Plano de descaracterização
Um dos principais marcos para reduzir o nível de risco da companhia é a descaracterização de todas as suas estruturas a montante. A Vale já iniciou esse processo, que continuará nos próximos anos. A primeira descaracterização, a da barragem 8B, foi concluída em dezembro de 2019. As estruturas descaracterizadas serão reintegradas ao ambiente, buscando garantir desempenho ambiental compatível com o território em que estão localizadas.
Para permitir que as obras de descaracterização ocorram em condições mais seguras e para aumentar a segurança nas áreas a jusante de barragens, em casos específicos, a Vale está construindo estruturas de contenção, ou back-up dams. A construção da primeira estrutura de contenção, para a barragem Sul Superior, no município de Barão de Cocais, foi finalizada no início de 2020. A conclusão da estrutura de contenção da barragem B3/B4 foi finalizada no segundo semestre de 2020, enquanto que a estrutura de contenção das barragens de Forquilhas e Grupo está prevista para 1S21.
Algumas das barragens da Vale possuem diques internos menores, que também foram construídos pelo método a montante e que, por isso, serão também descaracterizados. Por fim, nos termos da Resolução ANM 13/19, publicada em agosto de 2019, que estendeu as obrigações legais previstas para barragens a montante para estruturas de empilhamentos drenados, duas² destas estruturas também foram incluídas no plano de descaracterização.
O plano de descaraterização de estruturas a montante foi atualizado em setembro de 2020, com base em informações e estudos em contínua atualização sobre as estruturas da companhia. Ele considera 29 estruturas geotécnicas, compreendendo: 14 barragens, das quais 1 (8B) já foi descaracterizada; 13 diques, dos quais 2 (2 Kalunga e 3 Kalunga) já foram descaracterizados; e 2 empilhamentos drenados.
A Vale provisionou US$ 2,0 bilhões para a descaracterização de barragens a montante e outras estruturas no 1T19 e no 2T19, e provisionou US$ 671 milhões adicionais no 4T19. O desembolso dessas provisões pode ser acompanhado nos relatórios de desempenho trimestrais da Companhia.
1 Xingu foi reclassificada como barragem em setembro de 2020, com base em estudos e informações atualizados. Originalmente, sua classificação era empilhamento drenado.
2 Originalmente, três estruturas foram enquadradas. Com a reclassificação do empilhamento drenado Xingu como barragem em setembro de 2020, com base em estudos e informações atualizados, esse número foi reduzido para dois.
3 ED significa Empilhamento Drenado.
4 Ressalta-se que os diques 2, 3, 4 e 5, Minervino e Cordão Nova Vista (todos parte do Sistema Pontal), Auxiliar B5, Ipoema, Rio do Peixe, 1A e 1B não são enquadrados nas disposições da Portaria 70.389/2017 DNPM/ANM, em função de suas características.
