem relacionamento com:
A Vale definiu como um dos seus pilares do planejamento estratégico, “ampliar o engajamento na pauta indígena”, por meio de ações específicas com foco no registro e valorização da cultura indígena, fortalecimento e protagonismo dessas populações e em programas sustentáveis.
