Samarco, Vale e BHP Billiton assinam acordo com a União e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo
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Samarco, Vale e BHP Billiton assinam acordo com a União e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo

02/03/2016 00:00
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A Vale, a Samarco e a BH​P Billiton assinaram nesta quarta-feira, 2 de março, um acordo com o governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para a recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro.

O que o acordo prevê?

  • O acordo define a criação de uma fundação de direito privada que será responsável pela execução de cerca de 40 programas de reparação.
  • Os programas serão reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental.
  • A Fundação será mantida com recursos da Samarco e deve estar constituída em até 120 dias. Nesse período, a empresa continuará executando todas as ações de recuperação e compensação, que têm sido tomadas desde o primeiro momento do acidente.
  • Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender a comunidade.

A Samarco repassará à Fundação R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos para custear os projetos. A partir de 2019, as contribuições anuais para a Fundação serão definidas de acordo com a previsão de execução anual dos projetos. Em 2019, 2020 e 2021, os valores anuais para essas contribuições ficarão entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhão. Além disso, está definido que nos próximos 15 anos, a partir de 2016, serão aplicados R$ 240 milhões por ano para ações compensatórias. Esses valores anuais para ações compensatórias já estão incluídos no total dos primeiros seis anos acima citados. Outros R$ 500 milhões serão disponibilizados pela empresa, também como medida compensatória, para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018.

Como será feita a gestão financeira da Fundação?

Quais são os projetos previstos pela Fundação?

Projetos socioambientais
Projetos socioeconômicos
  • Disponibilização de recursos, a título compensatório e no valor de R$ 500 milhões, para determinados municípios impactados usarem na elaboração e execução de planos de captação e tratamento de esgoto e de aterros sanitários.
  • Recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) do Rio Doce e afluentes por meio de reflorestamento de 10 mil hectares e condução de regeneração natural de 30 mil hectares ao longo de dez anos, a título compensatório e no valor de R$ 1,1 bilhão.
  • Recuperação, a título compensatório, de 5 mil nascentes a serem definidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Este dia é um marco para todos os envolvidos, uma vez que um acordo é sempre melhor do que uma disputa judicial. Ele permitirá acelerar as medidas de remediação do meio ambiente e indenização dos afetados, complementando todas as ações iniciadas pela Samarco desde o primeiro momento.”


Murilo Ferreira - diretor-presidente da Vale.

Saiba mais sobre a Fundação

A Fundação terá sede em Belo Horizonte e deverá estar constituída em até 120 dias. Ela contará com um Conselho Curador, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, com autonomia para gerir e executar todas as ações de recuperação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Além disso, ela irá contratar especialistas técnicos e auditorias independentes. Será também instituído um Comitê Interfederativo, instância externa e independente da fundação, formado por 12 representantes do poder público, que irá acompanhar, validar os planos propostos, monitorar e fiscalizar os resultados.

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Assista ao vídeo e entenda melhor o acordo:

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