FAQ - Perguntas frequentes - Vale - Samarco
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Sabemos que você já viu e ouviu muita coisa sobre o acidente da Samarco. Ainda não temos todas as respostas. Um acidente como este envolve questões complexas e as investigações estão em andamento.

Porém, muito tem sido feito para recuperar as áreas atingidas. Será que o que você ouviu até agora é tudo o que há para ser dito? Aqui não queremos apenas te contar. Queremos te mostrar. Porque acreditamos que transparência é fundamental.

Vale. Apoiar, responder, fazer.

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Perguntas frequentes

Sobre o acidente

A Vale depositou rejeitos de suas minas acima da capacidade da Barragem de Campo Grande?

Não. Conforme documento do Plano de Ação Emergencial de Barragem da Mineração (PAEBM) (acesse aqui o documento), protocolado junto aos órgãos competentes, sua capacidade de projeto é de 23,5 Mm3 e, atualmente, a barragem ocupa um volume de 19,59 Mm3. Ou seja, a Barragem de Campo Grande não está saturada.

Qual quantidade de rejeitos provenientes de suas minas foi depositada pela Vale em barragens da Samarco?

Entre 2014 e 2015, a Vale destinou uma média anual de 700 mil m³ de rejeito fino para a Samarco. Isso representou aproximadamente 5% do volume total depositado nessa estrutura. Considerando o triênio de 2013 a 2015, o percentual continua sendo da ordem de 5%. Antes desse período, a ocupação da barragem não chegava a 50% da sua capacidade total.

Se fizermos uma comparação do volume transformado em altura, os rejeitos da Vale não representavam mais do que 3,06m em um maciço de 105m de altura, ou seja, 2,9% da altura total.

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Qual foi o resultado da investigação independente sobre o acidente com a barragem da Samarco?

A investigação foi conduzida pela empresa de advocacia Clearly Gottlieb, que formou um painel com quatro dos maiores especialistas em geotecnia do mundo. Norbert Morgenstern, líder do painel, já trabalhou em mais de 140 projetos de barragens e tem mais de 330 publicações acadêmicas sobre o assunto.

O time de especialistas analisou os aspectos técnicos que provocaram a falha na barragem e conduziram testes apropriados. Na investigação, a empresa teve acesso total aos documentos da Samarco, de seus empregados e instalações.

A análise técnica incluiu, dentre outros aspectos, a construção de um modelo 3D em computador da instalação de rejeitos ao longo do tempo; análise aprofundada dos rejeitos depositados na barragem de Fundão para entender suas propriedades e comportamentos; análises dos níveis de saturação da barragem e a passagem de água por ela ao longo do tempo; e testes para entender o papel que os abalos sísmicos poderiam ter desempenhado no colapso da estrutura.

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A atividade de transferência de rejeitos está licenciada?

A atividade de transferência de rejeitos para a Samarco está licenciada desde 1994 pela Licença de Operação Corretiva da Mina de Alegria, processo COPAM No 182/87/03/94. Esta licença foi submetida a revalidações sucessivas, conforme previsto na legislação ambiental vigente em Minas Gerais. A licença é emitida pelo COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais). Nessa licença ambiental, está previsto que a Vale poderia dispor a lama em novas estruturas da Samarco que viessem a ser construídas. A responsabilidade pelo licenciamento para a disposição do rejeito na Barragem de Fundão é da Samarco.

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Barragens de rejeitos

O rejeito das barragens é tóxico?

Não. O rejeito presente nas barragens é inerte, ou seja, não contém componentes tóxicos. Ele é composto, em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico danoso à saúde. O resultado das análises solicitadas pela Samarco à SGSGeosol Laboratórios, empresa especializada em análises ambientais e geoquímicas de solos, atesta que o rejeito proveniente da barragem de Fundão não oferece perigo às pessoas ou ao meio ambiente. As amostras foram coletadas no dia 8 de novembro próximo a Bento Rodrigues, Monsenhor Horta, Pedras, Barretos e Barra Longa, em Minas Gerais, e analisadas segundo a norma brasileira ABNT NBR 10004:2004. Estes locais foram definidos para a coleta por serem os mais próximos ao acidente e, portanto, as amostras representam melhor o material que estava depositado na barragem.

