A Vale, a Samarco e a BHP Billiton assinaram nesta quarta-feira, 2 de março, um acordo com o governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para a recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro.
O que o acordo prevê?
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O acordo define a criação de uma fundação de direito privada que será responsável pela execução de cerca de 40 programas de reparação.
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Os programas serão reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental.
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A Fundação será mantida com recursos da Samarco e deve estar constituída em até 120 dias. Nesse período, a empresa continuará executando todas as ações de recuperação e compensação, que têm sido tomadas desde o primeiro momento do acidente.
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Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender a comunidade.
A Samarco repassará à Fundação R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos para custear os projetos. A partir de 2019, as contribuições anuais para a Fundação serão definidas de acordo com a previsão de execução anual dos projetos. Em 2019, 2020 e 2021, os valores anuais para essas contribuições ficarão entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhão. Além disso, está definido que nos próximos 15 anos, a partir de 2016, serão aplicados R$ 240 milhões por ano para ações compensatórias. Esses valores anuais para ações compensatórias já estão incluídos no total dos primeiros seis anos acima citados. Outros R$ 500 milhões serão disponibilizados pela empresa, também como medida compensatória, para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018.
Como será feita a gestão financeira da Fundação?
Quais são os projetos previstos pela Fundação?
Projetos socioambientais
Projetos socioeconômicos
- Disponibilização de recursos, a título compensatório e no valor de R$ 500 milhões, para determinados municípios impactados usarem na elaboração e execução de planos de captação e tratamento de esgoto e de aterros sanitários.
- Recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs) do Rio Doce e afluentes por meio de reflorestamento de 10 mil hectares e condução de regeneração natural de 30 mil hectares ao longo de dez anos, a título compensatório e no valor de R$ 1,1 bilhão.
- Recuperação, a título compensatório, de 5 mil nascentes a serem definidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
- Reconstrução das localidades impactadas, como de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo (Mariana) e Gesteira (Barra Longa), assegurando sua participação em processo de diálogo com as comunidades impactadas para a definição de medidas para a recuperação ou realocação.
- Execução de um programa de ressarcimento e de indenizações, por meio de negociação coordenada, destinado a reparar e indenizar as pessoas impactadas, de adesão facultativa.
- Criação de canais permanentes de comunicação e de diálogo com a comunidade, bem como realização de agendas para apresentação do andamento e resultados dos programas a serem implementados.
- Implementação e manutenção de medidas de apoio aos povos indígenas impactados.
- Recuperação de bens culturais de natureza material e preservação do patrimônio cultural impactado.
- Implementação de ações visando à recuperação de atividades econômicas e produtivas impactadas, como agropecuária, pesca, serviços e comércio.
- Ainda estão previstos programas de saúde, proteção social e educação para o restabelecimento de serviços públicos impactados e acompanhamento dos indivíduos e famílias impactadas.
Saiba mais sobre a Fundação
A Fundação terá sede em Belo Horizonte e deverá estar constituída em até 120 dias. Ela contará com um Conselho Curador, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, com autonomia para gerir e executar todas as ações de recuperação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Além disso, ela irá contratar especialistas técnicos e auditorias independentes. Será também instituído um Comitê Interfederativo, instância externa e independente da fundação, formado por 12 representantes do poder público, que irá acompanhar, validar os planos propostos, monitorar e fiscalizar os resultados.
Assista ao vídeo e entenda melhor o acordo:
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