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Territórios Impactados

Valorizar os direitos humanos e minimizar os impactos causados às comunidades vizinhas às nossas operações são prioridades para a Vale. Reforçamos essa estratégia social por meio da prevenção de riscos, remediação de impactos e promoção de legado social.

Desentendimentos com as comunidades locais podem causar um impacto negativo em nossa reputação e em nossos negócios. Disputas judiciais com as comunidades podem surgir de tempos em tempos, e acidentes ou incidentes envolvendo minas, instalações industriais e infraestrutura relacionada, como o rompimento da Barragem I, podem afetar significativamente as comunidades nas localidades onde a Vale opera.

Em alguns casos, as operações e reservas minerais da Vale estão localizadas em terras indígenas ou em terras próximas, pertencentes ou utilizadas por tribos indígenas ou outros grupos de stakeholders. Estamos cientes dos impactos causados por nossas operações e trabalhamos fortemente de forma preventiva e remediadora.

Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados

A Vale está desenvolvendo um conjunto de ações integradas para as comunidades de Macacos (Nova Lima), Barão de Cocais e Itabirito. Com investimento total de R$ 190 milhões, o Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados vem sendo elaborado de acordo com o perfil econômico e social de cada uma dessas localidades e tem o objetivo de desenvolver as vocações econômicas das regiões, além de promover o bem-estar social após as alterações nos níveis de emergência de três barragens da Vale, B3/B4, Sul Superior e Forquilhas.

Nessas comunidades, a Vale presta toda a assistência necessária às famílias: 333 núcleos familiares (196 em Barão de Cocais, 125 em Macacos e 12 em Itabirito) estão residindo em casas alugadas pela empresa, hotéis e pousadas regionais ou em casas de amigos e parentes, conforme opção dos atingidos.

Arte Territórios Impactados Arte Territórios Impactados

Localidades Abrangidas

O Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados foi desenvolvido de forma a atender as necessidades específicas de cada localidade.

Macacos

Em Macacos, as ações têm o objetivo de incentivar o turismo local, bem como reduzir os impactos na rotina dos moradores. Em 2020, a Vale implantará um amplo Plano de Urbanização para a área central, agregando ainda mais valor para a infraestrutura turística. Estão previstos investimentos em bens públicos, como a restauração da Igreja de São Sebastião das Águas Claras (construída em 1718), estacionamento público e recuperação viária. Outra frente de atuação é a diversificação econômica, com previsão de aporte de R$ 1,5 milhão ao Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). A meta é viabilizar programas de capacitação de mão de obra que, por sua vez, podem viabilizar ganhos de produtividade e desenvolvimento de serviços.

Macacos

Barão de Cocais

O plano em Barão de Cocais prevê a limpeza e desassoreamento de cursos d’água para minimizar o risco de enchentes na cidade, melhorias da infraestrutura urbana, desenvolvimento de programas de capacitação profissional e fortalecimento do Programa Municipal de Atenção Básica à Família. Também estão previstos investimentos em projetos esportivos e em qualificação de professores. Também estão previstos investimentos em projetos esportivos e em qualificação de professores. O objetivo, construído em comum acordo com as comunidades impactadas e com o poder público, é promover um salto de qualidade na infraestrutura urbana de Barão de Cocais, além de colaborar para o crescimento do interesse turístico por meio da promoção de eventos e atrações, como festas e atrativos naturais locais. Destaca-se que a cidade faz parte do Caminho dos Diamantes, uma das rotas da Estrada Real – que vai de Ouro Preto à Diamantina – e do Circuito Entre Serras, um roteiro de cicloturismona região Central do Estado.

Barão de Cocais

Itabirito

Em Itabirito, os projetos serão definidos juntamente com a comunidade e a administração municipal recém-eleita. Entre as ações já identificadas estão: reformas de bens e equipamentos públicos, como o Centro de Especialidades em Reabilitação, a APAE e as igrejas do Bação e Engenheiro Correia; melhorias em roteiros turísticos; construção de academia ao ar livre; e projetos para a capacitação profissional da mão-de-obra local, com estímulo aos negócios locais e geração de renda.