Após as análises, o rejeito nesses locais foi classificado como não perigoso. Isto significa que o material analisado não apresenta periculosidade às pessoas e ao meio ambiente, tendo em vista que não disponibiliza contaminantes para a água, mesmo em condições de exposição a chuvas.

A Vale tomou alguma providência em suas barragens após a ocorrência em Mariana? Quais medidas foram adotadas?

A Vale fez uma verificação detalhada das condições estruturais de todas as suas barragens. Nenhuma alteração foi detectada nas inspeções realizadas. Os seguintes componentes foram verificados: acessos, reservatórios, cristas, bermas, taludes, drenagem superficial, sistema de drenagem interna, ombreira e sistema extravasor. Dezoito profissionais de geotecnia da área de Ferrosos, além de equipes em escritórios da Vale, atuaram de forma emergencial, contribuindo para a agilidade dos resultados das inspeções.

Como são monitoradas as barragens?

Nossas barragens passam por inspeções visuais e são monitoradas por instrumentos que dão respostas com relação ao seu comportamento estrutural. Os dados dos monitoramentos são analisados por engenheiros geotécnicos, que avaliam frequentemente se os níveis de leituras dos instrumentos estão condizentes com as condições de operação normal das estruturas.

Quais normas de monitoramento de barragens são seguidas e o que elas preveem?

Para o desenvolvimento de projetos de barragens, a Vale atende aos critérios da norma NBR 13028, bem como as diretrizes de projetos de organismos internacionais renomados, como o ICOLD (Comitê Internacional de Grandes Barragens). Durante a operação, a Vale atende às legislações estadual e federal. No Brasil, a Lei 12.334 de 2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e as portarias do DNPM 416/2012 e 526/2013 dispõem sobre o Plano de Segurança de Barragens (PSB) e sobre o Plano de Ações de Emergenciais (PAEBM), respectivamente. Em Minas Gerais, a Vale atende às deliberações normativas 62/2002 e 87/2005, que dispõem sobre critérios de classificação das barragens, bem como sobre os requisitos de gestão de segurança.


Rio Doce

O que está sendo feito para preservar o Rio Doce?

Diariamente, a Samarco acompanha a turbidez no Rio Doce, em 22 pontos definidos pelo IBAMA. No total, já foram realizadas mais de 500 mil análises, gerando 25 mil laudos. Os resultados atuais indicam que a qualidade da água do rio Doce encontra-se similar aos padrões observados em 2010, conforme indicado no relatório de dezembro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional das Águas (ANA).

Também é realizado o monitoramento da qualidade da água em 113 pontos ao longo do rio Doce (84) e nas áreas marinhas próximas à foz (29) e também da pluma por meio de sobrevoos realizados três vezes por semana.

Qual é o estado atual da água do Rio Doce?

Com base nos 84 pontos de monitoramento, especialmente, conforme laudos da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Rio Doce apresenta hoje condições muito similares àquelas existentes antes do rompimento da barragem de Fundão. As medições de turbidez realizadas em abril comprovam a qualidade da água, com valores inferiores ao limite de 100 NTU.

Resultados obtidos a partir de análises realizadas em universidade também mostram que não houve alteração da qualidade dos peixes e crustáceos. O estudo foi feito a partir da coleta de peixes, camarões e ostras em seis estações de pesca na foz do Rio Doce e região marinha próxima, entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016. Em março, a segunda expedição com sonar ao longo do Rio Doce continuou a observar e mapear a presença da fauna marinha no curso d’água, assim como foi feito na primeira expedição, realizada em dezembro de 2015.

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Fundação Renova

O que estabelece o acordo assinado pela Samarco, Vale e BHP Billiton com a União e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo?

O acordo, assinado no dia 2 de março, prevê a recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

- O acordo define a criação de uma fundação de direito privada que será responsável pela execução de cerca de 40 programas de reparação;

- Os programas serão reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental;

- A Fundação será mantida com recursos da Samarco e deve estar constituída em até 120 dias. Nesse período, a empresa continuará executando todas as ações de recuperação e compensação, que têm sido tomadas desde o primeiro momento do acidente;

- Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender a comunidade.

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Qual é o papel da Fundação Renova?

