Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
O relacionamento com as comunidades é um dos aspectos críticos da nossa atividade. Como estamos presentes em grande extensão territorial, é primordial termos conexões amplas e diversificadas com os conjuntos de comunidades sob influência
de nossos projetos: 32 povos indígenas, 41 comunidades tradicionais (40 no
Brasil - em sua maioria quilombolas e quebradeiras de coco, e
1 fora do país). Nosso objetivo é criar valor junto aos povos indígenas e comunidades tradicionais, respeitando suas culturas, seus modos de vida e o meio
ambiente, procurando criar legado positivo para essas populações, por meio de ações que contribuam para o etnodesenvolvimento de cada um deles.
Independente dos contextos locais onde atua, a Vale segue o posicionamento do International Council on Mining & Metals (ICMM) e rejeita qualquer discriminação ou desvantagem que possam estar relacionadas à cultura, à identidade ou à vulnerabilidade.
Busca aplicar os princípios aos grupos que apresentem as características comumente aceitas de povos indígenas ou de comunidades tradicionais.
Reporte de KPIs
Entre os principais riscos enfrentados estão os conflitos pelo uso de terra, envolvendo Vale e as comunidades locais, incluindo os povos indígenas. Em 2017, foram registrados 474 casos no Brasil. Destes, quase 80% foram resolvidos de forma dialogada e com consenso entre as partes envolvidas.
Nossa Gestão
A Vale incorpora a temática indígena e das comunidades tradicionais de forma transversal nos diversos processos de análise interna sobre risco e viabilidade de empreendimentos, considerando efetivamente os direitos e interesses dessas
comunidades nas tomadas de decisão.
A Vale tem trabalhado no aprimoramento de sua estratégia de gestão, com intensa capacitação de empregados próprios e terceiros, com revisão constante de processos e com desenvolvimento de ferramentas de planejamento e apoio às ações de
relacionamento com esses públicos. Tem mantido, renovado e criado acordos com os povos indígenas para instituir e manter relações sólidas de parceria. Por isso, a Vale busca manter diálogo aberto e transparente para resolução de conflitos
e para construção de programas e projetos que gerem benefícios para as comunidades com as quais tem interface.
A Empresa mantém equipes (mais de 22 profissionais) dedicadas à atuação social nos territórios e ao relacionamento permanente com as comunidades, orientadas por políticas e normas, apoiadas por ferramentas específicas e formadas por profissionais
especialistas. Para lidar com a complexidade social e econômica dos territórios, a Vale atua sob um modelo de gestão integrada com as seguintes ferramentas:
Ferramentas de gestão do relacionamento com povos indígenas e comunidades tradicionais
Reuniões semanais de gestão da rotina
Painel de avanço físico-financeiro
Sistema de stakeholders, demandas e interações (SDI)
Sistema de painel de monitoramento de riscos
SAP Enviromental Compliance (EC)
A empresa considera as seguintes diretrizes de atuação com os povos indígenas e comunidades tradicionais, em referência às políticas de Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos e ao Código de Conduta:
- Estabelecer relacionamento com os povos indígenas afetados;
- Compreender e respeitar os direitos, interesses e perspectivas dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Buscar engajamento, consulta aos povos indígenas e obter consentimento para novos projetos;
- Colaborar com as autoridades responsáveis para alcançar resultados consistentes;
- Boas abordagens para opiniões divergentes, abertura para testes e negociação;
- Considerar os impactos potenciais para a comunidade e para os empreendimentos;
- Mitigar o impacto e estabelecer diálogo com comunidades locais e com instituições governamentais, além de estabelecer parcerias positivas para ambas as partes;
- Estabelecer compromissos que consolidem a sustentabilidade e a diversidade sociocultural.
Além disso, ao planejar nossos projetos, a Vale busca a obtenção do conceito de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), que envolve os aspectos da negociação de boa-fé entre empresa e comunidades indígenas ou tradicionais sob influência
de seus empreendimentos. O CLPI desenvolve e expande o processo de Consulta e Participação Informada, requerido pela Convenção N 169 da OIT, assegura a participação significativa de povos indígenas e comunidades tradicionais nas tomadas
de decisão e concentra-se em alcançar o acordo.