Itabirito

Realocações:

  • Brumadinho: aproximadamente 360 pessoas alocadas em moradias temporárias, hotéis, pousadas ou em casa de amigos e parentes.
  • Barão de Cocais (barragem Sul Superior da mina Gongo Soco): cerca de 570 pessoas alocadas em moradias temporárias, hotéis, pousadas ou em casa de amigos e parentes.
  • Macacos, Nova Lima (barragem B3/B4 da mina Mar Azul): cerca de 320 pessoas alocadas em moradias temporárias, hotéis, pousadas ou em casa de amigos e parentes.
  • Nova Lima sede (barragem Vargem Grande da mina Vargem Grande): aproximadamente 30 pessoas alocadas em moradias temporárias, casa própria ou casa de parentes.
  • Ouro Preto (barragens Forquilhas l, ll e lll e Grupo de barragens da mina Fábrica): aproximadamente 40 pessoas alocadas em moradia temporárias e casa de parentes.

Políticas e Normas

Visão de Riscos

Com o rompimento da barragem I da mina Córrego de Feijão e seguindo o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), de maneira preventiva, o nível de alerta de todas as estruturas localizadas em outros municípios foi elevado para 3, acarretando a evacuação na Zona de Autossalvamento (ZAS).

Ao todo, quatro estruturas da Vale em Minas Gerais foram elevadas para o nível de emergência 3: a barragem B3/B4 da mina Mar Azul, em Macacos/Nova Lima (no dia 16/02/2019), a barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (no dia 22/03/2019), e as barragens Forquilha I e Forquilha III da mina Fábrica, em Ouro Preto (no dia 27/03/2019).

Zona de Autossalvamento - ZAS

Região que está até 10km ou 30 minutos do ponto de rompimento da barragem. A própria pessoa deve providenciar seu salvamento. Ela deve sair da macha e ir para uma zona segura por conta própria. Não há tempo para nenhum órgão publico realizar esse salvamento.

Obras de Contenção

Com o objetivo de proteger as comunidades e reduzir o impacto ao meio ambiente, a Vale está executando três obras de contenção em locais situados a jusante das barragens Sul Superior, B3/B4 e Forquilhas. As obras serão concluídas até o início de 2020 e estão incluídas no projeto de descaracterização de nove barragens, com valor previsto de R$ 7,1 bilhões, anunciado pela Vale em 2019.

As estruturas de contenção terão a capacidade de reter o rejeito das barragens em caso de um cenário extremo de rompimento. Em função do caráter emergencial, as obras foram previamente comunicadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), com prazo máximo de 90 dias após a comunicação para submissão da documentação e respectivos estudos, conforme previsto no artigo 8º da Resolução Conjunta Semad/IEF, nº 1905, de 2013.

Para realizar as três obras, a Vale está construindo acessos nos locais para a construção dos canteiros. Esses acessos têm como função desviar o tráfego dos caminhões dentro das comunidades do entorno, reduzindo o transtorno aos moradores. As obras de contenção são descomissionáveis, ou seja, após a conclusão do plano de descaracterização das barragens, elas poderão ser eliminadas, enquanto as áreas que sofreram supressão vegetal serão recuperadas.

 

Outras Iniciativas

Como forma de compensação às comunidades evacuadas em Barão de Cocais, Macacos e Itabirito, a Vale empreendeu uma série de ações e programas, focados no cuidado com as famílias e na busca pela melhoria da condição de vida das populações afetadas.

A Vale também disponibilizou equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e médicos para essas comunidades. Essa assistência visa garantir, por exemplo, acesso a medicamentos e alimentação especial para aqueles que necessitam. A Vale seguirá apoiando a população acolhida até que a situação seja normalizada.

A Vale disponibiliza, desde o dia 25 de janeiro de 2019, um canal direto para atendimento às demandas das comunidades: 0800 031 0831

Em um processo construído pela Vale e pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, as pessoas que se sentirem atingidas já podem optar por negociar indenizações individualmente. Para isso, elas podem procurar os escritórios instalados pela Vale nas regiões, acompanhadas de advogado, ou podem procurar diretamente a Defensoria Pública no escritório de atendimento no município, que as auxiliará na condução do caso.

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