A Fundação Renova começou a atuar no dia 2 de agosto, conforme previsto no acordo assinado pela Samarco, suas acionistas, Vale e BHP Billiton, e órgãos públicos. A entidade assume todas as atividades de reparação, antes conduzidas pela Samarco e suas acionistas.

Entidade privada e sem fins lucrativos, a Fundação recebeu o nome "Renova", alinhado ao seu objetivo de reparar, restaurar e reconstruir os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Será responsável pelos 41 programas socioambientais e socioeconômicos previstos no Acordo e sua sede funcionará em Belo Horizonte.

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O que significa a marca da Fundação Renova?

Sua marca é simples e dinâmica: as letras minúsculas do Renova remetem à humildade, porque é assim que ela vai trabalhar, e as letras maiúsculas da Fundação remetem à força que ela deve ter. As três partes representam o trabalho em conjunto - comunidades, empresas e governos - e as três cores remetem às águas dos rios, às matas e à terra.

Como é feita a gestão financeira da Fundação?

A Samarco repassará à Fundação R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos para custear os projetos. A partir de 2019, as contribuições anuais para a Fundação serão definidas de acordo com a previsão de execução anual dos projetos. Em 2019, 2020 e 2021, os valores anuais para essas contribuições ficarão entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhão. Além disso, está definido que nos próximos 15 anos, a partir de 2016, serão aplicados R$ 240 milhões por ano para ações compensatórias. Esses valores anuais para ações compensatórias já estão incluídos no total dos primeiros seis anos acima citados. Outros R$ 500 milhões serão disponibilizados pela empresa, também como medida compensatória, para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018.

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Como funciona a administração da Fundação Renova?

O Conselho Curador da Fundação Renova é presidido por Wilson Nélio Brumer, administrador que, entre outras atividades, foi presidente do Conselho de Administração da Vale, Acesita, BHP Billiton, Cemig e Codemig, presidente executivo da Usiminas e secretário de estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (2003-2007). Cabe ao Conselho realizar o planejamento anual e plurianual, os orçamentos e contratações, assim como a aprovação dos planos, programas e projetos executados pela Fundação.

A Renova terá também um Conselho Consultivo, composto por representantes das comunidades impactadas, de instituições de ensino e pesquisas, além de membros indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), pelo Comitê Interfederativo, entre outras entidades. O Conselho Consultivo funcionará como órgão de assessoramento, opinando sobre planos, programas e propostas de solução dos danos causados pelo rompimento da barragem.

A participação de distintos setores da sociedade civil também é assegurada pelo Comitê Interfederativo, que funciona como instância externa e independente da Fundação, fazendo acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos projetos executados. O Comitê tem como membros representantes do Ministério do Meio Ambiente, do governo federal, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e da Defensoria Pública da União. Além disso, conta com especialistas técnicos e auditorias independentes para dar transparência à sua atuação.

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O que é o Programa de Indenização Mediada?

A iniciativa tem como objetivo indenizar as pessoas diretamente impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão. O propósito é promover o ressarcimento de maneira transparente, igualitária e justa, possibilitando um resultado mais ágil para os impactados, sem os trâmites e custos de uma ação judicial.

A iniciativa está em acordo com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, celebrado em março de 2016, que instituiu a Fundação Renova como organização responsável pelos programas de reparação nas regiões impactadas.

As indenizações serão definidas por meio de sessões de mediação, das quais participarão um representante da Fundação Renova, a pessoa impactada, que poderá ser assistida juridicamente por defensor público ou por seu advogado, se desejar, e um mediador neutro, imparcial e independente. O Programa de Indenização Mediada terá escritórios ao longo da região diretamente impactada pelo rompimento, chamados de Centros de Indenização Mediada.

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Como posso receber notícias sobre as ações de recuperação realizadas?

Para saber das últimas notícias sobre as ações realizadas pela Fundação Renova, você pode acessar essa seção no Vale.com ou o site oficial da Fundação.

A Fundação Renova também disponibiliza uma newsletter digital semanal. O boletim informativo traz notícias sobre as ações de recuperação realizadas pela Renova, os principais desafios encontrados, as diretrizes seguidas e os resultados obtidos. Como o próprio nome diz, o objetivo da “Conecta” é facilitar a conexão entre a instituição e a sociedade.

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