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 191/2020 que visa regulamentar condições para a realização de pesquisas, a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos (petróleo e gás), bem como o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em territórios indígenas.
A Vale por se relacionar há décadas com diversos povos indígenas e por reforçar o respeito aos seus direitos, sua cultura e seus interesses e perspectivas se posicionou sobre o tema e reafirmou seu compromisso estabelecido em sua Política Global de Direitos Humanos que prevê o atendimento aos princípios do “Posicionamento de Mineração e Terras Indígenas” do Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining and Metals -ICMM).
Confira o posicionamento completo aqui
Políticas e Normas
Nossas diretrizes de atuação são pautadas em compromissos e referências internacionais relacionadas às questões indígenas, tendo como base o posicionamento do ICMM sobre Mineração e Povos Indígenas, a
Convenção N 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Destacam-se abaixo alguns dos princípios seguidos pela Vale:
No caso de haver povos indígenas e comunidades tradicionais na área de influência das operações e projetos da empresa, a legislação específica deve ser verificada e cumprida, promovendo o engajamento, a consulta livre,
prévia e informada e as avaliações de risco e impactos, de forma a contribuir para a promoção do desenvolvimento desses povos e comunidades;
- ICMM – International Council on Mining and Metals (Conselho Internacional de Mineração e Metais).
- Position Statement Mining and Indigenous People (International Council on Mining and Metals –ICMM, 2014)
- Modelo de Desenvolvimento Sustentável do ICMM (https://www.icmm.com/member-commitments)
- Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
- IFC – International Finance Corporation (Corporação Financeira Internacional) –Padrão de Desempenho 7 -Povos Indígenas.
- GRI – Global Reporting Initiative -Diretrizes GRI Standard (GRI 411: Rights of Indigenous Peoples, 2016)
- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Organização das Nações Unidas -ONU, 2007)
- Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e tribais em países independentes (Organização Internacional do Trabalho –OIT, 1989).
- Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (UNESCO, 2001). Princípios do Equador, 2019 (em revisão)
Visão de Riscos
A Vale conduz processos específicos de licenciamento ambiental e de diagnósticos de risco referentes a indígenas e quilombolas, com a realização de estudos de base e de avaliação e mitigação de impactos, conduzidos por equipes especializadas,
via de regra coordenadas por antropólogos.
Em de 2019 foi implementada, no Brasil, uma metodologia de gestão de riscos com uma rotina semanal de monitoramento das alegações e dos processos judiciais. Isso permite uma compreensão mais adequada das realidades das populações com as
quais a Vale faz interface. Entre os principais riscos enfrentados estão os conflitos pelo uso de terra.
Atualmente, a Vale tem planos de relacionamento para todos os povos e comunidades tradicionais por ela influenciados no Brasil. Esses planos são geridos por meio do uso rotineiro da ferramenta de gestão de stakeholders, grievance e questões
críticas (SDI), que tem modelo específico para a gestão dos processos relacionados a essa temática, incluindo: Investimento Social Voluntário, Diagnósticos e Estudos de Impactos, Programas e Projetos de Mitigação de Impacto, Gestão de Grievance e Dispêndios Sociais.
Perspectivas
Para o futuro, o principal desafio da empresa será contribuir com a autonomia dos povos com os quais ela se relaciona, uma vez que é necessário promover o engajamento entre múltiplos stakeholders, como os próprios indígenas e o Poder Público.
A Vale também segue acompanhando de perto as mudanças no contexto político institucional que possam implicar em alterações na legislação sobre o tema.
Iniciativas Voluntárias
No Maranhão, destacadamente, a Vale tem atuação bastante consistente junto às comunidades quilombolas, às quebradeiras de coco babaçu e às etnias indígenas Awá, Guajajara e Ka’apor. Com isso, a empresa está em processo de cumprimento de
condicionantes de licenciamento e de implementação de investimentos sociais voluntários. Em outros estados, a empresa está trabalhando para fortalecer a relação de confiança com os povos indígenas Xikrin, Gavião, Kayapó, no Pará; Tupiniquim
e Guarani, no Espírito Santo, e Krenak, em Minas Gerais
